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Crianças viajando sozinhas

Saiba como o seu filho menor de idade pode viajar sozinho a bordo da TAP. Conheça as condições e verifique qual a solução mais indicada para si.

Menores Não Acompanhados

As condições de aceitação variam conforme a faixa etária da criança.

  • A TAP não permite menores de 5 anos não acompanhados;
  • Menores que ainda não tenham os 2 anos de idade têm de viajar sempre acompanhados por um adulto. O acompanhante adulto tem de ter pelo menos 18 anos e ser capaz de tomar conta do bebê durante toda a viagem, incluindo formalidades de check-in e alfândega;
  • Um passageiro com pelo menos 16 anos pode acompanhar uma criança, entre os 5 e os 11 anos de idade , na condição de que seja declarada capacidade de acompanhamento em toda a viagem, incluindo aceitação e Check-In e formalidades aeroportuárias;
  • Menores entre os  2 e os 4 anos  (inclusive), poderão ser acompanhados por outro passageiro com idade entre os 12 e os 15 anos desde que os procedimentos de "Menor Não Acompanhado" sejam aplicados a ambos;
  • Dos  5 aos 11 anos são sempre "Menores Não Acompanhados" os passageiros que viajam sozinhos;
  • Dos 12 aos 17 anos inclusive, poderão excepcionalmente ser "Menores Não Acompanhados" a pedido dos pais ou encarregados de educação;
  • Também é considerado Menor Não Acompanhado uma criança que viaje numa cabine de classe diferente onde viaja o adulto;
  • Não são aceites reservas em lista de espera;
  • Quando a reserva do Menor Não Acompanhado é pedida e confirmada é obrigatório informar a TAP sobre o nome e respectivos contatos (telefone, endereço) das pessoas que vão levar a criança ao aeroporto e os que a vão buscar.
  • O serviço "Menor desacompanhado" (UMNR) não está disponível quando há uma parada noturna nos vôos conectando o itinerário da criança.



Reservas e tarifas

Para reservar uma viagem para um menor não acompanhado, você deverá entrar em contacto com a TAP para que o possamos auxiliar durante todo o processo.

Após pedida e confirmada a reserva do Menor Não Acompanhado, é obrigatório informar a TAP sobre o nome e respectivos contatos (telefone e endereço) das pessoas que o vão levar e buscar ao aeroporto.

Não são aceitas reservas em lista de espera.

Ao reservar o bilhete para um menor não acompanhado, as seguintes taxas serão adicionadas:

Voos domésticos Europa e Marrocos Voos Intercontinentais
65 EUR / 80 USD / 105 CAD 90 EUR / 110 USD / 140 CAD 130 EUR / 155 USD / 205 CAD

As taxas aplicam-se da seguinte maneira: 

  • Crianças entre os 5 e os 11 anos que viajem sozinhas;
  • Por Menor Não Acompanhado;
  • Por one way*;
  • A jovens entre os 12 e os 17 anos, se os pais/tutores desejarem que sejam considerados Menores Não Acompanhados.

No caso de cancelamentos:

O serviço de UMNR** será reembolsado, se for cancelado antes da partida do voo.

 

* one way - Voo só de ida ou só volta.
**Menores não acompanhados

Legislação sobre menores

A entrada e saída de menores do país deve obedecer às regras e leis em vigor na legislação portuguesa.

Menores estrangeiros nascidos em Portugal

Os menores nestas condições beneficiam do estatuto de residente idêntico ao concedido a qualquer dos seus progenitores.

Para solicitar a emissão do respectivo título de residência qualquer um dos progenitores deve apresentar o pedido nos seis meses seguintes ao registro de nascimento do menor.

Entrada de menores em território nacional

Para entrar em Portugal, os estrangeiros com menos de 18 anos devem apresentar uma autorização de viagem por escrito. 
 
Os estrangeiros menores desacompanhados apenas têm autorização para entrar no país se apresentarem este documento devidamente validado ou se algum representante legal estiver à sua espera em Portugal.

Saída de menores do território nacional

Para sair de Portugal, os menores que viajem desacompanhados de quem exerça o poder paternal, devem apresentar no posto de fronteira uma autorização concedida por aquele ou por quem o represente, legalmente certificada.

Menores com nacionalidade brasileira

Consulte o documento do Conselho Nacional de Justiça ou o respectivo site, para saber tudo o que precisa para o seu filho menor de idade viajar no Brasil ou para fora do país.

Documento de Autorização de Menor:

  • Solicitado ao menor brasileiro, com dupla nacionalidade, a residir fora do Brasil;
  • Tem que ser reconhecido num Consulado Brasileiro. Não aceitam o reconhecimento de assinaturas por Notário ou Advogado ou País de residência;
  • Aplica-se o mesmo aos cidadãos menores com dupla nacionalidade que viajem do Brasil para o exterior, ou seja, também é exigida a autorização reconhecida no Consulado Brasileiro, com as mesmas regras.

Menores com nacionalidade italiana

As crianças com menos de 14 anos, com passaporte italiano, não podem viajar sozinhas de e para Itália.

Se forem acompanhadas por alguém que não sejam os pais ou o tutor legal, deverão ter consigo o seu próprio passaporte e o formulário "Dichiarazione di Accompagno" (PDF, IT, 0.4MB) devidamente preenchido. Este documento deve ser assinado por ambos os pais (ou tutor legal) na presença de um agente policial.

Este documento pode ser obtido em uma delegacia da polícia local (Questura), nunca no departamento da polícia do aeroporto. Se residirem no exterior, deverão solicitá-lo, junto de uma embaixada ou consulado italiano.

 

Menores de nacionalidade espanhola

A partir de 1 de setembro de 2019, novas condições para viagens de menores não acompanhados entram em vigor.

Os menores não acompanhados que desejem viajar para fora do território espanhol, além de apresentarem seu DNI e passaporte (este último para viagens fora do Espaço Schengen), devem estar munidos da Autorização de Viagem para Menores Não Acompanhados, devidamente preenchida, assinada por ambos os pais (ou pelo guardião legal). Esta autorização deve ser reconhecida nas seguintes instalações: Polícia Nacional, Guardia Civil, Polícia de Comunidades Autônomas, Tabelionatos e Alcaldías.

Para mais informações, visite a página do Ministério do Interior aqui.