Política de Privacidade TAP Air Portugal

"Dados pessoais" significam qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente de seu meio (incluindo som e imagem), relacionada a uma pessoa física viva, identificada ou identificável (titular dos dados).

Uma pessoa identificável é aquela que pode ser reconhecida direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos de sua identidade física, fisiológica, psicológica, econômica, cultural ou social.

A TAP Air Portugal coleta os seus dados pessoais através de diferentes meios, diretamente ou através de outras entidades, tais como:

Categorias de dados pessoais que processamos:

1. Quando você usa os serviços de busca/reserva de voos em nossas Plataformas:
   Para agilizar a busca e a reserva de voos, serão solicitados dados relacionados à sua localização geográfica (se essa funcionalidade estiver ativada em seus dispositivos) depois que você der seu consentimento expresso para esse fim.
   
   
2. Ao reservar um voo, criar uma conta TAP, aderir ao Programa TAP Miles&Go ou fazer uma compra na TAPStore:
   Dados como seu nome e sobrenome, data de nascimento, dados para contato (endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal), detalhes do passaporte ou outro documento de identificação, número de identificação fiscal, idioma preferido, número de passageiro frequente (se aplicável) e detalhes do seu cartão de crédito ou outro método de pagamento serão solicitados.
   A coleta de alguns desses dados é obrigatória, portanto, caso não sejam fornecidos, a TAP Air Portugal não poderá prestar o serviço solicitado ou disponibilizar o produto. Nesses casos, o Cliente será sempre devidamente informado sobre a obrigação de fornecer tais dados para dar continuidade ao processo de aquisição de serviços ou produtos.
   
   
3. Quando você faz uma reserva para determinados destinos específicos:
   Além dos dados indicados no ponto 2. acima, poderão ser solicitadas informações, de acordo com a legislação aplicável, que também incluem seu nome completo, nacionalidade, número e tipo de documento de viagem - passaporte ou documento de identificação -, bem como sua data de validade e país de emissão, endereço na origem e/ou destino, bem como contato de emergência.
   
   
4. Ao gerenciar seu voo:
   Além dos dados indicados nos pontos acima, você poderá nos fornecer voluntariamente outras informações relevantes no âmbito de sua reserva e itinerário, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer necessidades de assistência e/ou exigências dietéticas, compras de serviços adicionais relacionados à viagem, entre outros.
   
   
5. Ao fazer uma reserva em nome de outros passageiros:
   Você terá que fornecer dados pessoais relacionados a esses passageiros e, por esse motivo, deve garantir que tenha o consentimento deles ou outra base legal para essa finalidade.
   
   
6. Ao fazer check-in ou usar nossos serviços no aeroporto:
   Você terá que fornecer informações sobre seus voos (incluindo voos de conexão), sobre a bagagem transportada, detalhes de contato em caso de qualquer interrupção operacional, bem como apresentar seu passaporte ou outro documento de identificação, vistos, certificados de vacinação e outros documentos, que podem variar dependendo do destino ou das circunstâncias de sua viagem.
   Se precisar declarar uma irregularidade de bagagem, também poderá ter de fornecer detalhes de contato e endereços no destino, bem como a descrição e o valor do respectivo conteúdo.
   
   
7. Ao usar nossos serviços de vendas a bordo:
   Esse ponto se refere a informações sobre a compra de produtos disponíveis a bordo. Lembre-se de que serão coletados os dados necessários para a transação comercial, ou seja, dados de pagamento.
   
   
8. Ao entrar em contato com a TAP ou ser contatado pela TAP:
   Todas as suas comunicações conosco, nomeadamente e-mails, cartas ou telefonemas para o Contact Center da TAP.
   
   
9. Ao interagir conosco nas mídias sociais:
   Todas as publicações e mensagens nas redes sociais que você voluntariamente enviar para a TAP.
   
   
10. Quando você participa de nossas pesquisas/questionários de satisfação:
    Informações coletadas quando você compartilha sua opinião sobre nós por esses meios.
    
    
11. Quando você usa nossas Plataformas, de acordo com nossa Política de Cookies e outras Tecnologias de Rastreamento:
    Informações sobre como o usuário utiliza nossas Plataformas, em especial suas buscas de voos.

