A situação da aviação 

Nas últimas décadas, a actividade económica teve um crescimento muito significativo, sem que se tenham verificado os necessários cuidados com a preservação do nosso planeta, harmonizando as necessidades do crescimento com a obrigação de preservar o meio ambiente. Em resultado disso, a comunidade internacional vê-se actualmente confrontada com a necessidade de tomar medidas que evitem um agravamento da situação climática, ou mesmo que recuperem alguma da qualidade anterior.

Neste contexto, o futuro da actividade económica está, em larga medida, dependente da capacidade que os poderes políticos e os agentes económicos e sociais revelarem na adopção de mudanças comportamentais profundas, por forma a corresponder a obrigações para com as gerações futuras.

A aviação é, naturalmente, um sector de actividade sobre o qual recaem muitas atenções, o que se compreende pela sua importância crescente, e que justifica um aprofundamento do estudo e do debate sobre esta matéria, para que se saiba, com rigor, qual o nosso posicionamento neste contexto.

Antes de mais, importa salientar alguns factos e números:

O sector do transporte aéreo representa hoje 8 por cento do PIB mundial, com significativos benefícios económicos e sociais no conjunto dos países, suportando 29 milhões de postos de trabalho, 4,4 dos quais só na União Europeia.

Quanto ao transporte de passageiros, a sua importância é cada vez maior, como se comprova pelas elevadas taxas de crescimento, em regra superiores às taxas de crescimento da economia.

Quanto a mercadorias, o transporte aéreo assegura só por si, a nível mundial, 40 por cento (em valor) da carga movimentada.

Pelas suas características, o transporte aéreo exerce ainda um papel solidário entre as regiões, ao permitir o acesso, praticamente em exclusivo, a zonas mais isoladas, designadamente às regiões insulares e/ou regiões periféricas.

Embora seja absolutamente indispensável acelerar a utilização de fontes de energia alternativas, o petróleo exerce ainda hoje um papel determinante no transporte aéreo, factor que pode induzir em erro quanto à incidência deste modo de transporte no total das emissões de CO2.

Os números reais são, no entanto, esclarecedores. No espaço da Europa a 25, a aviação é responsável por apenas 3 por cento do total das emissões, enquanto o transporte rodoviário tem a seu encargo 15 por cento, a produção de energia e calor por 39 por cento e a indústria por 15 por cento.

Estes números não são, naturalmente, motivo para considerar que se esgotaram as obrigações do sector, pois os problemas atingiram uma dimensão de tal forma grave para o nosso planeta que nenhum esforço pode ser considerado excessivo.

Temos ainda a consciência de que o transporte aéreo é alvo de uma procura crescente, traduzida num aumento global do tráfego na ordem dos 5 por cento ao ano, o que impõe o acentuar dos nossos esforços com o objectivo de melhorar a eficiência e continuar a conter as emissões de CO2.

Mas não é justo realçar que é nova a motivação da nossa indústria para a melhoria da eficiência e de factores ligados ao meio ambiente. Especialmente através de uma constante inovação e melhoria da perfomance das aeronaves, a indústria reduziu o ruído em 75 por cento nos últimos 40 anos, ao mesmo tempo que aumentou a sua eficiência energética em 70 por cento, 4,8 por cento só nos últimos dois anos.

Perspectivas para o futuro

Através da intensificação do esforço conducente à melhora da eficiência são esperados ganhos de até 25 por cento no consumo de combustível e, consequentemente, nas emissões de CO2 até 2020, valor igual ao alcançado entre 1996 e 2006.

É verdade que, com estas melhorias, a indústria contribui para um melhor meio ambiente, e consegue atingir ainda outro objectivo, que é o de diminuir drasticamente os seus custos, repercutindo a quase totalidade dos ganhos na redução das tarifas cobradas aos passageiros.

Não é previsível uma redução significativa da dependência dos combustíveis fósseis, que continuarão a ser predominantes no médio prazo. Mas é já possível prever que, no prazo de 10 anos, se consiga uma substituição de 10 por cento do fuel por combustíveis alternativos. E, de acordo com expectativas credíveis, é já possível prometer para meados deste século a introdução de aviões com carbono “zero” ou totalmente alimentados por energias renováveis.

A melhoria das infra-estruturas terá igualmente eficácia para os fins em vista, sendo as de maior relevância os aeroportos e as que se prendem com as rotas aeronáuticas.

