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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A TAP Air Portugal S.A. compromete-se a disponibilizar o site da Web flyTAP, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relacionada à acessibilidade dos sites da Web e dos aplicativos móveis.

I. Estado de conformidade

O site da Web flyTAP da TAP Air Portugal S.A. não está em conformidade para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e / ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e / ou alvo de isenções

A. Enumeração das seções / conteúdo / funções do site da Web que não estão em conformidade e / ou alvo de isenção:

  • Após ter sido executada uma auditoria especializada no site da Web, foram encontradas barreiras de acessibilidade na maioria das páginas, sendo que os fluxos de navegação mais afetados são: reserva e gestão de voos; consulta de informação; ambiente da área de Cliente.

B. Razões que estão na base da não conformidade do conteúdo indicado acima:

  • A TAP está implementando as melhorias necessárias e corrigindo as barreiras de acessibilidade identificadas nesta plataforma digital.

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente seção:

  • Ainda não dispomos de alternativas digitais acessíveis, mas estamos envidando esforços para resolver as funcionalidades e conteúdo do site da Web que ainda não se encontram acessíveis.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada em 2026-10-06.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitoramento apresentados a seguir. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas realizadas:

  • (2026-09-18)
    o Ferramenta utilizada: AccessMonitor;
    o Amostra: 55 páginas;
    o Principais resultados (resumo): No total das 55 páginas foi obtida uma pontuação média de 8,6 na escala do AccessMonitor (1-10). Em todas as páginas foi obtida uma pontuação acima de 7, sendo que 10 se encontram no intervalo entre 7 e 8 pontos e 27 no intervalo entre 8 e 9 pontos.

B. Avaliações manuais realizadas:

  1. (2026-09-15)
    o Amostra: 50 páginas;
    o Principais resultados (heurísticas satisfeitas / total heurísticas aplicadas): 11/26.
  2. (2026-09-16)
    o Amostra: 50 páginas.
    o Principais resultados (heurísticas satisfeitas / total heurísticas aplicadas): 2/16.
  3. (2026-09-17)
    o Amostra: 50 páginas.
    o Principais resultados (heurísticas satisfeitas / total heurísticas aplicadas): 5/13.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

  1. (2025-09-23)
    o Caraterização dos participantes: 6, dos quais 4 cegos e 2 não cegos. Todos falantes de língua portuguesa (5 portugueses e 1 brasileiro);
    o Tarefas / Processos:
    1. Imagine que este mês você está de férias e quer fazer uma viagem ao Rio de Janeiro, no Brasil, e voltar alguns dias depois. O que faria para procurar esse voo?
    2. Você encontrou um voo que te interessa e decidiu comprá-lo. Você quer avançar com a compra do voo que mais lhe convém e ir até ao ponto em que precisa inserir os seus dados pessoais. Como você faria?
    2.1. Como você faria para verificar se os voos do dia anterior ou seguinte ao que selecionou estão com preços mais baixos?
    2.2. Como você faria para acrescentar uma bagagem de porão à sua reserva?
    3. Precisa de apoio na sua viagem para chegar ao seu assento no avião. Uma semana antes de viajar, quer garantir que terá a assistência necessária no aeroporto e durante o voo. Como você faria?
    4. Imagine que ao comprar a passagem do seu voo, inseriu seus dados e a forma de pagamento, mas algo deu errado e o pagamento não foi processado. Para piorar, não permitem alterar o método de pagamento nem comprar outro voo na mesma viagem no site. Como você faria para resolver a situação direto com a TAP?
    5. Já passou algum tempo desde que comprou sua passagem para o Rio de Janeiro e você não lembra da hora do seu voo de volta. Você quer entrar no app da TAP, fazer login e confirmar esse horário. Como você faria?
    5.1. Qual é a duração da sua viagem?
    o Principais resultados (resumo):
    Navegação:
    - Os submenus não estão devidamente associados aos seus menus principais.
    - Os redirecionamentos de booking.flyTAP para flyTAP causaram confusão.
    - Sem etiquetas descritivas ou informações organizadas, os participantes cegos têm dificuldade em criar um mapa mental.
    Interação:
    - Os elementos interativos não estão devidamente estruturados em HTML, tornando-os difíceis de identificar por tecnologias de apoio (botões, ligações ou campos de entrada).
    - Os elementos de texto e interativos são difíceis de distinguir quando se utiliza um leitor de tela.
    Formulários e controles:
    - Os campos não têm etiquetas claras e associações adequadas.
    - Os menus suspensos e os calendários são, em grande parte, inacessíveis ou confusos.
    Feedback:
    - As mensagens de erro e os sinais de seleção são inconsistentes.
    - Os resultados da pesquisa de voos não são claros, dificultando a confirmação de ações.

III. Contato e solicitação de informação relacionada ao site

Para contatar, enviar sugestões, fazer reclamações ou solicitar informação adicional em relação aos conteúdo e/ou funcionalidades presentes no site da TAP Air Portugal SA na Web, os seguintes meios:

Contato telefônico:

+351 211 234 400

IV. Outras evidências

A TAP Air Portugal S.A. não apresentou, no momento do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para colocar seu site em conformidade com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência for objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, essa pessoa pode apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. O INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.