Alertas e Informações

• Crianças que não tenham completado os 12 anos
  
• Passageiros portadores de certificado COVID digital da EU, ou equivalente por decisão de execução da comissão europeia, válido (ver: condições de aceitação de certificados COVID digitais da UE)
  
• Passageiros que apresentem um Certificado válido de Recuperação/Vacinação emitido por um país terceiro (veja as Condições de aceitção de certificados de países terceiros)

Os testes PCR obrigatórios apenas são aceites em: português, francês, inglês, espanhol e Italiano. Os mesmos deverão conter a data e hora em que foi feita a recolha para o teste.

Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no telemóvel).

Os testes do NHS ou Trace Test realizados no Reino Unido não são válidos para viajar.

Apenas testes antigénios aceites pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia são aceites, assim como devem estar incluídos no comprovativo os dados mínimos exigidos pela mesma entidade - ver aqui).

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Os passageiros provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão isentos da apresentação de teste para embarcar para Portugal Continental (não obstante terem de cumprir as regras do país de destino se o seu embarque para o continente tiver o propósito de transferir para outro país.

Condições de Aceitação de Certificados Digitais de Covid da UE:

Ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/953 de 14 de junho de 2021, a comissão europeia tem vindo a validar igualmente os certificados de determinados países (ver aqui lista de países). Os certificados desses países são aceites dentro das mesmas condições que os certificados COVID digitais da EU, estabelecidos abaixo:

• Certificado de vacinação, que ateste a vacinação completa e válida, com vacina COVID-19 autorizada pelo Regulamento (CE) n.º 726/2004. A vacinação é considerada válida após 14 dias a partir de:
  
  • A dose única de uma vacina de dose única, OU;
  • A segunda dose de uma vacina de duas doses (mesmo que cada dose seja de uma vacina diferente), OU;
  • Uma dose única de uma vacina de duas doses, se o certificado indicar que a dose única conclui o plano de vacinação, para pessoas que já tenha sido infectadas com COVID-19
• Certificado de recuperação, que declare que a pessoa recuperou da infecção com COVID-19, na sequência de resultado de um teste NAAT positivo com pelo menos 11 dias e não mais que 180 dias
  
• Certificado de teste negativo (teste NAAT realizado dentro de 72 horas antes da hora de partida no primeiro ponto de embarque OU teste de antígeno realizado dentro de 48 horas antes da hora de partida no primeiro ponto de embarque)

NHS Covid pass são aceites e as condições de aceitação do mesmo são as seguintes:

• Os passes/certificados devem cumprir as seguintes regras:
  
  • Certificado de Vacinação que ateste a vacinação completa e válida, com vacina COVID-19 autorizada pelo Regulamento (CE) n.º 726/2004. A vacinação é considerada válida após 14 dias a partir de:
    • A dose única de uma vacina de dose única, OU;
      
    • A segunda dose de uma vacina de duas doses (mesmo que cada dose seja de uma vacina diferente), OU;
      
    • Uma dose única de uma vacina de duas doses, se o certificado indicar que a dose única conclui o plano de vacinação, para pessoas que já tenham sido infetadas com COVID-19
    O certificado precisa de ter pelo menos as seguintes informações:
    1. Nome(s) e apelido(s) do titular
       
    2. Data de nascimento
       
    3. Nome da doença (COVID-19 / SARS-Cov-2 ou a variante)
       
    4. Vacinação contra a COVID-19 ou profilaxia
       
    5. Nome da vacina contra COVID-19
       
    6. Titular da autorização de introdução no mercado, ou nome do fabricante da vacina
       
    7. Número de série das vacinas e o número total de vacinas nessa série
       
    8. Dados de vacinação, referindo a data da última dose administrada
       
    9. País onde a vacina foi administrada
       
    10. Entidade que emitiu o certificado
        
        
  • Certificado de Recuperação que declare que a pessoa recuperou da infeção com COVID-19, na sequência de resultado de um teste NAAT positivo com pelo menos 11 dias e não mais que 180 dias
    O certificado precisa de ter pelo menos as seguintes informações:
    1. Nome(s) e apelido(s) do titular
       
    2. Data de nascimento
       
    3. Nome da doença (COVID-19 / SARS-Cov-2 ou a variante) da qual recuperou
       
    4. Data do primeiro resultado positivo
       
    5. País que emitiu o certificado
    6. Entidade que emitiu o certificado
    7. Data a partir da qual o certificado é válido