Com efeito, o crescimento do tráfego obriga, hoje, todos os países a pensar nos seus aeroportos e na necessidade de os adaptar ou mesmo de proceder à construção de novas infra-estruturas. Os que se atrasam não só reduzem o seu papel na adopção de medidas de protecção ambiental como perdem “o comboio” (passe a expressão) em direcção à melhoria dos níveis de eficiência que possam assegurar uma boa rentabilidade.

Ao nível do tráfego aéreo, área em que a Association of European Airlines (AEA) vem reclamando há muito a implementação do Single European Sky, estima-se que 12 por cento das emissões de CO2 estejam associadas a ineficiências da gestão de tráfego aéreo. Com as alterações pretendidas pela AEA, poderá haver uma redução para 6 por cento em 2012, o que se traduzirá na eliminação de 35 milhões de toneladas de CO2.

A situação de Portugal e da TAP

Debrucei-me na primeira parte deste artigo sobre as perspectivas da indústria, veiculadas pelas principais associações representativas do sector, em especial pela International Air Transport Association (IATA) e AEA. Passarei agora a algumas considerações sobre a situação em Portugal, particularmente sobre a TAP, transportadora aérea nacional de referência.

De acordo com as orientações gerais recomendadas para o sector e com a sua própria política, a resposta da TAP aos desafios que as alterações climáticas promovem obedece aos princípios a seguir enumerados.

Com vista a atingir os seus objectivos, a TAP definiu um conjunto de princípios orientadores que se sintetizam da seguinte forma:

- Utilização de práticas e tecnologias eco-eficientes, que conciliem o crescimento da Companhia com a protecção do ambiente;

- Promoção de uma melhoria contínua, tomando como base o reforço da consciência ambiental, tanto dos seus trabalhadores como dos fornecedores;

- Adopção de princípios de qualidade ambiental em todas as actividades da Companhia;

- Respeito pelo Environmental Commitment da Star Alliance e pelo UN Global Compact.

Apenas como prova do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido pela TAP nesta matéria, refiro que a Companhia foi seleccionada para o organismo específico da IATA para as questões do Ambiente, o qual integra um grupo seleccionado e restrito de companhias aéreas.

De acordo com aqueles princípios, a TAP dirigiu a sua actividade para as seguintes acções:

1. Melhoria da eficiência energética e operacional. Refira-se, a propósito, que o projecto Fuel Conservation implementado pela Companhia em 2005, obteve, como resultado prático, uma redução de CO2 de um total de 26 mil toneladas até final de 2006;

2. Renovação da frota, em especial a de longo curso, já que a de médio curso não tem ainda à vista novos desenvolvimentos que apresentem melhoras significativas de eficiência. Nos próximos meses, vai proceder-se à substituição gradual dos aviões A310 por modernos A330, garantindo assim uma poupança de cerca de 20 por cento de combustível. Na metade da próxima década, será a vez dos A340 e, posteriormente, dos A330, que serão substituídos por aparelhos de novíssima geração, o que garantirá a obtenção de nova poupança da mesma ordem de grandeza.

3. Melhoria do load factor médio, permitindo transportar maior número de passageiros com as mesmas aeronaves.

Ainda, na linha do atrás mencionado, o novo Aeroporto de Lisboa será uma peça fundamental neste importante combate que se trava para minorar os efeitos nas alterações climáticas. É que aeroportos eficientes permitem melhor operação e redução dos tempos de espera das aeronaves e, por consequência, dos volumes de combustível consumido também.

Assinale-se ainda - facto igualmente importante para o futuro do transporte aéreo em Portugal - que a (rápida) decisão e construção do novo aeroporto permitirá às companhias oferecer um produto de maior qualidade (que não é hoje possível), valorizando, deste modo, o papel estratégico desta infra-estrutura no contexto europeu.

O futuro da actividade económica nacional ligada às exportações – tanto de pessoas como de mercadorias – cada vez mais importantes nos tempos que correm, depende, em boa medida, da construção de um novo aeroporto que garanta os níveis de eficiência e de crescimento do tráfego necessários.

Ao centrar-me na importância da prevenção das alterações climáticas, foi minha preocupação alertar para alguns aspectos que são hoje prioritários para o salutar desenvolvimento do transporte aéreo. Espero ter contribuído para reforçar a consciência de que estas questões estão intimamente ligadas ao futuro da actividade económica.