Ready to go

Voe com tranquilidade para qualquer lugar

Fique a par das restrições de viagem e requisitos de entrada do país para onde vai viajar para garantir que chega ao seu destino sem percalços.

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo, pelo que pedimos que traga uma caneta para a viagem.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19*, são da responsabilidade do passageiro. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.
 
Uma vez que não estamos a listar todos os países e dado que as regras sofrem alterações frequentes, certifique-se sempre das necessidades de viagem do seu destino. Sugerimos a consulta de informações através do site da IATA ou de sites oficiais governamentais.

 

* Os resultados dos testes que sejam exigidos pelos diversos países devem ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa.

Portugal

Viagens com destino a / transferência em:

Portugal Continental | Açores | Madeira e Porto Santo

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

De acordo com disposto pelo Governo Português (cf. Despacho n.º 7595-A/2020, de 31 de julho) a entrada em território nacional está apenas autorizada a:

  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido nos termos do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido (independentemente da nacionalidade do passageiro);
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912, do Conselho, de 30 de junho de 2020, nomeadamente Canadá e Marrocos;
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:
    1. Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
    2. Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

Os passageiros dos voos descritos nas alíneas a) e b) não estão obrigados a apresentação de teste molecular RT-PCR negativo em relação a COVID-19, realizado nas 72 horas que antecedem o voo.

Todos os passageiros (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares) dos voos descritos nas alíneas c) e d) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque.

NOTA - O teste terá de ser obrigatoriamente um teste laboratorial RT-PCR e não serão aceites testes rápidos ou "rapid tests".

Exceções à regra de apresentação obrigatória de teste com resultado negativo antes do embarque:

  • Passageiros em transferência em Portugal com voo de continuação para fora do território nacional: estão isentos da apresentação do teste desde que o voo de continuação ocorra no mesmo dia de calendário e não saiam da zona de embarque do aeroporto;
  • Passageiros de nacionalidade portuguesa e passageiros com residência legal em Portugal, em voos com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa ou qualquer origem em país terceiro em voos de repatriamento ou humanitários: 
    • Podem embarcar sem o comprovativo do teste;
    • Serão testados à chegada ao aeroporto Português, a expensas próprias, e devem esperar pelos resultados na sua residência (para referência, o teste tem um custo de 100€).
Documentação adicional
    Para Portugal Continental, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online após a realização do check-in, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino aos Açores terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

No mesmo terão a possibilidade de optar por várias soluções e terão de escolher uma das seguintes:

  • A primeira consiste em ter já feito um teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas 72 horas antes do seu voo ter partido com destino aos Açores e o resultado ter sido negativo.
    Neste caso, deve apresentar comprovativo, em suporte papel, de documento emitido por laboratório que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, nas 72 horas antes da partida do voo do aeroporto de origem, de onde conste a sua identificação, o laboratório onde o mesmo foi realizado, a data de realização do teste, a assinatura do responsável pela realização do teste, e o resultado negativo.
    Prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.
  • Em alternativa pode optar pela segunda opção: Esta consiste em iniciar os procedimentos para realizar o teste de despiste ao vírus SARSCoV-2 no momento que desembarca. Para isso, os profissionais da autoridade de saúde que estão no aeroporto vão necessitar de recolher amostras biológicas suas, tendo em vista realizar o teste de despiste ao SARS-CoV-2.
    Após a realização do teste, deve permanecer em isolamento profilático no seu domicílio ou local onde está alojado, até lhe ser comunicado o resultado do mesmo. Neste caso, e prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o passageiro deve, no 6.º dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado.
  • Tem à sua disposição uma terceira opção que é a de regressar ao local de origem do seu voo ou de viajar para qualquer aeroporto fora da Região Autónoma dos Açores, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.

Deve cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.

