Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go

O Programa TAP Miles&Go, administrado pela Companhia Aérea Transportes Aéreos Portugueses S.A., que também usa a designação comercial TAP Air Portugal, sociedade constituída sob a forma de sociedade anônima, com sede no Edifício 25 do Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, bairro Olivais, município de Lisboa, Portugal, com o capital social de € 656.600.000,00 , matriculada na Conservatória do Registro Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500 278 725 (doravante “TAP Air Portugal” ou “TAP”), contatável pelo e-mail [email protected] e pelo telefone +351 211 234 400 (chamada para a rede fixa nacional). Se preferir ligar para um número de telefone do seu país, consulte a lista de contatos disponíveis aqui.
Esses contactos estão preparados para receber solicitações de qualquer interessado, na medida em que se esforçam por cumprir com os requisitos de acessibilidade aplicáveis O Programa TAP Miles&Go é um Programa de Fidelização destinado aos Clientes da TAP Air Portugal, que consiste na atribuição de um crédito de milhas com base nos voos efetuados com a TAP e com as Companhias Aéreas parceiras, ou nos serviços adquiridos com parceiros do Programa (veja quais são as companhias aéreas parceiras e parceiros do Programa (em conjunto, os “parceiros”) no website milesandgo.flytap.com (o “website”).

A adesão ao Programa TAP Miles&Go é gratuita.

O crédito de milhas é efetuado com base em valores preestabelecidos e de acordo com os presentes Termos e Condições. O Cliente aderente ao Programa TAP Miles&Go pode acumular milhas TAP Miles&Go para posterior utilização na emissão de Passagens com Milhas ou em uma ampla gama de serviços e benefícios, conforme os Termos e Condições.

Quaisquer alterações das marcas TAP e TAP Miles&Go não afetam os contratos previamente efetuados com os Clientes.

Os valores das Passagens com Milhas do Programa TAP Miles&Go são flexíveis, ou seja, a quantidade de milhas necessária para emissão de Passagens com Milhas varia de acordo com as condições de oferta e procura, a disponibilidade de lugares nos voos e a antecedência da compra.

Todas as informações necessárias para a emissão das Passagens com Milhas, tais como quantidade necessária de milhas, destinos nacionais e internacionais disponíveis, datas e horários dos voos e disponibilidade de lugares, podem ser consultadas aqui e aquando da pesquisa do(s) voo(s).

Ao aceitar os Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go, o Cliente reconhece que os preços das Passagens com Milhas não são fixos. Os preços serão atualizados no website, a cada momento, para a data, voo e Companhia Aérea em questão.

Os Termos e Condições aqui definidos constituem as regras básicas para a participação no Programa TAP Miles&Go, as quais podem sofrer alterações. A presente versão dos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go corresponde à versão atualmente em vigor e sobrepõe-se a todas as informações e / ou conteúdos relativos a Termos e Condições existentes em outras plataformas que não o website da TAP, referentes ao Programa Tap Miles&Go. Os Termos e Condições da presença digital da TAP, consultáveis aqui, e as Condições de Transporte TAP, consultáveis aqui, fazem parte integrante destes termos, exceto quando houver contradição.

Os Termos e Condições, originalmente em português, estão traduzidos para inglês, francês, espanhol e alemão. Para qualquer efeito, nomeadamente para questões de interpretação, apenas a versão em português é vinculativa.

Sempre que forem mencionadas datas de validade para determinados benefícios ou ações no Programa, elas estarão de acordo com o país e a hora de Portugal Continental, salvo referência em contrário na respectiva ação.

A TAP poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que tais alterações sejam motivadas por razões especialmente justificáveis. Consideram-se razões especialmente justificáveis acordadas entre as partes as que se devam a imposições legais que entrem em vigor, razões econômicas que afetem a TAP, questões puramente técnicas ou de segurança. Nos demais casos, as alterações serão comunicadas pelos meios mais oportunos, com o devido aviso prévio. Quaisquer regras novas e/ou alterações aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go são vinculativas a todos os Clientes, incluindo TAP Miles&Go, TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator, logo que forem disponibilizadas no website da TAP.

Em alguns países, a legislação local poderá impor restrições aos Clientes e / ou aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go. A TAP, o administrador e os parceiros do Programa TAP Miles&Go, bem como seus fornecedores, têm o direito de proceder a qualquer ação considerada necessária para assegurar a observância de tais restrições, não podendo ser-lhes imputada, na máxima extensão legalmente permitida, qualquer responsabilidade por danos causados aos Clientes resultantes de tais ações.

A participação será automaticamente encerrada em caso de cessação do Programa TAP Miles&Go, mediante aviso prévio ou motivo justificativo fundado na lei ou em convenção. Nomeadamente, o Cliente concorda que a sua participação poderá ser encerrada em caso de término do Programa TAP Miles&Go por razões econômicas que afetem a TAP, questões puramente técnicas ou de segurança.

A TAP pode cancelar a participação de determinado Cliente no Programa TAP Miles&Go, com efeitos imediatos, se o Cliente em questão:

1. Descumprir estes Termos e Condições ou outras regras e regulamentos aqui mencionados, desde que tais termos, regras e regulamentos tenham sido devidamente e tempestivamente comunicados. Sem prejuízo de quaisquer outras regras ou regulamentos, consideram-se incorporadas nos presentes Termos e Condições as regras de utilização e permanência nos Lounges da TAP (espaços exclusivos que oferecem todo o conforto e privacidade para relaxar ou trabalhar enquanto espera pelo voo);
2. Tentar obter benefícios do Programa TAP Miles&Go apresentando informação falsa, imprópria ou abusiva. O Cliente que apresentar este tipo de informação é responsável por quaisquer danos daí resultantes, sendo que as milhas do Programa TAP Miles&Go obtidas desse modo não serão contabilizadas na Conta do Cliente;
3. Comportar-se desordeiramente a bordo ou nas instalações da TAP ou de forma que atente contra as regras de acesso, utilização e permanência nessas instalações [incluindo Lounges da TAP (próprios ou contratados) ou quaisquer outros espaços explorados pela TAP] ou nas instalações de qualquer parceiro do Programa TAP Miles&Go;
4. Agir de forma grosseira ou desrespeitosa para com a TAP e os seus funcionários ou representantes, em todos os canais de comunicação, como o Contact Center e as redes sociais;
5. Possuir (i) uma Conta inativa durante 5 (cinco) anos, ou (ii) cujo e-mail ou celular esteja incorreto; ou (iii) cujo e-mail seja devolvido; ou (iv) cujo e-mail esteja associado a mais do que uma Conta TAP Miles&Go; ou (v) a Conta TAP Miles&Go apresentar um saldo negativo a partir de 2.000 (duas mil) milhas; ou (vi) não acumular milhas durante um período de 5 (cinco) anos; vii) ou nas Contas em que a inserção do número de identificação fiscal é obrigatória (designadamente, no Brasil), Contas sem CPF ou com CPF incorreto;
6. Adquirir milhas e / ou bilhetes / reservas de milhas de forma fraudulenta. A TAP reserva-se o direito de recusar o uso das milhas adquiridas fraudulentamente, cancelar tais bilhetes / reservas de milhas e / ou solicitar compensação por danos ao Cliente, especialmente se o saldo de milhas for insuficiente após a dedução das milhas fraudulentas, ou se o saldo ficar negativo devido a outras formas de uso fraudulento;
7. Usar robôs, spiders, softwares ou outros dispositivos automáticos, processos manuais ou rotinas que interfiram ou tentem interferir com o funcionamento adequado do website e do Programa TAP Miles&Go;
8. Tentar participar do Programa TAP Miles&Go utilizando métodos automatizados, incluindo, mas não se limitando a scripts, macros ou outros meios que não estejam em conformidade com as formas de interação manual com o website previstas nas regras do Programa.

