Termos e condições do Programa TAP Miles&Go

O Programa TAP Miles&Go, gerido pela companhia aérea TAP Air Portugal, é um programa de fidelização destinado aos passageiros da TAP Air Portugal, que consiste na atribuição aos Clientes aderentes de um crédito de milhas com base nos voos que efetua pelo Cliente com a TAP Air Portugal ou nos seus consumos junto dos parceiros do Programa.

O referido crédito de milhas é efetuado de acordo com valores preestabelecidos e nos termos, condições e com as limitações a seguir apresentados. O Cliente aderente ao Programa TAP Miles&Go da TAP pode acumular Milhas TAP Miles&Go que podem posteriormente ser utilizadas num vasto leque de serviços, prémios e benefícios, os quais estão sujeitos aos presentes Termos e Condições.

Quaisquer alterações ao nível das marcas - TAP e TAP Miles&Go - não afetam os contratos previamente efetuados com pessoas singulares ou entidades coletivas.

A adesão ao Programa TAP Miles&Go é gratuita.

A partir de 27/06/2019, os valores dos Bilhetes-Prémio do Programa TAP Miles&Go passam a ser flexíveis, ou seja, a quantidade de milhas necessária para emissão de Bilhetes-Prémio será de acordo com as condições de oferta e demanda; disponibilidade de assentos nos voos operados pela TAP; a antecedência da compra e períodos de baixa ou alta demanda, tais como feriados e datas comemorativas.

Todas as informações necessárias para a emissão dos Bilhetes-Prémio, tais como quantidade necessária de milhas, os destinos nacionais e internacionais disponíveis, as datas e horários dos voos e a disponibilidade de assentos, estão disponíveis no website milesandgo.flytap.com para consulta online pelos Clientes aquando a pesquisa do(s) voo(s).

O Cliente declara que tem conhecimento de que o TAP Miles&Go não pratica preços pré-determinados para os Bilhetes-Prémio ou outros prémios. Os preços praticados serão aqueles disponíveis e informados no website milesandgo.flytap.com, mediante consulta prévia, e consideram, entre outros fatores, a disponibilidade do prémio em voos TAP ou em companhias aéreas parceiras.

Observação: os valores dos Bilhetes-Prémio do Programa TAP Miles&Go e a disponibilidade do prémio em voos TAP ou em companhias aéreas parceiras passam a ser dinâmicos.

Os Termos e Condições aqui definidos constituem as regras básicas para a participação no Programa TAP Miles&Go e estão sujeitos a alterações. A presente versão dos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go corresponde à mais recente versão e atualmente em vigor. 

Esta trata-se da versão oficial dos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go, sobrepondo-se a todas as informações e/ou conteúdos relativos a Termos e Condições, existentes noutras plataformas, que não o site da TAP Air Portugal.

Os Termos e Condições, originalmente em português, estão igualmente traduzidos para inglês, francês, espanhol e alemão. Para qualquer efeito, nomeadamente para questões de interpretação, apenas a versão portuguesa é vinculativa. 
 
Sempre que forem mencionadas datas de validade para determinados benefícios ou ações no Programa será de acordo com o país e a hora de Portugal Continental.
 
A TAP Air Portugal poderá alterar os Termos e Condições em qualquer ocasião, sem aviso prévio. Quaisquer regras novas e/ou alterações aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go tornar-se-ão vinculativas para todos os seus Clientes, incluindo os TAP Miles&Go Silver e TAP Miles&Go Gold, logo que sejam disponibilizadas via Internet. 

A comunicação escrita de apoio ao Cliente está disponível em cinco idiomas: português, inglês, alemão, francês e espanhol.

As Milhas TAP Miles&Go são a unidade monetária do Programa TAP Miles&Go. Os pontos ou milhas de bonificação de outros programas não podem ser convertidos em milhas do Programa TAP Miles&Go, exceto se a TAP tiver formalizado um acordo escrito nesse sentido com esses programas.

Ao aderirem ao Programa, os Clientes entram numa relação contratual com a TAP, regida por estes Termos e Condições, que definem os direitos e obrigações relacionados com a participação do Cliente aderente no Programa TAP Miles&Go.
 
A TAP reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente ou de cessar o Programa TAP Miles&Go e/ou qualquer colaboração com parceiros ao abrigo do Programa, em qualquer ocasião, sem aviso prévio.
 
Ao utilizar a linha telefónica disponibilizada no âmbito do Programa TAP Miles&Go, os Clientes autorizam que as chamadas telefónicas sejam gravadas, por razões de controlo e melhoria dos serviços.
 
Para fins de identificação do Cliente apenas se aceita a indicação do número de Cliente TAP Miles&Go.

A adesão ao Programa TAP Miles&Go pode ser efetuada através de inscrição, utilizando o formulário de adesão disponibilizado neste site ou através da aplicação móvel. 
 
Esta adesão encontra-se aberta a todas as pessoas singulares, com o mínimo de dois anos de idade, que se encontrem domiciliadas num país que não interdite legalmente a participação no Programa e no qual este se encontre disponível. 
 
A participação encontra-se vedada a entidades legais ou outros grupos ou associações. 
 
Só é permitida a titularidade de uma Conta TAP Miles&Go por Cliente. 
 
A inscrição no Programa TAP Miles&Go pressupõe subscrever a conta TAP e adesão automática ao seu nível de base: TAP Miles&Go.
 
Os Clientes TAP Miles&Go só têm direito a utilizar as vantagens do Programa TAP Miles&Go depois de os seus dados estarem devidamente registados na base de dados da TAP. 
 
Os Clientes são exclusivamente responsáveis por informar quaisquer terceiros, companhias (tais como a sua entidade empregadora) ou entidade governamental sobre a sua participação no Programa TAP Miles&Go e sobre os prémios e benefícios a que têm acesso no referido Programa. 
 
O Programa TAP Miles&Go concede milhas apenas aos seus Clientes, não sendo responsável por quaisquer acordos estabelecidos entre os seus Clientes e quaisquer terceiros (tais como entidades empregadoras).

A participação será automaticamente terminada em caso de cessação do Programa TAP Miles&Go.

