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    Informação Legal

    Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais

    Termos, políticas e condições de utilização gerais da presença digital da TAP Air Portugal

    Estes são os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais da Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada por “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para o uso dos seus websites, aplicações, jogos, passatempos e outros produtos, serviços e funcionalidades digitais disponibilizados aos nossos Clientes ou Utilizadores.

    Ao aceder e navegar nos nossos websites ou aplicações e ao utilizar os nossos serviços, está a concordar e a aceitar estes termos, políticas e condições de utilização gerais bem como a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades subscritos; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização.

    A TAP Air Portugal pode modificar, acrescentar ou retirar partes destes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de todos os termos, políticas ou condições presentes nos seus websites e aplicações a qualquer momento sem comunicação prévia, tais alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas. É da inteira responsabilidade do Cliente ou utilizador manter-se informado e consultar estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e os outros termos, políticas e condições existentes, regularmente. Ao continuar a utilização dos websites e aplicações da TAP Air Portugal, concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.

    Qualquer utilização dos websites e/ou aplicações que viole o disposto nestes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais pode resultar, entre outras coisas, no término ou suspensão dos seus direitos de utilização dos websites e/ou aplicações, bem como na remoção do seu acesso a áreas reservadas, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de proceder à eliminação do seu registo e da sua conta de Cliente.

    Todos os direitos referentes aos websites e aplicações da TAP Air Portugal e à sua presença digital se encontram reservados.

    © Todos os direitos reservados.

    Quem Somos?

    A TAP Air Portugal é a principal empresa do Grupo TAP, um grupo de empresas que atua na área do transporte aéreo de passageiros, carga e manutenção aeronáutica e outras atividades associadas e/ou subsidiárias representadas pelas respetivas empresas, cuja holding é a Transportes Aéreos portugueses, SGPS, S.A..

    A TAP Air Portugal é líder a nível nacional em todas as áreas de negócio em que se posiciona. É reconhecida internacionalmente como Companhia Aérea Europeia Líder para África e para a América do Sul, a sua revista de bordo, a UP detém o troféu de Revista de Bordo Líder na Europa nos World Travel Awards (WTA) por dois anos consecutivos em 2015 e 2016.

    Direitos de Autor

    O conteúdo e a estrutura dos websites da TAP Air Portugal e da sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução da informação, programação ou dados publicados, particularmente o uso de conteúdos na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, vídeos ou qualquer outra informação em qualquer formato requer a autorização prévia por escrito da TAP Air Portugal. Adicionalmente, a TAP Air Portugal reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio.

    Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conteúdos consulte regularmente estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e visite regularmente as páginas dos websites e as aplicações.

    Conteúdos

    A TAP Air Portugal entende por conteúdo toda e qualquer informação sob qualquer formato existente nos seus websites e/ou aplicações e na sua presença digital em qualquer canal, que seja publicada pela TAP Air Portugal ou pelos seus Clientes ou utilizadores.

    A TAP Air Portugal procede a atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas dos seus websites e/ou aplicações. Apesar da agilidade e diligência das suas equipas, é possível que alguma desta informação não esteja atualizada. A TAP Air Portugal não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimensão, não podendo deste modo ser imputada à TAP Air Portugal qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos daí resultantes.

    Não é permitida a utilização de nenhum dos conteúdos existentes nos websites ou aplicações no todo ou em parte sem o consentimento prévio da TAP Air Portugal, por escrito.
    Se prosseguir a sua navegação para fora do nosso website ou aplicações através de hiperligações que conduzam a websites de terceiros, a TAP Air Portugal informa que não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dessas páginas, não podendo deste modo ser imputada à TAP Air Portugal qualquer responsabilidade sobre eventuais danos daí resultantes.

    Imagem e Vídeo

    As imagens ou vídeos utilizadas nos websites ou aplicações são protegidas por direitos de autor e não podem ser reutilizadas, copiadas ou reproduzidas de qualquer forma ou por qualquer meio. Na sua maioria as imagens usadas são provenientes de bancos de imagens pelo que a sua utilização está impedida pelos direitos de autor a elas associados.

