Ready to go

Voe com tranquilidade para qualquer lugar

Fique a par das restrições de viagem e requisitos de entrada do país para onde vai viajar para garantir que chega ao seu destino sem percalços.

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo, pelo que pedimos que traga uma caneta para a viagem.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19*, são da responsabilidade do passageiro. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.
 
Uma vez que não estamos a listar todos os países e dado que as regras sofrem alterações frequentes, certifique-se sempre das necessidades de viagem do seu destino. Confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

 

* Os resultados dos testes que sejam exigidos pelos diversos países devem ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa.

Portugal

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

De acordo com disposto pelo Governo Português (cf. Despacho n.º 666-B/2021, de 14 de Janeiro) a entrada em território nacional está apenas autorizada a:

  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça).
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/2169, do Conselho, de 17 de dezembro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:
    1. Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
    2. Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.
Os passageiros dos voos descritos nas alíneas a) e b) não estão obrigados a apresentação de teste molecular RT-PCR negativo em relação a COVID-19, realizado nas 72 horas que antecedem o voo.

TESTE COVID COM RESULTADO NEGATIVO OBRIGATÓRIO PARA EMBARCAR

Todos os passageiros (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares e passageiros em trânsito) dos voos descritos nas alíneas c) e d) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque.
 
Importante passageiros em trânsito:
Todos os passageiros de voos que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen têm de apresentar teste RT-PCR, com resultado negativo ao Covid-19, incluindo passageiros em trânsito.
 
Exceções à regra de apresentação obrigatória de teste com resultado negativo antes do embarque:
  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Documentação adicional
    Para Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online após a realização do check-in, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino aos Açores terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Obrigatoriedade de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2.

  1. Os passageiros que pretendam viajar para o território da Região Autónoma dos Açores, por via aérea, e que sejam provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, comprovativo, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste de diagnóstico com resultado NEGATIVO.
  2. Os testes de diagnóstico devem ser realizados pela metodologia RT-PCR, nas setenta e duas horas antes da partida de viagem com destino final ao território da Região Autónoma dos Açores.
    Se esse prazo for ultrapassado devido a irregularidades operacionais resultantes de condições meteorológicas ou outros constrangimentos será realizado novo teste à chegada.
  3. No documento emitido pelo laboratório que realiza o teste diagnóstico devem constar as seguintes informações: Identificação do passageiro; Nome do laboratório acreditado onde o mesmo foi realizado, com menção à respetiva certificação; Referência à utilização da metodologia RT-PCR; Data de realização do teste; Resultado do teste como «negativo».
  4. Prolongando-se a estada na Região Autónoma dos Açores por sete ou mais dias, o passageiro deve realizar ao sexto dia, a contar a data de realização do primeiro teste, novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local.

Exceções:

A obrigatoriedade referida nos pontos anteriores não se aplica nas seguintes situações:

  1. Passageiros com idade igual ou inferior a doze anos:
  2. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data e desde que o período de permanência fora da Região Autónoma dos Açores seja igual ou inferior a 72 horas;
  3. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
  4. Passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARSCoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
  5. Passageiros que apresentem declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RTPCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhes ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
  6. Passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem, caso em que ficarão obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
  7. Passageiros que saem e regressam à Região Autónoma dos Açores no período de até 72 horas, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas.

As declarações de exceção previstas nos pontos acima mencionado apenas poderão ser apresentadas em suporte de papel ou digital, excluindo-se o formato SMS.

Documentação adicional
    Para os Açores, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Madeira e Porto Santo terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A partir de 1 de julho: 

  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório submetido, antecipadamente, através de https://madeirasafe.com. 
  • Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
  • Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados:
    • Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório);
    • Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados);
    • Higienização frequente das mãos;
    • Etiqueta respiratória.

Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações.

Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contactar através dos seguintes números: +351 291208700 / +351 969320327 / +351 969320235

Documentação adicional
    Para a Madeira, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Europa

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino à Alemanha terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

A partir do dia 11 de janeiro, passa a ser obrigatória a apresentação de um teste à COVID-19 feito num máximo de 48 horas antes da entrada na Alemanha ou então a sua realização imediatamente após a chegada ao país.

Também a partir de 14 de janeiro, quaisquer passageiros que cheguem à Alemanha provenientes de determinadas zonas de risco e nas quais tenham permanecido nos 10 dias anteriores à sua entrada no país, devem fornecer um teste PCR negativo à COVID-19 com não mais de 48h após a sua entrada. O teste tem de ser apresentado em papel ou documento eletrónico em alemão ou inglês. Crianças com menos de 6 anos estão isentas desta medida. Pode consultar a lista de países considerados como zonas de risco aqui.

Esta medida é adicional à atualmente em vigor sobre a obrigatoriedade de quarentena de 10 dias a todos os passageiros que retornem ou que tenham permanecido em áreas de risco nos últimos 10 dias. Para diminuir a quarentena poderão realizar um teste RT-PCT à COVID-19 a partir do quinto dia após a chegada, sendo que o resultado do mesmo deverá ser negativo para poder ser terminada a quarentena.
 
Note-se também que quaisquer passageiros que pretendam entrar na Alemanha e que tenham permanecido numa área de alta incidência ou de risco com variantes do SARS-COV-2 nos últimos 10 dias antes da sua entrada, deverão realizar obrigatoriamente o teste pré-voo e apresentar o respetivo resultado negativo à Companhia antes da sua partida e também às autoridades competentes nos postos de controle Policiais localizados na área de desembarque/trânsito do destino. Este teste não deverá ter mais do que 48h antes da sua entrada na Alemanha. Pode consultar a lista de países considerados como áreas de alta incidência ou de risco com variantes do SARS-COV-2 aqui.
 
A partir de 19 de janeiro de 2021, o Brasil é considerado uma área de variante de preocupação. Assim, os passageiros que partam do Brasil ou que tenham estado no país nos últimos 10 dias e tenham como destino final a Alemanha, devem apresentar, antes do embarque, um comprovativo de teste negativo de RT-PCR, para a COVID-19, realizado não mais do que 48 horas antes da sua entrada na Alemanha. A opção de fazer o teste após a chegada não é válida para estes passageiros.
 
A partir de 24 de janeiro de 2021, Portugal será considerado uma área de alta incidência. Assim, os passageiros que partam de Portugal ou que tenham estado no país nos últimos 10 dias e tenham como destino final a Alemanha, devem apresentar, antes do embarque, um comprovativo de teste negativo de RT-PCR, para a COVID-19, realizado não mais do que 48 horas antes da sua entrada na Alemanha. A opção de fazer o teste após a chegada não é válida para estes passageiros e caso não seja apresentado o comprovativo de teste será negado o embarque.

