COVID-19 - Restrições de viagem

Voe com tranquilidade para qualquer lugar

Fique a par das restrições de viagem e requisitos de entrada do país para onde vai viajar para garantir que chega ao seu destino sem percalços.

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo, pelo que pedimos que traga uma caneta para a viagem.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19*, são da responsabilidade do passageiro. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.
 
Uma vez que não estamos a listar todos os países e dado que as regras sofrem alterações frequentes, certifique-se sempre das necessidades de viagem do seu destino. Confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

 

* Os resultados dos testes que sejam exigidos pelos diversos países devem ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa.

Portugal

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


Com efetividade a partir de 15 de fevereiro de 2021, de acordo com disposto pelo Governo Português (Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de Janeiro) a entrada em
território nacional está apenas autorizada a:

  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça).
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de outubro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:
    1. Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
    2. Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.
TESTE COVID COM RESULTADO NEGATIVO OBRIGATÓRIO PARA EMBARCAR
 
Passageiros referidos na alínea a), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).
  • Exceção: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade 
  • Adicionalmente à apresentação do teste negativo, devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção permanência em Portugal inferior a 48h), os passageiros a chegar de: Republica Checa, Eslovénia, Espanha, Estónia, e Letónia

 

Todos os passageiros referidos nas alíneas b),c) e d), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).

  • Exceção: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade 

Estão suspensos os voos de/para o Brasil e Reino Unido ao abrigo do mesmo decreto

Aconselhamos os passageiros com reserva confirmada em viagens afetadas, durante o referido período, a não se dirigirem para os aeroportos e a contactar diretamente o Contact Center da TAP.

Apenas são permitidos:

  • Voos de carga
  • Voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento
    • de cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias,
    • dos titulares de autorização de residência em Portugal,
    • de cidadãos nacionais da União Europeia, de nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias e
    • de nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia

Os passageiros que viajem ao abrigo destas condições, devem:

  • Os passageiros que viajem ao abrigo destas condições, devem:
    • apresentar no momento da partida um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave e a entrada em
      território nacional; e fazer quarentena de 14 dias à chegada.
  • Os cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia devem:
    • apresentar no momento da partida um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave; e
    • ao chegar aos aeroportos nacionais têm, obrigatoriamente, de aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto.
Documentação adicional
    Para Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online após a realização do check-in, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino aos Açores terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Obrigatoriedade de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2.

  1. Os passageiros que pretendam viajar para o território da Região Autónoma dos Açores, por via aérea, e que sejam provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, comprovativo, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste de diagnóstico com resultado NEGATIVO.
  2. Os testes de diagnóstico devem ser realizados pela metodologia RT-PCR, nas setenta e duas horas antes da partida de viagem com destino final ao território da Região Autónoma dos Açores.
    Se esse prazo for ultrapassado devido a irregularidades operacionais resultantes de condições meteorológicas ou outros constrangimentos será realizado novo teste à chegada.
  3. No documento emitido pelo laboratório que realiza o teste diagnóstico devem constar as seguintes informações: Identificação do passageiro; Nome do laboratório acreditado onde o mesmo foi realizado, com menção à respetiva certificação; Referência à utilização da metodologia RT-PCR; Data de realização do teste; Resultado do teste como «negativo».
  4. Prolongando-se a estada na Região Autónoma dos Açores por sete ou mais dias, o passageiro deve realizar ao sexto dia, a contar a data de realização do primeiro teste, novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local.

Exceções:

A obrigatoriedade referida nos pontos anteriores não se aplica nas seguintes situações:

  1. Passageiros com idade igual ou inferior a doze anos:
  2. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data e desde que o período de permanência fora da Região Autónoma dos Açores seja igual ou inferior a 72 horas;
  3. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
  4. Passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARSCoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
  5. Passageiros que apresentem declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RTPCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhes ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
  6. Passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem, caso em que ficarão obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
  7. Passageiros que saem e regressam à Região Autónoma dos Açores no período de até 72 horas, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas.

As declarações de exceção previstas nos pontos acima mencionado apenas poderão ser apresentadas em suporte de papel ou digital, excluindo-se o formato SMS.

Documentação adicional
    Para os Açores, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Madeira e Porto Santo terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A partir de 1 de julho: 

  • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório submetido, antecipadamente, através de https://madeirasafe.com. 
  • Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
  • Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados:
    • Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório);
    • Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados);
    • Higienização frequente das mãos;
    • Etiqueta respiratória.

Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações.

Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contactar através dos seguintes números: +351 291208700 / +351 969320327 / +351 969320235

Documentação adicional
    Para a Madeira, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Europa

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino à Alemanha terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Desde o dia 30 de aneiro de 2021, em voos vindos de uma área de variante de preocupação (na qual está incluído Portugal), apenas cidadãos alemães e familiares que os acompanhem, e passageiros residentes ou com direito de residência na Alemanha, estão autorizados a entrar na Alemanha:

  • São considerados familiares: pais, filhos, cônjuges e parceiros de vida registados
  • Prova de residência: registo de residência (Meldebescheinigung), contrato de arrendamento (Mietvertrag) cartão da segurança social alemã (Sozialversicherungsausweis)

É igualmente aplicável a:

  • Passageiros que apenas transitaram em Portugal, com origem noutra área
  • Passageiros que pretendam transitar pela Alemanha, quando entram na Alemanha num voo vindo da área Schengen (que é o caso de Portugal), mesmo que o seu destino seja não-Schengen.

Quaisquer passageiros que cheguem à Alemanha provenientes de determinadas zonas e nas quais tenham permanecido nos 10 dias anteriores à sua entrada no país, devem fornecer um teste negativo à COVID-19 realizado nas 48h anteriores à chegada à Alemanha, ou realizar o teste até 48h após a chegada à Alemanha.

Exceção: crianças com menos de 6 anos

O fator determinante para a obrigação de apresentação do teste prévio à entrada é a classificação atribuída à zona de origem:

  • Países pertencentes a zona de risco  
    • Teste pode ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha ou nas 48h posteriores à chegada.
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Exceção: passageiros em transferência na Alemanha com destino final noutro país não necessitam apresentar teste nem preencher o formulário online.

  • Países pertencentes a zona de alta incidência     
    • Teste tem de ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha.
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Exceção: passageiros em transferência na Alemanha com destino final noutro país não necessitam apresentar teste nem preenchero formuláro online.

  • Países pertencentes a zona variante de preocupação - O Brasil e Portugal são atualmente considerados zonas variantes de preocupação.
    • Teste tem de ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha. 
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Não existem exceções - nem mesmo para passageiros que apenas transitaram num país parte da lista de variante de preocupação.

 

 
A classificação dos países encontra-se aqui.
 
Notas:
  • O teste pode ser apresentado em papel ou documento eletrónico em alemão, francês ou inglês
  • Apenas testes PCR e antigénios são aceites. Mais informação aqui.

Estas medida são adicionais à atualmente em vigor sobre a obrigatoriedade de quarentena de 10 dias a todos os passageiros que retornem ou que tenham permanecido em áreas de risco nos últimos 10 dias. Para diminuir a quarentena poderão realizar um teste RT-PCT à COVID-19 a partir do quinto dia após a chegada, sendo que o resultado do mesmo deverá ser negativo para poder ser terminada a quarentena.


Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque em aeroportos alemães. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

Documentação adicional
    Para a Alemanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Áustria terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Caso tenha permanecido num país não mencionado no apêndice A, disponível aqui, durante os 10 dias anteriores à sua entrada na Áustria, será obrigatória uma quarentena de 10 dias após a chegada ao país. 

No quinto dia de quarentena, considerando o dia da chegada como o “dia zero”, pode ser realizado um teste biológico molecular ou de antigénio à COVID-19. Se o resultado for negativo, a quarentena pode ser terminada mais cedo. 

Exceções e informações adicionais podem ser encontradas aqui.

Documentação adicional
    Para a Áustria, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino à Bélgica terão que completar este formulário online nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo e o passageiro que não comprovar que preencheu o formulário não poderá embarcar.

As viagens não essenciais de/para a Bélgica estão proibidas a partir de 27 de janeiro até 1 de março de 2021.

Só viagens essenciais estão permitidas durante este período, ou seja, viagens por:

  • Razões familiares comprovadas
    • Reunião familiar;
    • Visitas a cônjuge ou parceiro com residência diferente, desde que seja possível comprovar a autenticidade de relação;
    • Viagens em contexto de guarda parental partilhada, casamentos civis ou religiosos, funerais e cremações (de familiares diretos).
  • Razões Humanitárias
    • Viagens por razoes medicas ou continuação de tratamentos médicos;
    • Assistência ou cuidados a pessoas idosas, menores, com incapacidades ou vulnerabilidades;
    • Visita a familiares em situação de cuidados paliativos.
  • Estudo
    • Viagens de estudantes, alunos e formandos, como parte de programas de intercambio formativo;
    • Investigadores com acordo de hospedagem.
  • Residentes em zonas fronteiriças
    • Viagens como parte de atividades diárias são permitidas
  • Razões profissionais quando a desempenhar atividades relacionadas com a função
  • Diversos
    • Cuidados a animais, viagens em contexto de obrigações legais (desde que não possam ser feitas online), reparações urgentes em contexto de segurança de veículos, e mudanças de residência
 

As pessoas com direito a viajar para a Bélgica necessitam de:

  • Completar o formulário online antes do embarque, o mesmo deve ser preenchido a não mais das 48h antecedentes da chegada à Bélgica.
  • Qualquer passageiro a viajar de/para a Bélgica tem de apresentar uma declaração juramentada, associada ao formulário PLF, e suportada pela documentação comprovativa. A declaração pode ser descarregada aqui.
  • Apresentar um test negative à COVID19, se a viajar desde um país da zona vermelha. As zonas vermelhas em todo o mundo podem ser encontradas neste website, que é atualizado regularmente.
    • Exceções:
      • Nacionais e residentes permanentes na Bélgica
      • Crianças com menos de 6 anos
      • Passageiros apenas em transito e que permaneçam na zona de transferência (devem ter bilhete confirmado para o voo de ligação e cumprir todos os requisitos para entrar no destino)
    • O teste tem de:
      • Ter resultado negativo
      • Ter sido realizado nas 72h que antecedem o embarque no Aeroporto de origem
      • Ser um teste PCR para a SARS-COV2 com menção a descritivo PCR
      • Ter sido efetuado por um laboratório oficial no pais onde o passageiro é originário e certificado por um médico ou farmacêutico (numeração INAMI equivalente)
      • Ser apresentado em papel ou formato eletrónico, mas que possa ser consultado de imediato
      • Ser apresentado em Inglês, Alemão, Francês ou Holandês

 

Os passageiros que não cumpram a requerimentos anteriormente descritos não podem embarcar


Addicionalmente, desde 25 de janeiro de 2021, todas as pessoas a viajar para a Bélgica desde o Reino Unido, África do Sul e América do Sul, devem realizar 10 dias de quarentena, com um teste PCR no primeiro dia e outro ao sétimo dia.

 

Documentação adicional
    Para Bruxelas, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro (inclusive), todos os passageiros a entrar na Dinamarca necessitam apresentar prova de terem realizado teste negativo à Covid-19 nas 24h antecedentes ao embarque no voo para a Dinamarca (passageiros em transferência num ou mais aeroportos, 24h antes do embarque na primeira leg ou aeroporto de transito) incluindo nacionais e residentes da Dinamarca.

Ambos os testes PCR e Antigénicos são aceitáveis (mas não os testes de anticorpos, ou seja serológicos).

Exempções:

  • Crianças com menos de 12 anos.
  • Passageiros que apresentem teste Covid-19 positivo, que tenha sido feito entre os últimos 14 dias e 8 semanas anteriores ao voo.
  • Voos de carga.

Pode ser consultada a informação completa aqui, onde também se pode encontrar informações sobre pessoas residentes na Dinamarca e/ou de nacionalidade dinamarquesa e pessoas que desejam viajar pela Dinamarca.

Todos os passageiros com destino a Espanha terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


Em relação à situação criada pela tempestade de neve em Espanha que levou ao atraso/cancelamento/reprogramação dos voos, informamos que os viajantes afetados que procedam de países de risco, não serão obrigados a submeter-se a um novo teste PCR. Nos controlos sanitários a serem realizados à chegada, serão tomadas as medidas necessárias para resolver esta situação e não resultará na formulação de uma queixa.

Desde 23 de Novembro, estão em vigor os novos regulamentos para entrar em Espanha: O novo regulamento exige que todos os passageiros provenientes de uma área de risco (independentemente da nacionalidade ou local de residência) tenham um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do voo para Espanha.

Também é aceite o TMA TEST (Transcription mediated amplification).

Não é necessário o teste PCR/TMA para crianças menores de 6 anos.

Para poder embarcar em voos que chegam a Espanha vindos de uma zona de risco, os passageiros devem ter o código QR que deve ser obtido através do formulário acima mencionado.

Se o passageiro trouxer o Passenger Locator Form (PLF) impresso, deverá apresentar o certificado do teste PCR junto com o PLF no momento do embarque.

O certificado PCR/TMA deve ser o original, escrito em espanhol, inglês, alemão ou Francês em papel ou formato eletrônico e conter pelo menos o nome e sobrenome do viajante, número do passaporte ou documento de identidade e data do teste, identificação e dados de contato do centro que realizou a análise, técnica utilizada e resultado negativo do teste.

A origem do passageiro deve ser considerada, e não o ponto de transferência (se não houver escala no ponto de transferência).

Os passageiros com transferência em Espanha estão dispensados de apresentar o teste PCR negativo se não houver necessidade de sair da zona restrita do aeroporto.

As áreas vermelhas podem ser verificadas aqui e serão verificadas pelas autoridades a cada 15dias

 

Documentação adicional
    Para Espanha, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Desde 31 de Janeiro de 2021, todos os cidadãos franceses a sair de França para fora da EU devem fazer se acompanhar de declaração de motivo de viagem.

A partir de 24 de Janeiro de 2021, todos os passageiros com onze anos ou mais (incluindo nacionais e residentes em França), a viajar para França (em voo direto ou indireto), devem apresentar antes de embarcar teste molecular* PCR negativo à COVID19 realizado menos de 72 horas antes do voo.