Na máxima extensão legalmente permitida, a TAP poderá suspender Contas do Programa TAP Miles&Go se houver suspeita de fraude, sem que isso implique qualquer responsabilidade para a TAP ou seus parceiros. Se a suspeita de fraude for confirmada, a Conta do Cliente será imediatamente cancelada do Programa TAP Miles&Go. Todas as milhas e reservas associadas serão anuladas, e o Cliente não poderá se reinscrever ou utilizar o Programa novamente.

Configura fraude qualquer uma das seguintes situações:

1. A negociação pelo Cliente de parte ou da totalidade de suas milhas com terceiros, fora das regras previstas nestes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando, aos casos de compra e venda irregular ou comercialização de bilhetes ou produtos / serviços adquiridos total ou parcialmente com milhas;
2. A acumulação de milhas ou utilização de prêmios e benefícios do Programa TAP Miles&Go em cumprimento defeituoso ou incumprimento doloso dos presentes Termos e Condições;
3. O uso irregular ou inadequado da Conta TAP Miles&Go, que cause prejuízos à TAP, ao Programa TAP Miles&Go ou a um de seus parceiros;
4. A prática de qualquer conduta dolosa contrária ao previsto nestes Termos e Condições ou nos termos e condições de um dos parceiros;
5. Inscrições no Programa TAP Miles&Go feitas por robôs, spiders, softwares ou outros meios automatizados.

O Programa TAP Miles&Go é um benefício da TAP aos seus Clientes, pelo que estes têm total liberdade para optar por não participar. Se desejar, cada Cliente pode encerrar sua participação no Programa TAP Miles&Go acessando sua Área Pessoal e clicando no botão excluir Conta. Este contrato, de duração indeterminada, permanecerá em vigor até que sua Conta seja excluída ou sua participação seja impedida, conforme os casos previstos nestes Termos e Condições.

O cancelamento da Conta, conforme mencionado anteriormente, resulta na perda de todas as milhas acumuladas e de quaisquer produtos ou serviços já adquiridos. Não será possível reavê-los posteriormente.

Com o cancelamento da Conta, seus dados pessoais são anonimizados, e este processo é irreversível.

Nas Contas em que a introdução do CPF é obrigatória, este número será conservado pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após o cancelamento, não obstante a anonimização dos demais dados pessoais.

Após o cancelamento de uma conta TAP Miles&Go, o respectivo titular ficará inibido de abrir uma nova conta pelo período mencionado de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Cessação da participação por falecimento do titular

1. Em caso de falecimento de titular de uma conta TAP Miles&Go, comprovado por meio do envio de certidão de óbito, ela será encerrada sem prejuízo do parágrafo 14.5 destes Termos e Condições [Conta inativa durante 5 (cinco) anos].
2. Sem prejuízo desse encerramento, as milhas TAP Miles&Go válidas que se encontram creditadas na conta encerrada poderão ser transferidas, sem quaisquer custos, para os herdeiros do titular falecido, desde que, conforme exigível de acordo com a legislação aplicável, em cada caso:

• Essa transferência seja solicitada à TAP, por escrito, acompanhada de cópia da respectiva habilitação de herdeiros, juntamente com a identificação expressa da Conta TAP Miles&Go para onde se pretende que as milhas sejam transferidas e o nome do respectivo titular;
• No caso da existência de co-herdeiros, conforme escritura de habilitação de herdeiros, deverá ainda ser enviado acordo assinado por todos os herdeiros no qual declaram concordar com a transferência das milhas para a Conta do titular por eles indicado.

Ao aderirem ao Programa TAP Miles&Go, os Clientes entram numa relação contratual com a TAP, regida por estes Termos e Condições, que definem os direitos e obrigações relacionados com a participação do Cliente aderente no Programa TAP Miles&Go.

No ato de adesão ao Programa, é atribuído a cada Cliente uma Conta do nível base (conta TAP Miles&Go) e um Número de Cliente TAP Miles&Go, que o identificará no âmbito do Programa TAP Miles&Go enquanto a respectiva Conta não for cancelada.

A adesão ao Programa TAP Miles&Go pode ser efetuada por meio de inscrição, utilizando o formulário de adesão disponibilizado no website ou pelo formulário disponibilizado para isso pelo aplicativo TAP Air Portugal. Não serão aceitas inscrições com e-mails temporários.

Caso o e-mail utilizado no processo de inscrição seja identificado como temporário ou não esteja associado a uma caixa de e-mail real, não será possível concluir a inscrição no Programa.

O Programa TAP Miles&Go está disponível para todos os indivíduos com mais de 18 (dezoito) anos que concordem com os nossos Termos e Condições após a leitura.

A adesão ao Programa é restrita a pessoas físicas maiores de idade. Se um membro do Programa TAP Miles&Go viajar a negócios, as milhas acumuladas nessa viagem serão creditadas na Conta do Cliente. A gestão da aceitação ou renúncia das milhas é de responsabilidade do Cliente TAP Miles&Go, bem como da entidade (empregadora, administrativa, governamental ou outra) que agendou e pagou a viagem. Caso a entidade em questão não pretenda que o Cliente TAP Miles&Go receba as milhas referentes às viagens realizadas para fins profissionais, deverá articular-se diretamente com o Cliente Tap Miles&Go, para que este renuncie às milhas.

Menores com idade entre 2 (dois) e 18 (dezoito) anos poderão ser Clientes TAP Miles&Go desde que pelo menos um dos titulares da responsabilidade parental preencha corretamente, e na qualidade de representante, o pedido de adesão ao Programa TAP Miles&Go. Os representantes dos menores serão responsáveis pela conta e uso do cartão do menor, ficando a TAP, na máxima extensão legalmente permitida, isenta de qualquer responsabilidade derivada da gestão da referida conta ou do uso do correspondente cartão.

Cada Cliente só poderá ser titular de uma Conta TAP Miles&Go. Adicionalmente, o mesmo e-mail não pode ser utilizado em mais que uma Conta. Sempre que seja identificada duplicidade de Contas / e-mails, faremos a unificação sem aviso prévio.

O Programa TAP Miles&Go concede milhas apenas a Clientes titulares de uma Conta TAP Miles&Go, não sendo a TAP responsável por quaisquer acordos estabelecidos entre seus Clientes e terceiros, sejam estas pessoas físicas ou empresas.

Os Clientes TAP Miles&Go só têm direito a utilizar as vantagens do Programa TAP Miles&Go depois de terem seus dados devidamente registrados na base de dados da TAP.

Cada Cliente é o principal responsável por acompanhar de perto sua Conta TAP Miles&Go, incluindo o saldo de milhas e quaisquer transações.

O Cliente TAP Miles&Go não deverá disponibilizar o número da sua Conta pessoal nem a senha a terceiros, incluindo familiares, empregados ou colegas de trabalho.
O Cliente TAP Miles&Go titular da Conta é o responsável exclusivo por todos os atos, danos ou omissões ocorridas na sua Conta pessoal, que resultem do uso indevido dos dados de acesso.

A TAP e o Programa TAP Miles&Go utilizarão os dados de adesão e utilização da Conta do Cliente, permitindo à TAP conhecê-lo melhor. Dessa forma, torna-se possível definir seu perfil e apresentar-lhe campanhas, cupons promocionais, vantagens e produtos mais adequados.

O perfil do Cliente será criado e trabalhado para cada ação promocional, tendo em conta o tipo e frequência de utilização que faz do nosso website, com o objetivo de ajustar a ação da TAP aos seus interesses.

Para mais informações sobre como tratamos os dados pessoais do Cliente, consulte os artigos 26 e 27.

Não é possível transferir a Conta TAP Miles&Go ou o saldo de milhas para outro Programa de Fidelização.