Verifique também aqui e aqui toda a informação adicional.
Documentação adicional
    Para a Alemanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Áustria terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Caso tenha permanecido num país não mencionado no apêndice A, disponível aqui, durante os 10 dias anteriores à sua entrada na Áustria, será obrigatória uma quarentena de 10 dias após a chegada ao país. 

No quinto dia de quarentena, considerando o dia da chegada como o “dia zero”, pode ser realizado um teste biológico molecular ou de antigénio à COVID-19. Se o resultado for negativo, a quarentena pode ser terminada mais cedo. 

Exceções e informações adicionais podem ser encontradas aqui.

Documentação adicional
    Para a Áustria, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Bélgica terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo e o passageiro que não comprovar que preencheu o formulário não poderá embarcar.

Todas as viagens não essenciais para a Bélgica são proibidas. Não obstante esta proibição, estão autorizados a viajar para a Bélgica:

  1. Passageiros com origem em todos os países da União Europeia e do Espaço Schengen. (Ver abaixo “Viajar do Reino Unido para a Bélgica”.).
  2. Passageiros dos países da lista publicada aqui

 

Testes COVID-19

Com efetividade a 25 Dezembro 2020 todos os passageiros com mais de 12 anos que não tenham sua residência principal na Bélgica e que cheguem vindos de uma zona vermelha tendo a Bélgica como destino final devem apresentar teste PCR negativo para o COVID-19. As zonas vermelhas em todo o mundo podem ser encontradas neste website, que é atualizado regularmente.

Modalidades do teste COVID-19 que devem ser mencionadas no documento:

  1. O resultado do teste deve ser negativo.
  2. A prova do teste ter sido realizada no máximo 72 horas antes da partida do primeiro local de embarque.
  3. Só são aceites testes PCR para SARS CoV-2 com a menção PCR.
  4. A análise deve ter sido realizada num laboratório oficial do país de origem do viajante e certificada por um médico ou biólogo farmacêutico (número equivalente do INAMI - Institut National d'Assurance Maladie-Invalidité).
  5. O documento pode ser em papel ou em formato electrónico, mas deve ser consultável imediatamente.
  6. O documento deve estar em inglês, alemão, francês ou holandês.
  7. Os seguintes testes não são aceites:

  • RT-Lamp.
  • Testes antigénicos rápidos.
  • Testes serológicos.


O passageiro que não cumprir as prescrições acima descritas não poderá embarcar.

Passageiros em transito não necessitam de apresentar teste negativo para o COVID-19 às autoridades belgas.

Quarentena obrigatória após uma estadia de mais de 48 horas em uma zona vermelha:

A partir de agora, todas as estadias em uma zona vermelha são definidas como eventos de alto risco. Assim, e a partir de 31 de dezembro de 2020, todos (residentes e não residentes) que retornem à Bélgica após uma estadia de pelo menos 48 horas em uma zona vermelha, terão que entrar em quarentena. A quarentena só pode terminar após um teste de deteção (PCR) negativo no sétimo dia de quarentena.

Esta medida vigorará até, pelo menos, 15 de janeiro. Isenções estritas são permitidas apenas em um número limitado de casos:

  • Para pessoas com funções críticas em setores essenciais, o trabalho presencial pode ser permitido, mediante certificado do empregador (de acordo com a decisão da Conferência Interministerial de Saúde Pública de 2 de dezembro de 2020);
  • Os alunos podem interromper a quarentena para fazer um exame (apenas para fazer o exame);
  • Para residentes que se deslocaram ao estrangeiro por motivos profissionais, é possível a isenção da quarentena até 4 de janeiro, se se tratar de viagens profissionais ao estrangeiro certificadas pelo empregador. A partir de 4 de janeiro de 2021, a avaliação do Formulário de Localização do Passageiro levará em consideração as viagens profissionais certificadas pelo empregador.

Viajar do Reino Unido para a Bélgica

Estão proibidas todas as viagens do Reino Unido para a Bélgica como destino final ou em transito para qualquer estado membro da União Europeia, Noruega, Islândia e Suíça até 31 de dezembro inclusive.

Exceções:

  1. Passageiros de nacionalidade Belga ou residentes na Bélgica.
  2. Não residentes se a viajem for estritamente necessária e inadiável. 

Apenas as situações abaixo são permitidas:

  • Com apresentação de certificado emitido pela entidade patronal:
    • Viagens profissionais de trabalhadores de saúde, investigadores de saúde e profissionais de cuidados a idosos;
    • Viagens profissionais de pessoal de transporte;
    • Viagens de diplomatas, pessoal de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais que requerem presença física para o bom funcionamento destas organizações, viagens profissionais de pessoal militar e de segurança, pessoal da defesa civil e de trabalhadores de ajuda humanitária, no desempenho das suas funções;
    • Viagens profissionais de jornalistas.
  • Viagens pelas seguintes razões familiares convincentes, com provas aceitáveis:
    • Viagens justificadas pelo reagrupamento familiar;
    • As visitas a um cônjuge ou parceiro legal, quando ambos não vivem juntos por razões profissionais ou pessoais;
    • As viagens no contexto de copaternidade;
    • Viagens no contexto de funerais ou cremações no caso de uma relação familiar de primeiro e segundo grau.

 

Os passageiros oriundos do Reino Unido podem transitar pelos aeroportos belgas se o seu destino final for fora da União Europeia, e fora da Noruega, Suíça e Islândia. Estes passageiros não podem deixar a zona de trânsito do aeroporto.

Documentação adicional
    Para Bruxelas, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Entre 9 e 7 de fevereiro (inclusive), todos os passageiros a entrar na Dinamarca necessitam apresentar prova de terem realizado teste negativo à Covid-19 nas 24h antecedentes ao embarque no voo para a Dinamarca (passageiros em transferência num ou mais aeroportos, 24h antes do embarque na primeira leg ou aeroporto de transito) incluindo nacionais e residentes da Dinamarca.

Ambos os testes PCR e Antigénicos são aceitáveis (mas não os testes de anticorpos, ou seja serológicos).

Exempções:

  • Crianças com menos de 12 anos.
  • Passageiros que apresentem teste Covid-19 positivo, que tenha sido feito entre os últimos 14 dias e 8 semanas anteriores ao voo.
  • Voos de carga.

Pode ser consultada a informação completa aqui, onde também se pode encontrar informações sobre pessoas residentes na Dinamarca e/ou de nacionalidade dinamarquesa e pessoas que desejam viajar pela Dinamarca.

Todos os passageiros com destino a Espanha terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


Em relação à situação criada pela tempestade de neve em Espanha que levou ao atraso/cancelamento/reprogramação dos voos, informamos que os viajantes afetados que procedam de países de risco, não serão obrigados a submeter-se a um novo teste PCR. Nos controlos sanitários a serem realizados à chegada, serão tomadas as medidas necessárias para resolver esta situação e não resultará na formulação de uma queixa.

