Alertas e Informações

Viagens para a Madeira e Porto Santo

Ao programar a sua viagem para a Madeira e Porto Santo, é importante conhecer as normas em vigor nesta Região, no âmbito da prevenção e contenção da COVID-19. 
  
1 - É obrigatório o preenchimento do inquérito epidemiológico. Para sua comodidade poderá preenchê-lo aqui nas 12 a 48 horas prévias ao embarque. 
  
Mês de junho: 
  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório que pode, também, ser submetido, antecipadamente, em conjunto, com o inquérito referido no ponto 1.
  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que não sejam portadoras de testenegativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, estão obrigados a cumprir quarentena num estabelecimento hoteleiro designado para o efeito, com o acompanhamento das Autoridades de Saúde (não se aplica aos doentes em tratamento, que podem submeter os documentos  antecipadamente, em conjunto com o inquérito referido no ponto1). 

A partir de 1 de julho: 

  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório que pode, também, ser submetido, antecipadamente, em conjunto, com o inquérito referido no ponto 1.
  • Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado nas 12 horas seguintes. 

Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados: 

  • Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório); 
  • Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados); 
  • Higienização frequente das mãos; 
  • Etiqueta respiratória. 

Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações. 
 
Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contatar através do seguinte número: (+351) 291 208 738. 

Viajar para os Açores - Procedimentos a cumprir

Todos os passageiros que desembarquem nos aeroportos de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, ou das Lajes, na ilha Terceira, provenientes de aeroportos localizados em zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, ficam obrigados a cumprir, em alternativa, um dos seguintes procedimentos:
  1. Apresentar comprovativo, em suporte papel, de documento emitido por laboratório credenciado para a realização de testes à COVID-19, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, nas 72 horas antes da partida do voo do aeroporto de origem, de onde conste a identificação do passageiro, o laboratório onde o mesmo foi realizado, a data de realização do teste, a assinatura do responsável pela realização do teste, e o resultado NEGATIVO. Neste caso, e prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, o mesmo deve, no 5.º e no 13.º dias, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, caso a mesma se prolongue até este ou por mais dias, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado no prazo de 24 horas; ou
  2. Realizar, com recolha de amostras biológicas à chegada, teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, devendo permanecer, em isolamento profilático, em quarto de hotel indicado para o efeito até ao resultado do referido teste NEGATIVO, não podendo, entre o momento de recolha das amostras e o momento do resultado do teste NEGATIVO decorrer mais de 48 horas. Neste caso, e prolongando-se a estadia por sete ou mais dias, a contar do dia da realização do teste, o mesmo deve, no 5.º e no 13.º dias, caso a mesma se prolongue até este ou por mais dias, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado deve ser-lhe comunicado no prazo de 24 horas; ou
  3. Realizar quarentena voluntária por um período consecutivo de catorze dias em hotel indicado para o efeito, prazo até ao termo do qual, serão realizadas recolhas de amostras biológicas e teste de despiste ao SARS-CoV-2 a promover pela autoridade de saúde local; ou
  4. Regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da Região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito;

Nos casos do resultado do teste ao vírus ao SARS-CoV-2 ser POSITIVO, a autoridade de saúde local, no âmbito das suas competências, determinará os procedimentos a seguir.
 
Nos casos em que seja decretada quarentena obrigatória pela autoridade de saúde, a mesma deve, no prazo de 24 horas, ser submetida a validação judicial junto do tribunal competente.
 
No período em que aguardam os resultados do teste de despiste ao SARS-CoV-2, bem como nos casos de quarentena voluntária ou de quarentena obrigatória, salvaguardado o cumprimento das orientações determinadas pela autoridade de saúde para prevenção de contágio, aqueles que a elas estiverem sujeitos devem poder usufruir dos mesmos serviços que são disponibilizados a um hóspede em circunstâncias normais, salvo os que possam inviabilizar ou fragilizar as orientações atrás determinadas.
 