* Tipo de testes aceites: PCR, RT-PCR, qRT-PCR, qPCR, LAMP, RT-LAMP, Deteção de ARN (RNA). 
Tipo de testes não aceites: Teste de antigénio (exceto para os passes consulares), Teste Serológico Rápido, Teste Serológico, Serologia, deteção de anticorpos, anticorpos e IgG / IgM.

Exceto:

  • Membros de delegações em missões oficiais ou pessoal em missão diplomática ou consular, ou de uma organização internacional com a sua a sede ou um escritório em frança, bem como os seus cônjuges e filhos.


Adicionalmente:

Os passageiros devem:

  • Preencher e manter consigo durante toda a viagem um certificado atestando os motivos da viagem.
    • Existe uma versão para nacionais franceses ou europeus
    • Existe uma versão para nacionais extra comunitários
    • Exceção para os que embarquem originalmente de países membros da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Suíça, Vaticano, Austrália,
      Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia. 
  • Preencher e manter consigo uma declaração jurada indicando:
    • Que não apresenta sintomas de infeção por covid-19 e que não tem conhecimento de ter estado em contacto com um caso confirmado de covid-19 nos últimos 14 dias antes do voo,
    • Se tiver onze anos de idade ou mais, que concorda com um teste ou exame biológico de rastreio virológico para a deteção de sars-cov-2 pode ser realizada à sua chegada,
    • Que se compromete a um período de isolamento profilático de 7 dias e a efetuar, se tiver 11 anos ou mais, um exame biológico de rastreio virológico no final deste período de isolamento.
          

As declarações juramentadas e certificados de motivo de viagem podem ser encontrados aqui.

Conforme decretado pelas autoridades francesas, todos os passageiros a partir dos 11 anos de idade têm obrigatoriamente de utilizar máscara cirúrgica ou máscaras do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período. No caso de crianças a partir dos 6 anos de idade é obrigatório o uso de uma máscara adequada.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

A partir de 23 de janeiro de 2021, todos os passageiros, incluindo nacionais dos Países Baixos, devem apresentar um teste rápido feito nas 4h que antecedem o embarque. Esta regra é adicional às regras em vigor desde 26 de dezembro de 2020.

Em suma, os passageiros passam a ter de apresentar dois testes:

  1. Teste PCR negativo, realizado nas 72h que antecedem a chegada aos Países Baixos, E
  2. Teste rápido negativo, realizado nas 4h que antecedem o embarque no voo para os Países Baixos

Exceções à apresentação de ambos os testes (a e b)

  • Crianças com menos de 13 anos;
  • Pessoas a chegar dos países pertencentes à lista EU list of safe countries;
  • Passageiros em voos que não tenham os países baixos como destino final ou que sejam divergidos para aeroportos holandeses por circunstâncias imprevistas
  • Passageiros em voos de um país da EU list of safe countries que não tenham um aeroporto holandês como destino final e não deixem o aeroporto durante a transferência (se deixarem o aeroporto durante a transferência, o teste deve ser feito no primeiro ponto de partida
  • Trabalhadores transfronteiriços (incluindo jovens e crianças estudantes);
  • Portadores de cartão de identidade diplomático emitido pelo ministério de assuntos externos holandês;
  • Portadores de passaportes diplomáticos não Holandeses;
  • Portadores de passaporte diplomático holandês, se estiverem a viajar no cumprimento das suas funções cuja presença física seja necessária;
  • Chefes de estado e membros de governos estrangeiros;
  • Marinheiros que possuem livro de registro de marinheiro se estiverem a viajar no exercício de seu trabalho ou cuja presença física seja necessária para o trabalho. A isenção não se aplica a marinheiros em iates comerciais e embarcações de recreio
  • Passageiros com “NATO Travel Order” ou visto “NATO-2”.

Exceções ao teste PCR (a) mas que têm de apresentar na mesma o teste rápido (b)

  • Indivíduos que trabalham no setor de transporte de mercadorias e outro pessoal de transporte essencial, incluindo motoristas de camião e membros da tripulação em navios porta-contentores, (por exemplo, minério e carvão), tanques abastecedores (combustível e produtos químicos) e navios de pesca. Inclui também pessoas que trabalham no setor de energia.

Com a determinação do governo Holandês referente à necessidade de apresentação de um teste rápido realizado nas 4h anteriores do voo com destino aos Países Baixos, a partir de 23 de janeiro de 2021, estará disponível no aeroporto de Lisboa, um local de testagem, para os passageiros com destino a Amsterdão.

Detalhes adicionais:

  • Onde: Na área de embarque S, junto à porta S24 
  • Como:
    • O serviço está disponível 4 horas antes da hora prevista de partida (07:40 hora de Lisboa)
    • Custo 30€ a cargo do passageiro
    • Processo demora 30 mins e o resultado é obtido em 15 mins
  • Quem: Todos os passageiros com destino a Amesterdão necessitam realizar o teste nas 4h que antecedem o voo para poder embarcar:
    • Passageiros locais: se não realizaram o teste antes de chegar ao aeroporto, devem dirigir-se para a zona de testagem mal completem o processo de check-in (dentro das 4h antes do voo. Por este motivo, o check-in para o voo com destino a Amesterdão será fechado 75 minutos antes da hora previsra de partida
    • Passageiros em transferência: devem dirigir-se para a zona de testagem após chegada (dentro das 4h pré voo)
 
Ambos os testes, RT-PCR e teste rápido, com resultados são necessários para embarcar.

Desde 26 de Dezembro de 2020, todos os passageiros incluindo nacionais dos Países Baixos, devem apresentar teste PCR negativo à Covid 19 para poderem embarcar num voo com destino aos Países Baixos.

O teste com resultado negativo deve estar em Inglês, alemão, Francês, Espanhol ou Holandês. O documento (papel ou digital) tem de incluir a seguinte informação:

  • Tipo de teste: o teste utilizado deve ser um teste molecular PCR ou LAMP, para a infecção activa por SARS-CoV-2 (COVID-19). Nenhum outro teste é válido, (incluindo teste rápido)
  • Resultado do teste: o resultado do teste deve ser negative (ou “não detetado”)
  • Primeiro e ultimo nome do passageiro, conforme passaporte
  • Data e hora da realização do teste: a amostra para teste deverá ter sido recolhida dentro das 72h que antecedem a chegada aos países baixos (STA em AMS)
  • Nome e contacto do instituto ou laboratório que realizou o teste

O teste tem de ter sido realizado nas 72h anteriores à chegada aos Países Baixos (ou seja, hora prevista de chegada do voo em Amsterdão).

Exceção: teste realizado a mais de 72h da chegada a Amsterdão em caso de atraso -> se o passageiro sofreu atraso sem culpa própria, será aceite o resultado negativo até 96h antes da chegada(em vez das 72h). isto dá ao passageiro 24h extra se não tiver tido qualquer responsabilidade no atraso. É da responsabilidade do passageiro fazer prova deste que não teve responsabilidade no ocorrido. 

Mais informação aqui.