Desde 23 de Novembro, estão em vigor os novos regulamentos para entrar em Espanha: O novo regulamento exige que todos os passageiros provenientes de uma área de risco (independentemente da nacionalidade ou local de residência) tenham um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do voo para Espanha.

Também é aceite o TMA TEST (Transcription mediated amplification).

Não é necessário o teste PCR/TMA para crianças menores de 6 anos.

Para poder embarcar em voos que chegam a Espanha vindos de uma zona de risco, os passageiros devem ter o código QR que deve ser obtido através do formulário acima mencionado.

Se o passageiro trouxer o Passenger Locator Form (PLF) impresso, deverá apresentar o certificado do teste PCR junto com o PLF no momento do embarque.

O certificado PCR/TMA deve ser o original, escrito em espanhol, inglês, alemão ou Francês em papel ou formato eletrônico e conter pelo menos o nome e sobrenome do viajante, número do passaporte ou documento de identidade e data do teste, identificação e dados de contato do centro que realizou a análise, técnica utilizada e resultado negativo do teste.

A origem do passageiro deve ser considerada, e não o ponto de transferência (se não houver escala no ponto de transferência).

Os passageiros com transferência em Espanha estão dispensados de apresentar o teste PCR negativo se não houver necessidade de sair da zona restrita do aeroporto.

As áreas vermelhas podem ser verificadas aqui e serão verificadas pelas autoridades a cada 15dias

 

Documentação adicional
    Para Espanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

A partir de 18 de janeiro de 2021, todos os passageiros (incluindo nacionais e residentes em França), a chegar a França (em voo direto ou indireto), devem apresentar teste RT-PCR com resultado à COVID19.

Exceto:

  • Crianças com menos de 11 anos;
  • Passageiros a iniciar a viagem em países da EU (e Andorra, Islândia, Mónaco, Noruega, São Marino, Suíça e Vaticano);
  • Passageiros a iniciar viagem na Austrália, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia e Singapura.


Adicionalmente, todos os passageiros devem:

  • Completar um certificado de viagem e tê-lo consigo durante toda a viagem - Descarregar certificado de viagem em Inglês (PDF, 0.3MB, EN) ou Francês (PDF, 0.3MB, FR);
  • Completar, e manter consigo, uma declaração jurada de que não apresentam sintomas de Covid19 - Descarregar declaração jurada em Inglês (PDF, 0.3MB, EN) ou Francês (PDF, 0.3MB, FR);
  • Apresentar o certificado e a declaração devidamente preenchidos à companhia de transporte antes do embarque e às autoridades na chegada. Na ausência desses documentos o embarque e a entrada no território francês poderão ser negados.

 

Conforme decretado pelas autoridades francesas, todos os passageiros a partir dos 11 anos de idade têm obrigatoriamente de utilizar máscara cirúrgica ou máscaras do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período. No caso de crianças a partir dos 6 anos de idade é obrigatório o uso de uma máscara adequada.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

A partir de 23 de janeiro de 2021, todos os passageiros, incluindo nacionais dos Países Baixos, devem apresentar um teste rápido feito nas 4h que antecedem o embarque. Esta regra é adicional às regras em vigor desde 26 de dezembro de 2020.

Em suma, os passageiros passam a ter de apresentar dois testes:

  1. Teste PCR negativo, realizado nas 72h que antecedem a chegada aos Países Baixos, E
  2. Teste rápido negativo, realizado nas 4h que antecedem o embarque no voo para os Países Baixos

Exceções à apresentação de ambos os testes (a e b)

  • Crianças com menos de 13 anos;
  • Pessoas a chegar dos países pertencentes à lista EU list of safe countries;
  • Passageiros em voos que não tenham os países baixos como destino final ou que sejam divergidos para aeroportos holandeses por circunstâncias imprevistas
  • Passageiros em voos de um país da EU list of safe countries que não tenham um aeroporto holandês como destino final e não deixem o aeroporto durante a transferência (se deixarem o aeroporto durante a transferência, o teste deve ser feito no primeiro ponto de partida
  • Trabalhadores transfronteiriços (incluindo jovens e crianças estudantes);
  • Portadores de cartão de identidade diplomático emitido pelo ministério de assuntos externos holandês;
  • Portadores de passaportes diplomáticos não Holandeses;
  • Portadores de passaporte diplomático holandês, se estiverem a viajar no cumprimento das suas funções cuja presença física seja necessária;
  • Chefes de estado e membros de governos estrangeiros;
  • Marinheiros que possuem livro de registro de marinheiro se estiverem a viajar no exercício de seu trabalho ou cuja presença física seja necessária para o trabalho. A isenção não se aplica a marinheiros em iates comerciais e embarcações de recreio
  • Passageiros com “NATO Travel Order” ou visto “NATO-2”.

Exceções ao teste PCR (a) mas que têm de apresentar na mesma o teste rápido (b)

  • Indivíduos que trabalham no setor de transporte de mercadorias e outro pessoal de transporte essencial, incluindo motoristas de camião e membros da tripulação em navios porta-contentores, (por exemplo, minério e carvão), tanques abastecedores (combustível e produtos químicos) e navios de pesca. Inclui também pessoas que trabalham no setor de energia.

Com a determinação do governo Holandês referente à necessidade de apresentação de um teste rápido realizado nas 4h anteriores do voo com destino aos Países Baixos, a partir de 23 de janeiro de 2021, estará disponível no aeroporto de Lisboa, um local de testagem, para os passageiros com destino a Amsterdão.

Detalhes adicionais:

  • Onde: Na área de embarque S, junto à porta S24 
  • Como:
    • O serviço está disponível 4 horas antes da hora prevista de partida (07:40 hora de Lisboa)
    • Custo 30€ a cargo do passageiro
    • Processo demora 30 mins e o resultado é obtido em 15 mins
  • Quem: Todos os passageiros com destino a Amesterdão necessitam realizar o teste nas 4h que antecedem o voo para poder embarcar:
    • Passageiros locais: se não realizaram o teste antes de chegar ao aeroporto, devem dirigir-se para a zona de testagem mal completem o processo de check-in (dentro das 4h antes do voo. Por este motivo, o check-in para o voo com destino a Amesterdão será fechado 75 minutos antes da hora previsra de partida
    • Passageiros em transferência: devem dirigir-se para a zona de testagem após chegada (dentro das 4h pré voo)
 
Ambos os testes, RT-PCR e teste rápido, com resultados são necessários para embarcar.

Desde 26 de Dezembro de 2020, todos os passageiros incluindo nacionais dos Países Baixos, devem apresentar teste PCR negativo à Covid 19 para poderem embarcar num voo com destino aos Países Baixos.

