Voar com a TAP – dúvidas frequentes no aeroporto e durante o voo

Voar com a TAP

Encontre as respostas para as dúvidas mais comuns quando viaja, quer esteja no aeroporto ou no avião.

O que é o Sistema eTaxfree em Portugal?

O sistema eTaxfree Portugal é uma aplicação online onde pode reaver parte da taxa de IVA paga pelas suas compras em território Nacional. Se reside fora da União Europeia e está de visita a Portugal, saiba que pode obter isenção de IVA nas compras que realiza durante a sua estadia. O Sistema eTaxfree Portugal aplica-se apenas quando sai da União Europeia, via Portugal, e somente às compras efetuadas em território nacional.

O que devo fazer no Aeroporto?

No momento da saída de Portugal, no aeroporto após o check-in, dirija-se à área Alfandegária, a um terminal eletrónico (quiosque) com:

  • O documento de identificação utilizado na compra;
  • O título de embarque (ex: boarding pass);
  • O comprovativo de registo;
  • Os bens e as faturas correspondentes.

Saiba mais aqui.

Quais as condições necessárias para a obtenção do reembolso do IVA?

A isenção de IVA pode ser obtida através do conjunto das seguintes condições:

  • Para residentes fora da União Europeia;
  • As suas compras não revestirem natureza comercial e o seu valor, por fatura, não seja inferior a 50€ (líquido de imposto);
  • Sair da União Europeia com os bens na sua bagagem pessoal até ao final do terceiro mês seguinte ao da respetiva compra;
  • No momento da compra, deve apresentar o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora da União Europeia;
  • No final da transação, o vendedor, após solicitar-lhe dados para aplicar a isenção, entrega-lhe o comprovativo com o respetivo código de registo. Caso tenha sido prestada garantia, é definida a forma de reembolso.

 

Como posso contactar a Autoridade Tributária?

Em caso de dúvida, poderá contactar a Autoridade Tributária através dos vários canais disponíveis para o efeito.

O Portal das Finanças permite-lhe o acesso a todas as informações acerca da obtenção de IVA, nas compras realizadas em Portugal. Para isso, precisa apenas de aceder a http://www.portaldasfinancas.gov.pt e visitar a página dedicada ao tema: Portal das Finanças > Cidadãos > Portuguese Tax System > E-Taxfree Portugal – Information

Se preferir utilizar os Serviços e-balcão, coloque a questão diretamente na plataforma, dirigindo-se a http://www.portaldasfinancas.gov.pt e selecionando : Contacte-nos > Informações a Não Residentes e Entidades Públicas

Os contactos diretos estão também disponíveis através do Telefone: (+351) 217 206 707  nos dias úteis entre as 09:00h e às 19:00h.

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