Fique a par das atualizações mais recentes sobre as restrições do país para onde vai viajar no site da IATA
Informamos que passageiros sintomáticos identificados no aeroporto pelas autoridades de saúde pública podem ser recusados a continuar a sua viagem.
Passageiros com destino a Portugal ou em transferência num aeroporto Português
De acordo com disposto pelo Governo Português (cf. Despacho n.º 7595-A/2020, de 31 de julho) a entrada em território nacional está apenas autorizada a:
Os passageiros dos voos descritos nas alíneas a) e b) não estão obrigados a apresentação de teste molecular RT-PCR negativo em relação a COVID-19, realizado nas 72 horas que antecedem o voo.
Todos os passageiros (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares) dos voos descritos nas alíneas c) e d) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque.
NOTA - O teste terá de ser obrigatoriamente um teste laboratorial RT-PCR e não serão aceites testes rápidos ou "rapid tests".
Exceções à regra de apresentação obrigatória de teste com resultado negativo antes do embarque:
Exemplos
Nacional Português/residente em Portugal a viajar Nova Iorque - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar Rio de Janeiro - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar São Paulo – Lisboa - Madrid: Não tem de apresentar teste.
Passageiro Português/residente em Portugal a viajar Praia - Lisboa: Pode fazer o teste à chegada.
Passageiro Português/residente em Portugal em voo de repatriamento Dakar - Lisboa: Pode fazer teste à chegada.
Passageiro estrangeiro a viajar Luanda - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Passageiro estrangeiro em voo Dakar - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Nacional Português/residente em Portugal a viajar Dakar - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Portugal - Viajar para a Madeira e Porto Santo
Ao programar a sua viagem para a Madeira e Porto Santo, é importante conhecer as normas em vigor nesta Região, no âmbito da prevenção e contenção da COVID-19.
1 - É obrigatório o preenchimento do registo do viajante. Para sua comodidade poderá preenchê-lo nas 12 a 48 horas prévias ao embarque, através de: https://madeirasafe.com.
A partir de 1 de julho:
Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório submetido, antecipadamente, através https://madeirasafe.com.
Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados:
Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório);
Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados);
Higienização frequente das mãos;
Etiqueta respiratória.
Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações.
Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contactar através dos seguintes números: +351 291208700 / +351 969320327 / +351 969320235.
Portugal - Viajar para os Açores
Todos os passageiros que desembarquem nos aeroportos de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, ou das Lajes, na ilha Terceira, têm obrigatoriamente de preencher aqui o Questionário da Avaliação do Risco, nas 72 horas precedentes ao embarque. No mesmo terão a possibilidade de optar por várias soluções e terão de escolher uma das seguintes:
A primeira consiste em ter já feito um teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas 72 horas antes do seu voo ter partido com destino aos Açores e o resultado ter sido negativo.
Neste caso, deve apresentar comprovativo, em suporte papel, de documento emitido por laboratório que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, nas 72 horas antes da partida do voo do aeroporto de origem, de onde conste a sua identificação, o laboratório onde o mesmo foi realizado, a data de realização do teste, a assinatura do responsável pela realização do teste, e o resultado negativo.
Prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.
Em alternativa pode optar pela segunda opção: Esta consiste em iniciar os procedimentos para realizar o teste de despiste ao vírus SARSCoV-2 no momento que desembarca. Para isso, os profissionais da autoridade de saúde que estão no aeroporto vão necessitar de recolher amostras biológicas suas, tendo em vista realizar o teste de despiste ao SARS-CoV-2.
Após a realização do teste, deve permanecer em isolamento profilático no seu domicílio ou local onde está alojado, até lhe ser comunicado o resultado do mesmo. Neste caso, e prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.
Deve cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.
Caso o passageiro recuse o cumprimento de todos os procedimentos previstos, a autoridade de saúde local pode, no âmbito das suas competências, determinar a realização de quarentena obrigatória, pelo período de tempo necessário à obtenção de resultado de teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2, ou, caso o passageiro não concorde realizá-lo, pelo período de tempo necessário a completarem-se catorze dias desde a sua chegada à Região, em hotel definido para o efeito, sendo os custos da mesma imputados ao passageiro que assim proceda.
O não cumprimento pelo passageiro do isolamento profilático nos termos e prazo referidos, bem como o não cumprimento da quarentena obrigatória, nos casos em que a mesma seja determinada, implica a apresentação imediata, pela autoridade de saúde do concelho onde resida ou esteja alojado, de queixa pela prática do crime de desobediência.