As milhas TAP Miles&Go são a unidade monetária do Programa TAP Miles&Go. Os pontos ou milhas de bonificação de outros Programas não podem ser convertidos em milhas do Programa TAP Miles&Go, exceto se a TAP tiver formalizado um acordo por escrito nesse sentido com esses Programas.

As milhas podem ser Bônus ou Status.

As Milhas Bônus podem ser acumuladas:

1. em voos TAP;
2. em voos de Companhias Aéreas Parceiras;
3. campanhas;
4. produtos e serviços TAP (ou de parceiros identificados).

Apenas as Milhas Status contam para efeitos de atribuição dos estatutos TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator.

As Milhas Status são acumuladas em voos TAP e voos de Companhias Aéreas que integram a Star Alliance. Além disso, algumas parcerias, produtos ou campanhas podem permitir a acumulação de Milhas Status.

Em voos realizados por Companhias Aéreas Parceiras do Programa TAP Miles&Go, são acumuladas apenas Milhas Bônus.

Somente Milhas Bônus podem ser utilizadas para emissão de Passagens com Milhas, produtos e serviços ou trocas com parceiros do Programa TAP Miles&Go.

O acesso aos benefícios do Programa TAP Miles&Go será concedido apenas mediante apresentação do cartão de Cliente e / ou Número de Cliente TAP Miles&Go.

Os Cartões TAP Miles&Go, TAP Miles&Go Silver e TAP Miles&Go Gold estão disponíveis apenas em formato digital.

Todos os Clientes TAP Miles&Go podem acessar a versão digital de seu cartão no website ou app da TAP, atualizada automaticamente de acordo com o estatuto que possuem.

Os Clientes que alcancem o estatuto TAP Miles&Go Gold podem, durante os primeiros 30 (trinta) dias, pedir o cartão físico, sem pagamento de taxa adicional. Após esse período, aplica-se uma taxa no valor de 25 (vinte e cinco) euros.

Na renovação do estatuto TAP Miles&Go Gold, aplica-se a taxa de 25 (vinte e cinco) euros para o pedido de cartão físico.

Todos os Clientes TAP Miles&Go deverão ter o cartão digital no celular para poderem identificar-se devidamente à TAP e aos parceiros.

É da responsabilidade do titular beneficiário a gestão de seu cartão, quer seja digital ou físico, e sua correta utilização.

O Cartão TAP Miles&Go é pessoal e intransferível e não pode ser usado após a data de validade e / ou após cessação da participação no Programa TAP Miles&Go.

A Conta pessoal de cada Cliente pode ser visualizada on-line, na respectiva Área Pessoal, por meio de login e senha.

Os benefícios atribuídos aos Clientes TAP Miles&Go relativos à titularidade de um Cartão TAP Miles&Go não são passíveis de serem acumulados com os de qualquer outro cartão de qualquer outra entidade, designadamente, um parceiro do Programa TAP Miles&Go.

O nível inicial do Programa TAP Miles&Go é o TAP Miles&Go, concedido no momento da inscrição. Os níveis seguintes são TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator.

O período anual de acumulação de Milhas Status diz respeito ao tempo que o Cliente tem para se qualificar para um estatuto mais elevado ou requalificar o atual estatuto. Esse período está relacionado com a data de adesão do Cliente ao Programa.

Por exemplo: se a adesão ao Programa for feita no dia 15 de janeiro de 2025, o período anual de acumulação de Milhas Status termina em 31 de janeiro de 2026. O novo período anual de acumulação de Milhas Status começa em 1.º de fevereiro de 2026.

O Cliente TAP Miles&Go, para ser elegível ao TAP Miles&Go Silver, deverá acumular 30.000 (trinta mil) Milhas Status ou, alternativamente, contabilizar 25 (vinte e cinco) voos TAP voados, durante o período anual de acumulação de Milhas Status. Para se manter como TAP Miles&Go Silver, são necessárias 20.000 (vinte mil) Milhas Status ou 15 (quinze) voos TAP voados, durante o período anual de acumulação de Milhas Status.

Para ser elegível ao TAP Miles&Go Gold, o Cliente deverá acumular 70.000 (setenta mil) Milhas Status ou, alternativamente, contabilizar 50 (cinquenta) voos TAP voados, durante o período anual de acumulação de Milhas Status. Para se manter como TAP Miles&Go Gold, são necessárias 50.000 (cinquenta mil) Milhas Status ou 40 (quarenta) voos TAP voados, durante o período anual de acumulação de Milhas Status.

Os Clientes que sejam TAP Miles&Go Gold por nomeação ou Gold Partner, Gold Corporate e / ou estatutos adquiridos em campanhas renovam o estatuto por acúmulo das condições descritas em “Torne-se um Cliente Gold” [70.000 (setenta mil) Milhas Status ou 50 (cinquenta) voos TAP voados].

Para ser elegível ao Navigator, o Cliente deverá acumular, durante o período anual de acumulação de Milhas Status, 125.000 (cento e vinte e cinco mil) Milhas Status ou, em alternativa, contabilizar 70 (setenta) voos TAP voados. Em ambos, 10 (dez) voos deverão ser efetuados nas tarifas Plus, Prime, Top Prime, Executive / ou Top Executive, não sendo consideradas para esta contagem as viagens resultantes de Upgrades. Para se manter como Navigator, são necessárias 100.000 (cem mil) Milhas Status ou 70 (setenta) voos TAP voados. Em ambos, 10 (dez) voos deverão ser efetuados nas tarifas Plus, Prime, Top Prime, Executive ou Top Executive, durante o período anual de acumulação de Milhas Status, não sendo consideradas para esta contagem as viagens resultantes de Upgrades.

Ao viajar com a TAP, os Clientes TAP Miles&Go Silver ganham 25% de Milhas Bônus e 25% de Milhas Status, calculadas sobre o total de milhas voadas. Os Clientes TAP Miles&Go Gold e Navigator ganham 50% de Milhas Bônus e 50% de Milhas Status, calculadas sobre o total de milhas voadas.

Clientes TAP Miles&Go Gold que renovarem seu estatuto terão suas milhas expiradas no final do período anual de acumulação de Milhas Status prorrogadas por mais 12 (doze) meses. Essa prorrogação ocorrerá na data de expiração das milhas de cada Cliente. Este benefício não se aplica a Clientes TAP Miles&Go Gold que sejam Gold Partner.

Por exemplo: um Cliente TAP Miles&Go Gold com um período de acúmulo de Milhas Status que termina em 30 de setembro terá 20.000 (vinte mil) milhas expirando nessa data. Em 1.º de outubro, seu estatuto é renovado e as Milhas Bônus permanecem válidas por um novo período anual de acumulação.

A atribuição dos estatutos TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator é automática quando a quantidade regulamentada de Minhas Status for acumulada.

O extrato de conta de milhas indica a quantidade de Milhas Status e de Milhas Bônus acumuladas.

Apenas as Milhas Status contam para efeitos de elegibilidade dos estatutos TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator.

Fatores de bonificação em todos os voos operados pela TAP e TAP Express:

• Discount - 20%;
• Basic - 50% (voos intercontinentais);
• Classic - 70% (Europa e Norte de África) e 100% (voos intercontinentais);
• Plus - 100% (Europa e Norte de África) e 150% (voos intercontinentais);
• Prime - 150% (voos intercontinentais);
• Top Prime - 175% (voos intercontinentais);
• Executive - 175% (Europa e Norte de África e voos intercontinentais). Reservas emitidas até 1 de junho de 2026 em Executive acumulam 150% de milhas. A partir desta data, o acúmulo de milhas nesta tarifa é de 175%;
• Top Executive - 200% (Europa e Norte de África e voos intercontinentais).

A percentagem é proporcional à distância voada em milhas e varia conforme a tarifa TAP escolhida.

