Plano aproximado de detalhe das fachadas de alguns edifícios, em cujo lado direito é visível uma parte da bandeira dos Estados Unidos da América.
Documentação

Viajar para os EUA

Saiba as condições para viajar de e para os Estados Unidos. Consulte como pode obter a autorização e todos os documentos necessários.

Os passageiros que viajem para os Estados Unidos, mas que estão isentos de visto, necessitam de requerer uma autorização de viagem.

Saiba como funciona o programa de isenção e como deve proceder nesta viagem, e onde pode solicitá-lo.

Alertamos que sem esta autorização (ou visto) não é permitida a entrada no país.

Informação Importante

Devido à mudança nos requisitos de viagem para entrar nos Estados unidos, os ESTA’s emitidos no âmbito do programa United Stated VISA Waive, podem ter sido cancelados pelo CDC. Por favor verifique se o seu ESTA ainda é válido, caso contrário terá de criar um novo para viajar. Confirme ou solicite o seu ESTA aqui e veja os requisitos de entrada completos aqui.

De forma a cumprir com as novas exigências de segurança das autoridades dos Estados Unidos da América, a TAP informa que todos os passageiros que embarquem nos aeroportos portugueses tendo como destino qualquer cidade dos EUA serão submetidos a uma “entrevista de segurança”, realizada em conjunto com a PSP.

Compromisso com o Cliente

Conheça toda a informação acerca do seu voo.

Consulte o Plano de Contingência e o Plano de Serviço do Cliente.

Conheça os nossos programas de fidelização do cliente- o Programa TAP Miles&Go e o programa de Fidelização de Empresas, o TAP Corporate.

Verifique as taxas relativas ao serviço e consulte quais as taxas a pagar por:

Além destas taxas, vai encontrar também nos nossos parceiros: United Airlines, Air Canada e SATA.

Quanto à nossa frota, fique a conhecê-la melhor aqui.

Mais informações

Caso necessite entrar em contacto connosco, faça-o através dos seguintes canais:

Tel.: 800 221 73 70
E-mail: [email protected]

Se pretender contactar a DOT diretamente, por favor utilize os seguintes endereços:

Aviation Consumer Protection Division, C-75
U.S. Department of Transportation
1200 New Jersey Ave., S.E.
Washington, D.C. 20590

Website: www.transportation.gov/airconsumer

Consulte as condições de transporte.

Se tiver um passaporte de um destes países, emitido depois de 2001, terá de requerer uma autorização eletrónica sempre que viajar para os Estados Unidos da América, através do Sistema Eletrónico de Autorização de Viagens.

Para a obter, basta ir ao website e preencher o formulário. Este processo tem de ser realizado até três dias antes da viagem. No entanto, e para prevenir eventuais contratempos, pode solicitar a autorização antes de reservar a viagem.

Desde 20 de março de 2010 que as transportadoras aéreas que permitam a viagem a passageiros sem autorização para os EUA são igualmente penalizadas.

A TAP reserva-se o direito de, a partir da data indicada, recusar o embarque aos passageiros em falta, até que regularizem a situação.

Procedimento

  1. Entre no site do Sistema Eletrónico de Autorização de Viagens e preencha o formulário básico de identificação;
  2. Após ter a viagem autorizada, imprima o documento e junte-o ao passaporte que deverá apresentar  à saída de Portugal ou no controlo fronteiriço nos EUA;
  3. Se o sistema indicar "Viagem não autorizada" o passageiro deve solicitar um visto de não-imigrante no consulado mais próximo ou na Embaixada em Lisboa;
  4. Se o sistema indicar "Autorização pendente" deve voltar ao website 72 horas depois para receber a resposta final;
  5. Estas autorizações são válidas por 2 anos a contar da data em que são obtidas e para múltiplas entradas nos EUA. Se o passaporte caducar solicite uma nova autorização.

Mais informações em:

Embaixada dos E.U.A. em Portugal - Vistos para os E.U.A.

Governo dos E.U.A. - Programa de Isenção de Vistos

Programa de isenção de visto

Os passageiros que viajem para os Estados Unidos da América para visitas de turismo ou negócios, com duração igual ou inferior a 90 dias, não necessitam de Visto caso se tratem de cidadãos de um dos seguintes países:
  • Alemanha
  • Andorra
  • Austrália
  • Áustria
  • Bélgica
  • Brunei
  • Chile
  • Dinamarca
  • Eslóvaquia
  • Espanha
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Islândia
  • Japão
  • Letónia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Mónaco
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Portugal
  • Reino Unido*
  • República Checa
  • República da Coreia
  • São Marino
  • Singapura
  • Suécia
  • Suiça

*Cidadãos britânicos somente sem restrições de residência permanente em Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Canal da mancha e Ilha de Man.

Para mais informações sobre isenção de Vistos visite o site U.S. Customs and Border Protection.

Agilize a sua entrada nos EUA com a app Mobile Passport Control (MPC)

Fotografia de uma mulher usando óculos e um casaco quente de inverno, que sorri para o ecrã do smartphone que segura na mão esquerda, enquanto a mão direita está agarrada à pega de uma mala tipo trolley.
Mobile Passport Control (MPC)

A MPC é uma app gratuita que permite aos cidadãos norte-americanos e canadianos preencher e completar no seu telemóvel as informações habitualmente exigidas num formulário de declaração alfandegária e acelerar a entrada nos Estados Unidos. Principais vantagens:

  • Evita longas filas nos balções de imigração;
  • Reduz tempo de inspeção no controlo de passaporte;
  • Permite acesso prioritário em algumas entradas;
  • Dá atualizações em tempo real dos tempos de espera nas filas de imigração.