Categorias especiais de dados pessoais:

Quando prestamos nossos serviços, podemos coletar informações que podem revelar sua origem racial ou étnica, dados relacionados à sua saúde, suas crenças religiosas ou possíveis infrações penais. De acordo com a legislação aplicável, essas informações são consideradas "categorias especiais de dados" e só podem ser coletadas nas seguintes condições:

Essas informações serão coletadas e processadas pela TAP Air Portugal somente nas seguintes situações: 

Os dados pessoais do Cliente são utilizados apenas no âmbito da prestação e gestão dos serviços contratados, bem como para o estudo, melhoria e adaptação dos nossos serviços aos seus interesses e necessidades, com o seu consentimento.

Você poderá, no entanto, nos fornecer seus dados pessoais para outras finalidades, tais como receber informações institucionais do grupo TAP, participar em concursos, leilões e estudos de mercado, receber comunicações de marketing da TAP Air Portugal (nomeadamente, campanhas e promoções relacionadas com os nossos serviços e produtos), bem como de parceiros, cujos produtos ou serviços possam contribuir para melhorar a sua experiência de viagem.

Nesse sentido, usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e de acordo com as seguintes bases legais:

A. Execução de procedimentos contratuais ou pré-contratuais, a saber:

1. confirmação ou modificação de reservas e emissão de passagens;
2. envio de informações sobre a confirmação e/ou alterações nas reservas;
3. envio de informações relacionadas a outros serviços e/ou produtos contratados;
4. envio de informações sobre pagamentos e faturamento;
5. envio de informações relacionadas a seus voos, inclusive operacionais;
6. gerenciamento do processo de check-in, incluindo verificação de documentação, embarque, aceitação e manuseio de bagagem;
7. acesso ao fast-track, lounges e serviços de bordo;
8. gerenciamento de situações de interrupção operacional;
9. resposta a solicitações, reclamações, sugestões ou contatos

B. Interesses legítimos da TAP Air Portugal, a saber:

1. enviar a você informações relevantes sobre sua viagem;
2. avaliar o serviço que prestamos a você após um voo;
3. para fins de prevenção, investigação e processo de infrações criminais, como fraude, por exemplo, fraude de cartão de crédito ou de identidade, uso de meios fraudulentos para obter termos ou tarifas especiais;
4. para tomar medidas legais, inclusive cobrança de dívidas e defesa em caso de disputas legais;
5. para fins de auditoria;
6. para garantir a segurança de seu voo;
7. para comunicações de marketing da TAP Air Portugal, desde que você não tenha objetado à utilização dos seus dados.

C. Consentimento expresso do titular dos dados, incluindo, mas não se limitando a:

1. envio de newsletters com ofertas regulares da TAP Air Portugal e/ou parceiros;
2. recebimento informações e ofertas específicas da TAP Air Portugal e/ou parceiros;
3. pesquisas de mercado e pesquisas com clientes;
4. uso personalizado do site e ofertas personalizadas, incluindo a criação de perfis;
5. para dar suporte a processos relacionados ao uso do site, como lembretes e bate-papos ao vivo;
6. para fins analíticos, para que possamos otimizar as ofertas disponibilizadas a você.

Qualquer consentimento dado pode ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento só tem efeito para o futuro e não afeta a legalidade dos dados processados até a revogação.

D. Conformidade com obrigações legais, incluindo requisitos legais de segurança, alfândega e controle de imigração e saúde pública

A TAP Air Portugal poderá coletar e tratar dados pessoais com o objetivo de cumprir a legislação nacional e/ou internacional em matéria de imigração, segurança territorial, prevenção, detecção, investigação e combate ao terrorismo e à criminalidade grave e organizada, de acordo com as normas legais aplicáveis a cada viagem, bem como para cumprir eventuais requisitos estabelecidos pelas autoridades de saúde, em termos de saúde pública.

E. Defesa dos interesses vitais do titular dos dados

A TAP Air Portugal também pode coletar dados pessoais se o tratamento for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados, caso o titular dos dados esteja física ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento (por exemplo, devido a uma incapacidade resultante de um problema de saúde manifestado durante um voo).

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e retidos varia de acordo com a finalidade para a qual as informações são processadas.

Na verdade, há requisitos legais que exigem que os dados sejam mantidos por um período mínimo de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para alcançar as finalidades que motivaram a sua coleta ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Por exemplo, quando você fizer uma reserva conosco, manteremos as informações necessárias para fornecer os serviços de viagem contratados e, posteriormente, pelo tempo necessário para gerenciarmos ou respondermos a qualquer reclamação ou consulta relacionada à sua reserva. Também podemos reter essas informações para melhorar a sua experiência com a TAP Air Portugal e garantir que você receba os benefícios do nosso Programa de Fidelidade.