Não é permitido acumular milhas em voos charter (voos não regulares contratados para um grupo ou propósito específico, que operem fora do planejamento horário regular).

É permitido acumular milhas em voos operados em codeshare (voos operados ao abrigo de um acordo entre duas ou mais companhias aéreas em que estas compartilham o mesmo voo) com número de voo TP (se operado(s) por uma companhia aérea parceira do Programa TAP Miles&Go).

Não é permitido acumular milhas em viagens de ônibus, trem ou navio.

Não é permitido acumular milhas ou contabilizar trechos em Passagens com Milhas, nem em bilhetes com as categorias ID, AD, BP, DG, DM, GE, IN, RG ou UD (bilhetes de desconto para trabalhadores do setor aéreo), conforme definido pelas normas da IATA.

As milhas TAP Miles&Go são creditadas de acordo com as regras da Companhia Aérea que opera o voo e que podem ser consultadas no website da TAP, na página dedicada a cada Companhia Aérea Parceira do Programa TAP Miles&Go.

As milhas acumuladas pela utilização dos serviços prestados por parceiros selecionados do Programa TAP Miles&Go são creditadas de acordo com os termos de reserva, pagamento e utilização dos serviços definidos pelos parceiros do Programa TAP Miles&Go.

Não são acumuladas milhas caso um Cliente do Programa TAP Miles&Go obtenha benefícios de outro programa de bonificação de fidelidade pelo serviço oferecido.

As Passagens com Milhas não permitem acumular milhas.

A Classe de reserva ou a tarifa que consta do bilhete pode não coincidir com a Classe ou tarifa utilizada para a contabilização de milhas nas companhias da Star Alliance e / ou Companhias Aéreas Parceiras do Programa TAP Miles&Go.

Os produtos TAP Assento ao Lado Livre e Extra Leg Room (traduzido do inglês para espaço extra para as pernas) não são elegíveis para acumular milhas.

Após o crédito das milhas na Conta do Cliente, a ação não pode ser revertida.

O transporte de um animal de estimação também acumula milhas. As condições podem ser encontradas no website em detalhe, aqui.

Cada Cliente terá sua Conta pessoal TAP Miles&Go, na qual serão creditadas ou debitadas as milhas acumuladas ou utilizadas por ele.

A partir do momento da adesão ao Programa TAP Miles&Go, por cada voo efetuado com a TAP ou com uma Companhia Aérea Parceira do Programa, com exceção das Passagens com Milhas, ou pela utilização de um serviço prestado por parceiros do Programa TAP Miles&Go, serão concedidas milhas TAP Miles&Go aos Clientes do Programa, sujeitas aos presentes Termos e Condições. O pedido de crédito deve ser solicitado no prazo máximo de 6 (seis) meses após a respectiva prestação do serviço.

Para garantir o crédito do número correto de milhas na Conta pessoal TAP Miles&Go, o Cliente deve informar seu número TAP Miles&Go ao fazer a reserva.

Para garantir o crédito automático de milhas e o reconhecimento de benefícios, o nome na sua reserva deve ser o mesmo que consta na sua Conta TAP Miles&Go (primeiro e último nome). Eventuais divergências de nome ou de data de nascimento podem causar a impossibilidade de atribuir ou usufruir de alguns benefícios.

Caso o Cliente tenha atividades cujas milhas não foram contabilizadas, poderá requerer seu crédito até 6 (seis) meses após a prestação do respectivo serviço, acessando sua Área Pessoal. Caso as atividades tenham sido realizadas antes da data de adesão, apenas as Milhas Bônus serão contabilizadas.
Para reclamar as milhas referentes a voos realizados com a Star Alliance, o Cliente deverá aguardar 8 (oito) dias após a data da realização do voo.

As milhas serão, normalmente, creditadas na Conta TAP Miles&Go do Cliente no período de 6 (seis) semanas após a prestação do voo / serviço em Companhias Aéreas Parceiras. Para voos TAP, o crédito é efetuado em um período de 2 (dois) dias após a data da viagem. A data de validade dessas milhas será estabelecida de acordo com a data do início da viagem ou dos serviços em questão.

Fica a critério da TAP definir o tipo e a quantidade de milhas que serão creditadas por cada parceiro e serviço oferecido ao Cliente. O tipo e a quantidade de milhas a serem creditadas estão sujeitos a alteração, sem aviso prévio.

As milhas a serem creditadas na Conta pessoal do Cliente TAP Miles&Go são calculadas do seguinte modo:

• São acumuladas apenas em voos da rede TAP e em voos selecionados das Companhias Aéreas Parceiras do Programa TAP Miles&Go;
• A quantidade de milhas creditadas é calculada de acordo com os aeroportos de partida e de chegada do voo e com a tarifa adquirida. As distâncias serão baseadas nos pontos de origem e de destino declarados no bilhete do Cliente e nas normas da IATA;
• As milhas TAP Miles&Go são atribuídas por viagens efetuadas em First Classe, Classe Business ou Classe Economy. A TAP não dispõe de First Classe. No entanto, algumas Companhias Aéreas Parceiras do Programa TAP Miles&Go operam com este serviço.

A acumulação de milhas em determinadas tarifas, produtos, voos ou rotas pode estar sujeito a restrições.

A TAP Miles&Go pode ter Classes de reserva e fatores de bônus distintos para voos de companhias da Star Alliance e outras parceiras do Programa TAP Miles&Go.

Os voos em Economy Prime e Business resultantes de Upgrades, mantêm o crédito de milhas da tarifa originalmente adquirida e não são contabilizados para os 10 (dez) voos necessários à obtenção e manutenção do estatuto Navigator.

A TAP e as Companhias Aéreas Parceiras do Programa TAP Miles&Go reservam-se o direito de excluir, total ou parcialmente, determinadas categorias de tarifa, e / ou formas de pagamento, bem como certos voos ou categorias de voos do Programa TAP Miles&Go, a qualquer momento.

As milhas TAP Miles&Go são válidas durante 3 (três) anos a partir da data de atividade, exceto quando for especificado o contrário. Algumas Milhas Bônus (tais como milhas de compensação e algumas promoções) poderão ter apenas a validade de 1 (um) ano.

A validade das milhas é considerada de acordo com a data da atividade a que diz respeito.

É de responsabilidade do Cliente acompanhar e ter conhecimento da caducidade de suas milhas.

Antes da data de caducidade das milhas, o Cliente poderá prolongar sua validade consultando as condições da Loja de Milhas ou Adesão ao Club TAP Miles&Go.

A caducidade de milhas é um processo que ocorre na madrugada do primeiro dia de cada mês (horário de Portugal Continental), para todos os Clientes com milhas a expirar no último dia do mês anterior. Por exemplo: se a data de caducidade de milhas é 31 de maio, as milhas caducarão na madrugada de 1.º de junho. O processo de expiração de milhas não é imediato. Durante algumas horas na madrugada do primeiro dia de cada mês, seu saldo pode não mostrar as milhas atualizadas, incluindo aquelas que estão prestes a expirar. Para os Clientes com milhas a expirar, o saldo de sua Conta poderá ser corretamente consultado a partir das 07h00 manhã (horário de Portugal Continental), do primeiro dia de cada mês.

As ofertas atuais e benefícios encontram-se disponíveis no website, nas comunicações habituais ou através do Atendimento TAP Miles&Go, contactável via +0 800 888 206 6 (chamada para a rede fixa nacional) doravante indicado como “Atendimento TAP Miles&Go”.

A TAP reserva-se o direito de alterar, complementar ou anular os benefícios individuais oferecidos pelo Programa TAP Miles&Go, informando nesse caso os Clientes, com pré-aviso razoável, fornecendo, em todo o caso, a faculdade de resolver o contrato.