Desde 12 de janeiro de 2021 que a lista atualizada de países cujos residentes estão autorizados a entrar na Hungria está disponível aqui

Apenas os cidadãos húngaros podem entrar no território da Hungria. Cidadãos húngaros e estrangeiros, cuja entrada é permitida de acordo com as exceções acima, devem ser submetidos à quarentena local por 10 dias a partir da data de entrada. Os passageiros podem ficar isentos dessa quarentena se apresentarem prova de um documento contendo o resultado negativo de dois testes de SARS-CoV-2 (exame de biologia molecular em conformidade com a prática médica profissional), realizados na Hungria em dois momentos diferentes e com pelo menos 48 horas entre eles. Caso o primeiro dos dois testes for realizado em um dos países Schengen, Estados Unidos da América ou Canadá o mesmo também será válido. Podem ser aplicadas exceções ao acima indicado caso o motivo da viagem seja por negócios ou atividade económica.

Os cidadãos não húngaros que cheguem para eventos desportivos internacionais ou eventos culturais podem também entrar na Hungria sem restrições se possuírem um resultado de teste PCR negativo, realizado 3 dias antes da sua entrada. Esses cidadãos estrangeiros serão depois obrigados a deixar o país dentro de 72 horas após a entrada.

Todas as pessoas que entrem na Hungria através do Aeroporto Internacional Ferenc Liszt (incluindo os cidadãos dos países Schengen) serão obrigadas a passar por uma verificação obrigatória de documentos e medição da temperatura corporal, bem como exames médicos adicionais, caso seja necessário.

Mais informações disponíveis aqui.

Todos os passageiros com destino à Irlanda terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
Comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

A falta de cumprimento do formulário conforme especificado é considerado crime. Considera-se ainda crime se forem fornecidas informações falsas ou enganosas. Após a submissão do formulário será enviado um email de confirmação. Mais informações acerca do formulário de localização estão disponíveis aqui.

Por lei os passageiros têm obrigatoriamente de apresentar o e-mail de confirmação ou uma versão impressa do formulário, devidamente preenchido, ao agente no ponto de entrada no país.

Note-se, também, que a partir de 16 de janeiro de 2021, todos os passageiros, incluindo cidadãos irlandeses, serão obrigados a apresentar provas de um resultado negativo / "não detetado" de um teste PCR COVID-19 realizado não mais do que 72 horas antes da chegada. As isenções aplicam-se a crianças menores de seis anos.

Os passageiros que chegarem a um aeroporto irlandês sem provas de um resultado negativo / "não detetado" estarão a cometer uma infração e poderão, por isso, ser sujeitos a procedimento criminal, puníveis com uma multa não superior a 2.500 euros ou prisão por um período não superior a 6 meses, ou ambos.

 

Documentação adicional
    Para a Irlanda, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros a sair de Portugal continental para qualquer destino (exceto voos domésticos) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque

Exceções:

  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade; 
  • Passageiros em voos de repatriamento destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

Desde o dia 10 de dezembro, é obrigatório a todos os passageiros provenientes ou em transito, dos países EU, a apresentação do teste Covid-19 Negativo realizado 48 horas anteriormente à entrada em Itália ou a realização do autoisolamento (quarentena de 14 dias), confirmado através de uma declaração preenchida pelo passageiro a ser entregue nos postos de controle Policiais, localizados na área de desembarque/trânsito.

Esta declaração deverá ser entregue aos passageiros (caso não a tenham) e preenchida antes do desembarque em território Italiano. 


Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque italianos. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

Restrições de Bagagem de Mão

Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.


Viajar do Reino Unido para a Itália

Com efetividade imediata e até 6 de janeiro de 2021 está vedada a entrada em território italiano às pessoas que a partir do dia 16 de dezembro 2020 permaneceram ou transitaram no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Exceções:

  • Residentes na Itália, adquirida antes do dia 23 de dezembro.
  • Apresentar um teste negativo (PCR ou antigénico) realizado nas 72 horas anterior ao embarque.
  • Realizar um outro teste entre as 48 horas após entrada em território Italiano.
  • Realizar quarentena (14 dias), obrigatória para todos os passageiros até o dia 6 de janeiro.

 

Todos os passageiros a sair de Portugal continental para qualquer destino (exceto voos domésticos) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque

Exceções:

  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade; 
  • Passageiros em voos de repatriamento destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo informa as companhias aéreas que operam no território do Grão-Ducado do Luxemburgo que as autoridades luxemburguesas atuaram com base na Recomendação do Conselho de 17 de dezembro de 2020, a qual altera a Recomendação (UE) 2020/912 sobre a restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia e o possível levantamento da mesma.

Assim, a lista de países terceiros cujos residentes não são afetados por tal restrição temporária às viagens não essenciais para a União Europeia foi, portanto, atualizada, retirando, a partir de 11 de janeiro de 2021, o Uruguai da listagem. Esta atualização está disponível aqui.

Recorde-se que a proibição temporária de entrada de todos os outros nacionais de países terceiros no território do Luxemburgo permanecerá em vigor até 31 de março de 2021, inclusive.

A partir de 29 de janeiro de 2021, todos os passageiros que entrem no Luxemburgo, independentemente da sua nacionalidade, terão de apresentar no seu embarque um teste com resultado negativo à SARS-COV2, em papel ou documento eletrónico, acompanhado, se necessário, por uma tradução numa das línguas administrativas do Luxemburgo (Francês, Alemão e Luxemburguês) ou Inglês.. O teste - PCR de deteção de RNA viral SARS-COV2 ou teste antigénio viral (teste rápido) - deverá ser realizado nas 72 horas anteriores ao voo. O anteriormento indicado é aplicável a todas as partidas para o Luxemburgo, incluindo desde estados membros da UE ou zona Schengen.

Exceções:

  • Crianças com menos de 6 anos;
  • Pessoas que tenham estado infetadas com SARS-COV2 nos 3 meses anteriores à viagem e que tenham completado o isolamento aplicável, com desaparecimento de sintomas da infeção. Estas pessoas podem apresentar um atestado médico que afirme estes factos, permitindo-lhes entrar no Luxemburgo sem necessidade de apresentar teste PCR ou antigénio;
  • Passageiros em trânsito no Luxemburgo;
  • Pessoas a regressar ao Luxemburgo, por via aérea, em viagens com menos de 72h de duração entre o Luxemburgo e países membros da UE ou Zona Schengen, desde que não tenham saído da zona Schengen ou do país da UE durante esse período de tempo;
  • Membros do corpo diplomático, pessoal de organizações internacionais e pessoas convidadas por essas organizações, cuja presença física seja necessária para o correto funcionamento dessas organizações, pessoal militar, pessoal no campo do desenvolvimento, cooperação e ajuda humanitária, e pessoal da proteção civil no exercício das suas funções, desde que a sua estadia no Luxemburgo não exceda as 72h.

Adicionalmente, qualquer pessoa a viajar por via aérea desde um país terceiro i.e. países extra comunitários ou não pertencentes ao espaço Schengen (em voos diretos ou transferindo num pais da UE), terão de realizar um teste antigénio adicional (teste rápido), à chegada ao aeroporto de Luxemburgo. No caso de recusa, a pessoa deverá ficar em quarentena por 14 dias. Esta quarentena pode ser encurtada no momento em que é apresentado um teste negativo.