Caso o passageiro recuse o cumprimento de todos os procedimentos previstos, a autoridade de saúde local pode, no âmbito das suas competências, determinar a realização de quarentena obrigatória, pelo período de tempo necessário à obtenção de resultado de teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2, ou, caso o passageiro não concorde realizá-lo, pelo período de tempo necessário a completarem-se catorze dias desde a sua chegada à Região, em hotel definido para o efeito, sendo os custos da mesma imputados ao passageiro que assim proceda.

O não cumprimento pelo passageiro do isolamento profilático nos termos e prazo referidos, bem como o não cumprimento da quarentena obrigatória, nos casos em que a mesma seja determinada, implica a apresentação imediata, pela autoridade de saúde do concelho onde resida ou esteja alojado, de queixa pela prática do crime de desobediência.

As informações que possam ser necessárias, nomeadamente, as unidades hoteleiras determinadas para o efeito e os respetivos serviços associados e condições, estarão disponíveis através da Linha COVID-19 para questões não médicas – 800 29 29 29 ou do email esclarecimentocovid19@azores.gov.pt. Mais informações disponíveis aqui.

Passageiros com voos de ligação à chegada aos Açores

  • A bagagem será despacha apenas até a primeiro ponto de entrada nos Açores.
  • A bagagem terá de ser recolhida à chegada e os passageiros deverão dirigir-se à zona de testes, para validação do comprovativo que ateste a realização do despiste ao SARS-CoV-2 ou realização dos testes aquando da chegada para os passageiros que não apresentem o referido comprovativo.
    • Passageiros que tenham efetuado o teste nas 72 horas antes do embarque e que tenham comprovativo do resultado negativo, após a validação do documento comprovativo, poderão retornar à aerogare, à zona de Check-in para efetuar o seu check-in e despachar a bagagem.
    • Passageiros que não tenham efetuado o teste antecipadamente e que realizem o mesmo aquando da chegada aos Açores terão de aguardar em confinamento obrigatório até ser conhecido o resultado do teste, tendo este que ser negativo.
  • Passageiros sem teste efetuado não deverão ter reservas para o voo inter-ilhas no próprio dia, atendendo que o tempo de espera pelo resultado poderá ser superior a 12h.
Documentação adicional
    Para os Açores, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Madeira e Porto Santo terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A partir de 1 de julho: 

  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório submetido, antecipadamente, através de https://madeirasafe.com. 
  • Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
  • Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados:
    • Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório);
    • Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados);
    • Higienização frequente das mãos;
    • Etiqueta respiratória.

Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações.

Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contactar através dos seguintes números: +351 291208700 / +351 969320327 / +351 969320235

Documentação adicional
    Para a Madeira, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Europa

Viagens com destino a / transferência em:

Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Espanha | Irlanda | Itália | Luxemburgo | Reino Unido | Suíça

Os passageiros que tenham estado em áreas consideradas de risco pela República Federal Alemã, num período de 14 dias antes do voo, e que não possuam um teste RT-PCR negativo efetuado nas 48h que antecedem a chegada, poderão ser sujeitos a um teste à COVID-19 no aeroporto e aguardar pelo resultado em quarentena. Esta norma não se aplica a passageiros que tenham apenas passado por uma zona de risco, sem terem permanecido na mesma.

Verifique aqui toda a informação adicional e confirme quais as áreas consideradas de risco neste documento.

Passageiros com mais de 6 anos com voo de Portugal (a partir de 28 de setembro de 2020: apenas Lisboa e região Norte) devem apresentar teste RT-PCR ao Covid-19, com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida. Caso não seja possível efetuar o teste no ponto de partida do voo, a entrada em território Austríaco poderá ainda ser concedido, tendo de ser efetuado teste RT-PCR, na Áustria, dentro de 48 horas. Até à receção de teste com resultado negativo, o passageiro deverá permanecer em quarentena domiciliária, sendo necessário apresentar comprovativo com confirmação de acomodação. A quarentena apenas poderá ser terminado no caso de ser recebido resultado negativo do teste. O custo de testes realizados, bem como qualquer necessidade de acomodação serão suportados pelo próprio passageiro.

