COVID-19 - Restrições de viagem

Voe com tranquilidade para qualquer lugar

Fique a par das restrições de viagem e requisitos de entrada do país para onde vai viajar, bem como aqueles em que terá de efetuar escalas, para garantir que chega ao seu destino sem percalços.

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo, pelo que pedimos que traga uma caneta para a viagem.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19*, são da responsabilidade do passageiro. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.
 
Uma vez que não estamos a listar todos os países e dado que as regras sofrem alterações frequentes, certifique-se sempre das necessidades de viagem do seu destino, bem como dos destinos onde terá de efetuar escalas. Confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

 

* Os resultados dos testes são preferencialmente apresentados em inglês ou nos idiomas indicados nas regras de cada país. Alertamos que não são aceites como válidos testes à Covid-19 totalmente manuscritos, sendo, no entanto, admitidos testes pré-preenchidos em que alguns dados são inseridos manualmente, desde que:

  • Toda a informação obrigatória esteja presente (ver aqui);
  • Exista um carimbo ou selo da entidade que emitiu o certificado (apenas uma assinatura não é suficiente).
Portugal

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


De acordo com o disposto pelo Governo Português, a entrada em território nacional está apenas autorizada a:
  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Reino Unido, Estados Unidos da América, Canadá e Brasil.
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen (outros que não o Reino Unido, os Estados Unidos da América, o Canadá e o Brasil), exclusivamente para viagens essenciais (*) (**) 
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

(*) Motivos essenciais: motivos profissionais, estudo, reunião familiar, razões de saúde ou razões humanitárias.
(**) Não são requeridos motivos essenciais para viajar a passageiros portadores de certificados COVID digitais da UE (recuperação/vacinação) e passageiros portadores de certificados de recuperação/vacinação emitidos por países terceiros considerados equivalentes por decisão de execução da comissão europeia.

Requisitos de teste:
Passageiros a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares): 

  • TAAN - Teste de amplificação de ácidos nucleicos (RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque no primeiro ponto da viagem
    OU
  • Teste Antigénio (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque no primeiro ponto da viagem

Exceções:

  • Crianças que não tenham completado os 12 anos
  • Passageiros portadores de certificado COVID digital da EU, ou equivalente por decisão de execução da comissão europeia, válido (ver: condições de aceitação de certificados COVID digitais da UE)
  • Passageiros que apresentem um Certificado válido de Recuperação/Vacinação emitido por um país terceiro (veja as Condições de aceitção de certificados de países terceiros)

Os testes PCR obrigatórios apenas são aceites em: português, francês, inglês, espanhol e Italiano. Os mesmos deverão conter a data e hora em que foi feita a recolha para o teste.

Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no telemóvel).

Os testes do NHS ou Trace Test realizados no Reino Unido não são válidos para viajar.

Apenas testes antigénios aceites pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia são aceites, assim como devem estar incluídos no comprovativo os dados mínimos exigidos pela mesma entidade - ver aqui).

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Os passageiros provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão isentos da apresentação de teste para embarcar para Portugal Continental (não obstante terem de cumprir as regras do país de destino se o seu embarque para o continente tiver o propósito de transferir para outro país.

Condições de Aceitação de Certificados Digitais de Covid da UE:

Ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/953 de 14 de junho de 2021, a comissão europeia tem vindo a validar igualmente os certificados de determinados países (ver aqui lista de países). Os certificados desses países são aceites dentro das mesmas condições que os certificados COVID digitais da EU, estabelecidos abaixo:

