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Com esta adesão, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos. Os presentes Termos e Condições destinam-se, juntamente com os Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais da Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (disponíveis aqui), e Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go e demais termos e condições específicos que possam ser comunicadas ao Utilizador no Website e a qualquer momento (doravante conjuntamente designados de “Termos e Condições”). 

Estes Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento pela Transportes Aéreos Portugueses, S.A ou pelo Programa TAP Miles&Go, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação. O acesso e a utilização posteriores pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados. Ao utilizar estas páginas web ou ao fazer uma compra através das mesmas, o Cliente está a consentir a sua vinculação a estas condições.

O Club TAP Miles&Go destina-se aos Clientes do Programa TAP Miles&Go. Trata-se de um plano com a duração de 12 (doze) meses, que promove a atribuição de Milhas Bónus, Status, benefícios e ofertas exclusivas.

A adesão a um dos planos do Club TAP Miles&Go com opção da modalidade de Pagamento Mensal por Débito Direto é possível apenas para Clientes que tenham morada em Portugal na sua Conta de Cliente TAP Miles&Go no momento de adesão ao Club. 

A adesão a um dos Planos do Club TAP Miles&Go representa um compromisso de fidelidade e pressupõe a aceitação do período de vigência inicial de 12 (doze) meses. Findo o prazo inicial de 12 (doze) meses, e caso o Cliente tenha optado pela modalidade de Pagamento Mensal por Débito Direto, a adesão ao Club TAP Miles&Go renova-se automaticamente por períodos de tempo iguais e sucessivos de 12 (doze) meses.

O valor da primeira mensalidade será processado nos 3 (três) dias úteis seguintes à adesão ao Club TAP Miles&Go, ou seja, será processado pela modalidade de Pagamento por Débito Directo automaticamente, sendo o valor da mensalidade debitado na conta indicada pelo Cliente e o Club TAP Miles&Go será nesse momento ativado. Caso não exista boa cobrança, ou ocorra um insucesso da cobrança através da modalidade de Pagamento por Débito Directo da primeira mensalidade, por qualquer motivo alheio à TAP Air Portugal, a adesão ao Club TAP Miles&Go não será processada, sem necessidade de qualquer comunicação por parte da TAP Air Portugal, e o Cliente deverá efetuar um novo registo de adesão caso mantenha o interesse em aderir ao Club. Não haverá nova tentativa de cobrança pela TAP, no caso de haver recusa por parte do banco na opção de modalidade de Pagamento por Débito Directo.

Após realizada a cobrança da primeira mensalidade, a adesão ao Club TAP Miles&Go será confirmada e o Cliente poderá usufruir do mesmo. Na confirmação da adesão ser-lhe-ão creditadas as milhas promocionais da campanha em vigor na data de adesão, para o primeiro ano da subscrição.

Deverá ser o Cliente  a solicitar do seu Banco qualquer reembolso do montante debitado, nos termos e condições acordados com o seu Banco, nos casos em que seja feito mais do que um pedido de adesão a um dos planos do Club TAP Miles&Go com opção de Pagamento Mensal por Débito Direto. Recordamos que  a ação de adesão resultará na ativação de apenas UM Club TAP Miles&Go, aquele que tenha obtido a aprovação do banco em primeiro lugar, mesmo que o banco do cliente autorize, por qualquer motivo, a ativação e cobrança de mais do que um pedido para pagamento por débito direto. É da responsabilidade do cliente contactar o respetivo banco e solicitar o cancelamento de quaisquer pedidos de adesão duplicados ou que não geraram ativação de um Club TAP Miles&Go.

A transação de adesão não é reversível nem reembolsável.

Findo o prazo inicial de 12 (doze) meses, e caso o Cliente tenha optado pela modalidade de Pagamento Mensal por Débito Direto (e mantenha ativa a autorização de pagamento junto do seu Banco), a adesão ao Club TAP Miles&Go renova-se automaticamente por períodos de tempo iguais e sucessivos de 12 (doze) meses, nas referidas condições.

A renovação automática de um dos planos do Club TAP Miles&Go com opção de Pagamento Mensal por Débito Direto pressupõe o crédito imediato das milhas de renovação consoante cada tipo de Club, excluindo-se as milhas extra promocionais de qualquer campanha em vigor no momento da renovação. 