Esta norma não se aplica a passageiros que tenham apenas passado por uma zona de risco, sem terem permanecido na mesma. Sendo, no entanto, necessária a apresentação de comprovativo em como não permaneceu em Lisboa, por exemplo comprovativo de acomodação ou fatura de hotel fora da região.

Todos os passageiros com destino à Bélgica terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

Caso o passageiro não apresente o formulário de localização (Passenger Locator Form) devidamente preenchido a companhia aérea tem o direito de recusar o embarque ao passageiro. Pelo que o passageiro deve apresentar um dos dois documentos indicados abaixo antes do seu embarque:

  • Prova de submissão eletrónica do formulário de localização (Passenger Locator Form). Este documento terá um código QR com copia da informação que foi facultada.
  • Para passageiros tecnicamente incapazes de enviar um formulário de localização (Passenger Locator Form) eletrônico, os mesmos devem apresentar o formulário em papel devidamente preenchido e assinado. Para voos dentro da zona Schengen, este formulário em papel será recolhido pela companhia aérea para ser entregue às autoridades de saúde Belgas. Para voos fora da zona Schengen, o formulário deve ser entregue pelo próprio passageiro às autoridades responsáveis pelo controle de fronteira na Bélgica.
Documentação adicional
    Para Bruxelas, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Os cidadãos naturais e residentes na Dinamarca, poderão entrar no país independentemente da sem restrições, assim como os cidadãos residentes em países classificados como "abertos".

Os cidadãos residentes num país ou província classificados como banidos, poderão entrar na Dinamarca, caso possuam um motivo válido, como os seguintes:

  • Ser trabalhador na Dinamarca;
  • Ser profissional em deslocação laboral;
  • Transportadores de bens para dentro e fora da Dinamarca;
  • Trabalhadores do setor marítimo, aviação e diplomatas;
  • Estudantes e estagiários na Dinamarca.

A lista de países “abertos” e “banidos” pode ser consultada aqui.

Como novo requisito, as pessoas de países de alto risco devem ter um propósito válido para entrar na Dinamarca e devem apresentar prova de um teste COVID-19 negativo feito no máximo 72 horas antes da sua entrada.

Pode ser consultada a informação completa aqui, onde também se pode encontrar informações sobre pessoas residentes na Dinamarca e/ou de nacionalidade dinamarquesa e pessoas que desejam viajar pela Dinamarca.

Todos os passageiros com destino a Espanha terão que completar este formulário online.

Depois de concluir o formulário o passageiro, deverá receber um código QR associado à sua viagem, que terá depois apresentar aquando da sua chegada a Espanha.

Passageiros que não tenham tido forma de completar o formulário de controlo sanitário online poderão, excecionalmente, apresentar o mesmo em formato papel.

Documentação adicional
    Para Espanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Conforme decretado pelas autoridades francesas, todos os passageiros a partir dos 11 anos de idade têm obrigatoriamente de utilizar máscara cirúrgica ou máscaras do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período. No caso de crianças a partir dos 6 anos de idade é obrigatório o uso de uma máscara adequada.

Máscaras ou de tecido não são permitidas.

Todos os passageiros com destino à Irlanda terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A falta de cumprimento do formulário conforme especificado é considerado crime. Considera-se ainda crime se serem fornecidas informações falsas ou enganosas. Após a submissão do formulário será enviado um email de confirmação. Mais informações acerca do formulário de localização estão disponíveis aqui.

Por lei os passageiros têm obrigatoriamente de apresentar o e-mail de confirmação ou uma versão impressa do formulário, devidamente preenchido, ao agente no ponto de entrada no país.

As medidas de saúde pública que se aplicam a toda a população da Irlanda, aplicam-se também a todos os passageiros cujo destino seja a Irlanda. Encontra aqui mais informações acerca destas medidas.

Documentação adicional
    Para a Irlanda, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros a bordo de voos com destino a Itália e, também, por parte dos passageiros que embarquem em aeroportos italianos. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

As autoridades Italianas determinaram que os passageiros que não detenham (i) passaporte italiano na qualidade de cidadãos italianos ou (ii) passaporte do Espaço Schengen e residência em Itália; estão interditos de entrar em Itália quando nos últimos 14 dias permaneceram ou passaram por um dos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Bósnia Herzegovina, Chile, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Omã, Panamá, Perú, República Dominicana.