As informações que possam ser necessárias, nomeadamente, as unidades hoteleiras determinadas para o efeito e os respetivos serviços associados e condições, estarão disponíveis através da Linha COVID-19 para questões não médicas – 800 29 29 29 ou do email esclarecimentocovid19@azores.gov.pt. Mais informações disponíveis aqui.
Passageiros com voos de ligação à chegada aos Açores
Viajar para a Áustria
Passageiros com voo de Portugal ou que transite em Portugal devem apresentar teste RT-PCR ao Covid-19, com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida. Caso não seja possível efetuar o teste no ponto de partida do voo, a entrada em território Austríaco poderá ainda ser concedido, tendo de ser efetuado teste RT-PCR, na Áustria, dentro de 48 horas. Até à receção de teste com resultado negativo, o passageiro deverá permanecer em quarentena domiciliária, sendo necessário apresentar comprovativo com confirmação de acomodação. A quarentena apenas poderá ser terminado no caso de ser recebido resultado negativo do teste. O custo de testes realizados, bem como qualquer necessidade de acomodação serão suportados pelo próprio passageiro.
Crianças até aos 6 anos não é necessário realizarem o teste COVID para entrar no país.
Viajar para a Bélgica
Com efetividade a 1 de agosto, todos os passageiros que com destino à Belgica têm, de preencher o formulário de localização (Passenger Locator Form) disponível aqui, 48 horas antes da sua chegada à Bélgica, independentemente do seu ponto de partida e nacionalidade. Passageiros que não cumpram com esta obrigação ou providenciem informação errada ou incompleta pode-lhes ser recusada a entrada em território belga e sujeito a uma multa.
Caso o passageiro não apresente o formulário de localização (Passenger Locator Form) devidamente preenchido a companhia aérea tem o direito de recusar o embarque ao passageiro. Pelo que o passageiro deve apresentar um dos dois documentos indicados abaixo antes do seu embarque:
Viajar para Espanha
Antes de viajar para Espanha, todos os passageiros com origem em qualquer aeroporto situado fora de território espanhol, têm de preencher o formulário de controlo sanitário, disponível aqui (www.spth.gob.es). Depois de concluir o formulário o passageiro, deverá receber um código QR associado à sua viagem, que terá depois apresentar aquando da sua chegada a Espanha.
Passageiros que não tenham tido forma de completar o formulário de controlo sanitário online poderão, excecionalmente, apresentar o mesmo em formato papel.
Viajar para a Irlanda
As autoridades irlandesas determinaram que todos os passageiros com destino à Irlanda, incluindo cidadãos irlandeses, estão legalmente obrigados a preencher o formulário de localização COVID-19 disponibilizado aqui, o seu preenchimento devera ocorrer nas 48 horas antecedentes à chegada ao país. A falta de cumprimento do formulário conforme especificado é considerado crime. Considera-se ainda crime se serem fornecidas informações falsas ou enganosas. Após a submissão do formulário será enviado um email de confirmação. Mais informações acerca do formulário de localização estão disponíveis aqui.
Por lei os passageiros têm obrigatoriamente de apresentar o e-mail de confirmação ou uma versão impressa do formulário, devidamente preenchido, ao agente no ponto de entrada no país.
As medidas de saúde pública que se aplicam a toda a população da Irlanda, aplicam-se também a todos os passageiros cujo destino seja a Irlanda. Encontra aqui mais informações acerca destas medidas.
Viajar para Itália
As autoridades Italianas determinaram que os passageiros que não detenham (i) passaporte italiano na qualidade de cidadãos italianos ou (ii) passaporte do Espaço Schengen e residência em Itália; estão interditos de entrar em Itália quando nos últimos 14 dias permaneceram ou passaram por um dos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Bósnia Herzegovina, Chile, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Omã, Panamá, Perú, República Dominicana.
Restrições de Bagagem de Mão
Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.
Viajar para o Luxemburgo
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo informa que os cidadãos da União Europeia, cidadãos do Reino Unido, países do Espaço Schengen, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano bem como os membros da família são livres de entrar na União Europeia independentemente do motivo e não apenas para regressar ao domicílio.
A partir de 1 de julho, são autorizados a entrar no Luxemburgo as seguintes categorias nacionais de países terceiros:
Para as categorias de viajantes descritas em 8, 11 e 12, o ministro dos negócios estrangeiros ou a embaixada do respetivo país devera emitir um atestado específico.