Nossos bancos de dados são revisados periodicamente e de forma ativa, de modo que os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados ao final de seus períodos de retenção, sem prejuízo de sua manutenção em caso de quaisquer disputas.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou limitação do seu tratamento e portabilidade, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), diretamente através da Área do Cliente ou através de pedido enviado por e-mail para o seguinte endereço: [email protected].

Você poderá obter a confirmação de quais dos seus dados pessoais estão sendo processados, bem como o acesso a eles e, caso solicite, lhe será fornecida uma cópia dos dados que estão sendo processados pela TAP Air Portugal.

Nos termos da lei, também lhe é garantido o direito de, através dos meios acima mencionados, retirar sua permissão para o processamento de dados cujo consentimento constitui a base para a legitimidade do respectivo processamento. Para tanto, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, o que, no entanto, não invalida o processamento realizado até aquela data com base no consentimento previamente dado.

O Cliente ou Utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, incluindo a eliminação da conta TAP ou do próprio Conta TAP Miles&Go, nos termos previstos na lei.

Você também tem o direito, de acordo com a legislação aplicável, de solicitar a limitação do processamento ou a portabilidade de seus dados, desde que as condições legalmente previstas sejam atendidas. Para isso, você deve enviar uma solicitação usando os meios mencionados acima.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, caso o titular dos dados considere que os seus dados não estão sendo tratados de forma legítima pela TAP Air Portugal, ele tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com endereço na Avenida Dom Carlos I, 134 - 1 º, 1200-651 Lisboa, Portugal (www.cnpd.pt) ou a outra autoridade de controle competente, nos termos da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários das Plataformas TAP. No entanto, dada a especificidade da utilização das referidas plataformas digitais (redes sociais, websites e aplicações da TAP Air Portugal), é importante que algumas questões particularmente relevantes sejam devidamente regulamentadas.

1. A TAP Air Portugal está ciente de que o envio de informações pessoais é uma grande preocupação para o Cliente quando utiliza a Internet. Em todos os nossos sites e aplicativos, os formulários de coleta de dados pessoais exigem sessões de navegador criptografadas.
   
   
2. Todos os dados pessoais que você nos fornece voluntariamente são armazenados de forma segura em nossos sistemas. Uma vez armazenados, as melhores práticas de segurança técnica e processual são implementadas para proteger os dados.
   
   
3. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal, alertamos para o fato de que, ao acessar a Internet, você deve se precaver regularmente e adotar medidas adicionais de segurança, nomeadamente utilizando um computador e um navegador atualizados. Você deve tomar precauções ao usar computadores compartilhados e acessar suas contas pessoais de Cliente, evitando compartilhar seus dados de acesso com terceiros.
   
   
4. Por meio de nossas Plataformas, fornecemos links para sites de terceiros, que estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Observe que esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites e que a TAP Air Portugal não é responsável pela coleta de suas informações pelos websites acima mencionados.
   
   
5. Para sua proteção, o acesso a alguns recursos disponíveis em algumas de nossas Plataformas é protegido por uma senha, que você não deve compartilhar com terceiros. Por motivos de segurança, recomendamos que você a memorize e altere com frequência.
   
   
6. Somente solicitamos os detalhes do seu cartão de crédito/débito se você desejar fazer uma reserva ou pagamento de um serviço ou produto da TAP. Oferecemos segurança no uso de nossas Plataformas por meio da tecnologia SSL - Secure Socket Layer, que criptografa as comunicações produzidas entre seu computador pessoal e o servidor, de modo que elas não possam ser interceptadas. A TAP não guarda ou armazena dados de cartões de crédito na sua infraestrutura tecnológica, pois este processo é realizado através de parceiros externos (PSP - Payment Service Providers), em conformidade com as normas internacionais definidas pela indústria (PCI DSS Compliance).

    

A TAP Air Portugal se compromete a assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos seus dados pessoais, através da implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas para os proteger contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição. Para isso, contamos com sistemas e equipes que garantem a segurança dos dados, criando e atualizando procedimentos que impedem o acesso não autorizado, a perda acidental e/ou a destruição de dados pessoais.

