Passageiros a chegar do: Brasil, África do Sul e Índia devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção de permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher obrigatoriamente o formulário de pré-registo disponível aqui. (Passageiros com partida dos países mencionados que não apresentem o formulário não poderão viajar.)
Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, seja como destino final, em trânsito ou transferência, terão que completar este formulário online após a realização do check-in.
O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.
- Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido
- Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
- Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais
- Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.
Motivos essenciais são: motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Passageiros referidos em a), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).
Exceções: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Todos os passageiros referidos em b),c) e d), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV - 2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares)
Exceções: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Adicionalmente à apresentação do teste negativo, os passageiros que tenham estado no Brasil, África do Sul ou Índia nos últimos 14 dias devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção permanência em Portugal inferior a 48h), e preencher o formulário de pré-registo disponível aqui.
Os teste PCR obrigatórios apenas são aceites em: português, francês, inglês, espanhol e Italiano. Um elemento que deverá estar mencionado é a data e hora em que foi feita a colheita para o teste.
Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no telemóvel).
Os passageiros provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão excecionados da apresentação de teste para embarcar para Portugal continental (não obstante terem de cumprir as regras do país de destino se o seu embarque para o continente tiver o propósito de transferir para outro país.