Restrições de Bagagem de Mão

Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo informa que os cidadãos da União Europeia, cidadãos do Reino Unido, países do Espaço Schengen, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano bem como os membros da família são livres de entrar na União Europeia independentemente do motivo e não apenas para regressar ao domicílio.

A partir de 1 de julho, são autorizados a entrar no Luxemburgo as seguintes categorias nacionais de países terceiros: 

  1. Naturais de países terceiros que tenham título de residência de longa duração / visto de residência num dos Estados da União ou num dos países associados ao Espaço Schengen nos termos da regulamentação europeia; ou que tenha um visto de longa duração emitido por um dos Estados mencionados;
  2. Profissionais de saúde, investigadores e profissionais cuidadores de idosos;
  3. Trabalhadores transfronteiriços;
  4. Trabalhadores sazonais de agricultura;
  5. Pessoas cuja ocupação esteja relacionada com o setor dos transportes;
  6. Membros de corpos diplomáticos, pessoal de organizações internacionais e pessoas convidadas por estas organizações cuja presença física seja requerida para o bom funcionamento das organizações; pessoal militar; pessoal no domínio da cooperação e desenvolvimento e de ajuda humanitária; pessoal da proteção civil; no exercício das funções respetivas;
  7. Passageiros em trânsito;
  8. Passageiros que viagem por razões familiares e que detenham documento justificativo;
  9. Marinheiros;
  10. Pessoas que necessitem de pedir proteção internacional ao Luxemburgo por outras razões humanitárias;
  11. Naturais de países terceiros que viagem por estudos;
  12. Trabalhadores de países terceiros altamente qualificados caso o seu emprego seja necessário de um ponto de vista económico e que o seu trabalho não possa ser efetuado desde o estrangeiro.

Para as categorias de viajantes descritas em 8, 11 e 12, o ministro dos negócios estrangeiros ou a embaixada do respetivo país devera emitir um atestado específico.

A partir de 1 de julho de 2020, são igualmente autorizados a entrar no território do Luxemburgo os nacionais de um país terceiro quando tenham residência num dos seguintes países: Algéria; Austrália; Canadá; China (quando haja reciprocidade ao nível da União Europeia); Geórgia; Japão; Montenegro; Marrocos; Nova Zelândia; Ruanda; Sérvia; Coreia do Sul; Tailândia; Tunísia; Uruguai.

Além dos documentos habituais, os passageiros que tenham residência nos países descritos deverão ter na sua posse documentos oficiais adicionais que provem a sua residência no país terceiro para o qual as restrições foram levantadas, tais como os certificados de residência e /ou visto de trabalho emitido pelo país terceiro de residência. Estes documentos deverão ser acompanhados de uma tradução em uma das línguas administrativas do Luxemburgo ou em inglês.

Todos os passageiros com destino ao Reino Unido terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

Desde 8 de junho, estão em vigor regras para passageiros, residentes e não residentes, com destino ao Reino Unido. De forma a poder efetuar a sua viagem, o passageiro deverá:

  • Preencher o formulário online disponível aqui, onde terá que providenciar informação de viagem e contacto pessoal. O formulário apenas poderá ser submetido durante as 48h que antecedem a chegada prevista ao Reino Unido;
  • Cumprir uma quarentena profilática de 14 dias, no local de alojamento no Reino Unido. Para mais informações, consulte esta página;
  • Verifique aqui quem está isento do cumprimento destas regras.
Documentação adicional
    Para o Reino Unido, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Desde 6 de julho de 2020, passageiros que cheguem à Suíça de determinadas áreas, necessitam de ficar de quarentena durante um período de 10 dias. Esta medida é com base na Portaria COVID-19 sobre medidas internacionais de transporte de passageiros e aplica-se a indivíduos que entrem na Suíça de países ou regiões com um risco aumentado de infeção do coronavírus.

