De acordo com disposto pelo Governo Português (cf. Despacho n.º 666-B/2021, de 14 de Janeiro) a entrada em território nacional está apenas autorizada a:
- Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça).
- Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
- Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:
- Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
- Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
- Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.
Importante: Todos os passageiros de voos que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen têm de apresentar teste RT-PCR, com resultado negativo ao Covid-19, incluindo passageiros em trânsito.
- Crianças que não tenham completado 24 meses de idade;
- Passageiros de nacionalidade portuguesa e passageiros com residência legal em Portugal, em voos com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa ou qualquer origem em país terceiro em voos de repatriamento ou humanitários:
- Podem embarcar sem o comprovativo do teste;
- Serão testados à chegada ao aeroporto Português, a expensas próprias, e devem esperar pelos resultados na sua residência (para referência, o teste tem um custo de 100€).
- Podem embarcar sem o comprovativo do teste;
Nacional Português/residente em Portugal a viajar Nova Iorque - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar Rio de Janeiro - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar São Paulo – Lisboa - Madrid: Tem de apresentar teste para embarcar.
Passageiro Português/residente em Portugal a viajar Praia - Lisboa: Pode fazer o teste à chegada.
Passageiro Português/residente em Portugal em voo de repatriamento Dakar - Lisboa: Pode fazer teste à chegada.
Passageiro estrangeiro a viajar Luanda - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Passageiro estrangeiro em voo de repatriamento Dakar - Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.