    As imagens ou vídeos cuja propriedade intelectual e direitos de autor pertencem à TAP Air Portugal, não podem ser utilizadas no todo ou em parte sem o consentimento prévio da TAP Air Portugal, por escrito.

    Marcas Registadas e Logótipos

    As Marcas registadas e os logótipos da TAP Air Portugal ou qualquer nome, slogan de produto ou serviço utilizados nos seus websites ou aplicações são propriedade da TAP Air Portugal e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito, da TAP Air Portugal, o mesmo se aplica às marcas registadas, logótipos, nomes, slogans de produtos ou serviços das restantes Empresas do Grupo TAP, dos nossos parceiros, licenciadores ou fornecedores, os quais são propriedade dos seus respetivos titulares.

    Não está autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro "texto oculto" utilizando a TAP Air Portugal ou qualquer outro nome, marca registada ou nome de produto ou serviço da TAP Air Portugal sem a respetiva autorização prévia por escrito.

    Também o design, programação e arquitetura dos websites ou aplicações da TAP Air Portugal não podem ser copiados, imitados ou utilizados, total ou parcialmente, sem a respetiva autorização prévia por escrito.

    Conteúdos fornecidos pelo Cliente ou utilizador

    Os websites e aplicações da TAP Air Portugal poderão incluir fóruns de discussão, áreas de comentários, mensagens ou outras funcionalidades que permitam ao Cliente ou utilizador a publicação dos seus próprios conteúdos (“Conteúdos do Utilizador”) sob a forma de texto, comentário, dados, informação, texto, música, som, fotografias, gráficos, código ou outro material sob outros formatos.

    O Cliente ou utilizador é para todos os efeitos o único responsável pela utilização destas áreas e fá-lo-á a seu próprio risco, assume que os Conteúdos do Utilizador que publica ou disponibiliza são sua propriedade e que é o único detentor dos direitos que sobre eles prevalecem, garantindo que tem o direito legal de transmitir, distribuir e reproduzir esses conteúdos.

    O Cliente ou utilizador compromete-se ainda a não disponibilizar, qualquer Conteúdo do Utilizador que possa de alguma forma ser ilícito ou ilegal, prejudicial ou que provoque danos de qualquer espécie, ou ainda que promova comportamentos ou ações que possam levar a que isso aconteça.

    A TAP Air Portugal não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados ou guardados, nem por quaisquer declarações ou Conteúdos do Utilizador fornecidos pelos utilizadores.

    A TAP Air Portugal reserva-se o direito, apesar de não ter qualquer obrigação de o fazer, e de acordo com o seu critério exclusivo, de monitorizar, moderar, ver, editar, remover ou não publicar quaisquer Conteúdos do Utilizador fornecidos, publicados ou armazenados nos seus websites ou aplicações, sem aviso prévio.

    O utilizador reconhece e concorda que ao publicar Conteúdos do Utilizador nos nossos websites ou aplicações, está a ceder à TAP Air Portugal direito não exclusivo, livre de quaisquer ónus ou, perpétuo, irrevogável, totalmente sub-licenciável para utilização, reprodução, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos derivados, distribuição e apresentação de tais Conteúdos do Utilizador no mundo inteiro e em qualquer meio. O Cliente ou utilizador concede à TAP Air Portugal o direito de utilizar o nome submetido com os conteúdos.

    Redes Sociais

    A TAP Air Portugal está presente em várias redes sociais como por exemplo o Facebook, YouTube, Twitter, Instagram, Linkedin, Pinterest, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus Clientes e utilizadores, para ouvi-los e para que conheçam melhor a nossa atividade, é nosso principal objetivo fomentar o diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos participantes. A presença oficial da TAP Air Portugal nas redes sociais é administrada pela própria, sendo atualizada de acordo com os critérios definidos pela empresa, a TAP Air Portugal rege-se pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.