O teste com resultado negativo deve estar em Inglês, alemão, Francês, Espanhol ou Holandês. O documento (papel ou digital) tem de incluir a seguinte informação:

  • Tipo de teste: o teste utilizado deve ser um teste molecular PCR ou LAMP, para a infecção activa por SARS-CoV-2 (COVID-19). Nenhum outro teste é válido, (incluindo teste rápido)
  • Resultado do teste: o resultado do teste deve ser negative (ou “não detetado”)
  • Primeiro e ultimo nome do passageiro, conforme passaporte
  • Data e hora da realização do teste: a amostra para teste deverá ter sido recolhida dentro das 72h que antecedem a chegada aos países baixos (STA em AMS)
  • Nome e contacto do instituto ou laboratório que realizou o teste

O teste tem de ter sido realizado nas 72h anteriores à chegada aos Países Baixos (ou seja, hora prevista de chegada do voo em Amsterdão).

Exceção: teste realizado a mais de 72h da chegada a Amsterdão em caso de atraso -> se o passageiro sofreu atraso sem culpa própria, será aceite o resultado negativo até 96h antes da chegada(em vez das 72h). isto dá ao passageiro 24h extra se não tiver tido qualquer responsabilidade no atraso. É da responsabilidade do passageiro fazer prova deste que não teve responsabilidade no ocorrido. 

Mais informação aqui.

Desde 12 de janeiro de 2021 que a lista atualizada de países cujos residentes estão autorizados a entrar na Hungria está disponível aqui

Apenas os cidadãos húngaros podem entrar no território da Hungria. Cidadãos húngaros e estrangeiros, cuja entrada é permitida de acordo com as exceções acima, devem ser submetidos à quarentena local por 10 dias a partir da data de entrada. Os passageiros podem ficar isentos dessa quarentena se apresentarem prova de um documento contendo o resultado negativo de dois testes de SARS-CoV-2 (exame de biologia molecular em conformidade com a prática médica profissional), realizados na Hungria em dois momentos diferentes e com pelo menos 48 horas entre eles. Caso o primeiro dos dois testes for realizado em um dos países Schengen, Estados Unidos da América ou Canadá o mesmo também será válido. Podem ser aplicadas exceções ao acima indicado caso o motivo da viagem seja por negócios ou atividade económica.

Os cidadãos não húngaros que cheguem para eventos desportivos internacionais ou eventos culturais podem também entrar na Hungria sem restrições se possuírem um resultado de teste PCR negativo, realizado 3 dias antes da sua entrada. Esses cidadãos estrangeiros serão depois obrigados a deixar o país dentro de 72 horas após a entrada.

Todas as pessoas que entrem na Hungria através do Aeroporto Internacional Ferenc Liszt (incluindo os cidadãos dos países Schengen) serão obrigadas a passar por uma verificação obrigatória de documentos e medição da temperatura corporal, bem como exames médicos adicionais, caso seja necessário.

Mais informações disponíveis aqui.

Todos os passageiros com destino à Irlanda terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A falta de cumprimento do formulário conforme especificado é considerado crime. Considera-se ainda crime se forem fornecidas informações falsas ou enganosas. Após a submissão do formulário será enviado um email de confirmação. Mais informações acerca do formulário de localização estão disponíveis aqui.

Por lei os passageiros têm obrigatoriamente de apresentar o e-mail de confirmação ou uma versão impressa do formulário, devidamente preenchido, ao agente no ponto de entrada no país.

Note-se, também, que a partir de 16 de janeiro de 2021, todos os passageiros, incluindo cidadãos irlandeses, serão obrigados a apresentar provas de um resultado negativo / "não detetado" de um teste PCR COVID-19 realizado não mais do que 72 horas antes da chegada. As isenções aplicam-se a crianças menores de seis anos.

Os passageiros que chegarem a um aeroporto irlandês sem provas de um resultado negativo / "não detetado" estarão a cometer uma infração e poderão, por isso, ser sujeitos a procedimento criminal, puníveis com uma multa não superior a 2.500 euros ou prisão por um período não superior a 6 meses, ou ambos.

 

Documentação adicional
    Para a Irlanda, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Desde o dia 10 de dezembro, é obrigatório a todos os passageiros provenientes ou em transito, dos países EU, a apresentação do teste Covid-19 Negativo realizado 48 horas anteriormente à entrada em Itália ou a realização do autoisolamento (quarentena de 14 dias), confirmado através de uma declaração preenchida pelo passageiro a ser entregue nos postos de controle Policiais, localizados na área de desembarque/trânsito.

Esta declaração deverá ser entregue aos passageiros (caso não a tenham) e preenchida antes do desembarque em território Italiano. 


Proibição do Brasil para Itália 
Entre 16 e 31 de Janeiro, estão interditos os voos diretos entre o Brasil e Itália.
Nas mesmas datas, estão impedidos de entrar ou fazer transferência em território italiano, pessoas que tenham estado ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores.


Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros a bordo de voos com destino a Itália e, também, por parte dos passageiros que embarquem em aeroportos italianos. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

Restrições de Bagagem de Mão

Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.


Viajar do Reino Unido para a Itália

Com efetividade imediata e até 6 de janeiro de 2021 está vedada a entrada em território italiano às pessoas que a partir do dia 16 de dezembro 2020 permaneceram ou transitaram no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Exceções:

  • Residentes na Itália, adquirida antes do dia 23 de dezembro.
  • Apresentar um teste negativo (PCR ou antigénico) realizado nas 72 horas anterior ao embarque.
  • Realizar um outro teste entre as 48 horas após entrada em território Italiano.
  • Realizar quarentena (14 dias), obrigatória para todos os passageiros até o dia 6 de janeiro.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo informa as companhias aéreas que operam no território do Grão-Ducado do Luxemburgo que as autoridades luxemburguesas atuaram com base na Recomendação do Conselho de 17 de dezembro de 2020, a qual altera a Recomendação (UE) 2020/912 sobre a restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia e o possível levantamento da mesma.

Assim, a lista de países terceiros cujos residentes não são afetados por tal restrição temporária às viagens não essenciais para a União Europeia foi, portanto, atualizada, retirando, a partir de 11 de janeiro de 2021, o Uruguai da listagem. Esta atualização está disponível aqui.

Recorde-se que a proibição temporária de entrada de todos os outros nacionais de países terceiros no território do Luxemburgo permanecerá em vigor até 31 de março de 2021, inclusive.

