TAP Portugal  
 
 
 
 
 
 
Bandeira dos Estados Unidos da América.

Viajar de/para os Estados Unidos

Se vai viajar de/para os EUA, consulte nesta área toda a informação necessária.

  Requerer Autorização de Viagem - ESTA   
 
 

Compromisso com o cliente

Fique a par da informação necessária para a sua viagem. Consulte o Plano de Contingência e o Plano de Serviço ao Cliente.

Conheça os nossos Programas de Fidelização do Cliente - Programa Victoria - e também o Programa de Fidelização de Empresas - tap|corporate.

Poderá verificar aqui todas as taxas relativas aos nossos serviços (disponível em Inglês apenas).


Poderá ainda verificar as taxas a pagar pelos serviços opcionais abaixo indicados:

Equipamento
Menores não acompanhados
Lugar Extra
Viajar com Animais

Veja aqui as taxas cobradas pelas nossas parceiras de codeshare nos E.U.A.:

US Airways

United Airlines

Air Canada

Sata

Para consultar as configurações da nossa frota, clique aqui.

 

Caso pretenda entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através dos contactos seguintes:

Tel.: 800 221 73 70
E-mail: talktoususa@tap.pt

 

Se pretender contactar a DOT diretamente, por favor utilize os seguintes endereços:

Aviation Consumer Protection Division, C-75
U.S. Department of Transportation
1200 New Jersey Ave., S.E. 
Washington, D.C. 20590

Website: http://airconsumer.dot.gov



Para mais informações, consulte por favor as Condições Gerais de Transporte.

 

Sistema de Registo Eletrónico para Autorização de Viajar (ESTA)

A partir do dia 12 de Janeiro de 2009, os passageiros isentos de visto que pretendam viajar para os Estados Unidos terão de requerer antecipadamente uma autorização electrónica de viagem, através do Sistema Electrónico para Autorização de Viagem.

Programa de Isenção de Visto 

Os passageiros que viajem para os Estados Unidos da América para visitas de turismo ou negócios, com duração igual ou inferior a 90 dias, não necessitam de Visto caso se tratem de cidadãos de um dos seguintes países: Portugal, Alemanha, Andorra, Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, San Marino, Singapura, Suécia e Suiça.

Para mais informações visite o site:
Isenção de Vistos para os E.U.A. e ESTA


ESTA - SISTEMA ELECTRÓNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

Se tiver um passaporte de um destes países, emitido depois de 2001, terá de requerer uma autorização electrónica sempre que viajar para os Estados Unidos da América, através do Sistema Electrónico de Autorização de Viagem.

A partir de 12 de Janeiro de 2009, os viajantes ao abrigo do programa de isenção de vistos que não requeiram autorização para viajar através do ESTA (Electronic System for Travel Authorization) podem ter a sua entrada negada no país, com o eventual retorno ao ponto de origem.

Para obter esta autorização, deverá preencher um formulário no site do ESTA. O sistema de acesso na página electrónica pedirá que responda a questões básicas sobre dados pessoais e de elegibilidade - as mesmas que se encontram mencionadas no formulário I-94W em papel -, não sendo requeridos quaisquer outros dados para além desses.

A autorização deve ser requerida e obtida até três dias antes da viagem.
Se quiser ser mais prudente, o melhor é obter a autorização antes de reservar a viagem. A partir de 20 de Março de 2010, as transportadoras aéreas que transportarem para os EUA passageiros que não tenham requerido a referida autorização de viagem, serão igualmente penalizadas. Em consequência, a TAP reserva-se o direito de, a partir da data indicada, recusar o embarque aos passageiros em falta, até que regularizem a situação.

Procedimento:

  • Entre na página do ESTA (https://esta.cbp.dhs.gov/) e preencha o formulário. O sistema pedirá respostas básicas de identificação semelhante às dos formulários que se preenchem antes do desembarque em portos e aeroportos dos E.U.A..

  • Logo que tenha a sua viagem autorizada imprima o documento, que deverá juntar ao seu passaporte e apresentar, se solicitado, à saída de Portugal ou no controlo fronteiriço nos EUA. Se o sistema responder 'Viagem não autorizada' o passageiro deverá solicitar um visto de não-imigrante no consulado mais próximo ou na Embaixada em Lisboa.

  • Se o sistema responder 'Autorização pendente' deverá voltar à Internet dentro de 72 horas para receber a resposta final.