    A TAP Air Portugal é líder no serviço ao Cliente prestando através do seu perfil nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda, informação, promoções, passatempos e outras funcionalidades aos seus fãs e, procurando dar respostas às suas necessidades e questões, esperando da parte do utilizador quando solicitado os dados corretos e a informação verídica que leve a que a ajuda possa ser efetiva; o utilizador não deve ainda em situação alguma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.

    O conteúdo inserido pelos utilizadores nas redes sociais da TAP Air Portugal representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da TAP Air Portugal, desta forma a TAP Air Portugal não se responsabiliza pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e não assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publicação. A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite á violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de cariz promocional, comercial ou publicitário.

    Alertamos aos nossos Clientes ou utilizadores que não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois serão públicos.

    A TAP Air Portugal reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso prévio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.

    Termos e condições da subscrição de Newsletters

    Estes são os Termos e Condições de Subscrição de Newsletters, estabelecidos pela Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada por “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para a subscrição das comunicações disponibilizadas aos nossos Clientes e Utilizadores nos websites, aplicações e/ou presença digital da TAP Air Portugal.

    Ao subscrever as nossas newsletters (newsletters flyTAP e/ou newsletters do Programa Victoria), está a concordar e a aceitar estes Termos e Condições de Subscrição de Newsletters, bem como os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e a nossa Política de Privacidade.

    1. Tratamento de dados

    Ao subscrever as nossas newsletters, está a permitir que a TAP Air Portugal envie, para o endereço de e-mail que indica, ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções, informações relativas à TAP Air Portugal e/ou ao Programa Victoria, bem como aos seus parceiros, consoante a newsletter subscrita.

    Utilizamos os dados que nos fornece (e que são recolhidos no âmbito do preenchimento do formulário de registo no flyTAP ou no Programa Victoria) para enviar-lhe notícias sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal, das restantes empresas do Grupo TAP ou dos seus parceiros ou associados.

    Iremos processar e utilizar os dados que nos fornece enquanto mantiver a subscrição da newsletter. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

    Relativamente a quaisquer dados que venha a fornecer, através da utilização dos nossos websites ou aplicações, como nosso Cliente ou Utilizador, deve comprometer-se a dar-nos informações precisas, fidedignas, verdadeiras, atuais e completas. Deve também manter as informações atualizadas sempre que tal lhe seja solicitado ou sempre que surjam alterações das mesmas na gestão da sua conta. 

    2. Cancelamento da subscrição de newsletters

    Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte, basta clicar no link de cancelamento de subscrição na parte inferior de qualquer comunicação de marketing TAP. Caso tenha uma Conta TAP, poderá também gerir facilmente as suas preferências de marketing através da sua Área de Cliente e, a qualquer momento, optar por não receber comunicações de marketing, bastando para isso aceder a “Meu perfil” e de seguida ao separador “Gerir privacidade”.

    Se preferir, também pode ligar para o nosso Contact Center e solicitar que a TAP não lhe envie comunicações de marketing. Após a receção deste pedido, cessaremos o envio da newsletter cancelada.

    Termos e condições da subscrição de SMS

    Subscrição de notificações por SMS

    Ao subscrever o envio de notificações por SMS está a permitir que a TAP Air Portugal lhe envie para o número de telemóvel que nos indicou ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções ou informação relativa à TAP Air Portugal de acordo com a newsletter ou serviço subscrito.

    Utilizamos o número de telemóvel que nos fornece e que é recolhido no formulário de adesão no âmbito da Conta TAP ou quando efetua o preenchimento adicional desse campo na sua conta, para lhe enviar SMS que o informam e notificam sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal. O número de telemóvel que nos indicou é utilizado para lhe fazer chegar ofertas personalizadas relacionadas com as campanhas e promoções que a TAP Air Portugal terá ao seu dispor. Terá acesso à sua conta de Cliente TAP onde poderá gerir os dados que nos facultou, além de poder, caso deseje ter outras funcionalidades ao seu dispor, consulte os Termos e Condições do Cliente TAP para mais informações.