A TAP pode cessar a participação de determinado Cliente no Programa TAP Miles&Go, com efeito imediato, se o Cliente em questão:

• Não respeitar estes Termos e Condições e/ou outras regras e regulamentos neles incorporados por referência, desde que tais termos, regras e regulamentos tenham sido devida e atempadamente comunicados ao Cliente. Sem prejuízo de quaisquer outras regras ou regulamentos, consideram-se incorporadas nos presentes Termos e Condições as regras de utilização e permanência dos lounges da TAP;
• Tentar obter benefícios e prémios do Programa TAP Miles&Go apresentando informação falsa, imprópria ou abusiva. O Cliente que apresentar este tipo de informação é responsável por quaisquer danos daí resultantes, sendo que as milhas do Programa TAP Miles&Go obtidas desse modo serão declaradas inválidas;
• Comportar-se desordeiramente a bordo ou nas instalações da TAP ou de forma que atente contra as regras de acesso, utilização e permanência daquelas instalações (incluindo lounges da TAP ou quaisquer outros espaços explorados pela TAP ) ou nas instalações de qualquer parceiro ou de uma companhia aérea participante no Programa TAP Miles&Go.

 A TAP pode suspender as contas do Programa TAP Miles&Go por suspeita de fraude, sem qualquer penalização para a TAP ou para os seus parceiros. O Cliente será excluído do Programa sem qualquer aviso prévio e as milhas de todos os prémios adquiridos assim como as reservas, serão anuladas, não podendo o Cliente voltar a ser titular de cartão do Programa ou obter nenhum dos benefícios do mesmo.

A TAP oferece o Programa TAP Miles&Go como benefício para os seus Clientes. Se os Clientes não aceitarem as regras, os prémios ou os benefícios oferecidos, ou desejarem simplesmente abandonar o Programa, podem cessar a sua participação através de correio eletrónico (e-mail), em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Aquando da cessação da participação, quaisquer milhas acumuladas até à data e não utilizadas em conformidade com estes Termos e Condições, serão declaradas nulas.


Cessação da participação por falecimento do titular

As Contas TAP Miles&Go serão automaticamente encerradas em caso de falecimento dos seus titulares. Sem prejuízo desse encerramento, as milhas TAP Miles&Go creditadas na conta encerrada poderão ser transferidas, sem quaisquer custos, para os herdeiros do(a) titular falecido(a), desde que:

O acesso aos prémios e benefícios do Programa TAP Miles&Go apenas será concedido mediante apresentação do cartão de cliente e/ou Número de Cliente TAP Miles&Go.

• Os Cartões TAP Miles&Go, Silver e Gold estão disponíveis apenas em formato digital.
• O Cliente TAP Miles&Go pode aceder à versão digital do seu Cartão, atualizada automaticamente, de acordo com o estatuto que possui. Esta versão do cartão apresenta um código QR que desempenha as mesmas funções do que a habitual banda magnética para consulta de dados.

Desde o dia 02 Julho 2018 que o Cartão Gold é Digital. Na 1ª validade do Cartão e durante um período de 30 dias pode optar pelo cartão físico, sem pagamento de taxa adicional -  Grace Period.

• Grace Period. Como funciona:
• Período de 30 dias durante o qual, o Cliente poderá optar por pedir um cartão físico sem pagamento de taxa. Após este período aplica-se a taxa no valor de 25 euros.
  
• Disponível apenas na 1ª validade de cartão.
• Na 2ª validade de cartão, todos os Clientes Gold serão digitais, dispondo da possibilidade de pedir cartão físico pagando uma taxa no valor de 25 euros.
  

Os Clientes TAP Miles&Go deverão ter o seu cartão digital no seu telemóvel de forma a poderem identificar-se devidamente junto dos parceiros.

• É da responsabilidade do beneficiário, a gestão do seu cartão, quer seja digital ou físico e a correta utilização do mesmo.
• O Cartão TAP Miles&Go é pessoal e intransmissível e não pode ser usado após a data de validade e/ou após cessação da adesão ao Programa TAP Miles&Go.
• A conta pessoal de milhas pode ser visualizada na Internet. O acesso apenas será permitido através de login, utilizando o Número de Cliente TAP Miles&Go e palavra-passe.
• Os Clientes TAP Miles&Go não devem disponibilizar o número da sua conta pessoal nem a palavra-passe a quaisquer terceiros, incluindo familiares, empregados ou colegas de trabalho.
• O Cliente TAP Miles&Go titular da conta será responsável exclusivo por todos os danos ou omissões ocorridos na sua conta pessoal, devido ao uso indevido dos dados de acesso. Os benefícios atribuídos aos Clientes TAP Miles&Go, relativos à titularidade de um cartão TAP Miles&Go não são passíveis de serem acumulados com os de qualquer outro cartão de uma entidade parceira do Programa TAP Miles&Go.

*Tem 30 dias para decidir se quer manter o seu cartão físico. 

 

O nível base do Programa TAP Miles&Go é designado TAP Miles&Go, e é atribuído na inscrição. Os níveis seguintes são TAP Miles&Go Silver e TAP Miles&Go Gold, respetivamente.

O Cliente TAP Miles&Go, para ser elegível a Cliente TAP Miles&Go Silver, deverá acumular 30.000 Milhas Status ou, em alternativa, contabilizar 25 voos/segmentos operados pela TAP, durante o período anual de contabilização de Milhas Status. Para se manter como Cliente Silver são necessárias 20.000 Milhas Status ou 15 voos/segmentos TAP voados, durante o período anual de contabilização de Milhas Status. Para ser elegível a Cliente TAP Miles&Go Gold deverá acumular 70.000 Milhas Status ou, em alternativa, contabilizar 50 voos/segmentos operados pela TAP, durante o período anual de contabilização de Milhas Status. Para se manter como Cliente Gold são necessárias 50.000 Milhas Status ou 40 voos/segmentos TAP voados, durante o período anual de contabilização de Milhas Status.

O Período Anual de Acumulação de Milhas é o período de tempo em que o Cliente pode ficar habilitado a um nível mais elevado de estatuto ou requalificar-se para o seu estatuto atual. Este período encontra-se relacionado com data de adesão do cliente ao programa. Sempre que viajam com a TAP, os Clientes Silver, para além de 25% de Milhas Bónus, acumulam também 25% de Milhas Status, face ao total de milhas voadas.

Os Clientes Gold acumulam, para além de 50% de Milhas Bónus, 50% de Milhas Status, face ao total de milhas voadas.

Aos Clientes Gold é permitida a extensão da validade das milhas acumuladas, mediante a renovação do estatuto. O beneficio “milhas que não expiram” não se encontra disponível para os parceiros Gold.

A adesão ao TAP Miles&Go Silver e ao TAP Miles&Go Gold é automática logo que seja acumulado o número de milhas regulamentado.

O extrato de conta de milhas indica o número de Milhas Status acumuladas.

Apenas as Milhas Status contam para efeitos de adesão ao TAP Miles&Go Silver e ao TAP Miles&Go Gold.

Não é permitida a acumulação de milhas ou contagem de segmentos em Bilhetes Prémio, Miles Only ou Miles & Cash, nem em bilhetes com as categorias ID, AD, BP, DG, DM, GE, IN, RG ou UD (bilhetes de desconto de indústria), conforme definido pelas normas da IATA.

Fatores de Bonificação em todos os voos operados pela TAP e TAP Express:

• Discount - 10%;
• Basic - 40% (Europa e Norte de África) e 50% (Voos Intercontinentais*);
• Classic - 70% (Europa e Norte de África) e 100% (Voos Intercontinentais*);
• Plus - 100% (Europa e Norte de África) e 150% (Voos Intercontinentais*);
• Executive - 150% (Europa e Norte de África e voos Intercontinentais*);
• Top Executive - 200% (Europa e Norte de África e voos Intercontinentais*).
  
  * Para viagens realizadas até dia 31 de agosto de 2017, aceda aqui.

Número fixo de milhas Ponte Aérea (Lisboa Porto):

• 100 milhas (Discount);
• 150 milhas (Basic);
• 250 milhas (Plus);
• 300 Milhas (Executive);
• 350 Milhas (Top Executive).

Não é permitida a acumulação de milhas em voos charter. É permitida a acumulação de milhas em voos operados em code-share com número de voo TP (se operado por uma companhia aérea parceira do Programa TAP Miles&Go).

Não é permitida a acumulação de milhas em serviço de autocarro, comboio ou navio.

Não é permitida a acumulação de milhas ou contagem de segmentos em Bilhetes Prémio, Miles Only ou Miles & Cash, nem em bilhetes com as categorias ID, AD, BP, DG, DM, GE, IN, RG ou UD (bilhetes de desconto de indústria), conforme definido pelas normas da IATA.

As Milhas Bónus são acumuladas apenas em companhias aéreas parceiras da TAP.

As Milhas Status só podem ser acumuladas em voos da TAP e das companhias aéreas que integram a Star Alliance.

Ambas podem ser trocadas por prémios, mas apenas as Milhas Status são consideradas para efeitos de estatuto TAP Miles&Go Silver ou TAP Miles&Go Gold.

As milhas são creditadas de acordo com as regras da transportadora que opera o voo.

As milhas acumuladas pela utilização dos serviços prestados por parceiros selecionados do Programa TAP Miles&Go são creditadas de acordo com os termos de reserva, de pagamento e de utilização dos serviços definidos pelos parceiros do Programa TAP Miles&Go.

Não são acumuladas milhas caso um Cliente do Programa TAP Miles&Go obtenha benefícios de outro programa de bonificação de fidelidade pelo serviço oferecido.

O crédito de milhas não está disponível para Clientes que possuam Bilhete MilesOnly ou Miles&Cash e efetuem o seu upgrade no aeroporto. 

A classe de reserva que consta do bilhete pode não ser coincidente com a classe utilizada para a contabilização de milhas nas companhias da Star Alliance e parceiras.

Cada cliente terá a sua conta pessoal de milhas TAP Miles&Go na qual serão creditadas ou debitadas as milhas por ele acumuladas ou utilizadas.

A partir do momento da adesão, por cada voo efetuado com a TAP ou com uma companhia aérea parceira ou pela utilização de um serviço prestado por parceiros do Programa TAP Miles&Go, serão concedidas milhas TAP Miles&Go aos Clientes do referido Programa, sujeitas aos presentes Termos e Condições. As atividades não podem ultrapassar o período de 6 meses a contar da data de prestação do Serviço.

No entanto, caso tenha actividades realizadas até 6 meses antes da data do pedido de crédito, poderá efetuar a reclamação das mesmas acedendo à sua área pessoal na sua conta online. Serão apenas contabilizadas Milhas Bónus caso as actividades tenham sido realizadas antes da data de adesão, não contando para subida/manutenção de estatuto.

Para reclamar as milhas referentes a voos realizados com a Star Alliance o cliente terá de aguardar 8 dias após a data da realização do voo.

De forma a garantir o crédito do número correto de milhas na conta pessoal TAP Miles&Go, o Cliente deve apresentar o seu número TAP Miles&Go quando procede à reserva.

É importante que o nome que consta na reserva seja o mesmo que o cliente tem na sua conta TAP Miles&Go (nome e apelido), para que as milhas sejam automaticamente creditadas.

A TAP é livre de decidir o tipo e o número de milhas a creditar por cada parceiro do Programa e por cada serviço prestado ao cliente. O tipo e o número de milhas a creditar encontram-se sujeitos a alteração, sem aviso prévio.

As milhas a creditar na conta pessoal do Cliente TAP Miles&Go são calculadas do seguinte modo:

• Apenas em voos da rede TAP e em voos selecionados das companhias aéreas parceiras do Programa TAP Miles&Go;

• O número de milhas a creditar é calculado de acordo com os aeroportos de partida e de chegada do voo e com a tarifa (brand) adquirida. As distâncias serão baseadas nos pontos de origem e de destino declarados no bilhete do passageiro e nas normas da IATA;
• As Milhas TAP Miles&Go são atribuídas por viagens efetuadas em Primeira Classe, Classe Executiva ou Classe Económica. Os Clientes Silver e Gold que viajem na TAP receberão um bónus de milhas, de acordo com o seu Tier Level (estatuto TAP Miles&Go). A TAP não dispõe de Primeira Classe. No entanto, algumas companhias aéreas parceiras do Programa TAP Miles&Go operam com este serviço.

A acumulação de milhas em determinadas tarifas, produtos, voos ou rotas pode estar sujeita a restrições.

A companhia parceira pode, por sua iniciativa, excluir qualquer tarifa ou rota utilizada para grandes descontos.

Podem aplicar-se classes de reserva e fatores de bonificação diferentes para as companhias aéreas que integram a Star Alliance e outras companhias aéreas parceiras do Programa TAP Miles&Go.

As Milhas TAP Miles&Go são válidas durante 3 (três) anos a partir da data de acumulação, exceto quando for especificado o contrário. Algumas Milhas Bónus (tais como milhas de compensação e algumas Promoções) poderão ter apenas a validade de 1 Período Anual de Acumulação.

A validade das milhas é considerada de acordo com a data da atividade a que diz respeito.

Antes da data de caducidade das milhas, poderá prolongar a validade das mesmas, através de pagamento com cartão de crédito. As milhas cuja validade é prolongada são consideradas Milhas Bónus e são válidas por mais 3 (três) anos.

As ofertas atuais de prémios e benefícios encontram-se disponíveis na Internet, nas comunicações habituais ou através do Centro de Assistência TAP Miles&Go.

A TAP reserva-se o direito de alterar, complementar ou anular os prémios e benefícios individuais oferecidos pelo Programa TAP Miles&Go.

As companhias aéreas parceiras e os parceiros do Programa TAP Miles&Go poderão definir termos e condições prévios para a reserva, o pedido de prémios ou de benefícios. Os referidos Termos e Condições poderão variar conforme o benefício ou o prémio em questão.

Quando reserva ou solicita um prémio ou benefício de/ou a uma companhia aérea parceira do Programa TAP Miles&Go ou a um parceiro do Programa TAP Miles&Go, o Cliente não entra numa relação contratual com a TAP, não assumindo esta última qualquer responsabilidade pela devida execução de quaisquer serviços prestados, pela adequação a qualquer fim, nem pela qualidade dos bens entregues como prémios e/ou benefícios.

A TAP não aceita qualquer responsabilidade por impostos ou outros encargos ou desvantagens, aos quais os Clientes do Programa TAP Miles&Go possam ser sujeitos no processo de utilização de milhas do Programa TAP Miles&Go ou de prémios e de benefícios TAP Miles&Go.

Todas as taxas (de aeroporto, de sobretaxa transportadora, de segurança ou outras), bem como quaisquer taxas relativas ao cartão de crédito, serão da responsabilidade exclusiva do Cliente TAP Miles&Go.

Quando reservarem ou pedirem um prémio ou um benefício, os Clientes têm que declarar antecipadamente que estão a reservar um prémio ou um benefício.

A TAP e as companhias aéreas parceiras ou os parceiros do Programa TAP Miles&Go podem recusar-se a conceder um prémio ou um benefício, se o Cliente já tiver feito uma reserva para um voo ou serviço sem declarar claramente que tal reserva constitui um prémio ou um benefício TAP Miles&Go.

Qualquer documentação relativa a prémios obtida ilegalmente ou em contravenção dos presentes Termos e Condições, não será honrada.

A disponibilidade de lugares para Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash varia consoante o destino e data do voo. O número de lugares é limitado, mesmo em voos que não se encontrem ainda completos. Poder-se-ão aplicar restrições durante certos períodos e para determinado tipo de prémio.

Toda a documentação pessoal do Cliente, apresentada para efeitos de viagem, é da sua inteira responsabilidade (Bilhete de Identidade, Passaporte, Vistos ou outros).

Os prémios de voo emitidos caducam no prazo de 1 (um) ano após a sua emissão, exceto os prémios emitidos ao abrigo de qualquer promoção, os quais apenas serão válidos durante o período da promoção. Quanto aos demais benefícios, os mesmos manter-se-ão válidos, consoante as disposições de validade, conforme o especificado pela informação no documento emitido pelo parceiro do Programa TAP Miles&Go, em questão.

Os prémios e os benefícios emitidos não podem ser transferidos, substituídos, prolongados, alterados ou reembolsados, exceto quando for explicitamente declarado o contrário na disposição individual de reserva ou nos Termos e Condições da TAP, da companhia aérea parceira ou do parceiro do Programa TAP Miles&Go, consoante o caso. Sempre que um prémio ou um benefício possa ser substituído, prolongado ou de algum outro modo alterado, tal substituição, prolongamento ou alteração poderão ser sujeitos a uma taxa de processamento a ser suportada pelo Cliente.

Aplica-se uma taxa suplementar pelo processamento de Bilhete MilesOnly e Miles&Cash, após não comparência ao embarque (no-show).

Os prémios e benefícios podem ser emitidos para uma terceira pessoa. Tal atribuição é válida apenas se o Cliente não receber qualquer compensação monetária em troca da mesma.

Poderão ser emitidos Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash e upgrades em nome de outra pessoa que não o titular da conta pessoal de Milhas TAP Miles&Go, mediante uma autorização dada pelo respetivo titular da conta, por escrito.

Nos prémios e nos benefícios emitidos não são permitidas alterações das classes de reserva nem das rotas. Apenas é permitido alterar a data ou número de voo (hora) incluído nos prémios e benefícios já emitidos.

Consoante o Estatuto, os Clientes TAP Miles&Go têm acesso a benefícios adicionais quando viajam na TAP Air Portugal. Como benefícios de voo entendemos o que está relacionado com a experiência de viagem, como:

• Reserva de lugar;
• Check-in prioritário;
• Embarque prioritário;
• Bagagem extra;
• Acesso ao Fast Track;
• Acesso ao lounge;
• Upgrade Last Minute.

Esses benefícios divergem consoante o destino de viagem e são passíveis de serem alterados sem qualquer aviso prévio por parte da TAP Air Portugal.

Os Clientes Gold dispõem de um benefício adicional ao poderem nomear uma pessoa com a qual partilharão o seu estatuto (Parceiro Gold). A pessoa escolhida terá de ser Cliente TAP Miles&Go com estatuto TAP Miles&Go ou Silver.

Assim que esta pessoa for nomeada passará a dispor dos mesmos benefícios exclusivos que o Cliente Gold que a nomeou. No entanto, o cliente nomeado como Parceiro Gold não pode nomear outro Cliente Gold.

Ambos os clientes usufruem dos mesmos benefícios, à exceção do beneficio “milhas que não expiram”.

No último mês de validade do cartão, apenas são permitidos os benefícios em terra. A validade do seu Cartão TAP Miles&Go é igual à validade do Cartão Gold do Cliente que a nomeou.

Leia atentamente os seguintes Termos e Condições antes de aderir a um plano Club TAP Miles&Go.

Com esta adesão, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos. Estes Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento pelo Programa TAP Miles&Go, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação. O acesso e a utilização posteriores pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados. Ao utilizar estas páginas web ou ao fazer uma compra através das mesmas, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas condições.

O Club TAP Miles&Go destina-se aos Clientes do Programa TAP Miles&Go. Trata-se de um plano com a duração de 12 (doze) meses, que promove a atribuição de Milhas Bónus, Status, benefícios e ofertas exclusivas.

Adesão:

• Os produtos da TAP Store não estão disponíveis no Brasil, Estados Unidos e Canadá. 
• Só as milhas previamente acumuladas no Programa TAP Miles&Go são válidas para aquisição dos produtos disponíveis em Store.flytap.com.
• Caso opte pelo pagamento através de milhas, terá que ser realizado com milhas o pagamento total para aquisição dos produtos, pelo que o saldo de milhas na sua Conta TAP Miles&Go terá de ser suficiente para suportar o total de custos (produtos + portes).
• Às milhas utilizadas na aquisição dos produtos TAP Store, aplicam-se as condições de reembolso divulgadas em Store.flytap.com.
• A esta aquisição aplicam-se ainda todos os Termos e Condições de compra disponíveis em Store.flytap.com. 

Milhas necessárias para custos de portes de envio:

As milhas correspondentes ao prémio são debitadas na conta de milhas, no momento da emissão do bilhete. Não são permitidas listas de espera com exceção para os Clientes Gold.

Todos os Clientes TAP Miles&Go que reservem as suas viagens de prémio através do Centro de Assistência TAP Miles&Go e que pretendam emitir bilhetes que não se destinem aos próprios terão de enviar uma autorização assinada por si.

Este procedimento tem como fim permitir a utilização das milhas das suas contas de forma mais segura, garantindo que não existirão emissões sem a autorização dos próprios.

A autorização deve ser rececionada nas 24 horas após a reserva, para que a reserva seja confirmada.

Se a autorização não for enviada para o e-mail gfp@tapmilesandgo.com dentro do prazo estipulado, a reserva será cancelada.

As emissões feitas através do Contact Center podem ser pagas com cartão de crédito, multibanco e vouchers de reembolso, de compensação/indeminização. As emissões feitas através do website somente podem ser pagas com cartão de crédito ou multibanco.

Se o bilhete for emitido num balcão TAP no Brasil, o valor da moeda estrangeira será convertido em Reais pela taxa de câmbio do dia da compra.

Os bilhetes serão emitidos imediatamente após a reserva.

Os Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash não podem estar associados a upgrades, excepto os upgrades pagos no check-in ou na porta de embarque.

A validade dos Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash está sujeita a condições específicas e divulgadas, consoante as regras a aplicar:

• No caso de Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash sem restrições: a validade é de 1 (um) ano após a emissão. No entanto, são permitidas alterações de data, hora, número de voo e classe * após a emissão do bilhete e dentro da validade do mesmo, mediante o pagamento de uma taxa administrativa de 50 (cinquenta) Euros. Os Clientes Gold e detentores de cartão TAP Visa Platinum estão isentos desta penalização;
• No caso de Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash com restrições, ao abrigo de ações promocionais e/ou códigos de promoção: por serem específicas mediante cada período promocional, as regras são divulgadas através do site, antes e durante o processo da reserva online.

* Apenas aplicável a emissões após 3 de setembro e caso não haja disponibilidade na classe original na nova data mediante débito de milhas de prémio em classe executiva.

Não são permitidos stopovers (pernoita na escala).

Voo de ida e volta: máximo de 4 segmentos.

Voo "one-way": máximo de 2 segmentos.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

Estes prémios podem não estar disponíveis em todos os voos.

Destinam-se a crianças entre os 2 e os 11 (dois e os onze) anos.

Independentemente da tabela (Miles&Cash ou MilesOnly) na qual o bilhete seja emitido, o valor de desconto do bilhete de criança será sempre de 25% sobre o valor de milhas da tabela de adulto.
 
As milhas correspondentes ao prémio serão debitadas na conta de milhas, no momento da emissão do bilhete.

Uma vez emitido o bilhete, é permitido alterar a data, hora dos voos e classe* mediante o pagamento de uma penalização, da qual estão isentos os Clientes Gold e detentores de cartão TAP Visa Platinum.

* Apenas aplicável a emissões após 3 de setembro e caso não haja disponibilidade na classe original na nova data mediante débito de milhas de prémio em classe executiva.

Não é permitida a alteração de rota.

Os bilhetes de criança não podem estar associados a promoções de milhas ou a upgrades.

As crianças entre os 5 e os 11 (cinco e os onze) anos de idade podem viajar sozinhas, mediante o pagamento prévio de uma tarifa especial de assistência. Por favor, contacte o Centro de Assistência TAP Miles&Go.

Voo de ida e volta: máximo de 4 segmentos.

Voo one-way: máximo de 2 segmentos.

Não são permitidos stopovers (pernoita na escala).

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

Estes prémios podem não estar disponíveis em todos os voos.

 

Este benefício é válido para todos os Clientes TAP Miles&Go Gold que voam com um bilhete tarifado TAP de ida ou ida e volta.

O bilhete de acompanhante não é válido para crianças, podendo apenas ser emitido para viajar nos mesmos voos, datas e cabine em que se encontra reservado o Cliente Gold.

Disponível apenas em bilhetes MilesOnly.

As milhas são descontadas na conta TAP Miles&Go do Cliente Gold que viaje com acompanhante. O desconto a ser aplicado ao bilhete de acompanhante é de 40% (máximo) com base na tabela MilesOnly.

O pagamento das taxas é aplicável por passageiro.

Os Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash em voos da TAP e os Bilhetes-Prémio em voos Star Alliance e parceiros TAP Miles&Go estão sujeitos à cobrança de uma Taxa de Serviço de emissão de bilhetes para reservas através do site ou através do Centro de Assistência TAP Miles&Go ou de balcões TAP. Esta taxa não é reembolsável e o seu valor é diferente em cada um dos postos emissores dos bilhetes:

Centro de Assistência TAP Miles&Go ou em balcões TAP:
Voos Domésticos (Portugal Continental, Açores, Madeira) -  10 (dez) Euros.
Europa e Norte de África -  25 (vinte e cinco) Euros.
Restantes destinos -  40 (quarenta) Euros.

No site:
Voos Domésticos (Portugal Continental, Açores, Madeira) -  5 (cinco) Euros.
Europa e Norte de África -  17 (dezassete) Euros.
Intercontinentais -  25 (vinte e cinco) Euros.

Após a emissão do Bilhete MilesOnly ou do Bilhete Miles&Cash, apenas é possível alterar a data, hora ou número do voo. As classes de reserva e a rota não podem ser alteradas.

Todos os Bilhetes MilesOnly podem ser cancelados até 24 horas antes da partida, desde que não tenham sido parcialmente usados ou ainda estejam válidos. As milhas podem ser repostas com a data de validade inicial. 

Todos os Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash podem ser cancelados até 24 horas antes da partida, desde que não tenham sido parcialmente usados ou ainda estejam válidos. As milhas podem ser repostas com a data de validade inicial e o valor monetário reembolsado.

Os reembolsos solicitados dentro das 24 horas (mesmo no flytap) após a conclusão da reserva, estarão sujeitos a uma taxa de reembolso de EUR 20 (USD 30/CAD 50).

Os reembolsos, serão efetuados em forma de voucher, deduzindo o valor da taxa mencionada anteriormente.

Estes vouchers não são reembolsáveis e a sua utilização é de uma única vez, no espaço de um ano, na compra de bilhetes TAP. 

Sempre que seja reservado um percurso em classe executiva, será aplicado o valor de milhas da classe executiva para toda a viagem.

Sempre que seja reservado um percurso em primeira classe, será aplicado o valor de milhas de primeira classe para toda a viagem.

Os Bilhetes-Prémio são válidos para o titular da Conta TAP Miles&Go ou para uma pessoa à sua escolha. Podem ser reservados na TAP, ou em qualquer companhia aérea parceira, ou através da combinação das duas hipóteses.

Bilhete de ida e volta: máximo de 6 segmentos.

Voo one-way: máximo de 3 segmentos.

Os Bilhetes-Prémio não podem estar associados a upgrades.

Uma vez emitido o bilhete, é possível alterar data e hora dos voos mas não são permitidas alterações na rota. Alteração é possível mediante pagamento de uma taxa administrativa de 50€. Os clientes Gold e detentores de cartão TAP Visa Platinum estão isentos.

Validade dos bilhetes-prémio: até 1 (um) ano após a emissão.

Podem aplicar-se períodos não disponíveis em algumas companhias aéreas.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos. O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

Estes prémios podem não estar disponíveis em todos os voos.

Os bilhetes Round-the-World estão disponíveis para viajar em classe económica e executiva, em voos regulares, apenas operados por companhias aéreas pertencentes à Star Alliance.

A viagem de prémio deve ser numa direção contínua para este ou oeste e deve terminar no país onde se iniciou a viagem.

A viagem Round-the-World tem que incluir uma travessia do Oceano Pacífico e outra do Oceano Atlântico.

É permitido um máximo de 10 segmentos com um máximo de 6 escalas intermédias (em qualquer cidade).

Não é permitida mais de uma partida e chegada internacional no país de origem.

É apenas permitido backtracking se requerido pela rede Star Alliance (backtracking significa reverter a direção da viagem que se começou, para fazer uma ligação e continuar em direção ao próximo destino).

É permitida uma viagem de ida e volta, na qual o aeroporto de destino e o aeroporto usado para iniciar o regresso são diferentes (open jaw).

As reservas e emissões deverão ser feitas através do Centro de Assistência TAP Miles&Go ou nos balcões da TAP.

As milhas correspondentes ao prémio serão debitadas na conta de milhas, no momento da emissão do bilhete.

Uma vez emitido o bilhete, os clientes podem alterar os horários, mas devem manter a rota.

Os bilhetes Round-the-World são válidos por 12 (doze) meses a contar da data de emissão e o último voo deve ter início no último dia da validade do bilhete.

Se a viagem de prémio for efetuada em classes de serviço diferentes, as tarifas de prémio superiores aplicar-se-ão a todo o bilhete.

Os bilhetes Round-the-World não podem ser combinados com upgrades. Não é permitido novo crédito parcial ou total de milhas após o início da viagem.

Aplicam-se às viagens de prémio Round-the-World da Star Alliance as condições de elegibilidade para prémios TAP Miles&Go e outras condições, exceto as acima mencionadas.

A disponibilidade de lugares para prémios varia de acordo com o destino e a época escolhidos. O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados. Estes prémios podem não estar disponíveis em todos os voos.

Por favor consulte o Centro de Assistência TAP Miles&Go.

Os Bilhetes MilesOnly e Miles&Cash podem ser cancelados até 24 horas antes da partida.

O reembolso de milhas está previsto apenas nos casos em que o cancelamento é efetuado até 24 horas antes da partida do primeiro voo e desde que esteja previsto nas regras associadas à emissão do bilhete.

Após o início da viagem as milhas não são reembolsáveis.

Aplica-se uma taxa administrativa para a devolução de milhas que pode variar consoante o percurso utilizado e o estatuto do cliente.

As milhas são repostas com a data de validade inicial.

Taxa de no-show: no caso de não comparência ao voo será cobrada adicionalmente uma taxa administrativa de 80 (oitenta) Euros, por passageiro.

Esta informação também é disponibilizada durante o processo de reserva online, na confirmação de reserva recebida através de e-mail e através do contacto com o Centro de Assistência TAP Miles&Go.

Os reembolsos solicitados dentro das 24 horas (mesmo no flytap) após a conclusão da reserva, estarão sujeitos a uma taxa de reembolso de EUR 30 (USD 30/CAD 50).

Os reembolsos, serão efetuados em forma de voucher, deduzindo o valor da taxa mencionada anteriormente.

Estes vouchers não são reembolsáveis e a sua utilização é de uma única vez, no espaço de um ano, na compra de bilhetes TAP. 

Os upgrades - alteração para uma classe de serviço superior mediante desconto de milhas – não podem estar associados a outros prémios.

É exigido o mesmo número de milhas tanto para adultos como para crianças.

Nos pedidos efetuados online, o máximo permitido para um pedido é de um segmento para 4 (quatro) passageiros.

Mantêm-se todas as condições aplicáveis à tarifa originalmente paga pelo que a alteração da reserva, mesmo após o upgrade efetuado, estará sempre dependente destas Condições.

Em caso de remarcação ou cancelamento, a devolução das milhas utilizadas para o upgrade poderá estar sujeita ao pagamento de uma taxa administrativa (80 euros). Os Clientes Gold e TAP Visa Platinum estão isentos desta taxa.

O upgrade não é transferível. Se a reserva for alterada, o upgrade será cancelado e terá de ser feito novo pedido, estando sujeito a disponibilidade para o novo voo.

A acumulação de Milhas TAP Miles&Go tem por base a classe/tarifa reservada inicialmente.

As milhas correspondentes a cada upgrade são contabilizadas/debitadas por segmento de voo.

O pagamento de upgrade com milhas é efetuado por segmento.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

Os upgrades da Star Alliance devem ser solicitados até 24 horas antes da partida, exceto para as companhias:

• ANA: até 56 dias antes da partida;
• Asiana: deve ser solicitado apenas na data do voo.

Os upgrades estão disponíveis somente em determinadas classes de reserva e podem variar consoante a companhia aérea.

As tarifas pagantes que permitem upgrade para Business Class são a Y e a B, enquanto que as tarifas que permitem o upgrade para First Class são a C e a D.

As milhas só podem ser utilizadas em upgrades para a classe de viagem imediatamente superior à do bilhete comprado.

Os upgrades não podem ser combinados com outros prémios.

É necessário o mesmo número de milhas para upgrade sejam os passageiros adultos ou crianças.

Aplicam-se as mesmas condições do bilhete original, sendo que a acumulação de milhas também é baseada nas tarifas do bilhete original.

As milhas correspondentes a cada upgrade são contabilizadas/debitadas por segmento de voo.

O cancelamento e remarcação do upgrade terão de ser feitos através do contacto direto com a companhia aérea que opera o voo.

O Programa TAP Miles&Go aplica uma taxa administrativa (80 euros) para reembolso das milhas utilizadas no upgrade com a Star Alliance, em caso de cancelamento. Os Clientes Gold e TAP Platinum Visa estão isentos desta taxa.

Os upgrades com companhias aéreas pertencentes à Star Alliance não são transferíveis em caso de remarcação.

Depois de reservar um novo voo, deve ser efetuado um novo pedido, novamente sujeito a disponibilidade.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

O número de lugares é limitado mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

Os clientes acumularão um número fixo de milhas conforme publicado pela TAP neste site, para determinado grupo pré-definido.

A TAP, através do Programa TAP Miles&Go, reserva-se o direito de fazer ofertas especiais, que estarão apenas disponíveis para os clientes que apresentem o registo adequado na data especificada e antes do início do voo ou outro serviço em questão. Esses registos apenas podem ser efetuados de forma eletrónica. O Programa TAP Miles&Go disponibilizará os respetivos meios de registo.

Os clientes que efetuem o registo após a data especificada ou após o início do voo ou outro serviço em questão, bem como os clientes que não efetuem o registo ou que não tenham um endereço de correio eletrónico (e-mail) válido na sua conta, não têm direito aos benefícios oferecidos por esse registo eletrónico.

As promoções podem ser comunicadas exclusivamente através de correio eletrónico (e-mail) e/ou por SMS, mediante o consentimento do cliente, ou ainda através do site.

A TAP e as companhias aéreas parceiras do Programa TAP Miles&Go reservam-se o direito de excluir, total ou parcialmente, determinadas categorias de tarifas, formas de pagamento e/ou categorias de passageiros, bem como certos voos ou categorias de voos do Programa TAP Miles&Go, em qualquer altura.

Qualquer portador de um bilhete de categoria ID, AD, DG, DM, GE, IN, RG ou UD não poderá usufruir dos benefícios do Cartão TAP Miles&Go.

Nos upgrades – alteração para uma classe de serviço superior mediante desconto de milhas – as milhas são creditadas de acordo com a tarifa originalmente reservada.

As milhas serão normalmente creditadas na conta pessoal TAP Miles&Go do cliente, no período de 8 (oito) semanas após a prestação do voo / serviço em companhias aéreas parceiras. Para voos TAP, o crédito é efetuado num período de 2 (dois) dias, após a data da viagem. A data de validade dessas milhas será estabelecida de acordo com a data do início da viagem ou dos serviços em questão.

Se, por qualquer motivo, as milhas de um voo efetuado ou de um serviço utilizado não forem creditadas na conta pessoal, os clientes podem solicitar esse crédito, retroativamente, até 6 (seis) meses após a realização do voo ou da utilização do serviço em questão, através do site TAP Miles&Go (ver Pedido de milhas em falta), com os comprovativos adequados (cópia do cartão de embarque, e/ou cópia de recibo de passageiro ou do serviço prestado pelo parceiro TAP Miles&Go).

Não são permitidas transferências de milhas de Programas de Parceiros TAP Miles&Go para contas que não sejam do titular.

A TAP reserva-se o direito de recusar creditar e/ou debitar o montante de milhas transferido, sempre que o nome/apelido da pessoa que solicitou a transferência de milhas não corresponda ao nome/apelido do número de Cliente TAP Miles&Go identificado.

A TAP não poderá, nestas situações, ser considerada responsável por quaisquer consequências da não creditação de milhas na conta pessoal de um cliente.

Uma vez transferidas milhas de programas de fidelização de empresas parceiras, estas não poderão retornar à conta que o cliente mantém na empresa parceira. Da mesma forma, milhas adquiridas através da compra de produtos e serviços de parceiros, também não poderão ser transferidas para outros programas de fidelização.

Os Clientes receberão regularmente comunicação via correio eletrónico (e-mail) com o seu saldo de milhas atualizado e data de validade das mesmas e, mediante o seu consentimento, divulgação das promoções mais recentes e das informações publicadas no site.

Estas newsletters são enviadas por e-mail aos Clientes que tenham fornecido um endereço de e-mail válido.

Os Clientes podem, a qualquer momento, deixar de receber as newsletters e/ou outros e-mails enviados pelo Programa TAP Miles&Go alterando as opções no seu perfil através do site.

As transações da Loja de Milhas não são reversíveis. Antes de optar pelas mesmas, leia atentamente as condições.

A Loja de Milhas permite comprar, prolongar ou transferir milhas para outra conta TAP Miles&Go. Permite ainda converter as Milhas Bónus em Milhas Status.

A compra, transferência, o prolongamento da validade ou a conversão de Milhas Bónus em Milhas Status só são permitidos em blocos de 2 000 milhas.

As Milhas TAP Miles&Go não podem ser trocadas por dinheiro.

Estas transações têm um encargo associado. O pagamento é efetuado por cartão de crédito. Os cartões de crédito válidos para estas transações são os disponíveis no mercado onde são realizadas as transações. Para alguns mercados estas transações podem estar sujeitas a uma taxa de processamento internacional.

Compra e Transferência

A frequência das compras e o número de milhas a adquirir é limitado, bem como as transferências, prolongamento e conversão. (Limite máximo de compra e transferência de milhas por ano é de 20.000 milhas.)

Todas as milhas compradas, transferidas ou cujo prazo de validade seja prolongado são consideradas Milhas Bónus e não é permitido o seu reembolso.
Todas as milhas compradas e transferidas são válidas por mais um período de qualificação, pelo menos mais doze meses.

A transferência de milhas só é possível entre contas TAP Miles&GO e as milhas são acumuladas na conta indicada para a transferência. O encargo associado a esta transação é assumido pelo cliente que transfere milhas.

Prolongamento

O prolongamento da validade de milhas só é aplicável ao número de Milhas Bónus a expirar e é efetuado em blocos de 2.000 milhas. A diferença do valor de milhas selecionadas no bloco não é creditada.

A funcionalidade de prolongamento da validade de milhas não está disponível para períodos de caducidade retroativos. Esta transação terá que ser realizada antes da data de caducidade das milhas.

Esta prorrogação da validade é apenas possível para as milhas que estão a caducar na sua próxima data de caducidade de milhas. As milhas prolongadas serão válidas por mais 3 períodos de qualificação (3 anos).

Conversão

A conversão de Milhas Bónus em Milhas Status permite atingir um estatuto mais elevado ou manter o mesmo. Esta transação poderá ser realizada, nos casos em o cliente não consegue atingir o limite necessário de Milhas Status até ao final do período anual de qualificação. Esta transação tem um encargo associado, cujo pagamento deverá ser efetuado pelo cliente através de cartão de crédito e deverá ser efetuada até ao final do período de acumulação do cliente.
A conversão de Milhas Bónus em Milhas Status só pode ser efetuada em blocos de 2.000 milhas, sendo que cada bloco de 2.000 Milhas Bónus vale 50% de Milhas Status (ou seja, 1.000 Milhas Status).

A frequência da conversão de Milhas Bónus em Milhas Status assim como o número de milhas a converter é limitado ao período anual de acumulação e ao estatuto do Cliente TAP Miles&Go (Miles, Silver e Gold).

A funcionalidade de conversão de Milhas Bónus em milhas Status não estará disponível para períodos de acumulação de Milhas Status retroativos.

Se é Miles e quer passar a Silver: 

• Deve ter pelo menos 25.000 Milhas Status na conta para poder converter;
• Pode converter até 10.000 Milhas Bónus em 5.000 Milhas Status;
• Para tornar-se Silver precisa de 30.000 Milhas Status.

   

Se já é Silver e quer manter o estatuto:

• Deve ter pelo menos 15.000 Milhas Status na conta para poder converter;
• Pode converter até 10.000 Milhas Bónus em 5.000 Milhas Status:
• Para manter-se como Silver são precisas 20.000 Milhas Status.

Se é Silver e quer passar a Gold:

• Deve ter pelo menos 60.000 Milhas Status para poder converter;
• Pode converter até 20.000 Milhas Bónus que são 10.000 Milhas Status;
• Para tornar-se Gold são precisas 70.000 Milhas Status.

Se já é Gold e quer manter o estatuto:

• Deve ter pelo menos 45.000 Milhas Status na conta para poder converter;
• Pode converter até 10.000 Milhas Bónus em 5.000 Milhas Status;
• Para manter-se como Gold, são precisas 50.000 Milhas Status.

A adesão e utilização do Programa TAP Miles&Go implica a disponibilização de dados pessoais pelo Cliente – dados de identificação, dados de contacto, dados relativos a viagens adquiridas, a milhas creditadas e a compras efetuadas na plataforma TAP Store.

Os dados pessoais serão tratados pela TAP, enquanto entidade responsável, para as finalidades de gestão da adesão ao Programa TAP Miles&Go e funcionamento do Programa TAP Miles&Go (atribuição e creditação de milhas).

Todos estes dados são necessários à execução do Programa TAP Miles&Go.

Mediante o seu consentimento, a TAP poderá ainda tratar os dados a que tem acesso, para traçar e definir o seu perfil de cliente, com vista:

A TAP pode ainda, mediante o consentimento do Cliente, enviar comunicações de marketing sobre produtos e serviços da TAP.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pela TAP enquanto se mantiver ativa a adesão do Cliente ao Programa TAP Miles&Go.

No âmbito do Programa TAP Miles&Go, a TAP transmite os dados pessoais a entidades subcontratadas (incluindo as entidades gestoras da plataforma TAP Store) para as finalidades referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, bem como a parceiros e companhias aéreas do Programa TAP Miles&Go (os quais poderá consultar aqui) ou às entidades competentes nos termos da lei.

Os parceiros e companhias aéreas parceiras do Programa TAP Miles&Go poderão estar localizados em países que não asseguram, nos termos da lei, um nível de proteção adequado. Nesse caso, a TAP garante que adota as medidas legais e contratuais adequadas para garantir a proteção e confidencialidade dos dados pessoais. O Cliente pode obter informação adicional sobre as medidas adotadas no ponto “10. Que medidas de segurança implementamos?”, na nossa Política de Privacidade.

Nos termos da legislação aplicável, o Cliente pode solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, a limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados¹, ou opor-se ao seu tratamento, diretamente através da sua Área de Cliente. Para segurança do Cliente, a alteração de alguns dados pessoais implica o envio de um comprovativo de identificação para o Centro de Assistência TAP Miles&Go.

Através dos meios acima referidos, o Cliente pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado pela TAP até essa data, com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Cliente tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados não está a ser realizado de forma legítima, nos termos acima referidos.

Para mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela TAP, o Cliente deverá consultar a nossa Política de Privacidade. Pode ainda contactar o Encarregado de Proteção de Dados, para o e-mail dpo@tap.pt.

¹O direito à portabilidade resume-se ao direito que o titular dos dados tem de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento (neste caso, a TAP), num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e ao direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir. Caso seja tecnicamente possível, o titular dos dados tem ainda o direito a que estes sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento.

Para fins de identificação, o acesso via Internet à conta pessoal TAP Miles&Go requer a indicação do número de cliente ou E-mail e da palavra-passe.

A palavra-passe pode ser recuperada no site, através da área “Esqueceu-se da sua palavra-passe?”.

O cliente pode, a qualquer momento, alterar a palavra-passe de acesso à Conta TAP Miles&Go, através do site, na área “O Meu Perfil”.

O cliente dispõe de 3 (três) tentativas para digitar a palavra-passe. Finda a quarta tentativa falhada, o acesso à Conta TAP Miles&Go apenas será possível através da área “Esqueceu-se da sua palavra-passe?”.

Em alguns países, a legislação local poderá impor restrições aos clientes e/ou aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go. A TAP, o administrador e os parceiros do programa TAP Miles&Go, bem como os seus fornecedores têm o direito de proceder a qualquer ação considerada necessária para assegurar a observância de tais restrições, não podendo ser-lhes imputada qualquer responsabilidade por danos causados aos clientes resultantes de tais ações.

A TAP reserva-se o direito de entregar a operação/execução do Programa TAP Miles&Go a companhias sucessoras ou a uma terceira entidade e igualmente o direito de transferir acordos com os clientes do Programa para companhias sucessoras ou para uma terceira entidade com o mesmo fim.

O Programa encontra-se sujeito a alterações que resultem de quaisquer estratégias de aliança da TAP.

A TAP reserva-se o direito de implementar taxas administrativas sobre serviços relativos ao funcionamento do Programa, tais como a prestação de informação específica sobre o Programa ou a gestão de reservas de prémios.

O Programa TAP Miles&Go encontra-se sujeito à legislação portuguesa. O local exclusivo de jurisdição serão os tribunais da comarca de Lisboa, Portugal.

Ao aceder ao Programa TAP Miles&Go e utilizar o mesmo, o utilizador concorda em cumprir os Termos e Condições que se seguem.

Por favor, leia esta secção atentamente antes de utilizar este site. A informação aqui contida destina-se apenas a fornecer esclarecimentos sobre a TAP, o seu programa de passageiro frequente TAP Miles&Go e os parceiros do mesmo. O disposto não constitui nem pretende apresentar ou vender garantias, não devendo ser considerado aquando de qualquer decisão de investimento. A TAP reserva-se o direito de alterar qualquer parte do conteúdo descrito no site, em qualquer momento e sem aviso prévio.

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