As Companhias Aéreas Parceiras e os parceiros do Programa TAP Miles&Go poderão definir Termos e Condições prévios para a reserva de benefícios. Os referidos Termos e Condições poderão variar conforme o benefício ou o prémio em questão e não dependem da TAP ou do Programa TAP Miles&Go. A lista dos parceiros do Programa TAP Miles&Go pode ser consultada aqui.

A TAP não aceita qualquer responsabilidade, na máxima extensão legalmente permitida, por impostos ou outros encargos, aos quais os Clientes do Programa TAP Miles&Go possam ser sujeitos no processo de utilização de milhas do Programa TAP Miles&Go ou de benefícios TAP Miles&Go.

Todas as taxas (de aeroporto, de sobretaxa transportadora, de segurança ou outras), bem como quaisquer taxas relativas ao cartão de crédito, serão da responsabilidade exclusiva do Cliente TAP Miles&Go.

Qualquer documentação obtida ilegalmente ou em contravenção dos presentes Termos e Condições, não será honrada.

A disponibilidade de lugares para Bilhetes de Milhas varia consoante o destino e a data do voo. O número de lugares é limitado, mesmo em voos que não se encontrem ainda completos. Poder-se-ão aplicar restrições durante certos períodos e para determinados voos.

Os Bilhetes de Milhas emitidos caducam no prazo de 1 (um) ano após a sua emissão, exceto os Bilhetes de Milhas emitidos ao abrigo de qualquer promoção, os quais apenas serão válidos durante o período da promoção. Quanto aos demais benefícios, os mesmos manter-se-ão válidos, consoante as respetivas regras de validade, conforme o especificado pela informação no documento emitido.

• Por exemplo, um bilhete emitido a 31 de janeiro de 2025 é válido até 30 de janeiro de 2026. Assim, para uma alteração solicitada a 4 de março de 2025 os voos terão de estar concluídos até 30 de janeiro de 2026;
• No caso de Bilhetes de Milhas com restrições, ao abrigo de ações promocionais e / ou códigos de promoção: por serem específicas mediante cada período promocional, as regras são divulgadas através do website, antes e durante o processo da reserva online ou do Atendimento TAP Miles&Go.

Os Bilhetes de Milhas e os benefícios não podem ser transferidos, substituídos, prolongados, alterados ou reembolsados, exceto quando for explicitamente declarado o contrário na disposição individual de reserva, nos presentes Termos e Condições ou Condições Gerais de Transporte da TAP, da Companhia Aérea parceira ou do parceiro do Programa TAP Miles&Go, consoante o caso. Sempre que um Bilhetes de Milhas ou um benefício possa ser substituído, prolongado ou de algum outro modo alterado, tal substituição, prolongamento ou alteração poderão ser sujeitos a uma taxa de processamento a ser suportada pelo Cliente.

Aplica-se uma taxa suplementar pelo processamento do bilhete, após não comparência no embarque (no-show). Poderá consultar o montante da taxa suplementar que pode ser consultada aqui.

Apesar de não transacionáveis, os Bilhetes de Milhas podem ser emitidos para uma terceira pessoa, a pedido do titular da Conta. Tal atribuição é válida apenas se o titular não receber qualquer compensação monetária em troca da mesma.

Poderão ser emitidos Bilhetes de Milhas e Upgrades com milhas em nome de outra pessoa que não o titular da Conta TAP Miles&Go, mediante uma autorização dada pelo respetivo titular da conta. Os Clientes com estatuto TAP Miles&Go Gold ou Navigator estão isentos desta autorização.

Algumas cabinas / Classes de reserva das Companhias Aéreas Parceiras, não estão disponíveis para reservar com milhas.

Conforme o estatuto, os Clientes TAP Miles&Go têm acesso a benefícios adicionais quando viajam na TAP. Entendem-se por benefícios de voo aqueles relacionados à experiência de viagem, por exemplo:

• Reserva de lugar;
• Check-in prioritário;
• Embarque Premium;
• Bagagem extra;
• Acesso ao Fast Track;
• Acesso ao Lounge;
• Last Minute Upgrade.

A TAP reserva-se o direito de alterar os benefícios de viagem, que variam conforme a origem e o destino. Um aviso razoável será comunicado aos Clientes. Em caso de discordância, o Cliente pode cancelar sua Conta.

Os benefícios de aeroporto e viagem, atribuídos ao Cliente pelos estatutos do Programa TAP Miles&Go (TAP Miles&Go Silver, TAP Miles&Go Gold e Navigator) serão aplicados de acordo com o estatuto que for válido no momento da viagem e não no momento da reserva.

Para garantir a atribuição dos benefícios associados ao estatuto, o Cliente deve digitar o seu número TAP Miles&Go quando faz a reserva.

Os Clientes TAP Miles&Go Gold e Navigator dispõem de um benefício adicional ao poderem nomear uma pessoa com a qual partilharão o estatuto TAP Miles&Go Gold (parceiro Gold). No entanto, Clientes que tenham conseguido o estatuto TAP Miles&Go Gold em campanhas ou ações promocionais poderão estar sujeitos a condições específicas, incluindo restrições relativas a benefícios normalmente previstos. Informações detalhadas poderão ser encontradas nos Termos e Condições das próprias campanhas. A pessoa escolhida deverá ser Cliente TAP Miles&Go com estatuto TAP Miles&Go ou TAP Miles&Go Silver.

Assim que essa pessoa for nomeada, passará a dispor dos benefícios exclusivos do Cliente TAP Miles&Go, com exceção dos abaixo indicados:

O Cliente nomeado como parceiro Gold não pode indicar outro Cliente TAP Miles&Go Gold como seu parceiro Gold e suas Milhas Bônus expiram no final do prazo de validade e não são estendidas automaticamente. Além disso, ele não pode solicitar o benefício Year Off, que normalmente garantiria a manutenção do estatuto TAP Miles&Go Gold caso o Cliente não atinja as milhas ou trechos necessários.

A validade do Cartão TAP Miles&Go é igual à validade do cartão Gold ou Navigator do Cliente que o nomeou.

O Club TAP Miles&Go, que pode ser consultado aqui destina-se aos Clientes do Programa TAP Miles&Go. Trata-se de um plano com a duração de 12 (doze) meses, que promove a atribuição de Milhas Bônus, Milhas Status, benefícios e ofertas exclusivas.

• A aquisição do Club não é reversível nem reembolsável.
• Para obter o seu bônus de renovação, o Cliente dispõe de 30 (trinta) dias: 15 (quinze) dias antes do término do Club TAP Miles&Go ainda ativo e 15 (quinze) dias após o fim do Club TAP Miles&Go.
• A renovação do Club TAP Miles&Go realizada nos 15 (quinze) dias antes do vencimento terá o novo período de validade iniciado somente após o término do Club TAP Miles&Go ativo. Após o término do Club TAP Miles&Go anterior, o novo Club TAP Miles&Go adquirido ficará ativo e as milhas de renovação serão creditadas.
  (Por exemplo: se o Club TAP Miles&Go terminar em 15 de abril de 2025 e se a renovação do Club for feita a 10 de abril de 2025, o novo Club adquirido ficará ativo em 16 de abril de 2025).

O valor correspondente de milhas será debitado na Conta TAP Miles&Go, no momento da emissão do bilhete.

Clientes TAP Miles&Go que usarem milhas para reservar viagens através do Atendimento TAP Miles&Go e desejarem emitir bilhetes para terceiros deverão apresentar um código de validação, que será enviado para o e-mail e / ou celular associados à Conta durante a reserva. Clientes com estatuto TAP Miles&Go Gold ou Navigator estão isentos desse procedimento.

A TAP não se responsabiliza pela incorreta indicação, utilização e / ou partilha dos dados de contato associados à Conta dos Clientes TAP Miles&Go.

A formas de pagamento para as emissões feitas por meio do Atendimento TAP Miles&Go são as disponíveis no momento em que é realizada a cobrança.