    Caso seja conduzido às nossas páginas web através de um link enviado por SMS, autoriza-nos também o processamento e utilização do seu endereço de IP, deteção do modelo do seu dispositivo, versão de browser, dados de localização, web beacons e tecnologias similares; utilizamos a recolha desta informação de forma a verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem às suas preferências e a melhorar a sua experiência de navegação.

    Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto mantiver a subscrição das notificações por SMS. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados, os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais do nosso website. Em qualquer altura poderá cancelar a subscrição das notificações; o processamento e utilização do número de telemóvel e dos restantes dados no âmbito das notificações por SMS. Para tal, por favor aceda à sua conta através do utilizador e palavra de acesso que possuirá após a subscrição da Conta TAP e proceda ao cancelamento da mesma na área de gestão de comunicação da sua conta. De seguida deixaremos de lhe enviar as notificações por SMS que cancelou.

    Custos associados aos serviços SMS da TAP Air Portugal

    De um modo geral não terá custos associados ao envio de SMS por parte da TAP Air Portugal. No entanto deverá ter em conta que o seu operador lhe poderá imputar custos, os quais serão da sua responsabilidade, nomeadamente quando se encontre noutros países, por exemplo através do serviço de roaming.

    Requisitos de subscrição de SMS

    Os serviços de notificações por SMS são exclusivos dos subscritores da Conta TAP que tenham facilitado o seu número de telemóvel. É possível subscrever outros serviços através dos websites ou das aplicações.

    Informações relativas a voos, atrasos, alterações ou cancelamentos ou outras informações relacionadas com o seu voo, serão enviadas para o número de telemóvel fornecido aquando da reserva. Os serviços de notificações por SMS estão disponíveis em Português e Inglês e serão enviados de acordo com o idioma selecionado na sua Conta ou de acordo com os dados inseridos na sua reserva. Confirme que o número de telemóvel inserido na sua Conta é aquele em que pretende receber as notificações. Confirme que o número de telemóvel inserido na sua reserva é aquele em que pretende receber as informações relacionadas com a mesma.

    Informação adicional

    Devido a restrições legais o uso de dispositivos móveis a bordo da frota da TAP Air Portugal está condicionado desde que o avião inicia a rolagem no aeroporto de partida até ao momento em que chega ao parqueamento no aeroporto de destino. De acordo com as instruções da tripulação de cabine poderá eventualmente utilizar os seus dispositivos em modo offline ou modo de voo. Solicite informação à tripulação de cabine caso necessite.

    Informação legal

    Toda a informação que lhe é enviada é cuidadosamente selecionada e compilada. No entanto esta pode chegar atrasada, incompleta ou não ser transmitida, isto poderá acontecer pelo facto da própria utilização do SMS como meio de comunicação. A TAP Air Portugal não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade do serviço no envio de informações ou notificações que possam chegar atrasadas, incompletas ou não serem transmitidas. Em caso de incerteza quanto à informação dos serviços que subscreveu, contratou ou reservou, por favor proceda ao contacto com a TAP Air Portugal para garantir que a informação está atualizada (exemplo: hora do voo).

    Termos e condições do uso de tecnologias de rastreio (cookies)

    Cookies

    Os websites e aplicações da TAP Air Portugal utilizam cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso dos website ou aplicações. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue nos websites ou aplicações, permitindo melhorar o próprio website ou aplicação e proporcionar ao Cliente conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados.

    Cookies - O que são?

    Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser) e que permitem aos websites ou aplicações recordar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no website, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências.

    Cookies - Para que servem?

    Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

    O cookie é aceite ou rejeitado de acordo com as configurações do seu browser. Quando navega no website ou aplicação e o cookie é aceite, numa próxima visita ao website ou aplicação o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando o Cliente visitar de novo o website, o cookie que foi já aceite, vai reconhecê-lo e evitar que tenha de inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

    Cookies - Que tipo de cookies existem?

    Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

    Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

    Cookies – Como usamos?

    Cookies estritamente necessários - Permitem que navegue no nosso website e utilize as suas aplicações e funcionalidades, bem como para aceder a áreas seguras dos websites ou aplicações. Sem estes cookies, os serviços que pretende utilizar não podem ser prestados.

    Cookies analíticos - São utilizados de forma anónima para efeitos de criação e análise de estatísticas relacionadas com a utilização dos websites ou aplicações, no sentido de melhorar o funcionamento dos mesmos.

    Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, para que não seja necessário voltar a configurá-lo de cada vez que o visita.

    Cookies de publicidade - Efetuam o registo de informações sobre a sua atividade em termos de navegação e compras, de forma a apresentar as ofertas, campanhas e promoções mais relevantes para si e que melhor refletem os seus interesses. Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade.

    Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados como forma de personalizar uma funcionalidade com os dados do utilizador.

    Cookies - Como Usar?

    Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações, pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

    O utilizador encontra-se no direito de configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a TAP Air Portugal alerta que isso o impedirá de poder utilizar em pleno alguns dos nossos serviços e de ter a sua navegação no nosso website melhorada e personalizada.

    Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser, como por exemplo: www.flytap.com.

    Se estiver a aceder aos nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

    Outras tecnologias de rastreio - Sinalizadores da Web (web beacons)

    A TAP Air Portugal utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A TAP Air Portugal pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a TAP Air Portugal tenha recolhido.

    Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

    A TAP Air Portugal está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos utilizadores dos diversos websites e aplicações que disponibiliza e de que são titulares as várias Empresas do Grupo. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

    Assim, e quando na presente Política de Privacidade nos referimos à TAP Air Portugal, estamos a referir-nos a Transportes Aéreos Portugueses, S.A., bem como a cada uma das Empresas que integram o Grupo TAP e suas subsidiárias.

    Política de Privacidade e Segurança - Porquê?

    Pretendemos que os nossos Clientes e utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Legislação Portuguesa, nomeadamente da Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro de 1998).

    A TAP Air Portugal procura respeitar as melhores práticas na vertente da segurança e da proteção dos dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes e utilizadores.

    A utilização e navegação nos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta política de privacidade e segurança, dos Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de outros termos, políticas e condições específicas dos serviços subscritos. Ao subscrever os nossos serviços leia atentamente os respetivos termos e condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

    Política de Privacidade e Segurança - O que abrange?

    A presente política aplica-se exclusivamente à recolha, tratamento, uso e divulgação de dados pessoais ou de navegação efetuados pelas Empresas do Grupo TAP no âmbito da sua presença digital, ou através do seu Contact Center.

    Política de Privacidade e Segurança – Dados pessoais, o que são?

    Dados pessoais referem-se a qualquer informação recolhida por nós ou fornecida pelo Cliente ou utilizador independentemente do meio através do qual esse processo é efetuado, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular e que permita a sua identificação.

    Consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável através das mesmas, cuja identificação pode ocorrer de forma direta ou indireta, designadamente através de um número de identificação, nome, data de nascimento, telefone, e-mail, morada ou outros elementos.
    Todas as informações pessoais que a TAP Air Portugal possa recolher durante a visita do Cliente ou utilizador aos websites ou aplicações, são efetuadas com o consentimento prévio do Cliente ou utilizador através da aceitação destes termos e políticas; todos os dados são tratados em conformidade com a lei portuguesa. As políticas de proteção de dados em questão estão em consonância com as diretrizes pelas quais a TAP Air Portugal se rege, sempre com o compromisso máximo de respeito pela privacidade do Cliente e utilizador.

    Política de Privacidade e Segurança - Que tipo de dados pessoais recolheu?

