Alertas e Informações

Passageiros a chegar do: África do Sul, Índia ou Nepal devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção de permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher obrigatoriamente o formulário de pré-registo disponível aqui. (Passageiros com partida dos países mencionados que não apresentem o formulário não poderão viajar.)

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


De acordo com disposto pelo Governo Português a entrada em território nacional está apenas autorizada a:
  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Reino Unido, os Estados Unidos da América, Canadá e o Brasil.
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen (outros que não o Reino Unido, os Estados Unidos da América, Canadá e o Brasil), exclusivamente para viagens essenciais
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

 

Motivos essenciais são: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Passageiros a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares): 

  • TAAN - Teste de amplificação de ácidos nucleicos (RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque no primeiro ponto da viagem
    OU
  • Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque no primeiro ponto da viagem

Exceções: Crianças que não tenham completado 12 anos.

Adicionalmente à apresentação do teste negativo, os passageiros que tenham estado na África do Sul, Índia ou Nepal  nos últimos 14 dias devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher o formulário de pré-registo disponível aqui.

Os teste PCR obrigatórios apenas são aceites em: português, francês, inglês, espanhol e Italiano. Um elemento que deverá estar mencionado é a data e hora em que foi feita a colheita para o teste.

Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no telemóvel).

Os testes do NHS ou Trace Test realizados no Reino Unido não são válidos para viajar.

Apenas testes antígenos aceites pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia são aceites, assim como deve estar incluído no comprovativo os dados mínimos exigidos pela mesma entidade - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Os passageiros provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão excecionados da apresentação de teste para embarcar para Portugal continental (não obstante terem de cumprir as regras do país de destino se o seu embarque para o continente tiver o propósito de transferir para outro país.

Certificado digital COVID da UE

A partir de 1 de julho de 2021, é permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID.

São admitidos os seguintes certificados digitais COVID da UE:

  • Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004. A vacinação é considerada completa 14 dias após:
    • A dose única de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de uma dose, OU;
    • A segunda dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses, ainda que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas, OU;
    • A primeira dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose
  • Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV -2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias
  • Certificado de teste TAAN realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque no primeiro ponto da viagem OU teste antígeno realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque no primeiro ponto de viagem

NOTAS:

  • O Certificado Digital Covid da UE só é válido quando emitidos por países que fazem parte da União Europeia, com exceção de Certificados emitidos na Suiça. Por exemplo, Certificados emitidos no Reino Unido não serão aceites, pelo que nestes casos os passageiros terão de cumprir o requisito de apresentação de testes. Enquanto que certificados emitidos na Suiça e/ou aqueles que sejam emitidos em qualquer país da UE serão aceites.
  • Os certificados podem ser apresentados de forma digital ou em papel
  • A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS -CoV -2 por motivos de viagem
  • A apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem (quando aplicável) 
  • Os menores que viajem com um ou ambos os titulares das responsabilidades parentais, ou com outro acompanhante por eles responsável, estão dispensados da realização de quarentena quando o(s) acompanhante(s) sejam detentores de um certificado de vacinação ou de recuperação válido (quando aplicável)

 

Para alguns destinos, os passageiros terão, obrigatoriamente, que completar um formulário online antes da sua viagem, e apresentar o respetivo comprovativo nos pontos de controlo aquando a chegada, verifique abaixo se existe essa necessidade. Para destinos que não possuam um formulário online, será pedido aos passageiros que o preencham no momento do voo.

Informamos que é da responsabilidade do passageiro o cumprimento todos as políticas governamentais e requisitos de entrada, como por exemplo o preenchimento de um formulário e/ou apresentação de teste ao Covid-19. Podendo o incumprimento das mesmas resultar na recusa de embarque para o voo ou de entrada no destino.

Existem destinos com procedimentos específicos, confirme aqui se o seu destino é um deles e quais os requisitos. Confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

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Informamos que passageiros sintomáticos identificados no aeroporto pelas autoridades de saúde pública podem ser recusados a continuar sua viagem.

O uso de máscara facial é obrigatório a bordo de todos os voos TAP. Deste modo, todos os nossos passageiros, com idade superior a 6 anos, devem estar equipados com máscara facial e garantir o seu uso durante todo o período da viagem.

