Termos e Condições de Adesão à Conta TAP

A Conta TAP, gerida pela companhia aérea TAP Air Portugal, é um serviço online, destinado aos Clientes e Utilizadores da TAP Air Portugal. Consiste na disponibilização de uma série de serviços, funcionalidades, ofertas e promoções aos Clientes e Utilizadores, os quais, na sua Área de Cliente, têm a possibilidade de efetuar e aceder aos mesmos num contexto personalizado.
 
Quaisquer alterações ao nível das marcas detidas pela TAP Air Portugal não afetam os contratos previamente efetuados com pessoas singulares ou entidades coletivas.
 
A adesão à Conta TAP é gratuita.
 
A subscrição da Conta TAP oferece ao Cliente e Utilizador a capacidade de aceder, através de login, a uma Área de Cliente, onde, de forma simplificada e personalizada, encontra um conjunto de funcionalidades e informações relevantes. Dessa forma tem ao dispor um leque de conteúdos e utilidades que simplificam não só o acesso, como a interação com os nossos serviços, produtos e com a gestão das suas reservas TAP.
 
A adesão à Conta TAP pode ser efetuada em www.flytap.com e através das nossas aplicações disponíveis para IOS e Android.

Mais serviço, mais funcionalidade, mais vantagens e benefícios na adesão à Conta TAP, após login disponibilizamos um vasto leque de opções e ofertas personalizadas que vão ao encontro das suas preferências e às quais pode aceder facilmente online em qualquer lugar, nomeadamente através do seu dispositivo móvel.
 
Do vasto leque de benefícios e vantagens da sua adesão à Conta TAP, destacamos:
 
Gestão de Perfil
 
Pode editar os dados do seu perfil, indicar as suas preferências, efetuar a gestão de comunicações que pretende receber por e-mail, SMS ou notificações Push, gerir as suas reservas e, mediante o seu consentimento, permitir a customização das ofertas que lhe vamos disponibilizar, bem como beneficiar de um processo de escolha e reserva mais rápido e ágil.
 
Gestão de Privacidade

Nesta secção do seu perfil pode gerir as comunicações que deseja receber da TAP Air Portugal.

Assim, tem a possibilidade de, a qualquer momento, subscrever ou cancelar a subscrição de qualquer uma das newsletters disponíveis para receção no seu e-mail, bem como das notificações Push ou das mensagens SMS.

Ao subscrever as comunicações da TAP Air está a aceitar os nossos Termos e Condições de Subscrição de Newsletters.

Gestão de Preferências
 
A fim de permitir que a TAP Air Portugal lhe ofereça conteúdos, campanhas ou promoções que vão ao encontro dos seus interesses, pode, na sua Área de Cliente, escolher os temas da sua preferência, possibilitando assim que as ofertas que lhe apresentamos enquanto navega no nosso website sejam mais personalizadas.
 
Gestão de Reservas
 
Depois de fazer login na sua Conta TAP, e usando o seu código de reserva, terá acesso a um resumo de todas as reservas que fez no seu perfil, as quais pode gerir rápida e facilmente.
 
Tem ainda a possibilidade de aceder a uma listagem geral de todos os voos reservados online, via dispositivo móvel ou na sua agência de viagens, podendo a qualquer momento associar novas reservas, ou reservas anteriores à sua adesão, à sua listagem de reservas. A associação de reservas é da inteira responsabilidade do Cliente e pressupõe a autorização prévia do detentor da reserva, caso não seja o próprio.
 
Alteração de Reservas
 
Surgiu um imprevisto? Os seus planos alteraram-se? Poderá proceder à alteração da sua reserva, desde que as condições da sua tarifa o permitam, e caso seja condição efetuar o pagamento de imediato. Esta funcionalidade encontra-se ao dispor 24 horas por dia, em www.flytap.com, na Área de Cliente da sua Conta TAP, ou através da nossa aplicação em qualquer dispositivo móvel.
 
Processo de reserva mais rápido e ágil
 
Aceleramos e agilizamos o processo de reserva através do preenchimento prévio dos seus dados e da oferta de promoções customizadas de acordo com as suas preferências e perfil.
 
Ao realizar transações nos websites TAP Air Portugal, o Utilizador concorda com a utilização da área de reservas estritamente para fazer reservas ou compras legítimas, para si ou para terceiros, desde que exista uma autorização ou previsão legal para tal.
 
O uso de cartão de crédito ou débito implica que o Utilizador é o seu titular e tem, legalmente, idade para o poder utilizar. Não sendo o seu titular, a utilização do cartão de crédito ou débito implica que o Utilizador obteve a necessária autorização prévia do titular. O titular do cartão de crédito ou débito é, em todos os momentos, o responsável pelo cumprimento dos pagamentos efetuados com o seu cartão.
 