Deve-se também notar que todos os nacionais de países terceiros com 11 anos ou mais, incluindo as pessoas titulares de uma autorização temporária de permanência ou autorização de residência, que queiram viajar de avião para o Grão-Ducado de Luxemburgo de um país terceiro não incluído na lista de países terceiros acima mencionada, serão obrigados a apresentar, antes do embarque, um teste com resultado negativo ao ácido nucléico SARS-COV-2 (COVID-19), realizado até 72 horas antes do voo. Esta obrigação não se aplica a:

  • nacionais de países terceiros que constem na lista de países cujos residentes não são afetados por uma restrição temporária;
  • diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física é necessária para o bom funcionamento dessas organizações, pessoal militar, pessoal de cooperação para o desenvolvimento, trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal de proteção civil no exercício das suas suas funções: passageiros em trânsito.

Note-se que os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que se enquadrem no Acordo de Retirada, familiares de um cidadão da União Europeia, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano/Santa Sé, bem como outros Estados que façam parte do Acordo do Espaço Económico Europeu (Ilha de Liechtenstein, Noruega) e Confederação Suíça, que tenham direito de residência no território de um dos estados acima mencionados, não estão abrangidos pelas medidas temporárias e restrições.

Mais informações disponíveis aqui.

Os passageiros têm preencher o Cartão de Declaração de Saúde devido ao surto de Covid-19.
Os passageiros têm preencher um Formulário de Localização de Passageiros.
Passageiros com temperatura corporal acima de 38°C não estão autorizados a embarcar no voo.

Pedimos que os passageiros estejam preparados e tragam uma caneta para a viagem para que possam preencher os formulários acima mencionados.

Todos os passageiros com destino ao Reino Unido terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


A partir das 04h00 de 15 de Janeiro de 2021, por decisão do Governo Britânico, estão proibidos voos diretos para o Reino Unido vindos de Portugal (incluindo Açores e Madeira), Argentina, Brasil e Cabo Verde.

Em resultado desta restrição, os voos da TAP de e para o Reino Unido serão cancelados.

  • Todos os voos de Lisboa ou Porto para o Reino Unido estão cancelados até novas informações;
  • Os voos com partida do Reino Unido para Lisboa ou Porto estão cancelados a partir das 09h00 de 15 de Janeiro de 2021, até novas informações.


Aconselhamos os passageiros com reserva confirmada em voos afetados a não se dirigirem para os aeroportos e a contactar diretamente o Contact Center da TAP.

Addicionalmente, passageiros que tenham estado ou transitado pela Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Cabo Verde, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Panamá, Portugal (incluindo Madeira e Açores), Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, nos últimos 10 dias, não poderão entrar no Reino Unido

Exceto: Nacionais Britânicos e Irlandeses, e nacionais de países terceiros com direitos de residência no Reino Unido.


Desde 8 de junho, estão em vigor regras para passageiros, residentes e não residentes, com destino ao Reino Unido. De forma a poder efetuar a sua viagem, o passageiro deverá:

  • Preencher o formulário online disponível aqui, onde terá que providenciar informação de viagem e contacto pessoal. O formulário apenas poderá ser submetido durante as 48h que antecedem a chegada prevista ao Reino Unido;
  • Cumprir uma quarentena profilática de 10 dias, no local de alojamento no Reino Unido. Os passageiros têm ainda a possibilidade de escolher a modalidade de teste para libertação de viagens internacionais (Test to Release scheme), na qual poderão optar por pagar para realizarem um teste à COVID-19. Caso seja obtido um resultado negativo poderão terminar a quarentena. O mais cedo que poderão realizar o teste é após 5 dias completos de quarentena.Para mais informações, consulte esta página;
  • Verifique aqui quem está isento do cumprimento destas regras.

Todos os passageiros (incluindo nacionais do Reino Unido) com chegada ao Reino Unido a partir do dia 18 de janeiro de 2021, terão de apresentar teste PCR negativo à COVID19, realizado 3 dias antes do inicio de viagem para o Reino Unido. Por exemplo, se viajar na sexta-feira, o test tem de realizado na terça, quarta ou quinta-feira.

Esta medida não se aplica a crianças com idade inferior a 11 anos.

O test tem de estar em Inglês e deverá ter: Nome, data de nascimento ou idade, resultado negativo, declaração de tipo de test ou o standard de diagnostico, e a entidade que fez o teste.

Estará sujeito ao pagamento de multa, no valor de 500GBP, caso não apresente comprovativo de teste negativo.

Voos de ligação
Deverá fazer um teste dentro dos 3 dias antes do seu ponto de partida final para a Inglaterra. Caso tenha um ou mais voos de ligação para o Reino Unido, deverá fazer um teste o mais próximo possível da data do primeiro voo - caso os voos de ligação tenham sido reservados como um único registo de passageiro.
 
Informações adicionais acerca desta medida estão disponíveis aqui.

Desde as 23h00 (horário do Reino Unido) de 31 de dezembro de 2020, a livre circulação não é aplicável, e os cidadãos da EU/EEE/Suíça precisaram de autorização para entrar no Reino Unido. Informações adicionais disponíveis aqui.


Proibição de entrada no Reino Unido

Desde 9 de janeiro, e até novas instruções, a entrada no Reino Unido está interdita a pessoas que nos últimos 10 dias tenham viajado desde ou através de qualquer pais do sul de Africa, incluindo, Africa do Sul, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Suazilândia, Zâmbia, Malawi, Lesoto, Moçambique e Angola – Assim como Seicheles e Maurícia, exceto nacionais Britânicos e Irlandeses, ou portadores de vistos de longa duração e residência permanente.


Documentação adicional
    Para o Reino Unido, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Passageiros provenientes de Portugal ou de países que não estejam classificadas como low risk (baixo risco) terão de preencher o formulário disponível aqui antes da partida e cumprir os procedimentos de teste.

Os passageiros devem apresentar teste RT-PCR ao Covid-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 antes do voo ou realizar um teste RT-PCR, na Republica Checa, dentro de 5 dias após a chegada. No caso de não ser apresentado o resultado do teste RT-PCR, à respetiva delegação de saúde, no prazo de 7 dias após a chegada, haverá ordem para quarentena. Será ainda possível submeter o resultado de teste RT-PCR que tenha sido emitido por outro país membro da União Europeia. Esta regra aplica-se a cidadão Checos, cidadãos da União Europeia e nacionais de outros países que tenham residência permanente na República Checa ou outro país da união Europeia. 

Governo da Republica Checa decretou ainda que não é permitida a entrada de passageiros em turismo ou para visitar amigos. É apenas permitida a entrada de estrangeiros que se desloquem por motivos essenciais como trabalho ou negócios, serviços de saúde, visitas familiares, casamentos, funerais, entre outras exceções que poderão ser verificadas aqui.

Informação adicional está disponível aqui.  

