Exceto para Andorra, Ilhas Faroe, Gibraltar, Groenlândia, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Suíça e Vatican City State, pois esses países aderem ao Passaporte para Animais de Estimação da UE.
Os requisitos, regras e documentos listados abaixo não isentam você de consultar a Direção Geral de Alimentos e Medicina Veterinária ou um veterinário. É de sua responsabilidade obter as informações necessárias e garantir que você tenha todos os documentos exigidos para o transporte do seu animal de estimação.
Pontos gerais a serem considerados com relação a voos de países que não são membros da UE:
- O Certificado de Saúde para entrada na UE é válido por 10 dias até a data dos controles na chegada e por mais quatro meses para circulação nos Estados Membros (a menos que a vacinação antirrábica expire antes disso);
- O Passaporte para Animais de Estimação da UE permanece válido para o voo de volta, desde que as informações nele contidas não tenham sido alteradas durante sua estadia fora da UE. Se houve alguma alteração, aplica-se o Certificado de Saúde. Passaportes emitidos no Reino Unido até 1.º de janeiro de 2021 não são válidos neste contexto.
- Para voos com origem em países não membros da União Europeia e com Portugal como destino final, o preenchimento e envio do formulário de notificação de chegada é obrigatório. Você deve enviar esse formulário com a maior antecedência possível, usando os contatos fornecidos aqui (PDF, 165 KB, PT, EN), no máximo até 48 horas antes da sua chegada.
Voos para o Reino Unido:
- Os animais de estimação não podem ser transportados na cabine ou no compartimento de carga da aeronave (em rotas diretas ou com escalas), exceto os animais de assistência, que são permitidos na cabine.
Voos que partem do Reino Unido (exceto Irlanda do Norte e Londres Gatwick*):
- Microchip que permite a identificação do animal;
- Vacina antirrábica válida: deve ser administrada quando o microchip for implantado ou depois, e pelo menos 21 dias antes da viagem;
- Certificado de Saúde: este documento deve ser emitido por um veterinário oficialmente reconhecido pelo Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra, sigla do inglês Department for Environment, Food & Rural Affairs), ou pelos governos da Escócia ou País de Gales, e é válido por 10 dias após a data de emissão. Confirme com seu veterinário se ele possui esse status e pode emitir esse documento. Se o destino do seu voo for um país membro da UE, você deve considerar o primeiro ponto geral acima.
* Não é permitido o transporte de animais de estimação como bagagem, seja na cabine ou no porão da aeronave, em voos com partida do Aeroporto de Londres Gatwick (LGW).
Voos para o Brasil:
- Entrada no país: permitida somente mediante a apresentação do Certificado Veterinário Internacional1. O Passaporte para Animais de Estimação da UE não é válido;
- Voos de conexão operados pela GOL e pela Azul: os animais de estimação não podem ser transportados em voos da TAP com voos de conexão dentro do Brasil operados pela GOL (G3) e pela Azul (AD). Essa regra se aplica a todos os voos operados por essas empresas;
- Para obter mais informações sobre o transporte de animais de estimação em voos para o Brasil, consulte:
Voos do Brasil para a UE:
Para obter mais informações, por favor, visite o site do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e consulte este documento.
(1) Ao retornar ao Brasil, são válidos os seguintes documentos: um Certificado de Saúde emitido no Brasil para entrada na União Europeia e um passaporte brasileiro para cães e gatos, desde que não tenha se passado mais de 60 dias a partir da data de emissão do primeiro ou da data de partida do animal registrada no segundo. A vacina antirrábica também deve permanecer válida.
(2) Certificados Veterinários Internacionais 2Electronic (e-CVI) para animais de estimação que viajam para ou transitam pela Alemanha, Itália, Suécia e Países Baixos devem incluir, além da assinatura digital de um veterinário oficial do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (VIGIAGRO/MAPA), um carimbo e assinaturas adicionais (denominadas selo). Para os demais países da UE, não são necessários carimbos ou assinaturas adicionais, pois a assinatura digital de um veterinário oficial do VIGIAGRO/MAPA é suficiente.