  • Certificado de vacinação, que ateste a vacinação completa e válida, com vacina COVID-19 autorizada pelo Regulamento (CE) n.º 726/2004. A vacinação é considerada válida após 14 dias a partir de:
    • A dose única de uma vacina de dose única, OU;
    • A segunda dose de uma vacina de duas doses (mesmo que cada dose seja de uma vacina diferente), OU;
    • Uma dose única de uma vacina de duas doses, se o certificado indicar que a dose única conclui o plano de vacinação, para pessoas que já tenha sido infectadas com COVID-19
  • Certificado de recuperação, que declare que a pessoa recuperou da infecção com COVID-19, na sequência de resultado de um teste NAAT positivo com pelo menos 11 dias e não mais que 180 dias
  • Certificado de teste negativo (teste NAAT realizado dentro de 72 horas antes da hora de partida no primeiro ponto de embarque OU teste de antígeno realizado dentro de 48 horas antes da hora de partida no primeiro ponto de embarque)

NHS Covid pass são aceites e as condições de aceitação do mesmo são as seguintes:

  • Os passes/certificados devem cumprir as seguintes regras:
    • Certificado de Vacinação que ateste a vacinação completa e válida, com vacina COVID-19 autorizada pelo Regulamento (CE) n.º 726/2004. A vacinação é considerada válida após 14 dias a partir de:
      • A dose única de uma vacina de dose única, OU;
      • A segunda dose de uma vacina de duas doses (mesmo que cada dose seja de uma vacina diferente), OU;
      • Uma dose única de uma vacina de duas doses, se o certificado indicar que a dose única conclui o plano de vacinação, para pessoas que já tenham sido infetadas com COVID-19
      O certificado precisa de ter pelo menos as seguintes informações:
      1. Nome(s) e apelido(s) do titular
      2. Data de nascimento
      3. Nome da doença (COVID-19 / SARS-Cov-2 ou a variante)
      4. Vacinação contra a COVID-19 ou profilaxia
      5. Nome da vacina contra COVID-19
      6. Titular da autorização de introdução no mercado, ou nome do fabricante da vacina
      7. Número de série das vacinas e o número total de vacinas nessa série
      8. Dados de vacinação, referindo a data da última dose administrada
      9. País onde a vacina foi administrada
      10. Entidade que emitiu o certificado

    • Certificado de Recuperação que declare que a pessoa recuperou da infeção com COVID-19, na sequência de resultado de um teste NAAT positivo com pelo menos 11 dias e não mais que 180 dias
      O certificado precisa de ter pelo menos as seguintes informações:
        1. Nome(s) e apelido(s) do titular
        2. Data de nascimento
        3. Nome da doença (COVID-19 / SARS-Cov-2 ou a variante) da qual recuperou
        4. Data do primeiro resultado positivo
        5. País que emitiu o certificado
        6. Entidade que emitiu o certificado
        7. Data a partir da qual o certificado é válido

     

    NOTAS:

    • Certificados podem ser apresentados em formato digital ou físico (papel)
    • A apresentação de Certificado Digital COVID da UE válido (recuperação/vacinação) ou certificado de vacinação/recuperação de país terceiro equivalente, válido, isenta a necessidade de apresentação de motivo essencial para viajar.
    Documentação adicional

    Para Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online após a realização do check-in, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino aos Açores terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.
    Isto não se aplica a passageiros que tenham em sua posse Certificado Digital COVID de vacinação ou recuperação válido.


    Passageiros com mais de 12 anos a viajar para os Açores (ou entre ilhas) devem ter:

    • Certificado DIGITAL COVID da EU de recuperação (valido durante 180 dias após recuperação) OU
    • Certificado DIGITAL COVID da EU de Vacinação (válido após 14 dias da toma completa do esquema vacinal aplicável) OU
    • Certificado de teste (DIGITAL EU ou outro, para um teste RT-PCR negativo, realizado nas 72h que antecedem a chegada OU
    • Ser testados à chegada

     

    Regras detalhadas devem ser verificadas aqui.

     

    Documentação adicional

    Para os Açores, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino à Madeira e Porto Santo terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
    Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Todos os passageiros a viajar para o arquipélago da madeira devem:

    • Preencher o formulário online, conforme mencionado acima, nas 48h que antecedem a chegada
    • Realizar teste PCR à COVID 19 nas 72h que antecedem a chegada, num laboratório certificado nacional ou internacionalmente OU realizar o teste à chegada (os resultados são recebidos em 12h)

    Exceções ao teste:

    • Crianças com menos de 12 anos
    • Passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 180 dias;
    • Passageiro portador de documento que certifique que foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM).