Passageiros deverão notificar a autoridade cantonal competente dentro de dois dias após sua chegada à Suíça e seguir as instruções indicadas pelas autoridades. Os custos incorridos durante a quarentena devem ser suportados pelo próprio passageiro.

A lista de países ou regiões com maior risco de infeção pelo coronavírus, além de detalhes das agências cantonais e exceções aos requisitos de quarentena, estão disponíveis aqui

Qualquer pessoa que não cumpra a quarentena ou que não cumpra o dever de notificar as autoridades estará em incumprimento legal de acordo com a Lei de Epidemias e está sujeito a uma multa até 10.000 francos suíços.

Para mais informações consulte o FOPH ou entre em contacto com o Infoline - (+41) 58 464 44 88 (06: 00 - 23: 00).

África

Viagens com destino a / transferência em:

Angola | Cabo Verde | Gana | Moçambique | Senegal

Todos os passageiros com destino a Luanda terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

As fronteiras da República de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes.

Apenas são permitidas as entradas e saídas para os seguintes efeitos:

  • Regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e de cidadãos estrangeiros residentes em Angola;
  • Entrada de cidadãos estrangeiros com visto de trabalho;
  • Regresso de cidadãos estrangeiros aos respetivos países;
  • Viagens oficiais de e para o território nacional;
  • Entrada e saída de pessoal diplomático e consular.

Todas as entradas e saídas do território estão dependentes da apresentação de um teste negativo RT-PCR à COVID-19, efetuado nas 72 horas que antecedem o voo.

Após a entrada no país, terá que ser efetuada uma quarentena domiciliar de 14 dias, podendo esta ser encurtada ao final de 7 dias, mediante a apresentação de novo teste de COVID-19 negativo.

Documentação adicional

    Para Angola, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino a Cabo Verde terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

Passageiros titulares de passaportes cabo-verdianos, naturais de Cabo Verde que tenham adquirido a nacionalidade estrangeira, e bem assim, os respetivos cônjuges e descendentes, mediante a exibição de passaporte, certidão de nascimento, certidão de matrimónio ou outro documento onde conste a circunstância de ter nascido, ser casado, ou filho de pai ou mãe nascido em Cabo Verde, diplomáticos/de serviço e de laisser-passer/salvo conduto; cidadãos residentes em Cabo Verde e, ainda, crianças menores de 2 anos estão isentos do preenchimento do formulário online.

Adicionalmente, devem apresentar um teste PCR negativo à COVID-19, realizado também nas 72 horas antes da viagem. As crianças menores de 7 anos (ou menores de 12 anos se provenientes dos EUA) estão isentas da apresentação do teste RT-PCR à COVID-19. 

Mais informações disponiveis aqui.

