Alertas e Informações

TESTE COVID - Passageiros com destino a Portugal

Passageiros a chegar do: Brasil, África do Sul, Índia, Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção de permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher obrigatoriamente o formulário de pré-registo disponível aqui. (Passageiros com partida dos países mencionados que não apresentem o formulário não poderão viajar.)

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


De acordo com disposto pelo Governo Português a entrada em território nacional está apenas autorizada a:
  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

 

Motivos essenciais são: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Passageiros referidos em a), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).

Exceções: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Adicionalmente à apresentação do teste negativo, as viagens de/para Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia estão apenas permitidas por motivos essências. Os passageiros com origem nestes países (não é considerado origem se apenas a transitar num desses países) devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção de permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher o formulário de pré-registo disponível aqui.

Todos os passageiros referidos em b),c) e d), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV - 2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares)

Exceções: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Adicionalmente à apresentação do teste negativo, os passageiros que tenham estado no Brasil, África do Sul ou Índia nos últimos 14 dias devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher o formulário de pré-registo disponível aqui.

Os teste PCR obrigatórios apenas são aceites em: português, francês, inglês, espanhol e Italiano. Um elemento que deverá estar mencionado é a data e hora em que foi feita a colheita para o teste.

Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no telemóvel).

Os passageiros provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão excecionados da apresentação de teste para embarcar para Portugal continental (não obstante terem de cumprir as regras do país de destino se o seu embarque para o continente tiver o propósito de transferir para outro país.

Restrições de viagem e requisitos de entrada

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.

Existem destinos com procedimentos específicos, confirme aqui se o seu destino é um deles e quais os requisitos. Confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

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Informamos que passageiros sintomáticos identificados no aeroporto pelas autoridades de saúde pública podem ser recusados a continuar sua viagem.

Uso obrigatório de máscara facial

O uso de máscara facial é obrigatório a bordo de todos os voos TAP. Deste modo, todos os nossos passageiros, com idade superior a 6 anos, devem estar equipados com máscara facial e garantir o seu uso durante todo o período da viagem.

O uso de máscara facial só será dispensado aos passageiros que comprovadamente têm problemas de saúde que não possam usá-la. Nestes casos, para viajar, o passageiro necessita de uma autorização médica (MEDIF) de embarque prévia à sua viagem. Caso contrário, deverá ser recusado o embarque.

Aconselhamos ainda que os nossos passageiros se informem quanto a regras específicas que possam existir nos seus pontos de origem e destino como, por exemplo, a obrigatoriedade de uso de máscara nos aeroportos.

COVID-19 - Prorrogação da validade dos documentos portugueses

Conforme o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 do governo Português, documentos nacionais com data de expiração posterior a 31 de março de 2021 são considerados válidos até 31 de dezembro de 2021.

Os mesmos continuam a ser aceites nos mesmos termos após 31 de dezembro de 2021, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

Aplica-se aos seguintes documentos nacionais: cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional bem como licenças e autorizações.
 

Restrições de bagagem nos voos com destino e/ou partida de Abidjan, Acra, Bissau, Dakar, Praia, São Vicente e São Tomé.

Devido a limitações de espaço nos nossos aviões em alguns períodos do ano, informamos que a compra de bagagem extra é restringida em viagens para os seguintes destinos:
  • Com destino a Abidjan, Acra, Bissau*, Dakar, Praia, São Vicente e São Tomé:
    • Verão – de 10 de junho de 2021 a 12 de setembro de 2021*
    • Natal – de 11 de dezembro de 2021* a 9 de janeiro de 2022
    • Páscoa - de 19 de março de 2021 a 4 de abril de 2021 (não se aplica em voos com destino a São Tomé e Bissau)
  • Com partida de Abidjan e Acra:
    • Páscoa  – de 5 de abril de 2021 a 12 de abril de 2021
    • Verão – de 10 de junho de 2021 a 12 de setembro de 2021
    • Ano Novo – de 26 de dezembro de 2021 a 9 de janeiro de 2022
*Nota: O destino final Bissau será prolongado o período de verão com embargo até 30 de setembro de 2021.
Destino final Bissau será antecipado o perído de Natal com embargo desde 13 de novembro de 2021.

As viagens com destino a Abidjan, Acra, Bissau, Dakar, Praia, São Tomé e São Vicente e origem em Abidjan e Acra não permitirão excesso de bagagem (peso e/ou dimensões) da franquia associada à tarifa, compra de peças de bagagem extra, nem transporte de animais, equipamentos desportivos ou instrumentos musicais despachados para o porão. Apenas serão aceites o número de bagagens indicadas no bilhete e cuja soma das três dimensões (altura, largura, comprimento) não ultrapasse os 158cm, com peso máximo de 23kg, em classe económica e de 32kg, em classe executiva. 

A limitação, aplica-se a todos os bilhetes, independentemente do tipo de produto adquirido ou estatuto de Passageiro Frequente, com exceção dos bilhetes tap|discount, onde apenas será possível adicionar uma peça de bagagem.

Apresentamos as nossas desculpas por qualquer transtorno que esta situação possa causar.

Desinfetante para as mãos à base de álcool.

A quantidade líquida total para estes artigos, por passageiro, não poderá exceder 2Kg/4.40lbs ou 2L e a quantidade líquida de cada artigo não poderá exceder 0.5Kg/1.1lbs ou 0.5L.

É permitido o transporte de desinfetante para as mãos à base de álcool como bagagem de mão ou de porão. Caso os passageiros efetuem o transporte do desinfetante na bagagem de mão, o limite é de 100mL ou equivalente por cada artigo líquido ou gel, de acordo com as disposições de segurança da aviação (se não tiver sido definida qualquer isenção local pelas Autoridades Competentes).

Por favor, tenha em mente que tais artigos não devem ser usados em qualquer equipamento ou superfície do avião, uma vez que não foram aprovados pelo fabricante do mesmo.
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