    Todas as regras devem ser consultadas aqui.

     

     

    Documentação adicional

    Para a Madeira e Porto Santo, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a sua chegada.

    Preencher formulário

    Europa e Médio Oriente

    Viagens com destino a / transferência em:

    Confirme abaixo se é obrigatório o preenchimento deste formulário online antes do seu voo.
    Caso seja necessário para a sua entrada na Alemanha, o
     comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    A classificação dos países encontra-se aqui.


    Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque em aeroportos alemães. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

    Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

    Documentação adicional

    Para entrada na Alemanha, consoante o grau de risco do ponto de partida, os passageiros terão de completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino à Áustria terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Documentação adicional

    Para a Áustria os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino à Bélgica terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo e o passageiro que não comprovar que preencheu o formulário não poderá embarcar.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Documentação adicional

    Para a Bélgica, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Todos os passageiros com destino a Espanha terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.


    Documentação adicional

    Para Espanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.


    Conforme decretado pelas autoridades francesas, todos os passageiros a partir dos 11 anos de idade têm obrigatoriamente de utilizar máscara cirúrgica ou máscaras do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período. No caso de crianças a partir dos 6 anos de idade é obrigatório o uso de uma máscara adequada.

    Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Todos os passageiros, incluindo cidadãos irlandeses, com destino à Irlanda terão que completar este formulário online (Passenger locator form) nas 48 horas antes do voo.
    Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo e para que sejam autorizados a embarcar.

    • Crianças menores de 16 anos devem ser incluídas no formulário de Localizador de Passageiros COVID-19 de seu adulto responsável acompanhante
    • Crianças desacompanhadas de 12 anos ou mais devem preencher seu próprio Formulário de localização de passageiros COVID-19

    A chegada à irlanda sem o formulário de localização é crime punido com multa até 5000€ ou/e prisão até 6 meses.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Documentação adicional

    Para a Irlanda, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Apenas cidadãos israelitas ou residentes podem viajar para Israel, a menos que tenham uma aprovação específica da autoridade israelita da população e imigração, que pode ser obtida aqui.

    Todos os passageiros com destino ao Israel terão que completar este formulário online antes do voo nas 24 horas antes da hora estimada de chegada.
    Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado, em formato digital ou impresso, nos pontos de controlo e para que sejam autorizados a embarcar.
     


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Documentação adicional

    Para Israel, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino a Itália terão que completar este formulário online antes do voo.
    Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.


    Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque italianos. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

    Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

    Restrições de Bagagem de Mão

    Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.

     

    Documentação adicional

    Para Itália, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Todos os passageiros com destino ao Reino Unido terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


    Regras e restrições de entrada para o Reino Unido deverão ser verificadas aqui.

    Documentação adicional

    Para o Reino Unido, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    A classificação dos países encontra-se aqui.

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Todos os passageiros com destino à Suíça terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Consulte o Travel Check para melhor entendimento dos requisitos de saúde para entrada na Suíça.

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Ver aqui a lista de países com variante de preocupação.

    Documentação adicional

    Para a Suíça, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    África

    Viagens com destino a / transferência em:

    Todos os passageiros com destino a Luanda terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


    As fronteiras da República de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes.

    No entanto, em voos de repatriamento apenas são permitidas as entradas e saídas para os seguintes efeitos:

    • Regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e de cidadãos estrangeiros residentes em Angola;
    • Entrada de cidadãos estrangeiros com visto de trabalho;
    • Regresso de cidadãos estrangeiros aos respetivos países;
    • Viagens oficiais de e para o território nacional;
    • Entrada e saída de pessoal diplomático e consular.