  • Estas autorizações são válidas por dois anos, a contar da data em que são obtidas e são válidas para múltiplas entradas nos EUA, não sendo necessário nesse prazo solicitar nova autorização. Se o passaporte caducar terá de ser solicitada uma nova autorização.

Para informações mais detalhadas queira aceder a:

Embaixada dos E.U.A. em Portugal - Vistos para os E.U.A.

Governo dos E.U.A. - Programa de Isenção de Vistos

 

 

Informação obrigatória para embarque de/para os Estados Unidos da América

Por motivos alheios à TAP e correspondendo exclusivamente a imperativos legais das autoridades dos Estados Unidos da América, todos os passageiros em viagem para os Estados Unidos da América devem fornecer obrigatoriamente, no momento da reserva, os seguintes elementos:

  • Nome completo (ou tanto quanto o limite de caracteres permitir)
  • Género
  • Data de nascimento
  • Número e validade do passaporte/documento de identificação
  • "Redress number", se disponível*

Os primeiros três elementos são absolutamente obrigatórios.

As companhias aéreas estão obrigadas a enviar esta informação às autoridades dos Estados Unidos da América até setenta e duas (72) horas antes da partida dos respectivos voos, sob pena de se verem obrigadas a cancelarem as respectivas reservas, mesmo que os bilhetes já estejam emitidos.

A TAP agradece a compreensão de todos os passageiros visados, de modo a poder cumprir atempadamente as mencionadas exigências e garantir a habitual qualidade do serviço prestado aos seus passageiros.


 
* Para informação sobre Redress Number consultar: 

http://www.tsa.gov/what_we_do/layers/secureflight/

 

Acesso a Dados do Passageiro pelas Autoridades de Controlo de Fronteiras dos EUA

A lei vigente nos Estados Unidos da América determina que todas as companhias aéreas que operem voos de, para ou dentro dos Estados Unidos devem fornecer ao Departamento de Segurança Interna, responsável pela Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, o acesso electrónico a dados específicos sobre os seus passageiros, a fim de prevenir e combater o terrorismo e outras ofensas criminais graves. A TAP cumpre este requisito legal. Os passageiros devem estar cientes da seguinte informação, fornecida pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras:

Dados dos Passageiros: Que tipo de informação é transmitida?

O Departamento de Controle de Fronteiras dos Estados Unidos da América tem acesso a determinados dados sobre a reserva/itinerário (PNR) de passageiros cuja viagem tenha como origem, destino ou trânsito os Estados Unidos.

Esta informação é composta por registos electrónicos no sistema de reservas e Check-in usados pelas companhias aéreas, para cada itinerário reservado por um passageiro. Esta contém dados, tais como o nome do passageiro, contactos telefónicos ou outros, detalhes sobre o itinerário da viagem (como data de viagem, origem, destino, número de lugar atribuído, bagagem transportada, etc) e detalhes sobre a reserva (como o nome da agência de viagens e informação sobre a forma de pagamento). O registo da Reserva (PNR) poderá também incluir qualquer informação que o passageiro tenha fornecido durante o processo de reserva (como a reserva de hotel).

O Departamento de Controle de Fronteiras não irá fazer uso de dados considerados "sensíveis" que constem da reserva. Este tipo de dados podem incluir informação que possam identificar a origem racial ou étnica do passageiro, as suas opções religiosas ou politicas, ou ainda dados referentes à sua saúde. Poderá ser utilizada informação referente a preferências alimentares ou serviços médicos requisitados pelo passageiro.

Autoridades e Objectivos: Quem poderá aceder, arquivar e utilizar os dados sobre a minha reserva e para que fins serão usados?

O Departamento de Segurança Interna dos EUA, através da sua secção de Alfândega e Controle de Fronteiras, poderá aceder aos dados referentes ao Registo da Reserva (PNR) e utilizar estes dados a fim de prevenir e combater o terrorismo e outras ofensas criminais graves.

De acordo com a lei vigente nos EUA, os dados sobre a reserva não poderão ser divulgados. Caso a caso, estes dados poderão ser transmitidos a outras autoridades governamentais, que tenham como funções o cumprimento da lei e o combate ao terrorismo, tendo por objectivo prevenir e combater o terrorismo e outras ofensas criminais graves.