A partir de 1 de julho de 2020, são igualmente autorizados a entrar no território do Luxemburgo os nacionais de um país terceiro quando tenham residência num dos seguintes países: Algéria; Austrália; Canadá; China (quando haja reciprocidade ao nível da União Europeia); Geórgia; Japão; Montenegro; Marrocos; Nova Zelândia; Ruanda; Sérvia; Coreia do Sul; Tailândia; Tunísia; Uruguai.
Além dos documentos habituais, os passageiros que tenham residência nos países descritos deverão ter na sua posse documentos oficiais adicionais que provem a sua residência no país terceiro para o qual as restrições foram levantadas, tais como os certificados de residência e /ou visto de trabalho emitido pelo país terceiro de residência. Estes documentos deverão ser acompanhados de uma tradução em uma das línguas administrativas do Luxemburgo ou em inglês.
Viajar para o Reino Unido
Desde 8 de junho, estão em vigor regras para passageiros, residentes e não residentes, com destino ao Reino Unido. De forma a poder efetuar a sua viagem, o passageiro deverá:
Viajar para a Suíça
Desde 6 de julho de 2020, passageiros que cheguem à Suíça de determinadas áreas necessitam de ficar de quarentena durante um período de 10 dias. Esta medida é com base na Portaria COVID-19 sobre medidas internacionais de transporte de passageiros e aplica-se a indivíduos que entrem na Suíça de países ou regiões com um risco aumentado de infeção do coronavírus.
Passageiros deverão notificar a autoridade cantonal competente dentro de dois dias após sua chegada à Suíça e seguir as instruções indicadas pelas autoridades. Os custos incorridos durante a quarentena devem ser suportados pelo próprio passageiro.
A lista de países ou regiões com maior risco de infeção pelo coronavírus, além de detalhes das agências cantonais e exceções aos requisitos de quarentena, estão disponíveis aqui.
Qualquer pessoa que não cumpra a quarentena ou que não cumpra o dever de notificar as autoridades estará em incumprimento legal de acordo com a Lei de Epidemias e está sujeito a uma multa até 10.000 francos suíços.
Para mais informações consulte o FOPH ou entre em contacto com o Infoline - (+41) 58 464 44 88 (06: 00 - 23: 00).
Viagens para o Brasil
O Governo Brasileiro permite a entrada de estrangeiros por via aérea, desde que sejam cumpridos os requisitos migratórios adequados, incluindo posse visto de entrada quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Passageiro estrangeiro (incluindo crianças e bebés) em viagem de visita ao Brasil para estadia de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovativo de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território brasileiro pela autoridade migratória. Aos familiares estrangeiros (não residentes) aplica-se a mesma regra, mesmo com pais e cônjuges brasileiros.
Passageiros estrangeiros que não residem no Brasil e que, por isso, não estão registados no sistema público de saúde necessitam ainda de cumprir os seguintes requisitos:
SEAMAN (marítimo em serviço) devem garantir que estão em cumprimento dos procedimentos e que agência já facultou a documentação necessária, para aqueles que estejam a viajar em turismo aplicam-se as regras acima.
Passageiros em trânsito com destino a países do MERCOSUL devem cumprir os procedimentos do seu país de destino, estando isentos à apresentação de comprovativo de seguro de saúde.
Estão, ainda, proibidos voos com destino a alguns estados brasileiros, entre eles, Rio Grande do Sul.
Para mais informações acerca das restrições de entrada no Brasil consulte a PORTARIA CC-PR MJSP MINFRA MS Nº 419, do Governo Brasileiro, de 26 de agosto de 2020.
Viajar para os EUA
Não é permitida a entrada nos Estados Unidos da América a passageiros que tenham permanecido, nos últimos 14 dias (incluindo períodos em trânsito), nos seguintes países:A restrição de entrada não se aplica a cidadãos americanos, a residentes dos Estados Unidos, familiares de cidadãos americanos e outros indivíduos que se encontrem abrangidos pelas exceções definidas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Verifique aqui todas as condições.
Viagens para Boston, Massachusetts
A partir de 1 de agosto, todos os passageiros que entrem no estado de Massachusetts, incluindo residentes que estejam a regressar, devem:
Se o resultado do teste COVID-19 não tiver sido recebido antes da chegada, visitantes e residentes deverão permanecer em quarentena até receberem o resultado negativo.
Para mais informações, visite o site oficial do estado de Massachusetts.
Viajar para Angola
As fronteiras da República de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional angolano sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional e com o Regulamento Sanitário Nacional.