Sempre empenhada em cumprir a legislação relativa à proteção dos dados pessoais dos Clientes, a TAP Air Portugal assegura que trata esses dados apenas para os fins para que foram coletados ou para os quais são legalmente admissíveis, com a garantia de que são tratados com os adequados níveis de segurança e confidencialidade.

Por reconhecermos a sensibilidade desta informação, os nossos colaboradores recebem formação contínua sobre proteção de dados e se comprometem a não divulgar a terceiros ou utilizar, para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes TAP de que tenham conhecimento no exercício das suas funções.

Neste contexto, a TAP Air Portugal nomeou também um Encarregado de Proteção de Dados (ou "DPO" - saiba como contatá-lo no ponto 12 desta Política de Privacidade) para monitorar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Conforme estabelecido nesta Política de Privacidade (consulte o ponto 09. "Em que circunstâncias comunicamos dados a outras entidades?"), podemos, em alguns casos, transmitir seus dados pessoais a terceiros. A TAP Air Portugal definiu regras claras para a contratação do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais necessárias à sua proteção. No entanto, em algumas situações, podemos ser legalmente obrigados a divulgar seus dados pessoais a terceiros, como autoridades governamentais, e temos controle limitado sobre a proteção de dados pessoais nesses casos.

Seus dados pessoais podem ser comunicados a terceiros nas seguintes situações:

1. A TAP Air Portugal poderá recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços (tais como serviços de handling, prestadores de serviços de tecnologias de informação, serviços de marketing, consultoria ou auditoria, entre outros), o que poderá implicar o acesso, por essas entidades, aos seus dados pessoais. No entanto, garantimos que qualquer entidade subcontratada processará seus dados em nosso nome, em nosso benefício e com a obrigação estrita de seguir nossas instruções. As mesmas entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de implementação de medidas técnicas e organizacionais para que o processamento de dados cumpra os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e a proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos dos contratos de subcontratação assinados.
   
   
2. A TAP Air Portugal poderá ainda transmitir os seus dados pessoais a terceiros quando parte do itinerário envolver um voo operado por outra companhia aérea, ou quando considerar que tais comunicações de dados são necessárias ou adequadas (1) à luz da lei aplicável, (2) em cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (3) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais ou (4) através de serviços complementares de viagem, incluindo os contratados por você junto dos nossos parceiros (tais como empresas de aluguer de automóveis, hotéis e outros terceiros).
   
   
3. A TAP Air Portugal poderá ainda transmitir os seus dados pessoais a aeroportos, autoridades alfandegárias e de imigração, polícia, entidades governamentais e reguladoras, quando para tal for notificada ou quando necessário para o transporte até ao seu destino, nos termos da lei, e ainda a empresas de cartões de crédito e débito, agências de informação de crédito e prestadores de serviços de controle de fraudes, escritórios de advocacia e entidades judiciais no âmbito de ações e procedimentos legais, administrativos, judiciais ou extrajudiciais e/ou companhias de seguros.

Em qualquer das situações acima referidas, a TAP Air Portugal compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

A prestação de determinados serviços pela TAP Air Portugal pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para outros países (não pertencentes à União Europeia ou ao Espaço Econômico Europeu), com o objetivo de gerir os serviços contratados por você, cumprir as obrigações legais a que está obrigada e respeitar os compromissos contratuais que estabelece com os terceiros envolvidos.

A TAP Air Portugal se compromete a tomar as medidas necessárias e adequadas, à luz da legislação aplicável, para assegurar a proteção de todos os dados pessoais que sejam objeto de uma transferência internacional.

A TAP Air Portugal se reserva o direito de, a qualquer momento, fazer modificações ou atualizações nesta Política de Privacidade. As alterações serão devidamente atualizadas em nossas Plataformas. Sugerimos que você as verifique regularmente para ficar ciente de quaisquer alterações. Quando houver alterações materialmente relevantes à Política de Privacidade, a TAP Air Portugal notificará os Clientes com uma conta TAP ativa.

Você poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados ("DPO") da TAP Air Portugal para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como para quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em particular, os referidos nesta Política, através do preenchimento do formulário "Exercício de Direitos ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados" (PDF, 1,2 MB, PT) e do seu envio para o email [email protected]. Se você tiver alguma dúvida ao preencher o formulário, siga as instruções (PDF, 1,2 MB, PT).