Desde 6 de julho de 2020, passageiros que cheguem à Suíça de determinadas áreas, necessitam de ficar de quarentena durante um período de 10 dias. Esta medida é com base na Portaria COVID-19 sobre medidas internacionais de transporte de passageiros e aplica-se a indivíduos que entrem na Suíça de países ou regiões com um risco aumentado de infeção do coronavírus.

Passageiros deverão notificar a autoridade cantonal competente dentro de dois dias após sua chegada à Suíça e seguir as instruções indicadas pelas autoridades. Os custos incorridos durante a quarentena devem ser suportados pelo próprio passageiro.

A lista de países ou regiões com maior risco de infeção pelo coronavírus, além de detalhes das agências cantonais e exceções aos requisitos de quarentena, estão disponíveis aqui

Qualquer pessoa que não cumpra a quarentena ou que não cumpra o dever de notificar as autoridades estará em incumprimento legal de acordo com a Lei de Epidemias e está sujeito a uma multa até 10.000 francos suíços.

Para mais informações consulte o FOPH ou entre em contacto com o Infoline - (+41) 58 464 44 88 (06: 00 - 23: 00).

África

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino a Luanda terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


Suspensão de voos entre Portugal e Angola

A partir das 00h/12AM de 24 de janeiro de 2021, e por tempo indeterminado, os voos de Portugal para Angola estão suspensos por decisão do Governo Angolano.
Os passageiros com reservas confirmadas de/para Angola a partir da data indicada são aconselhados a não se dirigirem aos aeroportos e contactar o Contact Center da TAP.


As fronteiras da República de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes.

Apenas são permitidas as entradas e saídas para os seguintes efeitos:

  • Regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e de cidadãos estrangeiros residentes em Angola;
  • Entrada de cidadãos estrangeiros com visto de trabalho;
  • Regresso de cidadãos estrangeiros aos respetivos países;
  • Viagens oficiais de e para o território nacional;
  • Entrada e saída de pessoal diplomático e consular.

 

Todas as entradas e saídas do território estão dependentes da apresentação de um teste negativo RT-PCR à COVID-19, efetuado nas 72 horas que antecedem o voo.

Após a entrada no país, terá que ser efetuada uma quarentena domiciliar de 14 dias, podendo esta ser encurtada ao final de 7 dias, mediante a apresentação de novo teste de COVID-19 negativo.

Desde 26 de dezembro de 2020, todos os passageiros que tenham estado no Reino Unido, Nigéria ou África do Sul não estão autorizados a entrar em Angola.

Documentação adicional

    Para Angola, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino a Cabo Verde terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino a Cabo Verde devem apresentar um teste PCR negativo à COVID-19 ou de um resultado negativo de um teste antigénio ou ainda, qualquer outro teste molecular validado pela autoridade de saúde, realizado nas 72 horas antes da viagem, bem como documento comprovativo de pré-registo de viagem através do preenchimento do formulário online mencionado acima. Crianças com menos de 7 anos (ou 12 anos em caso de estarem a viajar desde os EUA) estão isentas de apresentar teste PCR à COVID19.

Passageiros titulares de passaportes cabo-verdianos, naturais de Cabo Verde que tenham adquirido a nacionalidade estrangeira, e bem assim, os respetivos cônjuges e descendentes, mediante a exibição de passaporte, certidão de nascimento, certidão de matrimónio ou outro documento onde conste a circunstância de ter nascido, ser casado, ou filho de pai ou mãe nascido em Cabo Verde, diplomáticos/de serviço e de laisser-passer/salvo conduto; cidadãos residentes em Cabo Verde e, ainda, crianças menores de 2 anos estão isentos do preenchimento do formulário online.

Mais informações disponiveis aqui.

Documentação adicional
    Para Cabo Verde, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Todas as chegadas internacionais, incluindo aquelas da região da CEDEAO, serão obrigadas a cumprir os seguintes requisitos de saúde antes da entrada no Gana pelo Serviço de Imigração do Gana:
  1. Não deve ter nenhum sintoma sugestivo de COVID-19, incluindo temperatura corporal> 38 ° C
  2. Possuir teste RT-PCR ao COVID-19, com resultado negativo, de laboratório credenciado do país de origem.
    1. O teste tem de ser dentro das 72 horas antes da hora de partida do país de origem
    2. Para os passageiros com trânsito noutros países antes de chegar ao Gana, o primeiro país de partida será o ponto de referência
    3. Passageiros residentes no Gana que tenham iniciado a viagem no Gana, mas com regresso no período de uma (1) semana não necessitam de apresentar teste ao COVID-19 do país de partida. No entanto, terão obrigatoriamente de realizar teste ao COVID-19 aquando da chegada ao Gana.
    4. Crianças com menos de 5 anos não serão obrigadas a fazer o teste no aeroporto
    5. Pessoas que chegam em circunstâncias de emergência, como voos desviados, não serão obrigadas a fazer teste se não deixarem o aeroporto ou permanecerem em trânsito e não saiam do hotel.
  3. É obrigatório o uso correto de uma máscara facial (desde a meio da ponte nasal até a meio do queixo e do pescoço).
  4. É aconselhado o uso regular de gel desinfetante, disponibilizado no terminal.
  5. É obrigatória a realização de um teste COVID-19 no terminal do aeroporto, com um custo de 150USD a ser suportado pelo passageiro. O pagamento deste deverá ser efetuado antecipadamente antes do inicio da viagem aqui, sendo necessário apresentar a respetiva prova de pagamento aquando do embarque.
  6. Todas as pessoas com teste positivo receberão avaliação clínica e tratamento adicional.
  7. Todas as pessoas com teste negativo serão aconselhadas a uma observação contínua das precauções de segurança COVID-19 após a chegada ao Gana.
  8. Os passageiros em trânsito ou transferência em Acra, não serão obrigados a realizar o teste COVID-19 no Aeroporto de Acra.
As informações fornecidas pelas autoridades de Gana estão disponíveis aqui.
Documentação adicional
    Para o Gana, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Condições de entrada no território da Guiné-Bissau:

  • Apresentar um Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19 emitido por um laboratório credenciado e obtido até 72 horas antes do início da viagem;
  • Submeter-se a um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19;
  • Fornecer informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato (endereço e números de telefone) na origem e no destino, assim como de parentes próximos, através de um formulário a preencher e assinar;
  • Usar máscara facial durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfetar as mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças e manter uma distância física de pelo menos um metro de outros passageiros e funcionários do aeroporto;
  • Os passageiros que apresentarem febre ou outros sintomas sugestivos de COVID-19, serão submetidos a um segundo rastreio sanitário sendo sujeitos, se a situação o justificar, a um teste à COVID-19;
  • Os passageiros mencionados no ponto 5. deverão permanecer obrigatoriamente confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste realizado e instruções adicionais das autoridades sanitárias.