Note-se que os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que se enquadrem no Acordo de Retirada, familiares de um cidadão da União Europeia, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano/Santa Sé, bem como outros Estados que façam parte do Acordo do Espaço Económico Europeu (Ilha de Liechtenstein, Noruega) e Confederação Suíça, que tenham direito de residência no território de um dos estados acima mencionados, não estão abrangidos pelas medidas temporárias e restrições.

Mais informações disponíveis aqui.

Os passageiros têm preencher o Cartão de Declaração de Saúde devido ao surto de Covid-19.
Os passageiros têm preencher um Formulário de Localização de Passageiros.
Passageiros com temperatura corporal acima de 38°C não estão autorizados a embarcar no voo.

Pedimos que os passageiros estejam preparados e tragam uma caneta para a viagem para que possam preencher os formulários acima mencionados.

Todos os passageiros com destino ao Reino Unido terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


A partir das 04h00 de 15 de Janeiro de 2021, por decisão do Governo Britânico, estão proibidos voos diretos para o Reino Unido vindos de Portugal (incluindo Açores e Madeira), Argentina, Brasil e Cabo Verde.

Em resultado desta restrição, os voos da TAP de e para o Reino Unido serão cancelados.

  • Todos os voos de Lisboa ou Porto para o Reino Unido estão cancelados até novas informações;
  • Os voos com partida do Reino Unido para Lisboa ou Porto estão cancelados a partir das 09h00 de 15 de Janeiro de 2021, até novas informações.


Aconselhamos os passageiros com reserva confirmada em voos afetados a não se dirigirem para os aeroportos e a contactar diretamente o Contact Center da TAP.

Addicionalmente, passageiros que tenham estado ou transitado pela Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Cabo Verde, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Panamá, Portugal (incluindo Madeira e Açores), Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, nos últimos 10 dias, não poderão entrar no Reino Unido

Exceto: Nacionais Britânicos e Irlandeses, e nacionais de países terceiros com direitos de residência no Reino Unido.


Desde 8 de junho, estão em vigor regras para passageiros, residentes e não residentes, com destino ao Reino Unido. De forma a poder efetuar a sua viagem, o passageiro deverá:

  • Preencher o formulário online disponível aqui, onde terá que providenciar informação de viagem e contacto pessoal. O formulário apenas poderá ser submetido durante as 48h que antecedem a chegada prevista ao Reino Unido;
  • Cumprir uma quarentena profilática de 10 dias, no local de alojamento no Reino Unido. Os passageiros têm ainda a possibilidade de escolher a modalidade de teste para libertação de viagens internacionais (Test to Release scheme), na qual poderão optar por pagar para realizarem um teste à COVID-19. Caso seja obtido um resultado negativo poderão terminar a quarentena. O mais cedo que poderão realizar o teste é após 5 dias completos de quarentena.Para mais informações, consulte esta página;
  • Verifique aqui quem está isento do cumprimento destas regras.

Todos os passageiros (incluindo nacionais do Reino Unido) com chegada ao Reino Unido a partir do dia 18 de janeiro de 2021, terão de apresentar teste PCR negativo à COVID19, realizado 3 dias antes do inicio de viagem para o Reino Unido. Por exemplo, se viajar na sexta-feira, o test tem de realizado na terça, quarta ou quinta-feira.

Esta medida não se aplica a crianças com idade inferior a 11 anos.

O test tem de estar em Inglês e deverá ter: Nome, data de nascimento ou idade, resultado negativo, declaração de tipo de test ou o standard de diagnostico, e a entidade que fez o teste.

Estará sujeito ao pagamento de multa, no valor de 500GBP, caso não apresente comprovativo de teste negativo.

Voos de ligação
Deverá fazer um teste dentro dos 3 dias antes do seu ponto de partida final para a Inglaterra. Caso tenha um ou mais voos de ligação para o Reino Unido, deverá fazer um teste o mais próximo possível da data do primeiro voo - caso os voos de ligação tenham sido reservados como um único registo de passageiro.
 
Informações adicionais acerca desta medida estão disponíveis aqui.

Desde as 23h00 (horário do Reino Unido) de 31 de dezembro de 2020, a livre circulação não é aplicável, e os cidadãos da EU/EEE/Suíça precisaram de autorização para entrar no Reino Unido. Informações adicionais disponíveis aqui.


Proibição de entrada no Reino Unido

Desde 9 de janeiro, e até novas instruções, a entrada no Reino Unido está interdita a pessoas que nos últimos 10 dias tenham viajado desde ou através de qualquer pais do sul de Africa, incluindo, Africa do Sul, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Suazilândia, Zâmbia, Malawi, Lesoto, Moçambique e Angola – Assim como Seicheles e Maurícia, exceto nacionais Britânicos e Irlandeses, ou portadores de vistos de longa duração e residência permanente.


Documentação adicional
    Para o Reino Unido, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Passageiros provenientes de Portugal ou de países que não estejam classificadas como low risk (baixo risco) terão de preencher o formulário disponível aqui antes da partida e cumprir os procedimentos de teste.

A partir de 30 de janeiro de 2021, viajar para a República Checa por motivos que não sejam essenciais passa a ser proibido. Esta proibição de viagens não essenciais é baseada na Resolução do Governo da República Checa sobre a Adoção de Medidas de Crise. Esta restrição não se aplica aos cidadãos checos.

Informação adicional está disponível aqui.  


Os passageiros devem apresentar teste RT-PCR ao Covid-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 antes do voo ou realizar um teste RT-PCR, na Republica Checa, dentro de 5 dias após a chegada. No caso de não ser apresentado o resultado do teste RT-PCR, à respetiva delegação de saúde, no prazo de 7 dias após a chegada, haverá ordem para quarentena. Será ainda possível submeter o resultado de teste RT-PCR que tenha sido emitido por outro país membro da União Europeia. Esta regra aplica-se a cidadão Checos, cidadãos da União Europeia e nacionais de outros países que tenham residência permanente na República Checa ou outro país da união Europeia. 

Todos os passageiros com destino à Suíça terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


Todos os passageiros a sair de Portugal continental para qualquer destino (exceto voos domésticos) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque

Exceções:

  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade; 
  • Passageiros em voos de repatriamento destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade

Desde 8 de Fevereiro de 2021, todos os passageiros a viajar para a Suíça, devem apresentar um teste PCR (molecular) negativo à SARS-COV2, realizado nas 72h que antecedem o embarque. Em alternativa (a partir de 22 de Fevereiro de 2021) passa a ser aceite teste antigénio com resultado negativo realizado nas 24h que antecedem o embarque).

O embarque será negado em caso de não apresentação do teste.

Passageiros que cheguem em não conformidade, farão de imediato teste à chegada, às suas custas, e incorrem numa multa de 200 CHF.

Exceções à apresentação de teste: crianças com menos de 12 anos.

Adicionalmente, os passageiros que chegam de países e áreas com alto risco de infeção devem entrar em quarentena. Lista atualizada de quarentena está disponível aqui.