São permitidos apenas voos para situações especiais, indo a TAP realizar os seguintes voos:
Sem prejuízo de outras formalidades, a entrada no território nacional angolano está dependente da apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR pré embarque com resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores à viagem, assim como ter autorização emitida pela "Comissão Multissectorial" ou pelo "MIREX".
Os passageiros que tenham adquirido voos da TAP para Angola e que continuem impedidos de viajar por não preencherem as condições descritas devem contactar a TAP para verificar como proceder ou contactar a Agência de viagens, através da qual foi adquirido o bilhete.
Viajar para Cabo Verde
Passageiros com destino a Cabo Verde devem apresentar um teste PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem, bem como documento comprovativo de pré-registo de viagem através do preenchimento do formulário online.
É permitida a entrada em Cabo Verde aos passageiros:
Os passageiros enumerados na alínea a) estão isentos do preenchimento do formulário online. Passageiros que não façam parte desta isenção e que não apresentem o pré-registo não poderão entrar em Cabo Verde.
Mais informações disponiveis aqui.
Viajar para o Gana
Todas as chegadas internacionais, incluindo aquelas da região da CEDEAO, serão obrigadas a cumprir os seguintes requisitos de saúde antes da entrada no Gana pelo Serviço de Imigração do Gana:
As informações fornecidas pelas autoridades de Gana estão disponíveis aqui.
Viajar de e para Moçambique (voos humanitários)
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, em articulação com o Governo de Moçambique, serão realizados voos humanitários entre Lisboa e Maputo com transporte de passageiros nos dois sentidos.
Tratando-se de voos humanitários e de apoio ao regresso, apenas estão autorizados a viajar passageiros que reúnam as seguintes condições:
Voo Lisboa – Maputo
Conforme o Decreto do Conselho de Ministros de Moçambique n. 69/2020, de 11 de agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:
Conheça todas as condições sanitárias obrigatórias aqui.
Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.
Viajar para o Senegal
Conforme despacho da República do Senegal, a entrada no Senegal é apenas permita a passageiros com nacionalidade Senegalense e estrangeiros residentes, sendo necessário apresentar prova de residência no Senegal no momento do embarque.
Adicionalmente e independentemente da nacionalidade existem ainda as seguintes exceções em que os passageiros são aceites no Senegal:
Viajar para São Tomé e Príncipe
Passageiros com destino a São Tomé devem apresentar um teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem.
É permitida a entrada a crianças entre os 0 e os 3 anos de idade, sem que apresentem um teste RT-PCR. Para isso, deverão estar acompanhadas dos respetivos pais, ou pessoas devidamente autorizadas, e portadoras de teste RT-PCR negativo, efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem.
Caso algum passageiro manifeste sintomatologia sugestiva de COVID-19 durante o voo, ou à sua chegada, e a sua temperatura for igual ou superior a 38 graus Celsius, será rastreado com um teste rápido e de acordo com o resultado obtido, serão tomadas medidas adequadas à situação.
| Destino | Formulário disponível |
| Madeira | https://madeirasafe.com/ |
| Açores | https://covid-travel.com/ |
| Reino Unido | https://www.gov.uk/uk-border-control |
| Bruxelas | https://travel.info-coronavirus.be/ |
| Espanha | https://www.spth.gob.es/ |
| Cabo Verde | https://www.ease.gov.cv/ |
| Irlanda | https://www.gov.ie/passengerlocatorEform/ |
Operação para o meu destino e voo foram cancelados:
Após solicitação, será emitido um voucher, no valor do bilhete não utilizado e não será alocado reencaminhamento. O voucher será enviado por e-mail e será válido para uma próxima compra com a TAP.
Operação para o meu destino mantém-se mas o meu voo foi cancelado:
Estamos a providenciar reencaminhamento noutro voo e receberá e-mail com informação do mesmo. Se o novo voo não for da sua conveniência, poderá alterar o mesmo contactando a TAP ou pedir emissão de um voucher no valor do bilhete não utilizado aqui. O voucher será enviado por e-mail e será válido para uma próxima compra com a TAP.
Operação para o meu destino mantém-se e meu voo não foi cancelado:
Se não vai voar altere ou cancele com antecedência a sua viagem.
Utilize o Gerir Reserva para alterar as datas do(s) seu(s) voos(s) e online. A possibilidade de uma alteração gratuita ser-lhe-á apresentada se a sua reserva estiver elegível. Caso não esteja, a alteração será de acordo com as regras tarifárias.
Em alternativa, poderá pedir emissão de um voucher aqui, de acordo com as regras tarifárias. O voucher será enviado por e-mail e será válido para uma próxima compra com a TAP.