     

    Em voos de repatriamento de Angola para Portugal apenas serão aceites passageiros com nacionalidade Portuguesa ou passageiros com residência em Portugal.

    Todas as entradas e saídas de território Angolano estão dependentes da apresentação de um teste negativo RT-PCR à COVID-19, efetuado nas 72 horas que antecedem o voo (o certificado tem de ser imprimido e apresentado em papel no aeroporto e às autoridades na chegada).

    À chegada a Luanda, os passageiros estão sujeitos à realização de teste rápido antigénio nas instalações do aeroporto.

    Após a entrada no país, terá que ser efetuada uma quarentena domiciliar de até 10 dias, dando-se a mesma por concluída após emissão de alta pela autoridade de saúde, o que implica a apresentação de novo teste negativo à COVID-19:

    • É dispensada a quarentena nas viagens oficiais de curto prazo não superiores a 72h;
    • O Ministério da Saúde pode definir regime especial de quarentena ou determinar a sua dispensa em casos especiais devidamente justificados. Sem esta autorização, os passageiros não podem voltar a sair de Angola sem terem cumprido a quarentena.
    Documentação adicional

    Para Angola, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Por motivos de fronteira: Todos os passageiros (excepto nacionais e residentes) com destino a Cabo Verde terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

    Por motivos de saude/covid: todos os passageiros a viajar para Cabo Verde devem preencher um formulário de saúde; online aqui ou em papel, a bordo.


    Todos os passageiros têm ainda de apresentar:

    • um teste PCR negativo à COVID-19 ou de um resultado negativo de um teste antigénio realizado nas 48 horas antes da viagem ou, um teste molecular validado pela autoridade de saúde, realizado nas 72h horas antes da viagem,
      OU
    • Um certificado de recuperação (valido desde os 14 dias desde o teste positivo até 90 dias após o mesmo), 
      OU
    • Certificado de vacinação.

    Vacinas aceites e validade do certificado:

    • AstraZeneca, Moderna, Pfizer, Sinopharm, Sinovac, Sputnik V : 14 dias desde a 2ª dose
    • Johnson & Johnson: 28 dias desde a dose unica

    Exceções:

    • Crianças com menos de 12 anos estão isentas de apresentar teste PCR à COVID19 ou certificados de vacinação.
    • Os tripulantes dos operadores que realizem atividades comerciais regulares.
    • Os passageiros em trânsito ou em transferência, que não transponham a fronteira nacional.

     

    Mais informação disponível aqui.

    Documentação adicional

    Para Cabo Verde, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino à Costa do Marfim terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo impresso do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Todos os passageiros (com 12 ou mais anos) a entrar ou sair de Abidjan necessitam de um certificado de teste negativo à COVID-19 não mais antigo que 3 dias desde a data da sua realização.

    Todos os passageiros a partir, chegar ou transferir neste país devem completar uma declaração de viagem online, conforme mencionado acima, imprimi-la e apresenta-la no check-in. É recomendado aos passageiros que tragam caneta própria.

    Os passageiros serão sistematicamente sujeitos a controlo de temperatura.

    • Se a temperatura for superior a 38°, serão testados e colocados em quarentena:
      • Se o resultado do teste for negativo, deverão realizar 14 dias de auto-quarentena sob supervisão das autoridades de saúde afim de ser confirmado o seu estado de saúde.
      • Se o teste for positivo, serão levados para o Departamento de Doenças Contagiosas

    Passageiros a partir de Abidjan devem pagar a soma de 25,000 FCFA para o teste à COVID-19 (RT-PCR) de acordo com a decisão tomada pelo Chefe de Governo da zona UEMAO. O pagamento é realizado online aqui.

    É recomendado aos passageiros que desejem obter o resultado do teste em 48h, que se dirijam antes das 10:00 (GMT) aos centros de testagem aprovados.