Os procedimentos para passageiros provenientes do exterior da Região que pretendam deslocar-se para uma outra ilha, tramitam nos seguintes termos:

  1. Os passageiros devem comunicar essa intenção, à chegada, à autoridade de saúde, através do preenchimento de declaração para o efeito;
  2. Os passageiros que realizem teste de despiste ao SARS-CoV-2 à chegada à Região, caso tenham como destino final outra ilha, podem deslocar-se para esta, após o conhecimento de resultado NEGATIVO;
  3. Os passageiros que apresentem um teste de despiste ao SARS-CoV-2 prévio NEGATIVO, caso tenham como destino final outra ilha, podem deslocar-se para esta;
  4. Os passageiros referidos nas alíneas anteriores, quando chegados à ilha de destino final, devem cumprir os procedimentos previstos nas alíneas a) e b) acima, na parte relativa ao contacto com a autoridade de saúde concelhia, ao 5.º e 13.º dia, para a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2.
Devem todos os passageiros cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.

Nos casos do resultado do teste ao vírus ao SARS-CoV-2 ser POSITIVO, a autoridade de saúde local, no âmbito das suas competências, determinará os procedimentos a seguir.
 
As informações que possam ser necessárias, nomeadamente, as unidades hoteleiras determinadas para o efeito e os respetivos serviços associados e condições, estarão disponíveis através da Linha COVID-19 para questões não médicas – 800 29 29 29 ou do email esclarecimentocovid19@azores.gov.pt.

Melhoria das Plataformas Digitais - Alguns serviços não estarão disponiveis

Para que o possamos servir ainda melhor, e focados na melhoria continua das plataformas digitais, estamos a melhorar os nossos sistemas. Lamentamos informar que poderão existir alguns periodos de instabilidade nos nossos sites e aplicações mobile. Agradecemos a sua melhor compreensão.

Todas as informações referentes ao impacto do Coronavírus na operação da TAP.

Últimas atualizações aqui.

Desinfetante para as mãos à base de álcool.

A quantidade líquida total para estes artigos, por passageiro, não poderá exceder 2Kg/4.40lbs ou 2L e a quantidade líquida de cada artigo não poderá exceder 0.5Kg/1.1lbs ou 0.5L.

É permitido o transporte de desinfetante para as mãos à base de álcool como bagagem de mão ou de porão. Caso os passageiros efetuem o transporte do desinfetante na bagagem de mão, o limite é de 100mL ou equivalente por cada artigo líquido ou gel, de acordo com as disposições de segurança da aviação.

A restrição de segurança (100mL) não se aplica a passageiros que transportem desinfectante para as mãos em voos com partida de Portugal. Para voos à partida de outros países, estas restrições poderão variar consoante a Autoridade Nacional.

Restrições de bagagem nos voos com destino e/ou partida de Abidjan, Acra, Bissau, Dakar, Lomé, Praia, São Vicente e São Tomé.

Devido a limitações de espaço nos nossos aviões em alguns períodos do ano, informamos que a compra de bagagem extra é restringida em viagens para os seguintes destinos:
  • Com destino a Abidjan, Acra, Bissau, Dakar, Lomé, Praia, São Vicente e São Tomé:
    • Páscoa – de 28 de março a 12 de abril de 2020
    • Verão – de 13 de junho a 30 de agosto de 2020
    • Natal – de 11 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021
  • Com partida de Abidjan, Acra e Lomé:
    • Páscoa – de 13 de abril a 20 de abril de 2020
    • Verão – de 13 de junho a 13 de setembro de 2020
    • Ano Novo – de 26 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021
As viagens com destino a Abidjan, Acra, Bissau, Dakar, Lomé, Praia, São Tomé e São Vicente e origem em Abidjan, Acra e Lomé não permitirão excesso de bagagem (peso e/ou dimensões) da franquia associada à tarifa, compra de peças de bagagem extra, nem transporte de animais, equipamentos desportivos ou instrumentos musicais despachados para o porão. Apenas serão aceites o número de bagagens indicadas no bilhete e cuja soma das três dimensões (altura, largura, comprimento) não ultrapasse os 158cm, com peso máximo de 23kg, em classe económica e de 32kg, em classe executiva. 

A limitação, aplica-se a todos os bilhetes, independentemente do tipo de produto adquirido ou estatuto de Passageiro Frequente, com exceção dos bilhetes tap|discount, onde apenas será possível adicionar uma peça de bagagem.

Apresentamos as nossas desculpas por qualquer transtorno que esta situação possa causar.
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