    A TAP Air Portugal, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou subscrição de funcionalidades, produtos, serviços ou comunicação, tratando nesse âmbito dados como por exemplo o nome, documento de identificação pessoal ou fiscal, o email, a morada, e o número de telefone.

    A TAP Air Portugal recolhe ainda dados de tráfego e de localização com consentimento prévio do Cliente ou utilizador sem prejuízo do cumprimento das normas legais.

    Política de Privacidade e Segurança - Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

    A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a TAP Air Portugal ou qualquer outra Empresa do Grupo TAP que presta o serviço e que no contexto adequado decide, mas sempre no estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados.

    A TAP Air Portugal poderá recolher os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites e aplicações, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços, ou quando efetua uma reserva, pedido ou contacto através dos nossos websites, aplicações ou do nosso Contact Center.

    Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a TAP Air Portugal não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade desses dados para continuar o processo.

    Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

    Política de Privacidade e Segurança – Com que finalidades são usadas os dados pessoais?

    Os dados pessoais fornecidos ou recolhidos, são geralmente utilizados na gestão da relação contratual, na prestação dos serviços contratados, subscritos ou reservados, para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, campanhas, promoções, publicidade, a estudos estatísticos e para agilizar os processos de reserva dos nossos Clientes.

    O Cliente poderá no entanto vir a disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo TAP, participação em passatempos, realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação, etc.

    Política de Privacidade - Quanto tempo se armazenam os seus dados pessoais?

    O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem no entanto requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

    Política de Privacidade e Segurança - Condições de acesso, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais?

    Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá fazer a qualquer momento acedendo à sua área pessoal na sua conta de Cliente TAP, incluindo a eliminação da própria conta.

    Política de Privacidade - Segurança dos dados de cartão de crédito

    A TAP Air Portugal tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Solicitamos os dados do seu cartão de crédito unicamente no caso de querer efetuar uma reserva ou pagamento de um serviço ou produto TAP.

    A segurança oferecida pela aplicação é feita através da tecnologia SSL (Secure Socket Layer) que consiste em cifrar as comunicações produzidas entre o seu computador pessoal e o servidor para que as mesmas não possam ser intercetadas.

    Política de Privacidade e Segurança - Medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal?

    Foram adotadas diversas medidas de segurança, tendo a TAP Air Portugal assumido a preocupação de garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que lhe são facultados através da implementação das melhores práticas técnicas e processuais, bem como assegurando a obrigatoriedade do dever desse cumprimento a todos aqueles que legalmente a eles acedem.

    Pretende a TAP Air Portugal com estas medidas assegurar que, dentro do seu alcance, estão implementadas as condições para proteger os dados pessoais à sua guarda contra qualquer forma de tratamento ilícito.

    Neste sentido, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da TAP Air Portugal, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.

    Não obstante as medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados em termos de segurança, e que acautelem o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.

    Política de Privacidade e Segurança - Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

    A TAP Air Portugal recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes e/ou utilizadores.

    Assim, qualquer entidade subcontratada pela TAP Air Portugal tratará os dados pessoais dos nossos Clientes e/ou utilizadores, em nome e por conta da TAP Air Portugal, na estrita obrigação de adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

    A TAP Air Portugal procura assegurar que a contratação destas entidades seja feita recorrendo às mais elevadas garantias em termos de segurança e reputação.

    Os dados do Cliente ou utilizador poderão ter que ser preservados e comunicados para uso das autoridades competentes caso a TAP Air Portugal seja notificada por essas entidades para os fornecer, sempre no estrito cumprimento da Legislação Portuguesa.

    Política de Privacidade e Segurança - Em que circunstâncias poderão os seus dados pessoais ser transferidos?

    A prestação de determinados serviços pela TAP Air Portugal pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

    Em tal caso, a TAP Air Portugal cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando o Cliente ou utilizador.