O uso de máscara facial só será dispensado aos passageiros que comprovadamente têm problemas de saúde que não possam usá-la. Nestes casos, para viajar, o passageiro necessita de uma autorização médica (MEDIF) de embarque prévia à sua viagem. Caso contrário, deverá ser recusado o embarque.

Aconselhamos ainda que os nossos passageiros se informem quanto a regras específicas que possam existir nos seus pontos de origem e destino como, por exemplo, a obrigatoriedade de uso de máscara nos aeroportos.

Devido a limitações de espaço nos nossos aviões em alguns períodos do ano, informamos que a compra de bagagem extra é restringida em viagens para os seguintes destinos:
  • Com destino a Abidjan, Acra, Bissau*, Conakry*, Dakar*, Praia, São Vicente e São Tomé: 
    • Verão – de 10 de junho 2021 a 12 de setembro de 2021*
    • Natal – de 11 de dezembro de 2021* a 9 de janeiro de 2022
    • Páscoa - de 1 de abril de 2022 a 17 de abril de 2022
  • Com partida de Abidjan, Acra e Conakry*: 
    • Verão – de 10 de junho a 12 de setembro de 2021
    • Ano Novo – de 26 de dezembro de 2021 a 9 de janeiro de 2022
    • Páscoa – de 18 de abril de 2022 a 25 de abril de 2022
*Atenção: O destino final Bissau será prolongado até o período de verão com suspensão até 30 de setembro de 2021.
O destino final Bissau será antecipado para o período de Natal com suspensão a partir de 13 de novembro 2021.
Destino final Conakry, o período de verão só deve ser considerado de 10 de julho de 2021 a 8 de agosto de 2021, e o período de Natal de 16 de dezembro de 2021 a 29 de dezembro de 2021.
Destino final Dakar, o período de verão só deve ser considerado de 24 de junho de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Ponto de partida Conakry, o período de verão só deve ser considerado de 30 de julho de 2021 a 6 de setembro de 2021, e o período de Ano Novo de 1 de janeiro de 2022 a 10 de janeiro de 2022.
 

As viagens cujo destino é Abidjan, Acra, Bissau, Conakry, Dakar, Praia, São Tomé e São Vicente e cuja origem é Abidjan, Acra e Conakry não permitem o excesso de bagagem (peso e / ou dimensões) no subsídio associado à tarifa, a compra de bagagem extra, nem o transporte de animais, equipamento esportivo ou instrumentos musicais despachados para o porão. Apenas serão aceitas o número de bagagens indicadas no cartão de embarque e cuja soma das três dimensões (altura, largura, comprimento) não ultrapasse os 158cm, com peso máximo de 23kg, em classe econômica e de 32kg, em classe executiva.

A limitação, aplica-se a todos as passagens, independentemente do tipo de produto adquirido ou estatuto de Passageiro Frequente, com exceção das passagens tap|discount, onde apenas será possível adicionar uma peça de bagagem.

Apresentamos as nossas desculpas por qualquer transtorno que esta situação possa causar.
De acordo com o decreto-lei nº. 22-A/2021 do governo português, os documentos portugueses com data de validade posterior a 31 de março de 2021 são considerados válidos até 31 de dezembro de 2021.

Os documentos permanecerão válidos após essa data apenas se o titular apresentar aos órgãos competentes o comprovante de que já solicitou a renovação.

Aplica-se aos seguintes documentos portugueses: cartão de cidadão, certidão e certificados emitidos pelos serviços de identificação civil competentes, carteira de motorista, documentos e vistos relacionados à permanência em território nacional, bem como licenças e autorizações.
A quantidade líquida total de todos esses artigos transportados por cada passageiro não deve exceder 2 Kg ou 2 L e a quantidade líquida de cada artigo único não deve exceder 0,5 Kg ou 0,5 L.

O desinfetante para as mãos à base de álcool é aceitável como bagagem de mão ou bagagem despachada. No entanto, deve-se observar que, quando os passageiros desejam ter o desinfetante para as mãos na bagagem de mão, aplica-se o limite de 100 mL ou equivalente por item para líquidos e géis, de acordo com as disposições de segurança da aviação (se nenhuma isenção local tiver sido definida pelas autoridades competentes).

Por favor, tenha em mente que tais artigos não devem ser usados em qualquer equipamento ou superfície da aeronave, uma vez que não foram aprovados pelo Fabricante da Aeronave.
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