Só é possível alterar voos em reservas de milhas cuja Conta TAP Miles&Go esteja ativa.

Os bilhetes serão emitidos após a confirmação do pagamento da reserva.

As Passagens com Milhas não permitem Upgrades, exceto os Upgrades pagos no Check-in, na porta de embarque ou por meio de Leilão de Upgrade.

Após a emissão de Passagens com Milhas, não é possível alterar o itinerário originalmente reservado.

Em caso de alteração de data ou número de voo (hora), poderá ser efetuado o ajuste (débito) do valor de milhas quando existir alteração para uma tarifa e / ou Classe superior.

Não é permitido alterar Passagens com Milhas emitidas em Business para Economy.

Em caso de pedido de alteração de data ou voo, não existe lugar a reembolso de milhas: será mantido o valor de milhas da tarifa original ou cobrado o diferencial para uma tarifa superior. O valor a cobrar será calculado com base na diferença entre o valor do bilhete original (já pago) e o valor associado ao pedido de alteração de data ou voo e será apresentado ao Cliente antes da nova emissão do bilhete.

Se as milhas usadas no bilhete expirarem antes da remarcação, apenas milhas válidas serão usadas para a nova reserva. O diferencial de milhas para remarcação deve ser assegurado pelo titular da Conta TAP Miles&Go. O valor a cobrar será calculado com base na diferença entre o valor do bilhete original (já pago) e o valor associado ao pedido de alteração de data ou voo e será apresentado ao Cliente antes da nova emissão do bilhete.

As Passagens com Milhas não são elegíveis para o Programa Portugal Stopover da TAP.

As Passagens com Milhas permitem apenas a reserva de voos de ida e volta, até ao máximo de 4 (quatro) percursos (trechos).
As Passagens com Milhas permitem apenas a reserva de voos “one-way” até ao máximo de 2 (dois) percursos (trechos).

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

A quantidade de lugares é limitada, até mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

As Passagens com Milhas podem não estar disponíveis em todos os voos.

• Passagens com Milhas para crianças na TAP

Destinam-se a crianças com idade entre 2 (dois) 11 (onze) anos.

Independentemente do valor das Passagens com Milhas emitidas, o valor de desconto do bilhete para crianças será sempre de 25% sobre o valor de milhas da tarifa disponível no momento da reserva.

As milhas correspondentes serão debitadas na Conta TAP Miles&Go, no momento da emissão do bilhete.

Os bilhetes para crianças não podem estar associados a promoções de milhas ou a Upgrades.

As crianças com idade entre 5 (cinco) e 11 (onze) anos podem viajar sozinhas, mediante o pagamento prévio de uma tarifa especial de assistência. Para mais informações, o Cliente deve contatar o Atendimento TAP Miles&Go.

As Passagens com Milhas podem não estar disponíveis em todos os voos.

• Preço especial TAP Miles&Go Gold e Navigator

Este benefício está sujeito aos Termos e Condições gerais das Passagens com Milhas TAP Miles&Go;

Os Clientes TAP Miles&Go Gold e Navigator têm acesso a um preço especial na emissão de Passagens com Milhas em voos operados pela TAP Air Portugal. Este benefício aplica-se a novas emissões realizadas a partir de 28 de julho de 2026;

O preço especial aplica-se apenas a Passagens com Milhas emitidos com milhas da Conta TAP Miles&Go do Cliente elegível. Não se aplica a reservas pagas em dinheiro, Cash&Miles, voos Star Alliance, nem a voos operados por outras Companhias Aéreas parceiras;

Este benefício não está disponível para Clientes Gold Partner nem para Clientes que tenham obtido o estatuto Gold por meio da compra do Club TAP Miles&Go;

No flyTAP, o preço especial é aplicado automaticamente quando o Cliente elegível inicia sessão na sua Conta TAP Miles&Go, seleciona a opção “Pagar com milhas” e escolhe voos TAP Only. Nas reservas feitas pelo Atendimento TAP Miles&Go / Contact Center, a elegibilidade será validada no momento da emissão;

O preço especial também pode ser utilizado para passageiros incluídos na lista de beneficiários do titular da conta elegível, desde que o bilhete seja emitido com as milhas dessa conta e sejam cumpridas as regras aplicáveis à lista de beneficiários;

O preço especial só está disponível enquanto o estatuto TAP Miles&Go Gold ou Navigator estiver válido. Se a reserva for alterada depois de o Cliente ter perdido esse estatuto, será aplicado o valor em milhas disponível para Clientes sem estatuto Gold ou Navigator;

As alterações a Passagens com Milhas emitidos antes de 28 de julho de 2026 seguem as condições aplicáveis à reserva original. Em caso de alteração, poderá ser necessário pagar uma diferença de milhas e / ou taxas. Se a alteração resultar em um valor inferior, não haverá devolução de milhas.

Sempre que seja reservado um percurso em Business, será aplicado o valor de milhas de Business para toda a viagem, mesmo que existam voos reservados em Economy.

Sempre que seja reservado um percurso em First, será aplicado o valor de milhas de First para toda a viagem, mesmo que existam voos reservados em Economy ou Business.

As taxas cobradas no momento da reserva do bilhete, e que são claramente informadas antes da compra, ficam a cargo da Companhia Aérea operadora ou da entidade aeroportuária, conforme os critérios de cada uma. O Cliente é responsável por pagá-las ao adquirir o bilhete.

As Passagens com Milhas na rede Star Alliance são válidas para o titular da Conta TAP Miles&Go ou para uma pessoa à sua escolha e podem ser reservadas na TAP e apenas em determinadas tarifas. Não é possível combinar voos Star Alliance com voos de outras Companhias Aéreas Parceiras.

As Passagens com Milhas para voos de Companhias Aéreas Parceiras não pertencentes à Star Alliance não são combináveis entre si e podem ser combináveis apenas com voos TAP e em determinadas tarifas.

Podem existir situações em que as Passagens com Milhas com Companhias Aéreas Parceiras não sejam combináveis com voos operados por outras Companhias Aéreas, incluindo voos operados pela TAP. Nesse caso, é possível consultar aqui.

As Passagens com Milhas permitem apenas a reserva de voos de ida e volta: máximo de 6 (seis) percursos (trechos).

As Passagens com Milhas permitem apenas a reserva de voos “one-way”: máximo de 3 (três) percursos (trechos).

As Passagens com Milhas na Rede Star Alliance ou de outras Companhias Aéreas Parceiras não podem estar associadas a Upgrades.

As Passagens com Milhas podem não estar disponíveis em todos os voos. A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos, e de acordo com a decisão única e autônoma das Companhias Aéreas da rede Star Alliance e de outras Companhias Aéreas Parceiras. A quantidade de lugares é limitada, até mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

As Passagens de Milhas para voos operados por Companhias Aéreas Parceiras do Programa, não destinados ao próprio titular da Conta TAP Miles&Go apenas poderão ser emitidos com uma antecedência de pelo menos 7 (sete) dias da data da viagem. Quaisquer alterações dos referidos bilhetes apenas poderão ser solicitadas também com uma antecedência de pelo menos 7 (sete) dias da data da viagem.

Uma vez emitido o bilhete, é possível alterar data e hora dos voos, mas não são permitidas alterações de itinerário. A alteração de data e hora dos voos é possível mediante pagamento de uma taxa administrativa e está sujeita a disponibilidade de lugares existentes. Caso não haja disponibilidade para remarcação dentro da validade do bilhete, a opção disponível ao Cliente será o reembolso das milhas válidas mediante pagamento de uma taxa administrativa.