Saiba mais

Informação obrigatória

Acesso aos dados do passageiro

A lei vigente nos EUA determina que todas as companhias aéreas que operem voos de/para ou dentro dos Estados Unidos devem fornecer ao departamento responsável pela Alfândega e Controlo de Fronteiras dos EUA, o acesso eletrónico de dados sobre todos os passageiros, com o objetivo de prevenir e combater o terrorismo, entre outras ofensas criminais consideradas graves.

A TAP cumpre este requisito legal.

O Departamento de Controlo de Fronteiras dos EUA tem acesso a dados de reserva/itinerário (PNR) de passageiros cuja viagem tem como origem, destino ou trânsito os EUA, tais como:

  • nome do passageiro
  • contactos telefónicos ou outros
  • detalhes sobre o itinerário da viagem (data, origem, destino, número de lugar, bagagem)
  • registo e informações fornecidas no processo das reservas.

O Departamento de Controlo de Fronteiras não utiliza dados considerados "sensíveis" que constem da reserva, como:

  • identificação racial ou étnica
  • opções religiosas ou políticas
  • dados referentes à sua saúde

Pode ser usada informação referente a preferências alimentares ou serviços médicos requisitados pelo passageiro.

Saiba que o departamento responsável pela Alfândega e Controlo de Fronteira tem acesso aos dados referentes ao Registo da Reserva (PNR) e utiliza estes dados a fim de prevenir e combater o terrorismo e outras ofensas criminais graves.

De acordo com a lei vigente nos EUA, os dados sobre a reserva não podem ser divulgados. No entanto, analisam caso a caso e estes dados podem ser transmitidos a outras autoridades governamentais, que tenham como funções o cumprimento da lei e o combate ao terrorismo.

Os dados podem ainda ser usados para proteger o interesse vital de passageiros ou terceiros (por exemplo, em caso de emergência de saúde pública), ou ainda na prossecução de atos criminais e procedimentos judiciais ou outros requeridos pela lei.

Os dados sobre a Reserva (PNR) são obtidos diretamente através do sistema de Reservas e Check-in da companhia aérea, pelo Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras dos EUA e analisados antes da chegada dos passageiros para determinar se algum dos presentes é uma possível ameaça.

Mais se informa que os dados são conservados pelo Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras por um período de três anos e seis meses. Se o Departamento acedeu manualmente aos dados durante este período, estes são conservados em formato não eletrónico durante os oito anos seguintes, para auditoria.

O Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras dos EUA pode adotar outras medidas técnicas e organizacionais de modo a prevenir o uso indevido destes dados.

  • Os passageiros podem solicitar uma cópia do registo da reserva constante na base de dados do Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras;
  • No entanto, se houver indícios de que tal pode interferir com o cumprimento da lei ou divulgar técnicas e procedimentos relativos a investigação judicial não é possível permitir o acesso ao registo;
  • A recusa de divulgação do registo da reserva pelo Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA está sujeita a ação judicial;
  • Os passageiros podem solicitar a retificação dos dados constantes na sua reserva, arquivados pelo Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras dos EUA, nos casos em que este organismo julgar apropriada e devidamente justificada a sua correção.

Fique a saber como pode solicitar o registo da sua reserva ou retificações e reclamações

Caso pretenda aceder ao registo da sua reserva, em poder do Departamento de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, poderá enviar o seu pedido, por carta para a seguinte morada:

  • Freedom of Information Act (FOIA) Request 
  • U.S. Customs and Border Protection 
  • 1300 Pennsylvania Avenue, N.W., Washington, D.C. 20229

Em alternativa tem esta morada: 

  • Disclosure Law Officer, U.S. Customs and Border Protection, Headquarters, Washington, D.C.

Para obter mais informação sobre procedimentos a seguir para efetuar este pedido, consulte a Secção 103.5 do título 19 do Código de Regulamentos Federais dos EUA.

>Pedidos por escrito, relativos a retificação e reclamações sobre o uso feito dos dados constantes da reserva podem ser dirigidos a:

  • U.S. CBP's Assistant Commissioner, Office of Field Operations
  • U.S. Customs and Border Protection
  • 1300 Pennsylvania Avenue, N.W., Washington, D.C. 20229

As decisões tomadas pelo Departamento de Alfândega e Controlo de Fronteiras dos EUA, são revistas pelo Responsável pelo Departamento de Privacidade da entidade responsável pela Segurança Interna dos EUA, em Washington, DC 20528.

O pedido de revisão é dirigido por um passageiro à autoridade responsável pela Proteção de Dados, pertencente a um país da U.E., caso não seja recebida uma resposta considerada satisfatória por parte das autoridades dos EUA.

Ilustração com uma mão a segurar verticalmente um passaporte vermelho, cuja capa apresenta uma imagem circular branca representativa do globo da Terra.
Passaporte Eletrónico

Saiba aqui como utilizar o passaporte electrónico e evite filas.

Saiba mais

Ilustração com uma caixa de primeiros socorros em tons de verde, com um símbolo hospitalar ao centro representado por uma cruz branca em fundo vermelho.
Assistência Médica

Para casos em que os passageiros necessitem de assistência médica, a TAP oferece soluções adequadas.

Saiba mais

Ilustração contendo dois elementos, posicionados na diagonal: atrás, um relógio despertador marcando 12h00 e à sua frente um cartão de embarque da TAP Air Portugal.
Tempos de Check-in

Consulte os horários de check-in dos vários aeroportos.

Saiba mais

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