    Para os passageiros a partir de Abidjan, os certificados válidos de testes à COVID-19 são apenas os realizados nos centros de testagem aprovados pelo Ministério da Saúde e Higiene Pública. Entre eles estão: Cocody Saint Jean center, Marcory center, Yopougon BAE center, Treichville center (Infectious Diseases Service) e Plateau center, Sorbonne.

    Todas as chegadas internacionais, incluindo aquelas da região da CEDEAO, serão obrigadas a cumprir os seguintes requisitos de saúde antes da entrada no Gana pelo Serviço de Imigração do Gana:
    1. Não deve ter nenhum sintoma sugestivo de COVID-19, incluindo temperatura corporal> 38 ° C
    2. Possuir teste RT-PCR ao COVID-19, com resultado negativo, de laboratório credenciado do país de origem.
      1. O teste tem de ser dentro das 72 horas antes da hora de partida do país de origem
      2. Para os passageiros com trânsito noutros países antes de chegar ao Gana, o primeiro país de partida será o ponto de referência
      3. Passageiros residentes no Gana que tenham iniciado a viagem no Gana, mas com regresso no período de uma (1) semana não necessitam de apresentar teste ao COVID-19 do país de partida. No entanto, terão obrigatoriamente de realizar teste ao COVID-19 aquando da chegada ao Gana.
      4. Crianças com menos de 5 anos não serão obrigadas a fazer o teste no aeroporto
      5. Pessoas que chegam em circunstâncias de emergência, como voos desviados, não serão obrigadas a fazer teste se não deixarem o aeroporto ou permanecerem em trânsito e não saiam do hotel.
    3. É obrigatório o uso correto de uma máscara facial (desde a meio da ponte nasal até a meio do queixo e do pescoço).
    4. É aconselhado o uso regular de gel desinfetante, disponibilizado no terminal.
    5. É obrigatória a realização de um teste COVID-19 no terminal do aeroporto, com um custo de 150USD a ser suportado pelo passageiro. O pagamento deste deverá ser efetuado antecipadamente antes do inicio da viagem aqui, sendo necessário apresentar a respetiva prova de pagamento aquando do embarque.
    6. Todas as pessoas com teste positivo receberão avaliação clínica e tratamento adicional.
    7. Todas as pessoas com teste negativo serão aconselhadas a uma observação contínua das precauções de segurança COVID-19 após a chegada ao Gana.
    8. Os passageiros em trânsito ou transferência em Acra, não serão obrigados a realizar o teste COVID-19 no Aeroporto de Acra.
    As informações fornecidas pelas autoridades de Gana estão disponíveis aqui.
    Documentação adicional

    Para o Gana, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Condições de entrada no território da Guiné-Bissau:

    • Apresentar um Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19 emitido por um laboratório credenciado e obtido até 5 dias antes da chegada à Guiné-Bissau (excepto crianças até aos 5 anos);
    • Submeter-se a um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19;
    • Fornecer informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato (endereço e números de telefone) na origem e no destino, assim como de parentes próximos, através de um formulário a preencher e assinar;
    • Usar máscara facial durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfetar as mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças e manter uma distância física de pelo menos um metro de outros passageiros e funcionários do aeroporto;
    • Os passageiros que apresentarem febre ou outros sintomas sugestivos de COVID-19, serão submetidos a um segundo rastreio sanitário sendo sujeitos, se a situação o justificar, a um teste à COVID-19;
    • Os passageiros mencionados no ponto 5. deverão permanecer obrigatoriamente confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste realizado e instruções adicionais das autoridades sanitárias.

    Condições de saída do território da Guiné-Bissau:

    • Todos os que pretendam viajar para o estrangeiro devem inteirar-se das condições de entrada impostas pelo país de destino e efetuar um teste RT-PCR de despistagem da COVID-19 no prazo estipulado pelo país de destino;
    • Serão aceites como válidos para o fim previsto no número anterior apenas os testes realizados nos centros laboratoriais credenciados para o efeito e dos quais resultar a emissão de um certificado negativo de COVID-19.