Se as milhas usadas no bilhete expirarem antes da remarcação, apenas milhas válidas serão usadas para a nova reserva. O diferencial de milhas para remarcação deve ser assegurado pelo titular da Conta TAP Miles&Go. O valor a cobrar será calculado com base na diferença entre o valor do bilhete original (já pago) e o valor associado ao pedido de alteração de data ou voo e será apresentado ao Cliente antes da nova emissão do bilhete.

O Programa TAP Miles&Go não garante a disponibilidade de lugares com milhas para a data em que o Cliente pretende proceder à remarcação. Caso não existam lugares com milhas disponíveis para a data de remarcação pretendida, não será possível proceder à remarcação.

As passagens ao redor do mundo estão disponíveis para viajar em Economy e Business, em voos regulares, apenas operados por Companhias Aéreas pertencentes à Star Alliance.

A viagem de milhas deve ser efetuada em direção contínua para Este ou Oeste e deve terminar no país onde se iniciou a viagem.

A viagem ao redor do mundo deve incluir uma travessia do Oceano Pacífico e outra do Oceano Atlântico.

É permitido um máximo de 10 (dez) trechos com um máximo de 6 (seis) escalas (em qualquer cidade).

Não é permitida mais de uma partida e chegada internacional no país de origem.

É permitido backtracking apenas se requerido pela rede Star Alliance (backtracking significa reverter a direção da viagem iniciada para fazer uma conexão e continuar em direção ao próximo destino).

É permitida uma viagem de ida e volta com aeroportos de origem e destino diferentes no retorno (open jaw).

As reservas e emissões deverão ser feitas por meio do Atendimento TAP Miles&Go.

As milhas correspondentes serão debitadas na Conta TAP Miles&Go, no momento da emissão do bilhete.

Uma vez emitida a passagem, os Clientes podem alterar os horários, mas devem manter a rota.

As passagens ao redor do mundo são válidos por 12 (doze) meses a contar da data de sua emissão e o último voo deve ter início até o último dia da validade do bilhete.

Se a viagem de milhas for efetuada em Classes de serviço diferentes, aplica-se a tarifa de milhas reservada mais alta a todo o bilhete.

As passagens ao redor do mundo não podem ser combinados com Upgrades.

A partir do momento em que é iniciada a viagem, não é possível o reembolso total ou parcial de trechos (percursos).

A disponibilidade de lugares com milhas varia de acordo com o destino e a época escolhidos. A quantidade de lugares é limitada, até mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados. As Passagens com Milhas podem não estar disponíveis em todos os voos.

Para mais informações, o Cliente deve consultar o Atendimento TAP Miles&Go.

Os Upgrades (alteração para uma Classe de serviço superior mediante desconto de milhas) não podem estar associados a Passagens com Milhas.

É exigido a mesma quantidade de milhas tanto para adultos como para crianças.

Nos pedidos efetuados on-line, o máximo permitido para um pedido é de um percurso (trecho) para 4 (quatro) passageiros.

Mantêm-se todas as condições aplicáveis à tarifa originalmente paga, pelo que a alteração da reserva (alteração de data ou cancelamento), mesmo após o Upgrade efetuado, estará sempre dependente das condições originais da tarifa.

A acumulação de milhas TAP Miles&Go tem por base a Classe / tarifa reservada inicialmente.

As milhas correspondentes a cada Upgrade são contabilizadas / debitadas por percurso (trecho) de voo.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

A quantidade de lugares é limitada, até mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

O pedido de Upgrade on-line deve ser efetuado até 24 (vinte e quatro) horas antes da partida do voo.

Os Upgrades não estão disponíveis para reservas de grupo.

O Last Minute Upgrade encontra-se disponível na porta de embarque e antes do início das operações de embarque. Este serviço pode não estar disponível em todas as rotas e voos por razões operacionais.

O Last Minute Upgrade está disponível para o próprio titular da Conta e para alguns estatutos TAP Miles&Go.

Os Upgrades na rede da Star Alliance devem ser solicitados até 24 (vinte e quatro) horas antes da partida, exceto para as seguintes companhias:

• ANA: devem ser solicitados até 56 (cinquenta e seis) dias antes da partida;
• Asiana: devem ser solicitados apenas na data do voo.
  Os Upgrades estão disponíveis somente em determinadas Classes de reserva e podem variar consoante a Companhia Aérea operadora.

As tarifas que permitem Upgrade para Business são a Y e a B, e as tarifas que permitem o Upgrade para First Class são a C e a D. Para mais informação, o Cliente deve aceder aqui.

As milhas só podem ser utilizadas em Upgrades para a Classe de viagem imediatamente superior à do bilhete comprado.

Os Upgrades não estão disponíveis em reservas de milhas.

Os Upgrades não estão disponíveis para voos operados em codeshare (voos operados com acordo entre duas ou mais Companhias Aéreas em que estas compartilham o mesmo voo).

É necessária a mesma quantidade de milhas para Upgrade, tratando-se de passageiros adultos ou crianças.

Aplicam-se as mesmas condições do bilhete original, sendo que a acumulação de milhas também é baseada nas tarifas do bilhete original.

As milhas correspondentes a cada Upgrade são contabilizadas / debitadas por percurso (trecho) de voo.

O cancelamento e a remarcação do Upgrade deverão ser feitos por meio do contacto direto com a Companhia Aérea que opera o voo.

Em caso de cancelamento, o Programa TAP Miles&Go aplica uma taxa para reembolso das milhas utilizadas no Upgrade com a Star Alliance.

Em caso de remarcação, os Upgrades com Companhias Aéreas pertencentes à Star Alliance não são transferíveis.

Após reservar um novo voo, o Cliente deve fazer um novo pedido, que estará sujeito a disponibilidade.

A disponibilidade de lugares varia de acordo com o destino e a época escolhidos.

A quantidade de lugares é limitada, até mesmo em voos que não estejam ainda completamente lotados.

A TAP pode suspender este benefício a qualquer momento e sem aviso prévio se houver motivos graves que justifiquem a suspensão. Consideram-se razões especialmente justificáveis as mencionadas no ponto 2 dos presentes Termos e Condições.

De acordo com a tarifa reservada e o saldo de Milhas Bônus da Conta TAP Miles&Go, é possível obter descontos nas reservas feitas no site flytap.com em voos operados pela TAP.

Este desconto não se aplica a reservas de milhas.

Para obter mais informações, clique aqui.

O pagamento das taxas é aplicável por passageiro. Todas as taxas (de aeroporto, de sobretaxa transportadora, de segurança ou outras taxas de terceiros, bem como quaisquer taxas dos parceiros ou as relativas ao cartão de crédito) são da responsabilidade exclusiva do Cliente TAP Miles&Go.

As Passagens com Milhas em voos da TAP e em voos da rede Star Alliance e Parceiros TAP Miles&Go estão sujeitas à cobrança de uma taxa de serviço de emissão de bilhetes para reservas feitas por meio do website, pelo Atendimento TAP Miles&Go ou nos balcões TAP. Esta taxa não é reembolsável e seu valor é diferente em cada um dos postos emissores dos bilhetes. A informação sobre as taxas está disponível aqui.

As Passagens com Milhas em voos da TAP e em voos da rede Star Alliance e Parceiros TAP Miles&Go podem ser canceladas até 24 (vinte e quatro) horas antes da partida.

Se o Cliente não comparecer ao voo reservado, e caso pretenda o reembolso de milhas e taxas, deverá pagar a taxa associada. Os valores serão cobrados por passageiro.

Em situações de cancelamento involuntário por irregularidades da operação da companhia, o reembolso das milhas será realizado sem penalização, dentro da validade das milhas. Se as milhas a reembolsar tiverem expirado, a TAP, por cortesia, poderá estendê-las por mais um período anual de acumulação de Milhas Status.

Após o início da viagem, as milhas não são reembolsáveis.

Em caso de cancelamento a pedido do Cliente, aplica-se uma taxa para a devolução de milhas, que pode variar conforme o trecho (percurso) utilizado e o estatuto TAP Miles&Go.