O Utilizador não deverá interferir de forma alguma com o bom funcionamento operacional e funcional da área de reservas, nem de qualquer outra área incluída nos websites TAP Air Portugal.
 
Adicionalmente o Utilizador compromete-se a cumprir os termos e condições, sendo responsável pela totalidade dos gastos, comissões, taxas ou outros custos que possam surgir da utilização dos websites e/ou dos seus sistemas e áreas de reserva e compra.
 
Reserva de serviços adicionais
 
Poderá em qualquer momento acrescentar à sua reserva de voo a reserva de serviços adicionais e complementares da sua viagem, como hotel, rent-a-car e seguro de viagem, entre outros (veja todos os serviços aqui). Pode também acrescentar diretamente um hotel ou um carro de aluguer à sua reserva ou até um seguro de viagem. 
 
Cancelamentos, Reembolsos e Faturas
 
Os seus planos de viagem alteraram-se? Com a função de reembolso online pode cancelar a sua reserva de voo até 24 horas antes da partida e pedir o reembolso do bilhete. Esta opção estará acessível se a sua tarifa permitir efetuar alterações de reservas com maior flexibilidade e disponibilidade. Consoante as condições da sua tarifa, poderá ainda proceder a pedidos de reembolso.
 
Seleção e reserva de lugares
 
A TAP Air Portugal dá-lhe a possibilidade de reservar o seu lugar com antecedência, antes da viagem ou no ato do check-in. Pode fazer a escolha do lugar diretamente no ato de reserva do seu voo, em qualquer momento posterior acedendo à sua Conta TAP, ou ao efetuar o check-in online.
 
Reservar Refeições Especiais
 
A TAP Air Portugal oferece, nos voos que opera, uma seleção variada de refeições especiais para os passageiros que têm de seguir determinada indicação dietética ou de acordo com a sua preferência.

A adesão e utilização da Conta TAP implica a disponibilização de dados pessoais pelo Cliente – dados de identificação, dados de contacto, dados relativos a viagens adquiridas e a compras efetuadas na plataforma TAP Store.
 
Os dados pessoais serão tratados pela TAP, enquanto entidade responsável, para as finalidades de gestão da adesão à Conta TAP. Todos os dados indicados como obrigatórios no ato do registo são necessários para a gestão da Conta TAP.
 
Mediante o seu consentimento, a TAP pode ainda tratar os dados a que tem acesso para definição do perfil de Cliente, com vista ao envio de anúncios, campanhas e promoções ajustados aos seus interesses e preferências, bem como de notificações e alertas personalizados de acordo com a análise do perfil e histórico de compras.
 
A TAP pode ainda, mediante o consentimento do Cliente, enviar comunicações de marketing sobre produtos e serviços da TAP.
 
Neste âmbito, os dados pessoais serão conservados pela TAP, enquanto se mantiver ativa a adesão do Cliente à Conta TAP.
 
No âmbito da adesão à Conta TAP, a TAP transmite os dados pessoais a entidades subcontratadas (incluindo as entidades gestoras da plataforma TAP Store) para as finalidades referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, bem como às demais entidades competentes nos termos da lei. 

As entidades subcontratadas pela TAP poderão estar localizadas em países que não assegurem, nos termos da lei, um nível de proteção adequado. Nesses casos, a TAP garante que adota as medidas legais e contratuais adequadas para assegurar a proteção e confidencialidade dos dados pessoais. O Cliente pode obter informação adicional sobre as medidas adotadas nos pontos 11 e 12 da nossa Política de Privacidade.
 
Nos termos da legislação aplicável, o Cliente pode solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, a eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados¹, ou opor-se ao seu tratamento, diretamente através da Área de Cliente. 
  
Através dos meios acima referidos, o Cliente pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado, pela TAP, até essa data, com base no consentimento previamente prestado.
 
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Cliente tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados não está a ser realizado de forma legítima, nos termos acima referidos.
 
Para mais informações sobre o tratamento de dados pela TAP, o Cliente deverá consultar a nossa Política de Privacidade. Pode ainda contactar o Encarregado de Proteção de Dados, preenchendo o "Exercício de Direitos ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados" (PDF,01MB) e enviá-lo para o e-mail dpo@tap.pt. Caso tenha duvidas como preencher siga aqui (PDF, 0.1MB) as instruções


¹ O direito à portabilidade resume-se ao direito que o titular dos dados tem de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento (neste caso, a TAP), num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e ao direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir. Caso seja tecnicamente possível, o titular dos dados tem ainda o direito a que estes sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento. 

Através da sua Conta TAP tem a possibilidade de aderir ao Programa Victoria. Neste caso, as credenciais da Conta TAP são as únicas de que precisa para aceder a todas as funcionalidades do Programa Victoria. Conheça os Termos e Condições do Programa Victoria.