Documentação adicional
    Para Cabo Verde, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Todas as chegadas internacionais, incluindo aquelas da região da CEDEAO, serão obrigadas a cumprir os seguintes requisitos de saúde antes da entrada no Gana pelo Serviço de Imigração do Gana:
  1. Não deve ter nenhum sintoma sugestivo de COVID-19, incluindo temperatura corporal> 38 ° C
  2. Possuir teste RT-PCR ao COVID-19, com resultado negativo, de laboratório credenciado do país de origem.
    1. O teste tem de ser dentro das 72 horas antes da hora de partida do país de origem
    2. Para os passageiros com trânsito noutros países antes de chegar ao Gana, o primeiro país de partida será o ponto de referência
    3. Passageiros residentes no Gana que tenham iniciado a viagem no Gana, mas com regresso no período de uma (1) semana não necessitam de apresentar teste ao COVID-19 do país de partida. No entanto, terão obrigatoriamente de realizar teste ao COVID-19 aquando da chegada ao Gana.
    4. Crianças com menos de 5 anos não serão obrigadas a fazer o teste no aeroporto
    5. Pessoas que chegam em circunstâncias de emergência, como voos desviados, não serão obrigadas a fazer teste se não deixarem o aeroporto ou permanecerem em trânsito e não saiam do hotel.
  3. É obrigatório o uso correto de uma máscara facial (desde a meio da ponte nasal até a meio do queixo e do pescoço).
  4. É aconselhado o uso regular de gel desinfetante, disponibilizado no terminal.
  5. É obrigatória a realização de um teste COVID-19 no terminal do aeroporto, com um custo de 150USD a ser suportado pelo passageiro. O pagamento deste deverá ser efetuado antecipadamente antes do inicio da viagem aqui, sendo necessário apresentar a respetiva prova de pagamento aquando do embarque.
  6. Todas as pessoas com teste positivo receberão avaliação clínica e tratamento adicional.
  7. Todas as pessoas com teste negativo serão aconselhadas a uma observação contínua das precauções de segurança COVID-19 após a chegada ao Gana.
  8. Os passageiros em trânsito ou transferência em Acra, não serão obrigados a realizar o teste COVID-19 no Aeroporto de Acra.
As informações fornecidas pelas autoridades de Gana estão disponíveis aqui.
Documentação adicional
    Para o Gana, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Condições de entrada no território da Guiné-Bissau:

  • Apresentar um Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19 emitido por um laboratório credenciado e obtido até 72 horas antes do início da viagem;
  • Submeter-se a um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19;
  • Fornecer informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato (endereço e números de telefone) na origem e no destino, assim como de parentes próximos, através de um formulário a preencher e assinar;
  • Usar máscara facial durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfetar as mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças e manter uma distância física de pelo menos um metro de outros passageiros e funcionários do aeroporto;
  • Os passageiros que apresentarem febre ou outros sintomas sugestivos de COVID-19, serão submetidos a um segundo rastreio sanitário sendo sujeitos, se a situação o justificar, a um teste à COVID-19;
  • Os passageiros mencionados no ponto 5. deverão permanecer obrigatoriamente confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste realizado e instruções adicionais das autoridades sanitárias.

Reiniciados os voos comerciais para Moçambique, é permitida a entrada aos passageiros que preencham as seguintes condições: 

  • nacionais moçambicanos; ou
  • residentes legais em Moçambique; ou
  • detentores de uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.2 do artigo 10 do Decreto n.51/2020 de 2 de Julho, da República de Moçambique.

Conforme o Decreto do Conselho de Ministros de Moçambique n. 69/2020, de 11 de agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:

  • Apresentação de testes RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida;
  • Sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;
  • Realização de novo teste RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, no final do período de quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;
    • Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentes domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.

Conheça todas as condições sanitárias obrigatórias aqui.

Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

Passageiros com destino a São Tomé e Príncipe devem apresentar um teste PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem.

Conforme despacho da República do Senegal, a entrada no Senegal é apenas permita a passageiros com nacionalidade Senegalense e estrangeiros residentes, sendo necessário apresentar prova de residência no Senegal no momento do embarque. 

Adicionalmente e independentemente da nacionalidade existem ainda as seguintes exceções em que os passageiros são aceites no Senegal: 

  • Nacionais de países pertencentes à União Africana ( UEMOA ) e à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ( CEDEAO ).
  • Passageiros em trânsito.
  • Diplomatas.
  • Passageiros a viajar por motivos familiares e imperativos devidamente justificados.
  • Tripulações.
  • Pessoal médico.
  • Militares.
  • Membros de Organizações internacionais em missão Humanitária.
  • Nacionais de países terceiros que estudem no Senegal.

A partir das 00:01 horas de dia 22 de outubro será exigido a todos os passageiros a embarcar para o Senegal um teste COVID-19 RT-PCR negativo com data inferior a cinco (05) dias a contar da data de devolução dos resultados. A validade de cinco (05 dias) conta entre a data de devolução dos resultados e o embarque no ponto de origem do seu percurso. 
Os resultados terão de ser emitidos por um laboratório situado no Estado onde o passageiro iniciou a viagem e que conste da lista de laboratórios aprovados por esse Estado ou por uma organização internacional de saúde reconhecida pelas autoridades sanitárias competentes do país de origem ou de partida.