    Na sequência da reabertura gradual das rotas aéreas, o Governo Guineense promulgou as seguintes medidas para qualquer viajante que entre ou saia do território nacional da Guiné.

    Passageiros a desembarcar em Conacri:

    • Estão autorizados os seguintes passageiros:
      • Portadores de passaporte Guineense (expirado até 5 anos);
      • Cartão de identidade Guineense;
      • Cidadãos de países da CDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental); Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Bissau Libéria Mali,
      • Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo
      • Cidadãos de todos os países com isenção de visto;
      • Possuidores de cartão de residência para estrangeiro;
      • Portadores de visto de longa duração (com e sem foto);
      • Portadores de visto de entrada (recibo de registo / foto + código QR);
      • Portadores de visto de longa duração (recibo de registo / foto + código QR);
      • Portadores de visto de transito (recibo de registo / foto + código QR);
      • Portadores de certificado emitido pelo D.C.P.A.F. (Direção Central da polícia de Fronteiras);
      • Portadores de certificado emitido pelo Comissariado Especial do Aeroporto de Conakry.
    • Todos os passageiros com mais de 11 anos devem apresentar um certificado de negatividade de teste PCR, ao Covid-19, com validade inferior a cinco (5) dias;
    • Deverão preencher um formulário de declaração de saúde no avião;
    • Serão submetidos a um controlo sanitário (medição de temperatura, avaliação de sintomas) à saída do avião;
    • Os passageiros que apresentem sinais evocativos de COVID-19 serão isolados e transferidos para o Centre de Traitement Epidémiologique;
    • Os Cidadãos Guineenses repatriados no quadro de voos humanitários que não disponham de certificado de negatividade à partida serão submetidos ao teste de despistagem PCR à chegada e sistematicamente confinados aguardando o resultado.

    Todos os passageiros com destino a Marrocos terão que completar este formulário online antes do voo.
    Terá de entregar um comprovativo impresso e assiando do seu preenchimento deverá nos pontos de controlo.


    A viagem para Marrocos está condicionada ao país de origem do passageiro.

    Países da lista A

    Os passageiros podem entrar em Marrocos se apresentarem:

    • Um certificado de vacinação completa, valido a partir de duas semanas após a 2ª dose de uma vacina de duas doses, ou da dose única de uma vacina de toma unica
      OU
    • Um teste PCR negativo realizado há não mais de 48h antes do embarque para Marrocos

    Países da lista B

    Os passageiros apenas podem entrar em Marrocos se portadores de:

    • Passageiros totalmente vacinados:
      • Um certificado de vacinação completa, valido a partir de duas semanas após a 2ª dose de uma vacina de duas doses, ou da dose única de uma vacina de toma única
        E
      • Um teste PCR negativo realizado há não mais de 48h antes do embarque para Marrocos

    • Passageiros não totalmente vacinados:
      • Passageiros não nacionais (e seus familiares: parceiros, ascendentes e descendentes) ou residentes:
        • um teste PCR negativo realizado há não mais de 48h antes do embarque para Marrocos;
        • prova de pagamento de uma reserva confirmada num dos hotéis definidos pelo governo, onde irão cumprir a quarentena de 10 dias. Ao 9º dia, será realizado um teste PCR;
        • uma declaração de honra aceitando as regras sanitárias em vigor em Marrocos (ver 29AGO2021 MORROCO self declaration A)

       

      • Passageiros nacionais (e seus familiares: parceiros, ascendentes e descendentes) ou residentes:
        • um teste PCR negativo realizado há não mais de 48h antes do embarque para Marrocos;
        • autoisolamento na sua residência durante 5 dias, realizando um teste antígeno ou PCR ao 5º dia;
        • uma declaração de honra aceitando as regras sanitárias em vigor em Marrocos (ver 29AGO2021 MORROCO self declaration B)

    NOTAS:

    • A categorização dos países pode ser verificada aqui.
    • Um passageiro proveniente de um país da lista “B” que tenha passado 10 dias ou mais num pais da lista “A” imediatamente antes de viajar para Marrocos é considerado como lista “A”, não estando obrigado aos requisitos aplicáveis aos passageiros da lista “B”
    • Um passageiro proveniente de um país da lista “A” que tenha transitado num país da lista “B” no seu percurso para Marrocos, é considerado lista “B”
    • Apenas são aceites testes em árabe, francês ou Inglês
    • Vacinas aceites:
      • Astrazeneca-SK Bio
      • Sinopharm
      • Sputnik
      • Pfizer/BioNTech
      • Janssen (Johnson&Johnson)
      • Covishield (Serum Institute of India)
      • Moderna
      • Sinovac
    • O requisito de teste PCR ou certificado de vacinação é apenas aplicável a maiores de 11 anos
    • O certificado de teste PCR deve ser incluído no Health Pass para países que possuem este documento, apenas para passageiros residentes no exterior.
    Documentação adicional

    Para Marrocos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Reiniciados os voos comerciais para Moçambique, é permitida a entrada aos passageiros que preencham as seguintes condições: 

    • nacionais moçambicanos; ou
    • residentes legais em Moçambique; ou
    • detentores de uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.2 do artigo 10 do Decreto n.51/2020 de 2 de Julho, da República de Moçambique.
    • Passageiros detentores de visto.
    • Passageiros que viagem Maputo/Lisboa/Maputo a validade do teste de PCR é de 7 dias para embarcar sem necessidade de apresentar novo teste. Esta situação é válida para todos que efetuem testes em Moçambique para o caso de viagens curtas que necessitam de entradas múltiplas no país num curto espaço de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior.

    Conforme o Decreto do Conselho de Ministros de Moçambique n. 69/2020, de 11 de agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:

    • Apresentação de testes RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida;
    • Sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;
    • Realização de novo teste RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, no final do período de quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;
      • Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentes domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.

    As crianças até 5 anos de idade estão isentas de apresentação do teste RT-PCR.

    Conheça todas as condições sanitárias obrigatórias aqui.

    Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

    Passageiros com destino a São Tomé devem apresentar um teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem.

    É permitida a entrada de crianças até aos 5 anos de idade, sem que apresentem um teste RT-PCR. Para isso, deverão estar acompanhadas dos respetivos pais, ou pessoas devidamente autorizadas, e portadoras de teste RT-PCR negativo, efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem.

    O resultado do teste pode ser apresentado em papel ou em versão digital para verificação de autenticidade pelas autoridades à chegada.

    Caso algum passageiro manifeste sintomatologia sugestiva de COVID-19 durante o voo, ou à sua chegada, e a sua temperatura for igual ou superior a 38 graus Celsius, será rastreado com um teste rápido e de acordo com o resultado obtido, serão tomadas medidas adequadas à situação.


    Passageiros com partida de São Tomé devem apresentar, aquando do check-in, comprovativo de teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 48 horas antes da viagem.

    Conforme despacho da República do Senegal, a entrada no Senegal é apenas permita a passageiros com nacionalidade Senegalense e estrangeiros residentes, sendo necessário apresentar prova de residência no Senegal no momento do embarque. 

    Adicionalmente e independentemente da nacionalidade existem ainda as seguintes exceções em que os passageiros são aceites no Senegal: 

    • Nacionais de países pertencentes à UE.
    • Nacionais de países pertencentes à União Africana ( UEMOA ) e à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ( CEDEAO ).
    • Passageiros em trânsito.
    • Diplomatas.
    • Passageiros a viajar por motivos familiares e imperativos devidamente justificados.
    • Tripulações.
    • Pessoal médico.
    • Militares.
    • Membros de Organizações internacionais em missão Humanitária.
    • Nacionais de países terceiros que estudem no Senegal.