Os dados sobre a reserva poderão ainda, caso seja necessário, ser usados a fim de proteger o interesse vital de passageiros ou terceiras pessoas (por exemplo, em caso de emergência de saúde pública), ou ainda na prossecução de actos criminais e procedimentos judiciais ou outros requeridos pela lei.

Processamento de Dados: Qual a utilização feita aos dados da minha reserva (PNR)?

De uma maneira geral, os dados sobre a Reserva (PNR) serão obtidos directamente através do sistema de Reservas e Check-in da companhia aérea, pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, e serão analisados, antes da chegada dos passageiros, com o objectivo de facilitar a admissão de viajantes bona fide e de modo a determinar se algum passageiro representa possível ameaça, conforme acima descrito. Os dados serão conservados pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras por um período de três anos e seis meses, a menos que este Departamento tenha acedido manualmente a esses dados durante este período. No último caso, os dados serão conservados em formato não electrónico durante os oito anos seguintes, para auditoria.

O Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA poderá adoptar, caso considere apropriado, outras medidas técnicas e organizacionais de modo a prevenir o uso não autorizado destes dados.

Direitos do Passageiro - Quais são os meus direitos?

Os Passageiros poderão solicitar uma cópia do registo da reserva constante na base de dados do Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras. No entanto, este organismo poderá negar ou retardar o fornecimento dos dados, parcial ou totalmente, em determinadas circunstâncias (i.e. se houver indícios razoáveis de que essa acção poderá interferir com o cumprimento da lei, ou divulgar técnicas e procedimentos relativos a investigação judicial).

A recusa de divulgação do registo da reserva pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, poderá, de acordo com a lei dos EUA, estar sujeita a acção judicial.
Os passageiros poderão solicitar a rectificação dos dados constantes na sua reserva, arquivados pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, nos casos em que este organismo julgar apropriada e devidamente justificada a sua correcção.

Caso pretenda aceder ao registo da sua reserva, em poder do Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, poderá endereçar esse pedido, por carta a:

  • Freedom of Information Act (FOIA) Request, U.S. Customs and Border Protection, 1300 Pennsylvania Avenue, N.W., Washington, D.C. 20229.

Ou entregar esse pedido à seguinte entidade:

  • Disclosure Law Officer, U.S. Customs and Border Protection, Headquarters, Washington, D.C.

Para obter mais informação acerca dos procedimentos a seguir para efectuar este pedido, poderá consultar a Secção 103.5 to título 19 do Código de Regulamentos Federais dos EUA.

Pedidos por escrito, relativos a rectificação, e reclamações acerca do uso feito dos dados constantes da reserva poderão ser dirigidos a:

  • U.S. CBP's Assistant Commissioner, Office of Field Operations, U.S. Customs and Border Protection, 1300 Pennsylvania Avenue, N.W., Washington, D.C. 20229.

As decisões tomadas pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, poderão ser revistas pelo Responsável pelo Departamento de Privacidade, da entidade responsável pela Segurança Interna dos EUA, em Washington, DC 20528 (www.dhs.gov/privacy).

O pedido de revisão poderá ser dirigido por um passageiro à autoridade responsável pela Protecção de Dados, pertencente a um país da U.E., caso não seja recebida uma resposta considerada satisfatória por parte das autoridades dos Estados Unidos da América.

 

Medidas de Segurança à Partida dos EUA

As Autoridades dos Estados Unidos impuseram os procedimentos abaixo indicados a aplicar a todos os voos com saída dos Estados Unidos.

Não são permitidos líquidos de qualquer tipo na bagagem de mão, excepto:

  • Medicamentos essenciais em líquido suficiente para o voo (ex: kit diabetes), desde que autenticados depois de verificação;

  • Leite para bebé e comida de bebé líquida suficiente e essencial para o voo (o conteúdo de cada garrafa ou frasco tem de ser experimentado pelo adulto que acompanha o bebé).

NOTA: Adicionalmente aos artigos proibidos de conhecimento geral são igualmente proibidos: gel e sprays para cabelo, pasta dentes, loções, cremes, creme de barbear, misturas líquidas/sólidas num frasco pressurizado, perfumes, desodorizantes, aerossóis, sopas, xarope, bebidas, etc. São proibidos igualmente os cosméticos e todos os produtos de higiene pessoal.

Todos os computadores e equipamentos eléctricos de grandes dimensões devem ser removidos da bagagem e colocados nos tabuleiros para rastreio.