América do Norte e do Sul

Viagens com destino a / transferência em:

Brasil | Canadá | EUA

O Governo Brasileiro permite a entrada de estrangeiros por via aérea, desde que sejam cumpridos os requisitos migratórios adequados, incluindo posse de visto de entrada quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Para mais informações acerca das restrições de entrada no Brasil consulte a PORTARIA Nº 470, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Todos os passageiros com destino ao Canadá terão que completar este formulário online ou através da app ArriveCAN nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

Aquando da chegada ao Canadá, os passageiros serão obrigados a cumprir quarentena ou isolamento por 14 dias.

Passageiros não estão autorizados a entrar no Canadá, com exceção de:

  1. Residentes permanentes no Canadá;
  2. Membros de família imediata (um cônjuge ou companheiro e seus pais ou padrastos, filhos dependentes e seus filhos dependentes e tutores ou tutores) de cidadãos canadenses ou residentes;
  3. Passageiros em trânsito pelo Canadá (incluindo aqueles que mudam de terminal dentro do mesmo aeroporto, mas não passageiros que saem do aeroporto);
  4. Passageiros registrados como índios de acordo com a Lei do Índio;
  5. Passageiros que possuam autorização por escrito de um funcionário consular do Governo do Canadá para entrar no Canadá com o propósito de reunir com parentes próximos;
  6. Diplomatas acreditados ou representantes de organizações internacionais e seus familiares imediatos;
  7. Membros do exército canadense, forças visitantes e seus familiares imediatos;
  8. Pessoas protegidas;
  9. Residentes franceses de St. Pierre e Miquelon que estiveram em St. Pierre e Miquelon, nos Estados Unidos ou no Canadá por pelo menos 14 dias;
  10. Trabalhadores temporários que possuam uma autorização de trabalho válida ou uma carta de aprovação emitida pelo Canadá, e com uma oferta de trabalho válida;
  11. Alunos com uma permissão de estudo válida ou carta de aprovação emitida pelo Canadá, e eles residem ou são obrigados a frequentar seus estudos imediatamente no Canadá;
  12. Passageiros viajando para fornecer um serviço essencial ou assistência médica no Canadá; ou
  13. Passageiros cuja entrada o Ministro de Relações Exteriores, Imigração ou Segurança Pública tenha determinado ser no interesse nacional.



 
Documentação adicional
    Para o Canadá, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online ou completar o mesmo através da ou através da app ArriveCAN, 48 horas antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Não é permitida a entrada nos Estados Unidos da América a passageiros que tenham permanecido, nos últimos 14 dias (incluindo períodos em trânsito), nos seguintes países:

  • Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça; Reino Unido (excluindo territórios fora da Europa) e a República da Irlanda;
  • Ásia: China (excluindo as regiões de Macau e Hong Kong); República Islâmica do Irão;
  • América do Sul: Brasil.

A restrição de entrada não se aplica a cidadãos americanos, a residentes dos Estados Unidos, familiares de cidadãos americanos e outros indivíduos que se encontrem abrangidos pelas exceções definidas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Verifique aqui todas as condições.

Viagens para Boston, Massachusetts

A partir de 1 de agosto, todos os passageiros que entrem no estado de Massachusetts, incluindo residentes que estejam a regressar, devem:

  • Preencher o Formulário de Viagem para Massachusetts antes da chegada, com exceção dos indivíduos provenientes de um estado de menor risco indicado pelo Departamento de Saúde Pública.
  • Ficar de quarentena por 14 dias ou apresentar um teste COVID-19 com resultado negativo, realizado até 72 horas antes da sua chegada a Massachusetts. 

Se o resultado do teste COVID-19 não tiver sido recebido antes da chegada, visitantes e residentes deverão permanecer em quarentena até receberem o resultado negativo.
Para mais informações, visite o site oficial do estado de Massachusetts.