    A partir das 00:01 horas de dia 22 de outubro será exigido a todos os passageiros a embarcar para o Senegal um teste COVID-19 RT-PCR negativo com data inferior a cinco (05) dias a contar da data de devolução dos resultados. A validade de cinco (05 dias) conta entre a data de devolução dos resultados e o embarque no ponto de origem do seu percurso. 
    Os resultados terão de ser emitidos por um laboratório situado no Estado onde o passageiro iniciou a viagem e que conste da lista de laboratórios aprovados por esse Estado ou por uma organização internacional de saúde reconhecida pelas autoridades sanitárias competentes do país de origem ou de partida.

    Todos os passageiros com destino à Tunísia devem que completar este formulário online antes do voo.
    Será necessário apresentar comprovativo impresso do seu preenchimento nos pontos de controlo e poderá ser recusado o embarque na falta do mesmo.


    Passageiros a viajar para a Tunísia devem:

    • Apresentar à companhia aérea e às autoridades à chegada teste RT-PCR negativo com um código QR, realizado nas 72h que antecedem o check-in no aeroporto de partida (mesmo que vacinados ou recuperados de COVID-19;
      Exceções: crianças com 12 anos
    • Completar uma declaração de saúde aqui e imprimir os documentos gerados por esta aplicação (formulário de saúde e formulário de compromisso) para serem apresentados durante o embarque e recolhidos pelas autoridades de controlo sanitário à chegada;
    • Cumprir 10 dias de quarentena, a custo próprio, em local autorizado pelas autoridades (ver 27AGO2021 TUNISIA quarantine hotel list). A confirmação de reserva e voucher de pagamento devem ser apresentados à companhia aérea ou o embarque será negado;
      Exceções:

      • Passageiros que apresentem certificado de vacinação contra a COVID19, menores que acompanhem passageiros vacinados, e Menores Desacompanhados (menores de 18 anos), podem cumprir autoisolamento no local de residência na Tunísia;
      • Diplomatas estabelecidos na Tunísia e de suas famílias residentes na Tunísia, estarão sujeitos a autoconfinamento por 10 dias, desde que apresentem uma nota verbal da embaixada ou da organização interessada com todas as informações necessárias, ou os seus cartões de residência na Tunísia;
      • Passageiros não residentes na Tunísia, a chegar a bordo de voos charter ou voos em viagens organizadas e supervisionadas (Inclusive Tour) estão isentos da obrigação de cumprir o
        confinamento à chegada à Tunísia, sob a condição de apresentarem uma reserva e confirmação de pagamento (voucher) de uma viagem turística supervisionada e organizada (Inclusive Tour) através de um operador turístico em regime que inclua o transporte turístico, o alojamento e as viagens para estâncias turísticas.

    • Aceitar a realização aleatória de teste antígeno rápido à chegada.

     

    Documentação adicional

    Para a Tunísia, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    América do Norte e do Sul

    Viagens com destino a / transferência em:

    Todos os passageiros com destino ao Brasil terão que completar este formulário online nas 72 horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

     

    Documentação adicional

    Para o Brasil, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

    Todos os passageiros com destino ao Canadá terão que completar este formulário online ou através da app ArriveCAN nas 48h horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    A partir de 1 de fevereiro de 2021, o Governo de Ontário passa a exigir a realização do teste à Covid-19 na chegada ao Aeroporto Internacional Pearson, de Toronto (adicionalmente ao que já é necessário para embarcar). Inscrição para o teste na chegada e acesso a mais informações, disponíveis aqui.


    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.
    Documentação adicional

    Para o Canadá, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online ou completar o mesmo através da ou através da app ArriveCAN, 48 horas antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

    Preencher formulário

    Regras e restrições de entrada deverão ser verificadas aqui.

    Para ver as proibições de entrada aqui.

    Ferramenta Travel planner.

    Todos os passageiros com destino ao México terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    De momento, não há restrições ou requisitos de entrada devido ao Covid-19 - mais informação aqui.

    Documentação adicional

    Para o México, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

    Preencher formulário

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