Um teste negativo não isenta da exigência de quarentena obrigatória. Os passageiros devem entrar numa quarentena de 10 dias, que pode ser encurtada para 7 dias se nessa altura for apresentado outro teste negativo (antigénio ou PCR).

Exceções à quarentena:

  • Pessoas que, durante as suas atividades profissionais para companhias aéreas, transportam passageiros através das fronteiras e, ao fazê-lo, passaram um tempo num país ou área com risco aumentado de infeção.
  • Viajantes de negócios que viajam por um motivo importante que não pode ser adiado.
  • Indivíduos que viajam por um motivo médico importante que não pode ser adiado.
  • Passageiros em trânsito que passaram menos de 24 horas em um país ou área com maior risco de infeção.
Documentação adicional
    Para a Suíça, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
África

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino a Luanda terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.


Suspensão de voos entre Portugal e Angola

A partir das 00h/12AM de 24 de janeiro de 2021, e por tempo indeterminado, os voos de Portugal para Angola estão suspensos por decisão do Governo Angolano.
Os passageiros com reservas confirmadas de/para Angola a partir da data indicada são aconselhados a não se dirigirem aos aeroportos e contactar o Contact Center da TAP.


As fronteiras da República de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes.

Apenas são permitidas as entradas e saídas para os seguintes efeitos:

  • Regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e de cidadãos estrangeiros residentes em Angola;
  • Entrada de cidadãos estrangeiros com visto de trabalho;
  • Regresso de cidadãos estrangeiros aos respetivos países;
  • Viagens oficiais de e para o território nacional;
  • Entrada e saída de pessoal diplomático e consular.

 

Todas as entradas e saídas do território estão dependentes da apresentação de um teste negativo RT-PCR à COVID-19, efetuado nas 72 horas que antecedem o voo.

Após a entrada no país, terá que ser efetuada uma quarentena domiciliar de 14 dias, podendo esta ser encurtada ao final de 7 dias, mediante a apresentação de novo teste de COVID-19 negativo.

Desde 26 de dezembro de 2020, todos os passageiros que tenham estado no Reino Unido, Nigéria ou África do Sul não estão autorizados a entrar em Angola.

Documentação adicional

    Para Angola, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Todos os passageiros com destino a Cabo Verde terão que completar este formulário online nas 72h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


Todos os passageiros a sair de Portugal continental para qualquer destino (exceto voos domésticos) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque

Exceções:

  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade; 
  • Passageiros em voos de repatriamento destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade

Todos os passageiros com destino a Cabo Verde devem apresentar um teste PCR negativo à COVID-19 ou de um resultado negativo de um teste antigénio ou ainda, qualquer outro teste molecular validado pela autoridade de saúde, realizado nas 72 horas antes da viagem, bem como documento comprovativo de pré-registo de viagem através do preenchimento do formulário online mencionado acima. Crianças com menos de 7 anos (ou 12 anos em caso de estarem a viajar desde os EUA) estão isentas de apresentar teste PCR à COVID19.

Passageiros titulares de passaportes cabo-verdianos, naturais de Cabo Verde que tenham adquirido a nacionalidade estrangeira, e bem assim, os respetivos cônjuges e descendentes, mediante a exibição de passaporte, certidão de nascimento, certidão de matrimónio ou outro documento onde conste a circunstância de ter nascido, ser casado, ou filho de pai ou mãe nascido em Cabo Verde, diplomáticos/de serviço e de laisser-passer/salvo conduto; cidadãos residentes em Cabo Verde e, ainda, crianças menores de 2 anos estão isentos do preenchimento do formulário online.

Mais informações disponiveis aqui.

Documentação adicional
    Para Cabo Verde, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Todas as chegadas internacionais, incluindo aquelas da região da CEDEAO, serão obrigadas a cumprir os seguintes requisitos de saúde antes da entrada no Gana pelo Serviço de Imigração do Gana:
  1. Não deve ter nenhum sintoma sugestivo de COVID-19, incluindo temperatura corporal> 38 ° C
  2. Possuir teste RT-PCR ao COVID-19, com resultado negativo, de laboratório credenciado do país de origem.
    1. O teste tem de ser dentro das 72 horas antes da hora de partida do país de origem
    2. Para os passageiros com trânsito noutros países antes de chegar ao Gana, o primeiro país de partida será o ponto de referência
    3. Passageiros residentes no Gana que tenham iniciado a viagem no Gana, mas com regresso no período de uma (1) semana não necessitam de apresentar teste ao COVID-19 do país de partida. No entanto, terão obrigatoriamente de realizar teste ao COVID-19 aquando da chegada ao Gana.
    4. Crianças com menos de 5 anos não serão obrigadas a fazer o teste no aeroporto
    5. Pessoas que chegam em circunstâncias de emergência, como voos desviados, não serão obrigadas a fazer teste se não deixarem o aeroporto ou permanecerem em trânsito e não saiam do hotel.
  3. É obrigatório o uso correto de uma máscara facial (desde a meio da ponte nasal até a meio do queixo e do pescoço).
  4. É aconselhado o uso regular de gel desinfetante, disponibilizado no terminal.
  5. É obrigatória a realização de um teste COVID-19 no terminal do aeroporto, com um custo de 150USD a ser suportado pelo passageiro. O pagamento deste deverá ser efetuado antecipadamente antes do inicio da viagem aqui, sendo necessário apresentar a respetiva prova de pagamento aquando do embarque.
  6. Todas as pessoas com teste positivo receberão avaliação clínica e tratamento adicional.
  7. Todas as pessoas com teste negativo serão aconselhadas a uma observação contínua das precauções de segurança COVID-19 após a chegada ao Gana.
  8. Os passageiros em trânsito ou transferência em Acra, não serão obrigados a realizar o teste COVID-19 no Aeroporto de Acra.
As informações fornecidas pelas autoridades de Gana estão disponíveis aqui.
Documentação adicional
    Para o Gana, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Condições de entrada no território da Guiné-Bissau:

  • Apresentar um Certificado de Teste RT-PCR negativo para COVID-19 emitido por um laboratório credenciado e obtido até 72 horas antes do início da viagem (excepto crianças até aos 2 anos);
  • Submeter-se a um rastreio de sinais e sintomas evocativos de COVID-19;
  • Fornecer informações relativas ao estado de saúde e todos os detalhes de contato (endereço e números de telefone) na origem e no destino, assim como de parentes próximos, através de um formulário a preencher e assinar;
  • Usar máscara facial durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfetar as mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças e manter uma distância física de pelo menos um metro de outros passageiros e funcionários do aeroporto;
  • Os passageiros que apresentarem febre ou outros sintomas sugestivos de COVID-19, serão submetidos a um segundo rastreio sanitário sendo sujeitos, se a situação o justificar, a um teste à COVID-19;
  • Os passageiros mencionados no ponto 5. deverão permanecer obrigatoriamente confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste realizado e instruções adicionais das autoridades sanitárias.

Na sequência da reabertura gradual das rotas aéreas, o Governo Guineense promulgou as seguintes medidas para qualquer viajante que entre ou saia do território nacional da Guiné.

