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Com esta adesão, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos. Estes Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento pelo Programa TAP Miles&Go, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação. O acesso e a utilização posteriores pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados. Ao utilizar estas páginas web ou ao fazer uma compra através das mesmas, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas condições.

O Club TAP Miles&Go destina-se aos Clientes do Programa TAP Miles&Go. Trata-se de um plano com a duração de 12 (doze) meses, que promove a atribuição de Milhas Bónus, Status, benefícios e ofertas exclusivas.

A adesão a um dos planos do Club TAP Miles&Go com opção de Pagamento Mensal por Débito Direto é possível apenas para Clientes que tenham morada em Portugal na sua Conta de Cliente TAP Miles&Go no momento de adesão ao Club.

A adesão a um dos Planos do Club TAP Miles&Go representa um compromisso de fidelidade e pressupõe a aceitação do período de vigência inicial de 12 (doze) meses. Findo o prazo inicial de 12 (doze) meses, e caso o Cliente tenha optado pelo Pagamento Mensal por Débito Direto, a adesão ao Club TAP Miles&Go renova-se automaticamente por períodos de tempo iguais e sucessivos de 12 (doze) meses.

O valor da primeira mensalidade será cobrado nos 3 (três) dias úteis seguintes à adesão ao Club TAP Miles&Go, ou seja, será debitado automaticamente o valor da mensalidade na conta mencionada pelo Cliente e o Club TAP Miles&Go será neste momento ativado. Caso o Cliente não tenha saldo suficiente, ou ocorra um insucesso da cobrança da primeira mensalidade por qualquer motivo alheio à TAP Air Portugal, a adesão ao Club TAP Miles&Go será recusada de imediato, sem necessidade de qualquer comunicação por parte da TAP Air Portugal, e o Cliente deverá fazer uma nova adesão. Não haverá retentativa de pagamento, no caso de haver recusa por parte do banco.

Após realizada a cobrança da primeira mensalidade, a adesão ao Club TAP Miles&Go será confirmada e o Cliente poderá usufruir do mesmo.

A transação de adesão não é reversível nem reembolsável.

Findo o prazo inicial de 12 (doze) meses, e caso o Cliente tenha optado pelo Pagamento Mensal por Débito Direto, a adesão ao Club TAP Miles&Go renova-se automaticamente por períodos de tempo iguais e sucessivos de 12 (doze) meses.

O crédito de Milhas do Club TAP Miles&Go só começa a ser contabilizado após a adesão e realização do pagamento correspondente. O crédito mensal das Milhas Bónus e Milhas Status ocorrerá no momento em que o pagamento da mensalidade for processado com sucesso, tanto na adesão como nos pagamentos subsequentes das mensalidades. As milhas serão creditadas consoante o pagamento de cada mensalidade.

Após realizada a cobrança da primeira mensalidade, a adesão ao Club TAP Miles&Go será confirmada e o Cliente poderá usufruir do mesmo.

O Cliente receberá as milhas referentes ao que estiver em vigor na data da compra. O crédito das milhas ocorrerá quando o seu banco autorizar o débito direto em conta e quando o Club for ativado na Conta TAP Miles&Go. Assim, se na data em que for ativado o seu Club na Conta TAP Miles&Go houver uma outra promoção, esta última não se aplica.

As milhas mensais serão creditadas após a cobrança mensal bem sucedida e na data escolhida pelo Cliente (01, 10 ou 21 de cada mês).

O cliente pode alterar o IBAN associado ao débito direto das mensalidades do seu Club em qualquer momento. A efetividade desta alteração demorará, pelo menos, 3 dias úteis, e como tal a próxima mensalidade poderá ainda ser debitada no IBAN anterior, consoante a relação entre a data do pedido e a data da cobrança.

Caso o Cliente cancele o pagamento antes de decorridos, pelo menos, os primeiros 6 (seis) meses completos de cada período de 12 (doze) meses de vigência, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go será cancelada, as Milhas Bónus e as Milhas Status acumuladas com o Club serão estornadas, bem como as milhas prolongadas na sua validade enquanto benefício do Club e, caso tenha recebido um novo estatuto devido à adesão ao Club, o mesmo será retirado. Caso o Cliente já tenha utilizado as milhas em bilhetes ou outros serviços, os mesmos serão cancelados e a conta ficará com saldo negativo e com estatuto suspenso até regularizar o saldo da mesma.

Caso o Cliente tenha optado pelo Pagamento Mensal por Débito Direto e o pagamento da mensalidade não seja realizado, seja por saldo insuficiente ou por qualquer insucesso na cobrança da mensalidade por motivo alheio à TAP Air Portugal, e, consequentemente, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go tenha sido cancelada, o Cliente poderá aderir novamente ao Club TAP Miles&Go, mas apenas poderá fazê-lo por recurso ao Pagamento Anual com Cartão de Crédito, não sendo reembolsado o valor já pago nas mensalidades anteriores. A adesão mediante o Pagamento Mensal por Débito Direto apenas ficará disponível após o decurso do prazo de 12 (doze) meses após a data da adesão ao Club TAP Miles&Go cancelado.

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