As milhas repostas mantêm a sua data de validade original. Se o bilhete emitido contiver milhas expiradas, estas permanecerão na Conta sem possibilidade de uso. Apenas as milhas ainda válidas ficam disponíveis no saldo da Conta TAP Miles&Go.

Essa informação também é disponibilizada durante o processo de reserva.

Nas Passagens com Milhas, a sobretaxa transportadora (YR) e a taxa (YQ) não são reembolsáveis.

A taxa de serviço das Passagens com Milhas não é reembolsável.

Com os parceiros não aéreos do Programa, é possível acumular e / ou utilizar milhas em vouchers e / ou serviços, bem como obter descontos em parceiros selecionados. Consulte aqui as parcerias disponíveis e como pode utilizá-las.

São permitidas transferências de milhas de parceiros TAP Miles&Go apenas para Contas do próprio titular.

A TAP pode recusar o crédito ou débito das milhas transferidas se o primeiro ou último nome ou CPF do solicitante da transferência não for o mesmo do titular da Conta TAP Miles&Go.

A TAP não poderá, nessas situações, ser considerada responsável, na máxima extensão legalmente permitida, por quaisquer consequências da não creditação de milhas na Conta TAP Miles&Go.

A transferência de pontos de programas de fidelização de empresas parceiras não aéreas é irreversível.

As transações da Loja de Milhas não são reversíveis. Antes de optar por elas, o Cliente deve ler atentamente as presentes condições aqui.

A Loja de Milhas permite comprar, prolongar ou transferir milhas para outra Conta TAP Miles&Go. Permite ainda converter as Milhas Bônus em Milhas Status.

A compra, a transferência, o prolongamento da validade ou a conversão de Milhas Bônus em Milhas Status só são permitidos em blocos de 2.000 (duas mil) milhas.

As milhas TAP Miles&Go não podem ser trocadas por dinheiro.

Essas transações têm um encargo associado. O pagamento é efetuado por cartão de crédito e os cartões de crédito válidos para tais transações são os disponíveis / autorizados no mercado onde elas são realizadas. Para alguns mercados, essas transações podem estar sujeitas a uma taxa de processamento internacional.

As transações realizadas na Loja de Milhas têm um encargo associado, cujo valor será informado no processo de compra.

Compra e transferência

A frequência das compras e a quantidade de milhas a adquirir são limitadas, bem como transferências, prolongamento e conversão.

O limite máximo de compra de milhas por ano é de 200.000 (duzentas mil) milhas.

O limite de transferência de milhas por ano é de 20.000 (duzentas mil) milhas.

Todas as milhas compradas, transferidas ou cujo prazo de validade seja prolongado são consideradas Milhas Bônus e seu reembolso não é permitido.

Todas as milhas compradas e transferidas são válidas por mais um período de acumulação de pelo menos mais 12 (doze) meses.

A transferência de milhas só é possível entre Contas TAP Miles&Go e as milhas são acumuladas na Conta indicada para a transferência. O encargo associado a essa transação é assumido pelo Cliente que transfere milhas.

Prolongamento

O prolongamento da validade de milhas só é aplicável à quantidade de Milhas Bônus a expirar e é efetuada em blocos de 2.000 (duas mil) milhas. A diferença do valor de milhas selecionadas no bloco não é creditada.

A funcionalidade de prolongamento da validade de milhas não está disponível para períodos de caducidade retroativos. Essa transação terá de ser realizada antes da data de caducidade das milhas.

A prorrogação da validade é apenas possível para as milhas com vencimento na sua próxima data de caducidade de milhas. As milhas prorrogadas serão válidas por mais 3 (três) períodos de acumulação 3 (três) anos.

Conversão

A conversão de Milhas Bônus em Milhas Status permite atingir um estatuto mais elevado ou manter o mesmo. Essa transação poderá ser realizada nos casos em que o Cliente não conseguir atingir o valor necessário de Milhas Status durante o período anual de acumulação de Milhas Status.

A conversão de Milhas Bônus em Milhas Status só pode ser efetuada em blocos de 2.000 (duas mil) milhas, sendo que cada bloco de 2.000 (duas mil) Milhas Bônus vale 50% de Milhas Status, ou seja, 1.000 (mil) Milhas Status.

A frequência da conversão de Milhas Bônus em Milhas Status, assim como a quantidade de milhas a converter, são limitadas ao período anual de acumulação de Milhas Status e ao estatuto do Cliente TAP Miles&Go.

A funcionalidade de conversão de Milhas Bônus em Milhas Status não estará disponível para períodos de acumulação de Milhas Status retroativos.

Os tratamentos dos seus dados pessoais no contexto do Programa TAP Miles&Go estão devidamente previstos na Política de Privacidade.

Em alguns países, a legislação local poderá impor restrições aos Clientes e / ou aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go. A TAP, o administrador e os parceiros do Programa TAP Miles&Go, bem como seus fornecedores, têm o direito de proceder a qualquer ação considerada necessária para assegurar a observância de tais restrições, não podendo ser-lhes imputada qualquer responsabilidade por danos causados aos Clientes resultantes de tais ações.

O Cliente concorda que a TAP pode transferir a gestão do Programa TAP Miles&Go para outra empresa, seja ela sucessora ou terceirizada. Isso inclui a transferência dos acordos com os Clientes para essa nova entidade.

O Programa está sujeito a alterações que resultem de quaisquer estratégias de aliança da TAP.

A TAP reserva-se o direito de implementar taxas administrativas sobre serviços relativos ao funcionamento do Programa, tais como a prestação de informações específicas sobre o Programa ou a gestão de reservas de milhas.

O Programa TAP Miles&Go encontra-se sujeito à legislação portuguesa. O local exclusivo de jurisdição serão os tribunais da comarca de Lisboa, Portugal, sem prejuízo das disposições legais imperativas que imponham outra jurisdição / legislação.

Caso tenha algum inconveniente na sua experiência com as plataformas TAP, envie sua reclamação preenchendo nosso formulário, disponível aqui.

Caso o Cliente que se qualifique enquanto consumidor para efeitos legais, tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um serviço e com a solução apresentada pela TAP, pode, para resolver a situação, recorrer diretamente a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, uma vez que os conflitos de consumo de reduzido valor econômico (inferiores a 5.000,00 euros) estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Em todo o caso, também é possível fazer uma reclamação no livro de reclamações on-line ou físico.

O acesso ao Programa TAP Miles&Go é regido pela garantia legal de conformidade. Isso significa que, para fins de acesso ao Programa (e não à emissão de bilhetes), você tem 2 (dois) anos de garantia contra falhas existentes no momento do fornecimento do serviço. Além disso, a TAP deve informá-lo e fornecer as atualizações necessárias, incluindo as de segurança, para manter o serviço em conformidade durante um período razoável, considerando a natureza do Programa e do contrato.

As regras referentes à utilização do Aplicativo e do website, no que se refere às áreas reservadas a Clientes Miles&Go, vigoram em cada ato isolado em que o Utilizador visite tais suportes, quer seja simplesmente para navegar neles, como nos casos em que faça alguma reserva de serviços.
O website é compatível com grande parte dos sistemas navegadores, como o Google Chrome, Firefox e Internet Explorer. O aplicativo, por sua vez, é compatível com os sistemas IoS e Android.

O serviço de compra por via da plataforma ou da aplicação, através dos recursos do Programa TAP Miles&Go cumpre a finalidade de facultar o serviço de compra online e funciona de forma bastante intuitiva, para facilitar a respetiva utilização por parte do Cliente. Nomeadamente, a TAP tem em curso uma iniciativa para adaptar continuamente a prestação dos seus serviços aos requisitos de acessibilidade impostos pelas normas legais aplicáveis.