Passageiros a desembarcar em Conacri:

  • Estão autorizados os seguintes passageiros:
    • Portadores de passaporte Guineense (expirado até 5 anos);
    • Cartão de identidade Guineense;
    • Cidadãos de países da CDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental); Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Bissau Libéria Mali,
    • Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo
    • Cidadãos de todos os países com isenção de visto;
    • Possuidores de cartão de residência para estrangeiro;
    • Portadores de visto de longa duração (com e sem foto);
    • Portadores de visto de entrada (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de visto de longa duração (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de visto de transito (recibo de registo / foto + código QR);
    • Portadores de certificado emitido pelo D.C.P.A.F. (Direção Central da polícia de Fronteiras);
    • Portadores de certificado emitido pelo Comissariado Especial do Aeroporto de Conakry.
  • Todos os passageiros com mais de 11 anos devem apresentar um certificado de negatividade de teste PCR, ao Covid-19, com validade inferior a cinco (5) dias;
  • Deverão preencher um formulário de declaração de saúde no avião;
  • Serão submetidos a um controlo sanitário (medição de temperatura, avaliação de sintomas) à saída do avião;
  • Os passageiros que apresentem sinais evocativos de COVID-19 serão isolados e transferidos para o Centre de Traitement Epidémiologique;
  • Os Cidadãos Guineenses repatriados no quadro de voos humanitários que não disponham de certificado de negatividade à partida serão submetidos ao teste de despistagem PCR à chegada e sistematicamente confinados aguardando o resultado.

Todos os passageiros com destino a Marrocos terão que completar este formulário online antes do voo.
Terá de entregar um comprovativo impresso e assiando do seu preenchimento deverá nos pontos de controlo.

Passageiros oriundos do UK, Dinamarca, Africa do Sul, Brasil, Irlanda, Nova Zelândia e Austrália seja qual a sua nacionalidade ou motivo de embarque, não estão autorizados a entrar em Marrocos.

Exceto os acima referidos, podem entrar em Marrocos:

  • Passageiros com nacionalidade Marroquina;
  • Estrangeiros residentes em Marrocos que se encontram no estrangeiro, por qualquer motivo;
  • Estrangeiros com convite de uma empresa marroquina ou reserva de hotel podem ser aceites (exceto se originários no UK, Dinamarca ou África do Sul).


Condições sanitárias:

  • O passageiro deve apresentar um teste PCR negativo realizado nas últimas 72 horas antes do embarque no primeiro voo;
  • O teste deve estar em árabe, francês ou inglês;
  • Crianças menores de 11 anos estão isentas do teste PCR.
Documentação adicional
    Para o Marrocos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.

Reiniciados os voos comerciais para Moçambique, é permitida a entrada aos passageiros que preencham as seguintes condições: 

  • nacionais moçambicanos; ou
  • residentes legais em Moçambique; ou
  • detentores de uma autorização excecional de entrada em Moçambique, concedida pelas autoridades moçambicanas, ao abrigo do n.2 do artigo 10 do Decreto n.51/2020 de 2 de Julho, da República de Moçambique.
  • Passageiros detentores de visto.
  • Passageiros que viagem Maputo/Lisboa/Maputo a validade do teste de PCR é de 14 dias para embarcar sem necessidade de apresentar novo teste. Esta situação é válida para todos que efetuem testes em Moçambique para o caso de viagens curtas que necessitam de entradas múltiplas no país num curto espaço de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior.

Conforme o Decreto do Conselho de Ministros de Moçambique n. 69/2020, de 11 de agosto de 2020, aplicam-se as seguintes regras sanitárias a todos os passageiros que viajem para Moçambique:

  • Apresentação de testes RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, realizado no país de origem nas últimas 96 horas antes da partida;
  • Sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos;
  • Realização de novo teste RT-PCR ao Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, no final do período de quarentena, sendo os custos do teste suportados pelos próprios;
    • Na impossibilidade de o passageiro suportar os custos do teste, estará sujeito a uma quarentes domiciliária obrigatória de 14 dias consecutivos.

As crianças até 11 anos de idade estão isentas de apresentação do teste RT-PCR.

Conheça todas as condições sanitárias obrigatórias aqui.

Para eventuais dúvidas sobre esta matéria, os interessados deverão contactar diretamente as competentes autoridades moçambicanas.

Passageiros com destino a São Tomé devem apresentar um teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 72 horas antes da viagem.

É permitida a entrada de crianças até aos 5 anos de idade, sem que apresentem um teste RT-PCR. Para isso, deverão estar acompanhadas dos respetivos pais, ou pessoas devidamente autorizadas, e portadoras de teste RT-PCR negativo, efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem.

Comprovativo de teste será verificado aquando do embarque e à chegada. Tenha consigo uma versão impressa comprovativo do teste, pois as autoridades de São Tomé exigem que o mesmo seja apresentado em papel e não irão aceitar versões digitais.

Caso algum passageiro manifeste sintomatologia sugestiva de COVID-19 durante o voo, ou à sua chegada, e a sua temperatura for igual ou superior a 38 graus Celsius, será rastreado com um teste rápido e de acordo com o resultado obtido, serão tomadas medidas adequadas à situação.


Passageiros com partida de São Tomé devem apresentar, aquando do check-in, comprovativo de teste RT-PCR negativo à COVID-19, realizado nas 48 horas antes da viagem.

Conforme despacho da República do Senegal, a entrada no Senegal é apenas permita a passageiros com nacionalidade Senegalense e estrangeiros residentes, sendo necessário apresentar prova de residência no Senegal no momento do embarque. 

Adicionalmente e independentemente da nacionalidade existem ainda as seguintes exceções em que os passageiros são aceites no Senegal: 

  • Nacionais de países pertencentes à União Africana ( UEMOA ) e à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ( CEDEAO ).
  • Passageiros em trânsito.
  • Diplomatas.
  • Passageiros a viajar por motivos familiares e imperativos devidamente justificados.
  • Tripulações.
  • Pessoal médico.
  • Militares.
  • Membros de Organizações internacionais em missão Humanitária.
  • Nacionais de países terceiros que estudem no Senegal.

A partir das 00:01 horas de dia 22 de outubro será exigido a todos os passageiros a embarcar para o Senegal um teste COVID-19 RT-PCR negativo com data inferior a cinco (05) dias a contar da data de devolução dos resultados. A validade de cinco (05 dias) conta entre a data de devolução dos resultados e o embarque no ponto de origem do seu percurso. 
Os resultados terão de ser emitidos por um laboratório situado no Estado onde o passageiro iniciou a viagem e que conste da lista de laboratórios aprovados por esse Estado ou por uma organização internacional de saúde reconhecida pelas autoridades sanitárias competentes do país de origem ou de partida.

América do Norte e do Sul

Viagens com destino a / transferência em:

Todos os passageiros com destino ao Brasil terão que completar este formulário online antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

Com efetividade a 25 de Dezembro de 2020 fica temporariamente proibida a entrada a passageiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias, exceto:

  • Brasileiro, nato ou naturalizado;
  • Imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
  • Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • Funcionário estrangeiro acreditado junto do Governo brasileiro;
  • Estrangeiro:
    • Cônjuge, companheiro, pai ou curador de brasileiro;
    • Cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesso público ou por questões humanitárias;
    • Portador de Registo Nacional Migratório.