Na sequência da reabertura gradual das rotas aéreas, o Governo Guineense promulgou as seguintes medidas para qualquer viajante que entre ou saia do território nacional da Guiné.

Passageiros a desembarcar em Conacri:

  • Estão autorizados os seguintes passageiros:
    • Portadores de passaporte Guineense (expirado até 5 anos);
    • Cartão de identidade Guineense;
    • Cidadãos de países da CDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental); Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Bissau Libéria Mali,
    • Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo
    • Cidadãos de todos os países com isenção de visto;
    • Possuidores de cartão de residência para estrangeiro;
    • Portadores de visto de longa duração (com e sem foto);
    • Portadores de visto de entrada (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de visto de longa duração (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de visto de transito (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de certificado emitido pelo D.C.P.A.F. (Direção Central da polícia de Fronteiras);
    • Portadores de certificado emitido pelo Comissariado Especial do Aeroporto de Conakry.
  • Todos os passageiros com mais de 11 anos devem apresentar um certificado de negatividade de teste PCR, ao Covid-19, com validade inferior a cinco (5) dias;
  • Deverão preencher um formulário de declaração de saúde no avião;
  • Serão submetidos a um controlo sanitário (medição de temperatura, avaliação de sintomas) à saída do avião;
  • Os passageiros que apresentem sinais evocativos de COVID-19 serão isolados e transferidos para o Centre de Traitement Epidémiologique;
  • Os Cidadãos Guineenses repatriados no quadro de voos humanitários que não disponham de certificado de negatividade à partida serão submetidos ao teste de despistagem PCR à chegada e sistematicamente confinados aguardando o resultado.

Todos os passageiros com destino a Marrocos terão que completar este formulário online antes do voo.
Terá de entregar um comprovativo impresso e assiando do seu preenchimento deverá nos pontos de controlo.

Passageiros oriundos do UK, Dinamarca, Africa do Sul, Brasil, Irlanda, Nova Zelândia e Austrália seja qual a sua nacionalidade ou motivo de embarque, não estão autorizados a entrar em Marrocos.

Exceto os acima referidos, podem entrar em Marrocos:

  • Passageiros com nacionalidade Marroquina;
  • Estrangeiros residentes em Marrocos que se encontram no estrangeiro, por qualquer motivo;
  • Estrangeiros com convite de uma empresa marroquina ou reserva de hotel podem ser aceites (exceto se originários no UK, Dinamarca ou África do Sul).


Condições sanitárias:

  • O passageiro deve apresentar um teste PCR negativo realizado nas últimas 72 horas antes do embarque no primeiro voo;
  • O teste deve estar em árabe, francês ou inglês;
  • Crianças menores de 11 anos estão isentas do teste PCR.
Documentação adicional
    Para o Marrocos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Reiniciados os voos comerciais para Moçambique, é permitida a entrada aos passageiros que preencham as seguintes condições: 

  • nacionais moçambicanos; ou
  • residentes legais em Moçambique; ou
  • detentores de uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.2 do artigo 10 do Decreto n.51/2020 de 2 de Julho, da República de Moçambique.
  • Passageiros detentores de visto.
  • Passageiros que viagem Maputo/Lisboa/Maputo a validade do teste de PCR é de 14 dias para embarcar sem necessidade de apresentar novo teste. Esta situação é válida para todos que efetuem testes em Moçambique para o caso de viagens curtas que necessitam de entradas múltiplas no país num curto espaço de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior.

Conforme o Decreto do Conselho de Ministros de Moçambique n. 69/2020, de 11 de agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:

  • Apresentação de testes RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 96 horas antes da partida;
  • Sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;
  • Realização de novo teste RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, no final do período de quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;
    • Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentes domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.

As crianças até 11 anos de idade estão isentas de apresentação do teste RT-PCR.

Conheça todas as condições sanitárias obrigatórias aqui.

Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

Passageiros com destino a São Tomé devem apresentar um teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem.

É permitida a entrada de crianças até aos 5 anos de idade, sem que apresentem um teste RT-PCR. Para isso, deverão estar acompanhadas dos respetivos pais, ou pessoas devidamente autorizadas, e portadoras de teste RT-PCR negativo, efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem.

Caso algum passageiro manifeste sintomatologia sugestiva de COVID-19 durante o voo, ou à sua chegada, e a sua temperatura for igual ou superior a 38 graus Celsius, será rastreado com um teste rápido e de acordo com o resultado obtido, serão tomadas medidas adequadas à situação.


Passageiros com partida de São Tomé devem apresentar, aquando do check-in, comprovativo de teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 48 horas antes da viagem.

Conforme despacho da República do Senegal, a entrada no Senegal é apenas permita a passageiros com nacionalidade Senegalense e estrangeiros residentes, sendo necessário apresentar prova de residência no Senegal no momento do embarque. 

Adicionalmente e independentemente da nacionalidade existem ainda as seguintes exceções em que os passageiros são aceites no Senegal: 

  • Nacionais de países pertencentes à União Africana ( UEMOA ) e à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ( CEDEAO ).
  • Passageiros em trânsito.
  • Diplomatas.
  • Passageiros a viajar por motivos familiares e imperativos devidamente justificados.
  • Tripulações.
  • Pessoal médico.
  • Militares.
  • Membros de Organizações internacionais em missão Humanitária.
  • Nacionais de países terceiros que estudem no Senegal.

A partir das 00:01 horas de dia 22 de outubro será exigido a todos os passageiros a embarcar para o Senegal um teste COVID-19 RT-PCR negativo com data inferior a cinco (05) dias a contar da data de devolução dos resultados. A validade de cinco (05 dias) conta entre a data de devolução dos resultados e o embarque no ponto de origem do seu percurso. 
Os resultados terão de ser emitidos por um laboratório situado no Estado onde o passageiro iniciou a viagem e que conste da lista de laboratórios aprovados por esse Estado ou por uma organização internacional de saúde reconhecida pelas autoridades sanitárias competentes do país de origem ou de partida.

América do Norte e do Sul

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino ao Brasil terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Com efetividade a 25 de Dezembro de 2020 fica temporariamente proibida a entrada a passageiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias, exceto:

  • Brasileiro, nato ou naturalizado;
  • Imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
  • Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • Funcionário estrangeiro acreditado junto do Governo brasileiro;
  • Estrangeiro:
    • Cônjuge, companheiro, pai ou curador de brasileiro;
    • Cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesso público ou por questões humanitárias;
    • Portador de Registo Nacional Migratório.