    Todas as companhias aéreas estão legalmente obrigadas à cedência de todos os dados referentes aos passageiros e aos voos por eles efetuados aquando de deslocações que tenham como destino os EUA às autoridades alfandegárias e de imigração deste país. Estes dados serão utilizados somente para propósitos relacionados com a segurança. Sempre que proceda a uma reserva para um destino/país que obrigue á transmissão dos seus dados, a TAP Air Portugal informá-lo-á no momento da reserva. Poderá encontrar nesta página informação adicional sobre os requisitos para viajar para os EUA.

    Política de Privacidade e Segurança - Como usamos os cookies?

    Para mais informações sobre cookies e como a TAP Air Portugal os usa nos seus websites ou aplicações consulte os Termos e Condições do Uso de Tecnologias de Rastreio (cookies).

    Política de Privacidade e Segurança - Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações?

    A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à sua Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, sendo essas alterações devidamente atualizadas nesta página. Sugerimos que a consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

    Política de Privacidade e Segurança - Contactos

    Política de Acessibilidade

    Política de Acessibilidade - Objetivos

    Um dos nossos objetivos é garantir que consegue aceder, de forma confortável, a toda a informação existente nos nossos websites e aplicações. Estamos abertos às suas sugestões ou experiências e, caso esteja com dificuldades em aceder corretamente aos websites ou aplicações, estamos disponíveis para o ajudar. Neste caso, por favor contacte o nosso Contact Center.

    Política de Acessibilidade - Informação de contatos de assistência à acessibilidade

    Contact Center & Skype
    Telefones:
    (+351) 707 205 700
    (+351) 21 843 11 00

    Horário de atendimento:
    De 2ª feira a Domingo, aberto 24h por dia.

    Skype:
    tap.contact.center

    Atendimento a surdos:

    Mais informação consulte Atendimento a surdos

    Política de Acessibilidade - Usar o Adobe Acrobat Reader (Ficheiros PDF)

    Alguns documentos neste website estão guardados em ficheiro PDF (Portable Document Format).

    Para ver e imprimir ficheiros PDF deve ter instalado no seu computador o programa Adobe Acrobat Reader (ou leitor de ficheiros PDF equivalente): Pode efetuar o download na página do Adobe PDF Reader.

    Estão também disponíveis versões anteriores do Adobe Reader.

    Política de Acessibilidade - Informação de testes de conformidade à acessibilidade

    Para a TAP Air Portugal, é muito importante que os nossos websites e aplicações sejam acessíveis a todos, independentemente do tipo de incapacidade. Trabalhamos continuamente para atingir este objetivo utilizando práticas de web design que têm como base os Standards de Acessibilidade WeCo’s, que incluem e expandem elementos do Consórcio World Wide Web (W3C)  Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0  (nível AA).

    Legislação dos voos de e para os Estados Unidos da América

    A TAP é abrangida pelo regulamento dos EUA para a não discriminação em todos os seus voos de e para este país.

    Está disponível para consulta uma cópia deste documento nos balcões dos Aeroportos de Lisboa, Porto, Newark e Miami.
    Pode também ser pedida uma cópia diretamente junto ao Departamento de Transportes dos EUA (US Department of Transportation):

    • Por telefone
      Dentro dos EUA, através da linha gratuita para passageiros com deficiências: 1-800-778-4838 (idioma) ou 1-800-455-9880 (TTY)
    • Por telefone
      Junto da divisão de Proteção do Consumidor da Aviação (Aviation Consumer Protection Division): 202-366-2220 (idioma) ou 202-366-0511 (TTY)
    • No site
      Aviation Consumer Protection Division (PDF, 0.1MB, EN) - DOT, 14 CFR Part 382 ACAA, "Nondiscrimination on the Basis of Disability in Air Travel; Final Rule"
    • Por escrito
      Junto à divisão de Proteção do Consumidor da Aviação: Aviation Consumer Protection Division C-75, U.S. Department of Transportation 1200 New Jersey Ave., SE., West Building, Room W96-432 Washington, DC 20590, EUA.