Com efetividade a 30 de Dezembro de 2020 os passageiros a embarcar para o Brasil terão de apresentar:

  • Comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 , com resultado negativo/não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Este documento deve ser apresentado em Português, Inglês ou Espanhol.
    Estão isentas de apresentação do resultado do teste RT-PCR crianças com idade inferior a 12 anos a viajar acompanhadas e bebés com idade inferior a 2 anos. Crianças com 2 anos ou mais a viajar desacompanhadas terão de apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para SARS-CoV-2;
  • Comprovativo do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país.
    O preenchimento do formulário da DSV é feito no Portal da ANVISA aqui e deve ser concluído nas 72 horas que antecedem o embarque.

Proibição de Itália para o Brasil

Entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro, estão interditos os voos diretos entre o Brasil e Itália.
Nas mesmas datas, estão impedidos de entrar ou fazer transferência em território italiano, pessoas que tenham estado ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores.


Proibição do Reino Unido, a Irlanda do Norte e África do Sul para o Brasil.

Conforme a portaria nº 652, de 25 de janeiro de 2021, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, a Irlanda do Norte e África do Sul.

Documentação adicional
    Para o Brasil os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo.

Todos os passageiros com destino ao Canadá terão que completar este formulário online ou através da app ArriveCAN nas 48h horas antes do voo.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


A partir de 1 de fevereiro de 2021, o Governo de Ontário passa a exigir a realização do teste à Covid-19 na chegada ao Aeroporto Internacional Pearson, de Toronto (adicionalmente ao que já é necessário para embarcar). Inscrição para o teste na chegada e acesso a mais informações, disponíveis aqui.


A entrada no Canadá está limitada. Verificar as condições no ANNEX 1 (PDF, 0.1MB, EN).

Adicionalmente, todos os passageiros com 5 anos ou mais a viajar para o Canadá (incluindo canadianos e residentes) têm de apresentar prova de teste negativo realizado à COVID19 por um laboratório acreditado pelo Canadá ou pelas autoridades sanitárias do país emissor nas 72 horas anteriores à partida programada do voo direto para o Canadá.

Nota 1 - O período de 72h é contado a partir do momento em que o teste foi realizado e não quando foi recebido pelo passageiro. Em ausência da hora de realização do teste, podem ser contados 3 dias de calendário para considerar o teste válido. No caso de um voo cancelado ou atrasado (até 24 horas), é o horário original do voo que deve ser considerado para a contagem do período de 72 horas.

Nota 2 - A documentação do resultado negativo de um teste laboratorial deve incluir os seguintes dados:

  • Nome do passageiro;
  • A data em que o teste foi realizado;
  • Data de nascimento. Se eventualmente o teste apenas apresentar a idade do passageiro esta deve ser verificada através da data de nascimento no Passaporte;
  • Nome e endereço do laboratório/clínica que efetuou o teste;
  • O método de teste realizado;
  • Um resultado negativo no teste (ou “não detetado”).

 

Confirme o tipo de testes aceites no ANNEX 2 (PDF, 0.1MB, EN).

Exceções:

  • Passageiros com ligações para outros destinos a viajar com o mesmo bilhete que não tenham de mudar de terminal não têm de apresentar teste para o Canadá.
  • Qualquer passageiro que apresente um teste “POSITIVO”, efetuado não menos de 14 dias antes da
    partida mas não mais de 90 dias, pode embarcar considerando-se que este recuperou da doença.

 

A partir de 22 de Fevereiro de 2021, adicionalmente à apresentação de teste negativo à covid19, realizado nas 72h que antecedem o horário programado de partida do voo com destino ao Canadá, os passageiros deverão ainda:

  • Realizar um teste RT-PCR adicional à chegada:
  • Cumprir quarentena durante 3 dias num hotel autorizado pelo governo, a custas próprias, desde a chegada ao Canadá até à obtenção do resultado do teste realizado à chegada. Se o resultado for negativo, poderão cumprir o remanescente dos 14 dias de quarentena no seu local de residência ou local indicado no seu plano de quarentena. Se o resultado for positivo, serão transferidos para uma instalação governamental: a lista de hotéis autorizados pode ser consultada aqui;
  • Repetir o teste numa fase mais avançada da quarentena;
  • Submeter os seus dados de viagem e contactos, incluindo um plano de quarentena detalhado e prova de pré-pagamento da reserva num hotel autorizado, de forma eletrónica na app ArriveCAN anteriormente ao seu embarque.

 

Verifique no ANNEX 3 (PDF, 0.2MB, EN) as exceções aplicáveis a cada uma das medidas em vigor.

Links úteis:

Documentação adicional
    Para o Canadá, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online ou completar o mesmo através da ou através da app ArriveCAN, 48 horas antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada.
Não podem ser transportados, no sentido EUROPA - USA os passageiros, que tenham permanecido nos últimos 14 dias, incluindo em transito, nos países a seguir designados:
  • Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça; Reino Unido (excluindo territórios fora da europa) e a Republica da Irlanda.
  • Resto do Mundo: Brasil, Republica Islâmica do Irão, Republica Popular da China (excluindo as regiões de Macau e Hong Kong) e Africa do Sul.

Estão excluídos nesta restrição, os passageiros de nacionalidade Americana e aqueles que têm residência permanente nos Estados Unidos.

A partir de 26 de Janeiro de 2021, todos os passageiros elegíveis para entrada nos EUA, são obrigados a apresentar:

  • Um teste viral qualificado (Antigénio ou PCR) com resultado negativo ao SARS-Cov2 
    Ou,
  • Uma declaração de recuperação escrita ou eletrónica, emitida por uma autoridade competente; atestando que o passageiro está recuperado de uma infeção por SARS-Cov2 adquirida nos últimos 3 meses e apto para viajar (esta declaração deve seguir as linha orientadoras do CDC-US)

Notas:
Validade do teste (descarregar FAQs (PDF, 0.1MB, EN))

  • Se o voo for direto para os EUA, o teste deve ser feito nos 3 dias de calendário anteriores à partida.
  • Se a chegada aos EUA for através de um ou mais voos de ligação, o teste deve ser feito nos 3 dias anteriores ao primeiro voo do itinerário sempre e quando os voos de ligação tiverem sido reservados como um único PNR com um destino final aos EUA e cada ligação (escala) não tiver uma duração superior a 24 horas.
  • Se o voo de ligação para os EUA foi reservado separadamente ou se uma ligação no seu percurso durar mais de 24 horas, devera existir um teste nos 3 dias anteriores ao seu voo de chegada aos EUA.

 

Exceções à apresentação do teste:

  • Crianças com menos de 2 anos
  • Agentes Federais em serviço

 

A partir da mesma data, devem apresentar ainda um atestado (PDF, 0.1MB, EN) que o passageiro deve assinarcomprovando ser verdade que:

  • Apresentou um Teste negativo ao SARS-Cov,
    ou,
  • Uma declaração de recuperação (últimos 3 meses) dessa infeção
    ou,
  • Que em nome de um passageiro que viaje à sua guarda entre os 2 e 17 anos o fez da mesma forma. (Teste ou Declaração de Recuperação)

Links úteis: