Estes são os Termos e Condições de Adesão à Conta TAP, estabelecidos pela Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (doravante designada “TAP Air Portugal” ou “TAP”), para a subscrição e utilização da Conta TAP disponibilizada a nossos Clientes e Usuários, nos sites, aplicativos e/ou presença digital da TAP Air Portugal.
Ao subscrever a Conta TAP, você concorda e aceita estes Termos e Condições de Adesão, bem como nossos Termos, Políticas e Condições Gerais de Utilização, nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies e Outras Tecnologias de Rastreio, e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades subscritos. Caso não concorde com os presentes Termos, solicitamos que não proceda à subscrição ou que descontinue a utilização da Conta TAP.
A presente versão dos Termos e Condições de Adesão à Conta TAP corresponde à versão mais recente e atualmente em vigor.
A TAP Air Portugal pode modificar ou retirar partes destes Termos e Condições em qualquer ocasião e sem aviso prévio. Quaisquer regras novas e/ou alterações aos Termos e Condições de Adesão à Conta TAP tornar-se-ão vinculativas para todos os seus Clientes, assim que publicadas. É da inteira responsabilidade do Cliente e Usuário manter-se informado e consultar regularmente estes Termos e Condições de Adesão e os outros termos, políticas e condições existentes. Ao continuar a utilizar a Conta TAP, você concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.
Qualquer utilização da Conta TAP ou das funcionalidades e serviços aí disponibilizados que viole o disposto nestes Termos e Condições de Adesão ou nos Termos e Condições Gerais de Utilização do Serviço pode resultar, entre outras consequências, no término ou suspensão de seus direitos de utilização, bem como na remoção de seu acesso a áreas reservadas, reservando-se a TAP Air Portugal o direito de proceder à eliminação de seu registro e de sua Conta TAP.
Todos os direitos referentes aos sites e aplicativos da TAP Air Portugal e a sua presença digital encontram-se reservados.
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Conta TAP
A Conta TAP, gerenciada pela companhia aérea TAP Air Portugal, é um serviço online, destinado aos Clientes e Usuários da TAP Air Portugal. Consiste na disponibilização de uma série de serviços, funcionalidades, ofertas e promoções aos Clientes e Usuários, os quais, em sua Área de Cliente, têm a possibilidade de efetuar e acessar em um contexto personalizado.
Quaisquer alterações quanto às marcas detidas pela TAP Air Portugal não afetam os contratos previamente efetuados com pessoas físicas ou jurídicas.
A adesão à Conta TAP é gratuita.
A subscrição da Conta TAP oferece ao Cliente e Usuário a capacidade de acessar, através de login, uma Área de Cliente, onde, de forma simplificada e personalizada, encontrará um conjunto de funcionalidades e informações relevantes. Dessa forma, você tem ao dispor uma série de conteúdos e utilidades que simplificam não só o acesso, como a interação com nossos serviços, produtos e o gerenciamento de suas reservas TAP.
A adesão à Conta TAP pode ser efetuada em www.flytap.com e através de nossos aplicativos disponíveis para IOS e Android.
Mais funcionalidades após o login
Mais serviços, mais funcionalidades, mais vantagens e benefícios na adesão à Conta TAP: após o login, disponibilizamos uma vasta gama de opções e ofertas personalizadas que vão ao encontro de suas preferências e que você pode acessar facilmente online em qualquer lugar, designadamente através de seu dispositivo móvel.
Entre a vasta escolha de benefícios e vantagens de sua adesão à Conta TAP, destacamos:
Gerenciamento de Perfil
Você pode editar os dados de seu perfil, indicar suas preferências, efetuar o gerenciamento das comunicações que deseja receber por e-mail, SMS ou notificações Push, gerenciar suas reservas e, mediante seu consentimento, permitir a personalização das ofertas que lhe vamos disponibilizar, bem como beneficiar-se com um processo de escolha e reserva mais rápido e ágil.
Gerenciamento de Privacidade
Nesta seção de seu perfil, você pode gerenciar as comunicações que deseja receber da TAP Air Portugal.
Assim, você pode, a qualquer momento, subscrever ou cancelar a subscrição de qualquer uma das newsletters disponíveis para recepção em seu e-mail, bem como das notificações Push ou das mensagens SMS.
Ao subscrever as comunicações da TAP Air, você aceita nossos Termos e Condições de Subscrição de Newsletters.
Gerenciamento de Preferências
A fim de permitir que a TAP Air Portugal lhe ofereça conteúdos, campanhas ou promoções que vão ao encontro de seus interesses, você pode, em sua Área de Cliente, escolher os temas de sua preferência, possibilitando assim que as ofertas que lhe apresentamos enquanto você navega em nosso site sejam mais personalizadas.
Gerenciamento de Reservas
Depois de efetuar login em sua Conta TAP, e usando seu código de reserva, você terá acesso a um resumo de todas as reservas que efetuou em seu perfil, as quais poderá gerenciar rápida e facilmente.
Você ainda pode acessar uma listagem geral de todos os voos reservados online, via dispositivo móvel ou em sua agência de viagens, podendo a qualquer momento associar novas reservas, ou reservas anteriores a sua adesão, a sua listagem de reservas. A associação de reservas é da inteira responsabilidade do Cliente e pressupõe a autorização prévia do titular da reserva, caso não seja o próprio.
Alteração de Reservas
Surgiu um imprevisto? Seus planos se alteraram? Você pode alterar sua reserva, desde que as condições de sua tarifa o permitam, e caso seja condição efetuar o pagamento imediato. Esta funcionalidade encontra-se ao seu dispor 24 horas por dia, em www.flytap.com, na Área de Cliente de sua Conta TAP, ou através de nosso aplicativo em qualquer dispositivo móvel.
Processo de reserva mais rápido e ágil
Aceleramos e agilizamos o processo de reserva através do preenchimento prévio de seus dados e da oferta de promoções personalizadas de acordo com suas preferências e perfil.
Ao realizar transações nos sites TAP Air Portugal, o Usuário concorda com a utilização da área de reservas estritamente para fazer reservas ou compras legítimas, para o mesmo ou para terceiros, desde que exista uma autorização ou previsão legal para tal.
O uso de cartão de crédito ou débito implica que o Usuário é o seu titular e tem, legalmente, idade para o utilizar. Não sendo seu titular, a utilização do cartão de crédito ou débito implica que o Usuário obteve a necessária autorização prévia do titular. O titular do cartão de crédito ou débito é, em todos os momentos, o responsável pelo cumprimento dos pagamentos efetuados com seu cartão.
O Usuário não deve interferir de forma alguma com o bom funcionamento operacional e funcional da área de reservas, nem de qualquer outra área incluída nos sites TAP Air Portugal.
Adicionalmente, o Usuário compromete-se a cumprir os termos e condições, sendo responsável pela totalidade dos gastos, comissões, taxas ou outros custos que possam surgir da utilização dos sites e/ou de seus sistemas e áreas de reserva e compra.
Reserva de serviços adicionais
A qualquer momento, você pode acrescentar a sua reserva de voo serviços adicionais e complementares para sua viagem, como hotel, rent-a-car e seguro de viagem, entre outros (veja todos os serviços aqui). Pode ainda acrescentar diretamente um hotel ou a locação de um veículo a sua reserva, ou até um seguro de viagem.
Cancelamentos, Reembolsos e Notas Fiscais
Seus planos de viagem se alteraram? Com a função de reembolso online, você pode cancelar sua reserva de voo até 24 horas antes da partida e pedir o reembolso do bilhete. Esta opção estará acessível se sua tarifa permitir efetuar alterações de reservas com maior flexibilidade e disponibilidade. Conforme as condições de sua tarifa, você pode ainda efetuar pedidos de reembolso.
Seleção e Reserva de Lugares
A TAP Air Portugal lhe permite reservar seu lugar com antecedência, antes da viagem ou no ato do check-in. Você pode fazer a escolha do lugar diretamente ao reservar o voo, e a qualquer momento posterior acessando sua Conta TAP, ou ao efetuar o check-in online.
Reserva de Refeições Especiais
A TAP Air Portugal oferece, nos voos que opera, uma seleção variada de refeições especiais para os passageiros que precisam seguir dietas ou de acordo com sua preferência.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A adesão e utilização da Conta TAP implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Cliente – dados de identificação, dados de contato, dados relativos a viagens adquiridas e a compras efetuadas na plataforma TAP Store.
Os dados pessoais serão tratados pela TAP, enquanto entidade responsável, para as finalidades de gerenciamento da adesão à Conta TAP. Todos os dados indicados como obrigatórios no ato do registro são necessários para o gerenciamento da Conta TAP.
Mediante seu consentimento, a TAP pode ainda tratar os dados a que tem acesso para definição do perfil de Cliente, para envio de anúncios, campanhas e promoções ajustados a seus interesses e preferências, bem como notificações e alertas personalizados de acordo com a análise do perfil e histórico de compras.
A TAP pode ainda, mediante o consentimento do Cliente, enviar comunicações de marketing sobre produtos e serviços da TAP.
Neste sentido, os dados pessoais serão conservados pela TAP, enquanto a adesão do Cliente à Conta TAP se mantiver ativa.
No contexto da adesão à Conta TAP, a TAP transmite os dados pessoais a entidades subcontratadas (incluindo as entidades gestoras da plataforma TAP Store) para as finalidades referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, bem como às demais entidades competentes nos termos da lei.
As entidades subcontratadas pela TAP podem estar localizadas em países que não assegurem, nos termos da lei, um nível de proteção adequado. Nesses casos, a TAP garante que adotará as medidas legais e contratuais adequadas para assegurar a proteção e confidencialidade dos dados pessoais. O Cliente pode obter informações adicionais sobre as medidas adotadas nos pontos 11 e 12 de nossa Política de Privacidade.
Nos termos da legislação aplicável, o Cliente pode solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como sua retificação, eliminação ou limitação de seu tratamento, a portabilidade1 dos seus dados, ou opor-se a seu tratamento, diretamente através da Área de Cliente.
Através dos meios acima mencionados, o Cliente pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado, pela TAP, até essa data, com base no consentimento previamente fornecido.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Cliente tem direito a apresentar uma reclamação junto à autoridade de controle competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento de seus dados não está sendo realizado de forma legítima, nos termos acima citados.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pela TAP, o Cliente deverá consultar nossa Política de Privacidade. Pode ainda contatar o Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail dpo@tap.pt.
1O direito à portabilidade resume-se ao direito que o titular dos dados tem de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento (neste caso, a TAP), em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e ao direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos possa impedi-lo. Caso seja tecnicamente possível, o titular dos dados tem ainda o direito de que estes sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento.
Programa TAP Miles&Go
Através de sua Conta TAP, você pode aderir ao Programa TAP Miles&Go. Neste caso, as credenciais da Conta TAP são as únicas de que você precisa para acessar todas as funcionalidades do Programa TAP Miles&Go. Conheça os Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go.
