Política de Privacidade

O termo "dados pessoais" significa qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente de seu suporte (incluindo som e imagem), relacionada a uma pessoa viva identificada ou identificável (titular dos dados).

Uma pessoa identificável é um indivíduo que pode ser reconhecido de forma direta ou indireta, especialmente por meio de um número de identificação ou de outros elementos específicos de sua identidade física, fisiológica, psicológica, econômica, cultural ou social.

A TAP Air Portugal recolhe os seus dados pessoais através de diferentes meios, direta – guiches, telefones ou qualquer meio eletrônico - ou indiretamente, nomeadamente de outras entidades, tais como:

• Fornecedores que prestem serviços a você em nosso nome;
• Nossos parceiros;
• Agentes de viagem ou outros operadores que reservem um voo para você.

Categorias de dados pessoais que processamos:

1. Quando você utiliza os serviços de pesquisa / reserva de voos das nossas Plataformas:
   Para agilizar o processo de pesquisa e reserva de voos, serão solicitados dados relacionados com a sua localização geográfica, caso tenha essa funcionalidade ativa nos seus dispositivos.
2. Quando você reserva um voo, ou, adere ao Programa TAP Miles&Go:
   Serão solicitados dados como seu nome e sobrenome, sua data de nascimento, seus detalhes de contato (endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal), detalhes de seu passaporte ou de outro documento de identificação, seu CPF, seu idioma preferido, seu número de passageiro frequente (se aplicável) e os dados de seu cartão de crédito ou de outro método de pagamento.
   A TAP Air Portugal procede ainda à coleta do gênero do titular dos dados, exclusivamente como métrica para o cálculo do peso dos passageiros a bordo.
   A coleta de alguns desses dados é obrigatória para a celebração e execução de contratos e cumprimento de obrigações legais pela TAP Air Portugal, e se não forem fornecidos, a TAP Air Portugal não poderá prestar o serviço solicitado nem disponibilizar o produto. Nesses casos, o Cliente será sempre devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados para continuar o processo de aquisição de serviços ou produtos.
3. Quando você realiza uma reserva para determinados destinos:
   Além dos dados especificados no ponto 2, poderão ser solicitadas informações adicionais, conforme a legislação aplicável, como seu nome completo, sua nacionalidade, o número, tipo, data de validade e país de emissão de seu documento de viagem (passaporte ou documento de identificação), seu endereço na origem e / ou destino, e um contato de emergência.
4. Ao gerenciar seu voo:
   Além dos dados indicados acima, você poderá ceder-nos voluntariamente outras informações relevantes no âmbito da sua reserva e itinerário, incluindo, dentre outras, compras de serviços adicionais relacionadas com a viagem
5. Ao fazer uma reserva em nome de outros passageiros:
   Você terá que fornecer dados pessoais relacionados a esses passageiros e, por esse motivo, deve garantir que tenha o consentimento deles ou outra base legal para essa finalidade.
6. Ao fazer check-in ou usar nossos serviços no aeroporto:
   Você terá que fornecer informações sobre seus voos (incluindo voos de conexão), sobre a bagagem transportada, detalhes de contato em caso de qualquer interrupção operacional, bem como apresentar seu passaporte ou outro documento de identificação, vistos, certificados de vacinação e outros documentos, que podem variar dependendo do destino ou das circunstâncias de sua viagem. Se precisar declarar uma irregularidade de bagagem, também poderá ter de fornecer detalhes de contato e endereços no destino, bem como a descrição e o valor do respectivo conteúdo.
7. Quando você usufrui dos nossos serviços de vendas a bordo ou do nosso sistema de entretenimento:
   Esse ponto se refere a informações sobre a compra de produtos disponíveis a bordo. Lembre-se de que serão coletados os dados necessários para a transação comercial, ou seja, dados de pagamento.
   Sendo Cliente Miles&Go, se selecionar uma das nossas ofertas de entretenimento e se registrar no sistema com o código constante no seu cartão de embarque, guardaremos as suas preferências de conteúdo para que possa selecioná-las em uma viagem futura.
   Se navegar na internet, os seus dados de navegação não serão armazenados.
8. Quando você entra em contato com a TAP Air Portugal ou é contatado pela TAP Air Portugal:
   Todas as comunicações que troca conosco, designadamente pelos canais de comunicação que disponibilizamos no nosso site, chatbots, e-mails, cartas, ou chamadas telefônicas realizadas com o Contact Center da TAP Air Portugal, e que, quando consentido, poderão ser gravadas para finalidades previamente estabelecidas e devidamente comunicadas aos titulares dos dados.
9. Ao interagir conosco nas mídias sociais:
   Todas as publicações e mensagens nas redes sociais que você dirige voluntariamente à TAP Air Portugal, bem como os seus dados de perfil nas redes sociais.
10. Quando participa nos nossos inquéritos / pesquisas / promoções / questionários de satisfação:
    Informações coletadas quando você compartilha sua opinião sobre nós por esses meios.
11. Ao utilizar nossas Plataformas, de acordo com nossa Política de Cookies e Outras Tecnologias de Rastreamento:
    Informações sobre como você utiliza nossas Plataformas, especialmente suas pesquisas de voos.

Categorias especiais de dados pessoais / dados sensíveis:

Quando prestamos nossos serviços, podemos coletar informações que podem revelar sua origem racial ou étnica, dados relacionados à sua saúde, suas crenças religiosas ou eventuais infrações criminais. De acordo com a legislação aplicável, essas informações são consideradas "dados sensíveis" e só podem ser coletadas nas seguintes circunstâncias:

• Se você deu seu consentimento explícito;
• Se você tornou essas informações manifestamente públicas;
• Caso seja necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito em um processo judicial ou sempre que os tribunais no exercício da sua função jurisdicional solicitarem determinados dados pessoais;
• Como garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, observados limites legais, e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Essas informações serão coletadas e processadas pela TAP Air Portugal somente nas seguintes situações:

• Se você tiver um problema de saúde específico do qual precisemos estar cientes para prestar o serviço de transporte, ou se você precisar de assistência especial para ou durante um voo;
• Se você nos comunicar alguma necessidade dietética específica (necessidades que possam estar relacionadas às suas crenças religiosas);
• Quando você nos fornece os dados de seu documento de viagem (sua nacionalidade pode indicar sua origem racial ou étnica);
• Para resposta a reclamações ou processos judiciais ou de outra natureza que se encontrem em curso;
• Quando utilizar um sistema de embarque com biometria, se disponível em algum aeroporto para onde operamos. O operador em causa será o controlador, conforme dispõe legislação aplicável.

Os dados pessoais do Cliente são utilizados apenas no âmbito da prestação e gestão dos serviços contratados, nomeadamente, para envio de comunicações relacionadas com esses serviços, bem como para o estudo, melhoria e adequação dos nossos serviços aos seus interesses e necessidades, mediante o seu consentimento.

No entanto, você poderá fornecer seus dados pessoais para outras finalidades, tais como receber informações institucionais da TAP Air Portugal, participar de concursos, leilões e pesquisas de mercado, e receber comunicações de marketing da TAP (nomeadamente, campanhas e promoções relacionadas a nossos serviços e produtos) ou de parceiros cujos produtos e serviços possam contribuir para melhorar sua experiência de viagem.

Nesse sentido, utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentais legais:

A. Execução de contratos ou etapas pré-contratuais, a saber:

1. confirmação ou modificação de reservas e emissão de passagens;
2. envio de informações sobre a confirmação e / ou alteração de reservas;
3. envio de informações relacionadas a outros serviços e / ou produtos contratados;
4. envio de informações sobre pagamentos e faturamento;
5. envio de informações relacionadas aos seus voos, inclusive informações operacionais;
6. gerenciamento do processo de Check-in, incluindo verificação de documentação, embarque e aceitação e manuseio de bagagem;
7. acesso ao serviço Fast Track, Lounges e serviços de bordo;
8. gerenciamento de situações de interrupção operacional;
9. resposta a solicitações, reclamações, sugestões ou contatos;
10. registro e gestão do Programa TAP Miles&Go;
11. envio de comunicações estritamente relacionadas com o Programa TAP Miles&Go, e que não tenham carácter promocional nem de marketing.

B. Interesses legítimos da TAP Air Portugal, a saber:

1. para que possamos fornecer-lhe informações relevantes sobre a sua viagem;
2. para avaliação do serviço que lhe prestamos na sequência da realização de um voo;
3. para efeitos de prevenção, investigação e repressão de infracções penais, como fraude, por exemplo, fraude de cartão de crédito ou de identidade, utilização de meios fraudulentos para obter termos ou tarifas especiais;
4. para interpor ações judiciais, incluindo cobrança de dívidas e defesa em caso de litígio judicial;
5. para fins de auditoria;
6. para garantir a segurança do seu voo;
7. para envio de comunicações de marketing sobre produtos e / ou serviços análogos aos que já adquiriu de nós, desde que não tenha se oposto à utilização dos seus dados.

C. Consentimento expresso do titular dos dados, incluindo, entre outros:

1. para comunicações com ofertas regulares da TAP Air Portugal e, caso seja membro do Programa TAP Miles&Go, também desse programa; essas comunicações poderão ser por e-mail, SMS ou voz, podendo o Cliente escolher e gerir os meios pelos quais pretende ser contatado;
2. para envio de informações e ofertas específicas de parceiros, relacionadas a serviços ou produtos complementares ou relacionadas com a viagem adquirida, desde que nos tenha dado o seu consentimento para isso;
3. para estudos de mercado e consultas a Clientes;
4. para uso personalizado do site e ofertas personalizadas, incluindo a definição de perfis;
5. para apoiar processos relacionados com a utilização do site, com lembretes e chats ao vivo;
6. para o tratamento de dados sensíveis necessários à prestação de um serviço adequado às suas necessidades;
7. para fins analíticos, para que possamos otimizar a nossa oferta para você.

Qualquer consentimento dado pode ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento tem efeitos apenas para o futuro e não afeta a legalidade dos dados coletados e tratados antes da revogação.

D. Cumprimento de obrigações legais, incluindo requisitos legais de segurança, aduaneiros e de controle da imigração, e de saúde pública

A TAP Air Portugal poderá coletar e processar dados pessoais com o objetivo de cumprir a legislação nacional e / ou internacional em matéria de imigração, segurança territorial, prevenção, detecção, investigação e combate ao terrorismo ou à criminalidade grave e organizada, em conformidade com as normas legais aplicáveis a cada voo, bem como para atender aos requisitos de saúde pública estipulados pelas autoridades sanitárias.

E. Defesa dos interesses vitais do titular dos dados

A TAP Air Portugal poderá ainda coletar dados pessoais se o tratamento for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados (por exemplo, por incapacidade resultante de um problema de saúde manifestado durante um voo).

O período de tempo durante o qual seus dados pessoais são armazenados e retidos varia de acordo com a finalidade para a qual as informações são processadas.

Na verdade, há requisitos legais que exigem que os dados sejam mantidos por um período mínimo de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para alcançar as finalidades que motivaram a sua coleta ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Por exemplo, quando realizar uma reserva conosco, conservaremos as informações necessárias à prestação dos serviços de viagem contratados e, posteriormente, durante o tempo necessário para que possamos gerir ou responder a qualquer reclamação ou consulta relacionada com a sua reserva ou para o cumprimento de obrigações legais. Também poderemos conservar essas informações para melhorar a sua experiência com a TAP Air Portugal e garantir que receba os benefícios do nosso programa de fidelização.

Nossos bancos de dados são revisados periodicamente e de forma ativa, garantindo que os dados pessoais sejam excluídos ou anonimizados ao término dos respectivos períodos de retenção, sem prejuízo de sua retenção em caso de litígio.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, o tempo todo, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, a eliminação ou a limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, por um pedido realizado diretamente na nossa plataforma existente para isso e disponível aqui.

Nos casos em que o fundamento jurídico para o processamento dos dados é o consentimento do Cliente, você também possui, nos termos da legislação aplicável, o direito de revogar esse consentimento. Para tanto, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, o que, no entanto, não invalida o processamento realizado até aquela data com base no consentimento previamente dado.

O Cliente ou o Usuário pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, incluindo a eliminação da conta TAP Miles&Go, nos termos legalmente previstos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, caso considere que seus dados não estão sendo tratados pela TAP Air Portugal de forma legítima, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sita na Avenida Dom Carlos I, 134 - 1 º, 1200-651 Lisboa, Portugal (www.cnpd.pt).
Se for residente no Brasil, pode ainda reclamar junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sita no Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 6, Ed. Venâncio 3000, Bloco A, Asa Norte, CEP 70716 -900, Brasília / DF, Brasil (www.gov.br/anpd/pt-br).

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os Usuários das Plataformas TAP. No entanto, dada a especificidade do uso das plataformas digitais mencionadas acima (redes sociais, sites e aplicativos da TAP Air Portugal), é importante que algumas questões especialmente relevantes sejam devidamente regulamentadas.

1. A TAP Air Portugal está ciente de que o envio de informações pessoais é uma das principais preocupações do Cliente ao utilizar a Internet. Em todos os nossos sites e aplicativos, os formulários de coleta de dados pessoais exigem sessões de navegador criptografadas.
2. Todos os dados pessoais que você fornece voluntariamente são armazenados de forma segura em nossos sistemas. Uma vez armazenados esses dados, aplicamos as melhores práticas de segurança técnica e processual para protegê-los.
3. Apesar das medidas de segurança implementadas pela TAP Air Portugal, é importante ressaltar que, ao acessar a Internet, você deve deve se precaver regularmente e adotar medidas de segurança adicionais, como utilizar um computador e um navegador atualizados. Você deve tomar precauções ao usar computadores compartilhados e ao acessar suas contas de Cliente, evitando compartilhar seus dados de acesso com terceiros.
4. Fornecemos em nossas Plataformas links para sites de terceiros, que estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Observe que esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites e que a TAP Air Portugal não é responsável pela coleta de seus dados nos sites acima mencionados.
5. Para sua proteção, o acesso a determinados recursos em algumas de nossas plataformas é protegido por uma senha, que você não deve compartilhar com terceiros. Por motivos de segurança, recomendamos que você memorize e altere sua senha com frequência.
6. Somente solicitaremos os dados de seu cartão de crédito / débito se você desejar fazer uma reserva ou pagar por um serviço / produto da TAP. Oferecemos segurança no uso de nossas Plataformas por meio da tecnologia SSL - Secure Socket Layer, que criptografa as comunicações produzidas entre seu computador pessoal e o servidor, de modo que elas não possam ser interceptadas. A TAP não guarda nem armazena quaisquer dados de cartões de crédito em sua infraestrutura tecnológica; esse processo é realizado através de parceiros externos (PSPs - Provedores de Serviços de Pagamentos), em conformidade com os padrões internacionais do setor (PCI DSS Compliance).

Para obter mais informações sobre cookies e sobre como a TAP Air Portugal os utiliza nos seus sites ou aplicativos, consulte a Política de Cookies e outras Tecnologias de Rastreio.

A TAP Air Portugal está empenhada em garantir a confidencialidade e segurança de seus dados pessoais, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los de qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e de qualquer perda ou destruição acidental. Para isso, contamos com sistemas e de equipes que garantem a segurança dos dados, criando e atualizando procedimentos que impedem o acesso não autorizado a ou a destruição / perda acidental de dados pessoais.

Sempre empenhada em cumprir a legislação relativa à proteção dos dados pessoais dos Clientes, a TAP Air Portugal assegura que processa esses dados apenas para os fins para ou quais foram coletados, ou para fins juridicamente admissíveis, com a garantia de que eles são tratados com níveis adequados de segurança e confidencialidade.

Como reconhecemos a importância da confidencialidade dessas informações, nossos funcionários recebem treinamento contínuo sobre proteção de dados e se comprometem a não compartilhar ou utilizar para fins ilegais qualquer informação pessoal dos Clientes da TAP Air Portugal obtida no exercício de suas funções.

Neste contexto, a TAP Air Portugal também nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (ou EPD; saiba como contatá-lo no ponto 12 desta Política de Privacidade) para monitorar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Conforme estipulado por esta Política de Privacidade (consulte o ponto 9: "Em quais circunstâncias compartilhamos dados com outras entidades?"), podemos, em alguns casos, compartilhar seus dados pessoais com terceiros. A TAP Air Portugal estabeleceu regras claras para a contratação de serviços de processamento de dados pessoais e exige que as empresas subcontratadas adotem todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias à proteção desses dados. No entanto, em alguns casos, podemos ser legalmente obrigados a compartilhar seus dados pessoais com terceiros (como autoridades governamentais) sobre os quais não temos controle total em matéria de proteção de dados pessoais.

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

1. A TAP Air Portugal pode recorrer a outras entidades para prestar determinados serviços (como serviços de manuseio, tecnologias de informação, marketing, consultoria ou auditoria, entre outros), o que poderá implicar o acesso dessas entidades a seus dados pessoais. No entanto, garantimos que qualquer entidade subcontratada processará seus dados em nosso nome e com a obrigação de seguir rigorosamente nossas instruções. Essas entidades subcontratadas oferecem garantias técnicas e organizacionais suficientes para que o processamento de dados atenda aos requisitos da legislação aplicável e garanta a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, conforme previsto nos contratos de terceirização firmados.
2. A TAP Air Portugal também pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros quando parte do itinerário envolver um voo operado por outra companhia aérea, ou quando considerar que tal compartilhamento é necessário ou adequado (1) em conformidade com a lei aplicável, (2) para o cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (3) para atender a solicitações de autoridades públicas ou governamentais ou (4) no âmbito de serviços complementares de viagem, incluindo os serviços que você contratar junto a nossos parceiros (como empresas de aluguel de automóveis, hotéis e outros terceiros).
3. Alem disso, a TAP Air Portugal pode compartilhar seus dados pessoais com aeroportos, autoridades aduaneiras e de imigração, autoridades policiais e órgãos governamentais ou reguladores, sempre que for notificada para isso ou quando necessário para garantir seu transporte até o destino, conforme exigido por lei, bem como com empresas de cartões de crédito e débito, agências de análise de crédito, prestadores de serviços de controle de fraudes, escritórios de advocacia e órgãos judiciais no âmbito de ações e procedimentos jurídicos, administrativos, judiciais ou extrajudiciais, e / ou companhias de seguro.

Em qualquer uma das situações acima, a TAP Air Portugal adotará todas as medidas razoáveis para garantir a proteção dos dados pessoais que processa.

A prestação de determinados serviços pela TAP Air Portugal poderá implicar a transferência de seus dados pessoais para outros países (não pertencentes à União Europeia ou ao Espaço Econômico Europeu), com o objetivo de gerenciar os serviços que você contratou, cumprir as obrigações legais aplicáveis e atender aos compromissos contratuais firmados com terceiros estabelecidos nesses países.

A TAP Air Portugal compromete-se a adotar as medidas necessárias, conforme exigido pela legislação aplicável, para assegurar a proteção de todos os dados pessoais transferidos internacionalmente.

A TAP Air Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento, fazer modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, alterações essas que serão devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações. Quando houver alterações materialmente relevantes na Política de Privacidade, a TAP Air Portugal notificará os Clientes.

Você poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da TAP Air Portugal para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como para quaisquer questões relacionadas ao exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os mencionados na presente Política, utilizando o link ou enviando e-mail para [email protected].
A TAP Air Portugal, inscrita no CNPJ/MF sob número 33.136.896/0001-90, dispõe de escritório no Brasil, na Avenida Paulista nº 453, 14º andar, São Paulo-SP.