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    Menores não acompanhados - Condições

    Crianças a viajar sozinhas

    Saiba como o seu filho menor pode viajar sozinho a bordo da TAP. Conheça as condições e verifique qual a solução mais indicada para si.

    Menores Não Acompanhados

    As condições de aceitação variam consoante a faixa etária da criança.

    • A TAP não aceita crianças dos 3 meses aos 4 anos como Menores Não Acompanhados. A pedido dos pais ou tutores, a TAP pode providenciar um assistente-acompanhante;
    • Menores que ainda não tenham os 2 anos de idade têm de viajar sempre acompanhados por um adulto. O acompanhante adulto tem de ter pelo menos 18 anos e ser capaz de tomar conta do bebé durante toda a viagem, incluindo formalidades de check-in e alfândega. Se o bebé não viajar com um adulto, terá de ser reservado e pago o serviço de uma Assistente Adicional (ESHO);
    • Um passageiro com pelo menos 16 anos pode acompanhar uma criança, entre os 5 e os 11 anos de idade, na condição de que seja declarada capacidade de acompanhamento em toda a viagem, incluindo aceitação e Check-In e formalidades aeroportuárias;
    • Menores entre os 2 e os 4 anos (inclusivé), poderão ser acompanhados por outro passageiro com idade entre os 12 e os 15 anos desde que os procedimentos de "Menor Não Acompanhado" sejam aplicados a ambos, caso contrário terá de ser solicitado e pago o serviço de uma Assistente Adicional (ESHO) para a criança entre os 2 e os 4 anos;
    • Dos 5 aos 11 anos são sempre "Menores Não Acompanhados" os passageiros que viajam sozinhos;
    • Dos 12 aos 17 anos inclusive, poderão excecionalmente ser "Menores Não Acompanhados" a pedido dos pais ou encarregados de educação;
    • Também é considerado Menor Não Acompanhado uma criança que viaje numa cabine de diferente classe onde viaja o adulto;
    • Não são aceites reservas em lista de espera;
    • Quando a reserva do Menor Não Acompanhado é pedida e confirmada é obrigatório informar a TAP sobre o nome e respetivos contactos (telefone, morada) das pessoas que vão levar a criança ao aeroporto e os que a vão buscar.



    Reservas e tarifas

    Para reservar uma viagem para um menor não acompanhado, deverá entrar em contacto com a TAP para que o possamos auxiliar durante todo o processo.

    Após pedida e confirmada a reserva do Menor Não Acompanhado, é obrigatório informar a TAP sobre o nome e respetivos contactos (telefone e morada) das pessoas que o vão levar e buscar ao aeroporto.

    Não são aceites reservas em lista de espera.

    Ao reservar o bilhete para um menor não acompanhado, vão ser adicionadas as seguintes taxas:

    Domésticos, Europa, Marrocos e Argélia Voos Intercontinentais
    50 € 100 €

    As taxas aplicam-se do seguinte modo: 

    • Crianças entre os 5 e os 11 anos que viajem sozinhas;
    • Por Menor Não Acompanhado;
    • Por one way*;
    • A jovens entre os 12 e os 17 anos, se os pais/tutores desejarem que sejam considerados Menores Não Acompanhados.

    NOTA: Não são aceites menores desacompanhados (UMNR) que viajem de Lisboa para o Funchal (e vice-versa) e nos voos internacionais que seguem ou regressam de Caracas.

    No caso de cancelamentos:

    O serviço de UMNR** será reembolsado, se for cancelado antes da partida do voo.

     

    * one way - Voo só de ida ou só volta.
    **Menores não acompanhados

    Assistente Adicional e tarifa de voo

    A pedido dos pais ou dos tutores legais da criança, a TAP pode providenciar um acompanhante para menores com idades compreendidas entre os 3 meses e os 4 anos de idade (inclusivé).

    O assistente irá ocupar um lugar que será cobrado. Para além do custo a imputar à acompanhante da criança, também será cobrada à criança uma tarifa de adulto e não a respetiva tarifa de criança.

    O valor corresponde à tarifa de ida tem por base a origem e destino da viagem. Por exemplo, num percurso Funchal - Lisboa - Londres, se a criança apenas necessitar de acompanhante para o percurso Funchal - Lisboa, a tarifa cobrada pelo serviço de hospedeira é o valor publicado para o Funchal - Londres, independentemente desta não realizar o Lisboa - Londres.

    Preços e cancelamento do Assistente Adicional:

    • Para o Assistente é aplicável a Tarifa Normal de  adulto em Classe Económica (apenas algumas tarifas, sem restrições, podem ser aplicadas);
    • A criança ou bebé paga a tarifa de adulto na totalidade, de acordo com a disponibilidade de lugares no voo e as tarifas publicadas;
    • Não são cobradas taxas de aeroporto para o Assistente-Adicional;
    • Se o menor não comparecer para embarque ou o cancelamento do Assistente Adicional for feito a menos de quatro dias da partida não existe reembolso.

    Legislação sobre menores

    A entrada e saída de menores do país deve obedecer às regras e leis em vigor na legislação portuguesa.

    Menores estrangeiros nascidos em Portugal

    Os menores nestas condições beneficiam do estatuto de residente idêntico ao concedido a qualquer dos seus progenitores.

    A fim de solicitar a emissão do respetivo título de residência deve qualquer dos progenitores apresentar o pedido nos seis meses seguintes ao registo de nascimento do menor.

    Entrada de menores em território nacional

    Para entrar em Portugal, os estrangeiros com menos de 18 anos devem apresentar uma autorização de viagem por escrito. 
     
    Os estrangeiros menores desacompanhados apenas têm autorização para entrar no país se apresentarem este documento devidamente validado ou se algum representante legal estiver à sua espera em Portugal.

    Saída de menores do território nacional

    Para sair de Portugal, os menores que viajem desacompanhados de quem exerça o poder paternal, devem apresentar no posto de fronteira uma autorização concedida por aquele ou por quem o represente, legalmente certificada.

    Menores com nacionalidade brasileira

    Consulte o documento do Conselho Nacional de Justiça ou o respetivo website, para saber tudo o que precisa para o seu filho menor de idade viajar no Brasil ou para fora do país.

    Documento de Autorização de Menor:

    • Solicitado ao menor brasileiro, com dupla nacionalidade, a residir fora do Brasil;
    • Tem que ser reconhecido num Consulado Brasileiro. Não aceitam o reconhecimento de assinaturas por Notário ou Advogado ou País de residência;
    • Aplica-se o mesmo aos cidadãos menores com dupla nacionalidade que viajem do Brasil para o exterior, ou seja, também é requerida a autorização reconhecida no Consulado Brasileiro, com as mesmas regras.