Voar com a TAP – dúvidas frequentes no aeroporto e durante o voo

Voar com a TAP

Encontre as respostas para as dúvidas mais comuns quando você viaja, seja no aeroporto ou no avião.

O que é o Sistema eTaxfree em Portugal?

O sistema eTaxfree Portugal é uma aplicação online onde você pode reaver parte da taxa de IVA paga pelas suas compras em território Nacional. Se reside fora da União Europeia e está visitando Portugal, saiba que você pode obter isenção de IVA nas compras realizadas durante a sua estadia. O Sistema eTaxfree Portugal aplica-se apenas quando você sai da União Europeia, via Portugal, e somente às compras efetuadas em território nacional.

O que devo fazer no Aeroporto?

No momento da saída de Portugal, no aeroporto após o check-in, dirija-se à área Alfandegária, a um terminal eletrônico (quiosque) com:

  • O documento de identificação utilizado na compra;
  • O título de embarque (ex: boarding pass);
  • O comprovante de registro;
  • Os bens e as faturas correspondentes.

Saiba mais aqui.

Quais as condições necessárias para a obtenção do reembolso do IVA?

A isenção de IVA pode ser obtida se todas as seguintes condições forem satisfeitas:

  • Para residentes fora da União Europeia;
  • As suas compras não devem ter natureza comercial e o seu valor, por fatura, não seja inferior a 50€ (líquido de imposto);
  • Sair da União Europeia com os bens na sua bagagem pessoal até o final do terceiro mês seguinte ao da respectiva compra;

  • No momento da compra, deve ser apresentado o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora da União Europeia;

  • No final da transação, o vendedor, após solicitar-lhe dados para aplicar a isenção, entrega-lhe o comprovante com o respectivo código de registro. Caso tenha sido prestada alguma garantia, é definida a forma de reembolso.

Como posso entrar em contato com a Autoridade Tributária?

Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com a Autoridade Tributária através dos vários canais disponíveis.

O Portal das Finanças permite-lhe o acesso a todas as informações relativas à obtenção de IVA, nas compras realizadas em Portugal. Para isso, você só precisa acessar http://www.portaldasfinancas.gov.pt e visitar a página dedicada ao tema: Portal das Finanças > Cidadãos > Portuguese Tax System > E-Taxfree Portugal – Information

Se preferir utilizar os Serviços e-balcão, faça a pergunta diretamente na plataforma, acessando http://www.portaldasfinancas.gov.pt e selecionando : Contacte-nos > Informações a Não Residentes e Entidades Públicas

Os contatos diretos também estão disponíveis através do Telefone: (+351) 217 206 707  nos dias úteis entre as 09:00h e às 19:00h.

Vídeos de ajuda

  • Quiosque Digital

    Uma nova forma de ler a bordo

Ver tudo (1)

Contatos

Fale Conosco Envie-nos sugestões, elogios ou reclamações. Diga-nos o que podemos fazer para assegurar a melhor experiência de viagem. Entre em contato conosco

Ver tudo