Com efetividade a 30 de Dezembro de 2020 os passageiros a embarcar para o Brasil terão de apresentar:

  • Comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 , com resultado negativo/não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Este documento deve ser apresentado em Português, Inglês ou Espanhol.
    Estão isentas de apresentação do resultado do teste RT-PCR crianças com idade inferior a 12 anos a viajar acompanhadas e bebés com idade inferior a 2 anos. Crianças com 2 anos ou mais a viajar desacompanhadas terão de apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para SARS-CoV-2;
  • Comprovativo do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país.
    O preenchimento do formulário da DSV é feito no Portal da ANVISA aqui e deve ser concluído nas 72 horas que antecedem o embarque.

Proibição do Brasil para Itália 

Entre 16 e 31 de Janeiro, estão interditos os voos diretos entre o Brasil e Itália.
Nas mesmas datas, estão impedidos de entrar ou fazer transferência em território italiano, pessoas que tenham estado ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores.

Documentação adicional
    Para o Brasil os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino ao Canadá terão que completar este formulário online ou através da app ArriveCAN nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

A partir de 7 de janeiro de 2021, e para viajar para o Canadá, todos os passageiros aéreos com cinco anos de idade, ou mais, deverão apresentar um teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes do voo.

Qualquer pessoa que receba um resultado de teste negativo e for autorizada a entrar no Canadá, deverá ainda de completar a quarentena obrigatória de 14 dias.

Os passageiros deverão também usar a app ArriveCAN ou o website, para fornecer informações de contacto precisas e o seu plano de quarentena obrigatório de 14 dias antes da viagem ou na entrada no país.

Violar quaisquer instruções fornecidas ao entrar no Canadá é um crime sob a Lei de Quarentena e pode levar até seis meses de prisão e / ou $ 750.000 em multas.

Passageiros que estejam em trânsito e desde que o seu destino final não seja no Canadá não necessitam de submeter o formulário acima mencionado.

Passageiros não estão autorizados a entrar no Canadá, com exceção de:

  1. Residentes permanentes no Canadá;
  2. Membros de família imediata (um cônjuge ou companheiro e seus pais ou padrastos, filhos dependentes e seus filhos dependentes e tutores ou tutores) de cidadãos canadenses ou residentes;
  3. Passageiros em trânsito pelo Canadá (incluindo aqueles que mudam de terminal dentro do mesmo aeroporto, mas não passageiros que saem do aeroporto);
  4. Passageiros registrados como índios de acordo com a Lei do Índio;
  5. Passageiros que possuam autorização por escrito de um funcionário consular do Governo do Canadá para entrar no Canadá com o propósito de reunir com parentes próximos;
  6. Diplomatas acreditados ou representantes de organizações internacionais e seus familiares imediatos;
  7. Membros do exército canadense, forças visitantes e seus familiares imediatos;
  8. Pessoas protegidas;
  9. Residentes franceses de St. Pierre e Miquelon que estiveram em St. Pierre e Miquelon, nos Estados Unidos ou no Canadá por pelo menos 14 dias;
  10. Trabalhadores temporários que possuam uma autorização de trabalho válida ou uma carta de aprovação emitida pelo Canadá, e com uma oferta de trabalho válida;
  11. Alunos com uma permissão de estudo válida ou carta de aprovação emitida pelo Canadá, e eles residem ou são obrigados a frequentar seus estudos imediatamente no Canadá;
  12. Passageiros viajando para fornecer um serviço essencial ou assistência médica no Canadá; ou
  13. Passageiros cuja entrada o Ministro de Relações Exteriores, Imigração ou Segurança Pública tenha determinado ser no interesse nacional.

 

Mais informações disponíveis aqui.

Documentação adicional
    Para o Canadá, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online ou completar o mesmo através da ou através da app ArriveCAN, 48 horas antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Não podem ser transportados, no sentido EUROPA - USA os passageiros, que tenham permanecido nos últimos 14 dias, incluindo em transito, nos países a seguir designados:
  • Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça; Reino Unido (excluindo territórios fora da europa) e a Republica da Irlanda.
  • América do Sul: Republica Federativa do Brasil.
  • Resto do Mundo: Republica Islâmica do Irão, Republica Popular da China (excluindo as regiões de Macau e Hong Kong).

Estão excluídos nesta restrição, os passageiros de nacionalidade Norte Americana, residentes permanentes, mas apenas poderão viajar para os seguintes aeroportos:John F. Kennedy (JFK), Nova York; O'Hare de Chicago (ORD), Illinois; São Francisco (SFO), Califórnia; Seattle-Tacoma (SEA), Washington; Daniel K. Inouye (HNL), Havaí; Los Angeles (LAX), Califórnia; Hartsfield-Jackson Atlanta (ATL), Geórgia; Washington Dulles (IAD), Virgínia; Newark Liberty (EWR), Nova Jersey; Dallas / Fort Worth (DFW), Texas; Detroit (DTW), Michigan; Miami (MIA); Logan (BOS); Fort Lauderdale-Hollywood International Airport (FLL) Florida; Houston George Bush (IAH), Texas.

A partir de 26 de Janeiro de 2021, todos os passageiros elegíveis para entrada nos EUA, são obrigados a apresentar:

  • Um teste viral qualificado (Antigénio ou PCR) com resultado negativo ao SARS-Cov2 
    Ou,
  • Uma declaração de recuperação escrita ou eletrónica, emitida por uma autoridade competente; atestando que o passageiro está recuperado de uma infeção por SARS-Cov2 adquirida nos últimos 3 meses e apto para viajar (esta declaração deve seguir as linha orientadoras do CDC-US)

Notas:
Validade do teste (descarregar FAQs (PDF, 0.1MB, EN))

  • Se o voo for direto para os EUA, o teste deve ser feito nos 3 dias de calendário anteriores à partida.
  • Se a chegada aos EUA for através de um ou mais voos de ligação, o teste deve ser feito nos 3 dias anteriores ao primeiro voo do itinerário sempre e quando os voos de ligação tiverem sido reservados como um único PNR com um destino final aos EUA e cada ligação (escala) não tiver uma duração superior a 24 horas.
  • Se o voo de ligação para os EUA foi reservado separadamente ou se uma ligação no seu percurso durar mais de 24 horas, devera existir um teste nos 3 dias anteriores ao seu voo de chegada aos EUA.

 

Exceções à apresentação do teste:

  • Crianças com menos de 2 anos
  • Agentes Federais em serviço

 

A partir da mesma data, devem apresentar ainda um atestado (PDF, 0.1MB, EN) que o passageiro deve assinarcomprovando ser verdade que:

  • Apresentou um Teste negativo ao SARS-Cov,
    ou,
  • Uma declaração de recuperação (últimos 3 meses) dessa infeção
    ou,
  • Que em nome de um passageiro que viaje à sua guarda entre os 2 e 17 anos o fez da mesma forma. (Teste ou Declaração de Recuperação)

Links úteis: