Informação Legal

Estes são os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais da Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada por “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para o uso dos seus websites, aplicações, jogos, passatempos e outros produtos, serviços e funcionalidades digitais disponibilizados aos nossos Clientes ou Utilizadores.

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A TAP Air Portugal pode modificar, acrescentar ou retirar partes destes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e de todos os termos, políticas ou condições presentes nos seus websites e aplicações a qualquer momento sem comunicação prévia, tais alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas. É da inteira responsabilidade do Cliente ou utilizador manter-se informado e consultar estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e os outros termos, políticas e condições existentes, regularmente. Ao continuar a utilização dos websites e aplicações da TAP Air Portugal, concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.

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A TAP Air Portugal é a principal empresa do Grupo TAP, um grupo de empresas que atua na área do transporte aéreo de passageiros, carga e manutenção aeronáutica e outras atividades associadas e/ou subsidiárias representadas pelas respetivas empresas, cuja holding é a Transportes Aéreos portugueses, SGPS, S.A..

A TAP Air Portugal é líder nacional em todas as áreas de negócio em que se posiciona e é reconhecida no estrangeiro, designadamente como Companhia Aérea Europeia Líder para África e para a América do Sul.

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A TAP Air Portugal entende por conteúdo toda e qualquer informação sob qualquer formato existente nos seus websites e/ou aplicações e na sua presença digital em qualquer canal, que seja publicada pela TAP Air Portugal ou pelos seus Clientes ou utilizadores.

A TAP Air Portugal procede a atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas dos seus websites e/ou aplicações. Apesar da agilidade e diligência das suas equipas, é possível que alguma desta informação não esteja atualizada. A TAP Air Portugal não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimensão, não podendo deste modo ser imputada à TAP Air Portugal qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos daí resultantes.

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Também o design, programação e arquitetura dos websites ou aplicações da TAP Air Portugal não podem ser copiados, imitados ou utilizados, total ou parcialmente, sem a respetiva autorização prévia por escrito.

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A TAP Air Portugal reserva-se o direito, apesar de não ter qualquer obrigação de o fazer, e de acordo com o seu critério exclusivo, de monitorizar, moderar, ver, editar, remover ou não publicar quaisquer Conteúdos do Utilizador fornecidos, publicados ou armazenados nos seus websites ou aplicações, sem aviso prévio.

O utilizador reconhece e concorda que ao publicar Conteúdos do Utilizador nos nossos websites ou aplicações, está a ceder à TAP Air Portugal direito não exclusivo, livre de quaisquer ónus ou, perpétuo, irrevogável, totalmente sub-licenciável para utilização, reprodução, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos derivados, distribuição e apresentação de tais Conteúdos do Utilizador no mundo inteiro e em qualquer meio. O Cliente ou utilizador concede à TAP Air Portugal o direito de utilizar o nome submetido com os conteúdos.

A TAP Air Portugal está presente em várias redes sociais como por exemplo o Facebook, YouTube, Twitter, Instagram, Linkedin, Pinterest, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus Clientes e utilizadores, para ouvi-los e para que conheçam melhor a nossa atividade, é nosso principal objetivo fomentar o diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos participantes. A presença oficial da TAP Air Portugal nas redes sociais é administrada pela própria, sendo atualizada de acordo com os critérios definidos pela empresa, a TAP Air Portugal rege-se pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.

A TAP Air Portugal é líder no serviço ao Cliente prestando através do seu perfil nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda, informação, promoções, passatempos e outras funcionalidades aos seus fãs e, procurando dar respostas às suas necessidades e questões, esperando da parte do utilizador quando solicitado os dados corretos e a informação verídica que leve a que a ajuda possa ser efetiva; o utilizador não deve ainda em situação alguma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.

O conteúdo inserido pelos utilizadores nas redes sociais da TAP Air Portugal representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da TAP Air Portugal, desta forma a TAP Air Portugal não se responsabiliza pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e não assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publicação. A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite á violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de cariz promocional, comercial ou publicitário.

Alertamos aos nossos Clientes ou utilizadores que não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois serão públicos.

A TAP Air Portugal reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso prévio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.

Estes são os Termos e Condições de Subscrição de Newsletters, estabelecidos pela Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada por “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para a subscrição das comunicações disponibilizadas aos nossos Clientes e Utilizadores nos websites, aplicações e/ou presença digital da TAP Air Portugal.

Ao subscrever as nossas newsletters (newsletters flyTAP e/ou newsletters do Programa TAP Miles&Go), está a concordar e a aceitar estes Termos e Condições de Subscrição de Newsletters, bem como os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e a nossa Política de Privacidade.

1. Tratamento de dados

Ao subscrever as nossas newsletters, está a permitir que a TAP Air Portugal envie, para o endereço de e-mail que indica, ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções, informações relativas à TAP Air Portugal e/ou ao Programa TAP Miles&Go, bem como aos seus parceiros, consoante a newsletter subscrita.

Utilizamos os dados que nos fornece (e que são recolhidos no âmbito do preenchimento do formulário de registo no flyTAP ou no Programa TAP Miles&Go) para enviar-lhe notícias sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal, das restantes empresas do Grupo TAP ou dos seus parceiros ou associados.

Iremos processar e utilizar os dados que nos fornece enquanto mantiver a subscrição da newsletter. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. 

Relativamente a quaisquer dados que venha a fornecer, através da utilização dos nossos websites ou aplicações, como nosso Cliente ou Utilizador, deve comprometer-se a dar-nos informações precisas, fidedignas, verdadeiras, atuais e completas. Deve também manter as informações atualizadas sempre que tal lhe seja solicitado ou sempre que surjam alterações das mesmas na gestão da sua conta. 

2. Cancelamento da subscrição de newsletters 

Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte, basta clicar no link de cancelamento de subscrição na parte inferior de qualquer comunicação de marketing TAP. Caso tenha uma Conta TAP, poderá também gerir facilmente as suas preferências de marketing através da sua Área de Cliente e, a qualquer momento, optar por não receber comunicações de marketing, bastando para isso aceder a “Meu perfil” e de seguida ao separador “Gerir privacidade”.

Se preferir, também pode ligar para o nosso Contact Center e solicitar que a TAP não lhe envie comunicações de marketing. Após a receção deste pedido, cessaremos o envio da newsletter cancelada.

Subscrição de notificações por SMS

Ao subscrever o envio de notificações por SMS está a permitir que a TAP Air Portugal lhe envie para o número de telemóvel que nos indicou ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções ou informação relativa à TAP Air Portugal de acordo com a newsletter ou serviço subscrito.

Utilizamos o número de telemóvel que nos fornece e que é recolhido no formulário de adesão no âmbito da Conta TAP ou quando efetua o preenchimento adicional desse campo na sua conta, para lhe enviar SMS que o informam e notificam sobre assuntos relacionados com as atividades da TAP Air Portugal. O número de telemóvel que nos indicou é utilizado para lhe fazer chegar ofertas personalizadas relacionadas com as campanhas e promoções que a TAP Air Portugal terá ao seu dispor. Terá acesso à sua conta de Cliente TAP onde poderá gerir os dados que nos facultou, além de poder, caso deseje ter outras funcionalidades ao seu dispor, consulte os Termos e Condições do Cliente TAP para mais informações.

Caso seja conduzido às nossas páginas web através de um link enviado por SMS, autoriza-nos também o processamento e utilização do seu endereço de IP, deteção do modelo do seu dispositivo, versão de browser, dados de localização, web beacons e tecnologias similares; utilizamos a recolha desta informação de forma a verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem às suas preferências e a melhorar a sua experiência de navegação.

Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto mantiver a subscrição das notificações por SMS. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados, os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais do nosso website. Em qualquer altura poderá cancelar a subscrição das notificações; o processamento e utilização do número de telemóvel e dos restantes dados no âmbito das notificações por SMS. Para tal, por favor aceda à sua conta através do utilizador e palavra de acesso que possuirá após a subscrição da Conta TAP e proceda ao cancelamento da mesma na área de gerir privacidade da sua conta. De seguida deixaremos de lhe enviar as notificações por SMS que cancelou.

Custos associados aos serviços SMS da TAP Air Portugal

De um modo geral não terá custos associados ao envio de SMS por parte da TAP Air Portugal. No entanto deverá ter em conta que o seu operador lhe poderá imputar custos, os quais serão da sua responsabilidade, nomeadamente quando se encontre noutros países, por exemplo através do serviço de roaming.

Requisitos de subscrição de SMS

Os serviços de notificações por SMS são exclusivos dos subscritores da Conta TAP que tenham facilitado o seu número de telemóvel. É possível subscrever outros serviços através dos websites ou das aplicações.

Informações relativas a voos, atrasos, alterações ou cancelamentos ou outras informações relacionadas com o seu voo, serão enviadas para o número de telemóvel fornecido aquando da reserva. Os serviços de notificações por SMS estão disponíveis em Português e Inglês e serão enviados de acordo com o idioma selecionado na sua Conta ou de acordo com os dados inseridos na sua reserva. Confirme que o número de telemóvel inserido na sua Conta é aquele em que pretende receber as notificações. Confirme que o número de telemóvel inserido na sua reserva é aquele em que pretende receber as informações relacionadas com a mesma.

Informação adicional

Devido a restrições legais o uso de dispositivos móveis a bordo da frota da TAP Air Portugal está condicionado desde que o avião inicia a rolagem no aeroporto de partida até ao momento em que chega ao parqueamento no aeroporto de destino. De acordo com as instruções da tripulação de cabine poderá eventualmente utilizar os seus dispositivos em modo offline ou modo de voo. Solicite informação à tripulação de cabine caso necessite.

Informação legal

Toda a informação que lhe é enviada é cuidadosamente selecionada e compilada. No entanto esta pode chegar atrasada, incompleta ou não ser transmitida, isto poderá acontecer pelo facto da própria utilização do SMS como meio de comunicação. A TAP Air Portugal não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade do serviço no envio de informações ou notificações que possam chegar atrasadas, incompletas ou não serem transmitidas. Em caso de incerteza quanto à informação dos serviços que subscreveu, contratou ou reservou, por favor proceda ao contacto com a TAP Air Portugal para garantir que a informação está atualizada (exemplo: hora do voo).

Política de Acessibilidade - Objetivos

Um dos nossos objetivos é garantir que consegue aceder, de forma confortável, a toda a informação existente nos nossos websites e aplicações. Estamos abertos às suas sugestões ou experiências e, caso esteja com dificuldades em aceder corretamente aos websites ou aplicações, estamos disponíveis para o ajudar. Neste caso, por favor contacte o nosso Contact Center.

Política de Acessibilidade - Informação de contatos de assistência à acessibilidade

Contact Center & Skype
Telefones: 
(+351) 211 234 400

Horário de atendimento:
De 2ª a domingo: Das 8h às 24h (WET), hora de Portugal continental

Skype:
tap.contact.center

Atendimento a surdos:

Mais informação consulte Atendimento a surdos

Política de Acessibilidade - Usar o Adobe Acrobat Reader (Ficheiros PDF)

Alguns documentos neste website estão guardados em ficheiro PDF (Portable Document Format).

Para ver e imprimir ficheiros PDF deve ter instalado no seu computador o programa Adobe Acrobat Reader (ou leitor de ficheiros PDF equivalente): Pode efetuar o download na página do Adobe PDF Reader.

Estão também disponíveis versões anteriores do Adobe Reader.

Política de Acessibilidade - Informação de testes de conformidade à acessibilidade

Para a TAP Air Portugal, é muito importante que os nossos websites e aplicações sejam acessíveis a todos, independentemente do tipo de incapacidade. Trabalhamos continuamente para atingir este objetivo utilizando práticas de web design que têm como base os Standards de Acessibilidade WeCo’s, que incluem e expandem elementos do Consórcio World Wide Web (W3C)  Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0  (nível AA).

Legislação dos voos de e para os Estados Unidos da América

A TAP é abrangida pelo regulamento dos EUA para a não discriminação em todos os seus voos de e para este país.

Está disponível para consulta uma cópia deste documento nos balcões dos Aeroportos de Lisboa, Porto, Newark e Miami.

Pode também ser pedida uma cópia diretamente junto ao Departamento de Transportes dos EUA (US Department of Transportation):

• Por telefone
  Dentro dos EUA, através da linha gratuita para passageiros com deficiências: 1-800-778-4838 (idioma) ou 1-800-455-9880 (TTY)
• Por telefone
  Junto da divisão de Proteção do Consumidor da Aviação (Aviation Consumer Protection Division): 202-366-2220 (idioma) ou 202-366-0511 (TTY)
• No site
  Aviation Consumer Protection Division (PDF, 0.1MB, EN) - DOT, 14 CFR Part 382 ACAA, "Nondiscrimination on the Basis of Disability in Air Travel; Final Rule"
• Por escrito
  Junto à divisão de Proteção do Consumidor da Aviação: Aviation Consumer Protection Division C-75, U.S. Department of Transportation 1200 New Jersey Ave., SE., West Building, Room W96-432 Washington, DC 20590, EUA.