O crédito de milhas do Club TAP Miles&Go apenas iniciará a sua contabilização após a adesão e realização do pagamento correspondente. O crédito mensal das Milhas Bónus e Milhas Status ocorrerá no momento em que o pagamento da mensalidade for processado com sucesso, tanto na adesão como nos pagamentos subsequentes das mensalidades. As milhas serão creditadas consoante o pagamento de cada mensalidade ou de cada anuidade.

Após realizada a cobrança da primeira mensalidade, a adesão ao Club TAP Miles&Go será confirmada e o Cliente poderá usufruir do mesmo. Na confirmação da adesão ser-lhe-ão creditadas as milhas promocionais da campanha em vigor na data de adesão, para o primeiro ano da subscrição.

O Cliente receberá as milhas referentes ao plano que estiver em vigor na data da compra. O crédito das milhas ocorrerá quando o seu banco autorizar o débito direto em conta e quando o Club for ativado na Conta TAP Miles&Go. (nota: Se na data em que for ativado o seu Club na Conta TAP Miles&Go uma outra promoção se encontrar em vigor, aplica-se sempre a promoção que estiver em vigor na data de compra.

As milhas mensais serão creditadas após a cobrança mensal bem sucedida e na data escolhida pelo Cliente (01, 10 ou 21 de cada mês).

O Cliente pode alterar o IBAN associado ao débito direto das mensalidades do seu Club em qualquer momento. A efetividade desta alteração demorará, pelo menos, 3 (três) dias úteis, e como tal a próxima mensalidade poderá ainda ser debitada no IBAN anterior, caso o pedido não seja efetuado com esta antecedência em relação à data da cobrança.

Caso o Cliente tenha optado pela modalidade de Pagamento Mensal por Débito Direto e o pagamento da mensalidade não seja realizado, seja por inexistência de boa cobrança ou por qualquer insucesso na cobrança da mensalidade por motivo alheio à TAP Air Portugal, e, consequentemente, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go tenha sido cancelada, o Cliente poderá ainda aderir novamente ao Club TAP Miles&Go, mas apenas poderá fazê-lo por recurso ao Pagamento Anual com Cartão de Crédito, não sendo reembolsado o valor já pago nas mensalidades anteriores. A nova adesão mediante o Pagamento Mensal por Débito Direto apenas ficará disponível após o decurso do prazo de 12 (doze) meses após a primeira data da adesão ao Club TAP Miles&Go com a mesma modalidade de pagamento.   
   
Caso o Cliente cancele o pagamento das mensalidades antes de decorridos, pelo menos, os primeiros 6 (seis) meses completos de cada período de 12 (doze) meses de vigência, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go será cancelada, as Milhas Bónus e as Milhas Status acumuladas com o Club serão retiradas, e quaisquer milhas elegíveis para serem prolongadas na sua validade, enquanto benefício do Club, serão retiradas ou já não serão prolongadas e, caso tenha recebido um novo Estatuto devido à adesão ao Club, o mesmo será também retirado. Caso o Cliente já tenha utilizado as milhas para adquirir bilhetes ou outros serviços, os mesmos serão cancelados, ficando a conta de Cliente  com saldo negativo e com estatuto suspenso até que o Cliente regularize o saldo da mesma.

Caso o Cliente cancele o pagamento das mensalidades antes de decorridos, pelo menos, 12 (doze) meses de vigência, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go será cancelada e quaisquer milhas elegíveis para serem prolongadas na sua validade, enquanto benefício do Club, serão retiradas ou já não serão prolongadas , e caso tenha recebido um novo Estatuto devido à adesão ao Club, o mesmo será também retirado Caso o Cliente já tenha utilizado as milhas para adquirir bilhetes ou outros serviços, os mesmos serão cancelados, ficando a conta de Cliente com saldo negativo e com estatuto suspenso até que o Cliente regularize o saldo da mesma.

Nesta modalidade de pagamento, após a 13ª mensalidade, qualquer pagamento de mensalidade que não seja realizado, seja por saldo insuficiente ou por qualquer insucesso na cobrança da mensalidade por motivo alheio à TAP Air Portugal, e, consequentemente, a sua adesão ao Club TAP Miles&Go seja cancelada, qualquer crédito de milhas de renovação será removido do seu saldo de milhas. Não sendo reembolsado o valor já pago nas mensalidades anteriores.

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